Texto de Liége
Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce
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Técnicos da Direcção de Reembolsos que beneficiaram
de capacitação, Formadores e equipa de gestão do Projecto e-Tributação
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Teve
lugar de 1 a 3 de Março do corrente ano, nas instalações do Projecto e –
Tributação uma acção de formação sobre gestão dos processos de reembolsos, no
âmbito da implementação do sistema e-Tributação na cobrança do Imposto sobre
Valor Acrescentado (IVA). Participaram na formação quatro técnicos pertencentes
à Direcção de Reembolsos da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), na Cidade
de Maputo e um Técnico da Central de Atendimento ao Contribuinte.
Trata-se
da primeira formação do género num processo que se espera vir a contemplar mais
funcionários internos das áreas estratégicas da DGI que se relacionam com o
processo de cobrança e gestão de impostos, com vista a dotá-los de capacidade
de uso e manipulação do sistema e-Tributação.
Presidiu
a abertura da referida capacitação, o Gestor do Projecto e – Tributação, Carlos
Fafetine, tendo na ocasião, contextualizado a incidência do Projecto na gestão
de Reembolsos.
Refira-se
que, a formação foi orientada por vários técnicos do Projecto e – Tributação a
saber: Fernando Simões, Maria Amélia Tcheco e Hamilton Alojo, ambos da área de
Suporte Funcional e Mário Matsinhe da área do Negócio.
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Funcionários da Direcção de Reembolsos
da AT e Central de Atendimento ao Contribuinte, em plena acção de capacitação,
nas instalações do Projecto e-Tributação
Dentre
os conteúdos ministrados destacam-se, na componente teórica, o “overview”
(visão geral) do Projecto e contextualização, com enfoque para os constrangimentos
da situação actual dos processos; “overview” dos Processos de Reembolso do IVA; Gestão
de Rembolsos do IVA; Submissão dos pedidos de reembolsos na DAF (Direcção de
Área Fiscal); Submissão dos pedidos na DGI (Direcção Geral de Impostos); e
Fluxo dos processos de reembolso. Posteriormente, seguiu-se a parte da
componente prática que passou em revista o Login, gestão de acesso e
Navegabilidade do Sistema, a Submissão de declarações Modelo A que resultem em
reembolso, pesquisas no histórico financeiro da conta do contribuinte,
tratamento de reembolsos na DAF, tratamento de reembolsos na DGI e exercícios
práticos.
Abordados
pela nossa Reportagem à margem do encerramento do curso, os presentes foram
unânimes ao afirmar que a capacitação foi valiosa, na medida em que puderam
aprimorar parte da matéria atinente à gestão de reembolsos e estão em condições
de trabalhar.
Elsa
Mafuiane Sitói, afecta à Divisão de Reembolsos do IVA e chefe de Repartição, resumiu
que, a formação foi produtiva. Acrescentou que, foi uma mais-valia porque vai
auxiliar bastante a análise dos pedidos de reembolsos do IVA no que tange a
parte da consulta da conta corrente dos contribuintes.
Conforme
disse, até então, desconhecia o sistema e – Tributação, pois nunca tinha
acedido o que constituíu novidade. Foi a primeira formação do género, no âmbito
do e-Tributação, apesar de já ter participado noutras formações visando a
gestão de reembolsos, incluindo do e – SISTAFE.
Eduarda
de Sousa, considerou que, foi uma formação muito útil. Ajuntou que, na sua área
de trabalho vai facilitar naquilo que é a formação que se pode dar ao
contribuinte.
“Uma vez o processo encontrando-se na Área
do Reembolso o contribuinte não necessitará de dirigir-se ao local para ter a
informação. Com o avanço da tecnologia a nível da Direcção da Área Fiscal será
possível obter o ponto de situação da informação em que se encontra o processo,
o que facilita em larga medida o contribuinte e a todos nós”, explicou.
Por
seu turno, Sérgio Mabutana, sintetizou que, o sistema permite em larga medida a
gestão de tempo. Entretanto, observou que, deverá ser incluso no sistema a
componente pagamento que é crucial para todas operações a nível dos impostos
internos.
“Geralmente, quando o contribuinte mantém
contacto telefónico com a DAF a sua inquietação é a questão do pagamento que a
um dado momento o sistema não prevê isso”, disse, para acrescentar que, por
exemplo, todos os contribuintes quando precisam de algum dado em relação ao seu
pedido de reembolso eles deslocam-se até à Cidade de Maputo ou efectuam uma
chamada via telefone e a informação em si não é tão acessível.
“Nós estamos a trabalhar com um mapa
produzido na receita. Às vezes o próprio computador não tem capacidade de gerir
dada a avalanche de processos, sendo que, ao aprimorar-se tal ferramenta será
uma grande valia porque passamos a ter o sistema em pouco tempo, a secretária
pode responder ou qualquer colega e/ou mesmo a nível das Delegações o
contribuinte poderá ser satisfeito naquilo que são as suas inquietações. A
funcionar em pleno, o sistema será um suporte para que no final de cada mês se
possa efectuar o relatório”, referiu.
Anotou
que, o sistema a funcionar em pleno, é bem vindo porque a um dado momento ao
lançar-se os processos, ele vai actualizando em conformidade com a sua
condição, neste caso o estágio de cada processo.
Os
participantes sugeriram que se inclua o estágio final do pagamento para se apurar
se o reembolso foi efectivamente pago no e-SISTAFE, cuja funcionalidade foi desenvolvida,
faltando a sua activação no sistema.
O
funcionário Sérgio Mabutana prometeu transmitir a experiência colhida no e –
Tributação aos demais colegas da área.
Intervindo
no encerramento da formação, o Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, equacionou
a possibilidade de mais funcionários da Área de Reembolsos serem formados no Projecto
mas enquanto isso a equipa ora capacitada, nos seus postos de trabalho, poderá fazer
a indução das matérias ora recebidas. Pois, aferiu que, o sistema não é “Bíblia”
e está aberto para melhorias e as pessoas em condições de aprimorar são as que
estão a usá-lo.
“Nos vossos postos de trabalho o que
sentirem como dificuldade encaminhem para ser analisado e depois do consenso
vamos passar para o sistema, pois esse é que é o objectivo”, salientou.
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