Texto de Liége
Vitorino
Fotos de Tomé Moiane
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| Da esquerda para direita, Tomé Moiane, Gestor do e-Tributação, Davário Muthuque, Director da DTIC , Arlindo do Rosário, Técnico Superior da Direcção do Contencioso Tributário para Área Legislativa e, Bruno Couto, Gestor das Máquinas Físcais |
Uma equipa moçambicana
composta por quatro funcionários da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente da
Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC), da Direcção do
Contencioso Tributário, do Projecto das Máquinas Fiscais e do e – Tributação, visitou
em Junho último a Administração Fiscal na República Popular da China num
intercâmbio que juntou cerca de 15 países,
entre os quais 14 países africanos e 1 asiático no quadro da partilha de conhecimentos no que tange ao
funcionamento dos Impostos Internos.
Moçambique fez-se representar pela AT
em resposta a um convite endereçado pela "Academy for Internacional Business
Officials" - AIBO que é uma instituição sobre tutela do Ministério do Comércio
da República Popular da China, para participar no Seminário sobre as Administrações Tributárias e Serviços
ao Contribuinte para Países Africanos.
A equipa moçambicana foi liderada pelo
Director da DTIC, Davário Muthuque, integrou os Gestores do Projecto e – Tributação,
das Máquinas Fiscais, Tomé Moiane e Bruno Couto, respectivamente, e Arlindo do
Rosário da Direcção do Contencioso Tributário para a área legislativa.
Com a duração de 21 dias, o programa
contemplou algumas visitas à Direcção Geral de Impostos e respectivas Áreas
Fiscais na China onde os visitantes puderam se inteirar “in loco” do
funcionamento dos Sistemas, do processo de cobrança, Serviços ao Contribuinte para além de participar
em simpósios, seminários e palestras que tiveram lugar nas cidades
de Beijing, Shangai e Yangzhou.
De acordo com o Gestor do Projecto e –
Tributação, Tomé Moiane, a equipa teve a oportunidade de visitar a Central de
Atendimento que é um serviço de apoio ao contribuinte que
permite o acesso e controle à submissão de documentos.
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Da esquerda para direita, Director Geral da AIBO, Gestor
do Projecto e-Tributação, Director Geral Adjunto da AIBO
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Moiane, explicou que, naquele país
asiático, o processo de pagamento de impostos está avançado em termos de
modernização, sendo que, os impostos são pagos via banco, caso o
contribuinte não tenha conseguido realizar o pagamento electronicamente, faz o depósito
num balcão do banco existente dentro da unidade de cobrança, para este último à semelhança do que já acontece com alguns dos Municípios. “Os oficiais da unidade de
cobrança não tem acesso ao dinheiro físico dos contribuintes”, acrescentou.
Comentando a propósito dos avanços na
área de tributação de impostos na China, referiu que, o estágio da modernização
na China, desde 2016 até neste momento, encontra-se na quinta fase – "Golden Tax
Project" fase III, que contempla
a integração da reforma de colecta de impostos e a inovação tecnológica; a unificação dos Impostos Nacionais e Impostos Locais, o Sistema de Gestão de
Informação e Gestão Centralizada dos dados dos Impostos Nacionais cuja intenção
passa pela integração de todos outros sistemas dada a
existência de regiões autónomas,
por um lado, e por outro atendendo à vastidão do próprio território.
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| Parte dos países participantes da conferência |
Esclareceu que, “isso requeria um tratamento diferenciado dos impostos, dai o surgimento
da fase III do projecto Golden Tax, e neste momento a Direcção Geral de Impostos daquele país
está a trabalhar no sentido de alcançar os objectivos traçados para a
fase III do projecto”.
Na visão do
Gestor do Projecto e – Tributação, considerou a visita muito benéfica porquanto
foi possível colher experiências não só da China mais também de outros países
africanos. “Estamos no caminho correcto
em termos de trabalho”, concluiu.
e - Tributação
