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Presidente da AT exorta

maior eficiência ao fisco

Texto Liége Vitorino
Foto de Jordão Mabote

Presidente da AT, Amélia Nakhare

A Presidente da Autoridade Tributária (PAT), Amélia Nakhare, exortou aos funcionários da Direcção Geral de Impostos (DGI) a extravasar o nível das metas que estão estabelecidas para cada unidade de cobrança, olhando os Distritos e/ou Províncias como necessidades. 

A PAT discursava na abertura do Colectivo de Direcção Alargado da DGI realizado há dias nas instalações do Instituto de Finanças Públicas e Estudos Tributários, localizado no Distrito de Moamba, na Província de Maputo.

Nakhare, crê que, cada funcionário da área dos Impostos Internos deve encarar o acto de cobrança da receita como uma responsabilidade acrescida no que tange aos desafios de desenvolvimento do País e não se limitar apenas em ser cumpridor de metas.

Considerou que, o objectivo do encontro é de assegurar maior eficiência na cobrança da receita porque os funcionários já estão a cumprir com as metas.

“Se olharmos para uma escola destruída e dissermos se eu não cobrar mais receita aquela escola não vai ser reabilitada; olharmos para um Centro de Saúde onde ainda não há capacidade de ter medicamentos suficientes para assistir os moçambicanos e dizer cabe a mim cobrar a receita, para fazer face aquele desafio; se nós começarmos a ter esta mente de que o nosso desafio extravasa as metas, nós não olharemos apenas para a DGI como aquele que é cumpridor de metas mas olharemos para a DGI como aquele que se desafia a si para extravasar os limites estabelecidos pela lei”, acrescentou.

Nakhare, reconhece que, aquela Direcção é bastante complexa em termos de processos e de complexidade do trabalho que executa no dia- a – dia que não se restringe apenas na cobrança de receitas mas por assegurar que as mesmas receitas sejam legítimas e cobradas dentro dos ditames legais.

Destacou o papel crucial desempenhado pela DGI na captação de 70% da receita total que é usada na satisfação das necessidades públicas do País, o que significa que esta Direcção não pode ser ignorada na planificação do desenvolvimento.

Na ocasião, saudou o esforço desmedido dos funcionários da instituição do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, para que todos os dias se preocupem com o processo de cobrança de receitas.

Vincou que, a DGI tem honrado com a sua responsabilidade de assegurar 100% durante os doze meses do ano em anos sucessivos da existência da AT, nós confirmamos isso que a DGI tem sido o exemplo de cumprimento da receita.

A imagem reporta o "presidium", constituído ao centro pela PAT, Amélia Nakhare,
ladeada pelo DGI, Augusto Tacaríndua à direita e o DGI Adjunto, Domingos Muconto à esquerda,
bem como técnicos da instituição.

Congratulou a iniciativa da DGI de juntar os quadros que trabalham dia e noite no processo de cobrança de receita em todo o País, para reflectir sobre os desafios que se colocam a AT, à economia moçambicana na componente de capacidade de financiar a sua despesa e o seu desenvolvimento.

Menção especial foi feita aos Delegados ao nível das Províncias que efectuam a coordenação das equipas  num ambiente bastante complexo devido as actividades múltiplas e aos desafios enormes, atendendo os recursos limitados sendo esses “soldados” que estão todos +
os dias trabalhando com as suas equipas para assegurar que a AT consiga cumprir com a sua agenda.

Pelo facto de ver os funcionários da DGI envergando a camisete “Eu sou fiscal não ao contrabando” considerou ser um sinal muito forte para o grande desafio da instituição, de assegurar que não haja mais barreiras que são estabelecidas pela organização interna de existir uma DGA e uma DGI. “O facto de envergarem essas camisetes já é um sinal inequívoco de que a AT está a aspirar de forma célere a nossa grande visão, que é ter uma AT unificada, integrada, onde o desafio de um é de outro”, realçou

Disse que, decorre um trabalho profundo ao nível das Delegações no sentido de garantir e assegurar que a AT esteja presente em todos os pontos do País, esteja presente em todas as instituições, para tornar o sucesso desta missão da AT na realização deste projecto e a sua execução o sucesso de todos os moçambicanos.

Em termos de desafios, a Presidente Nakhare aludiu aos passos significativos já dados durante o primeiro semestre, o que na sua óptica ainda é insuficiente, atendendo ao que considerou “carga grande” que se espera neste segundo semestre de alcançar a cifra fixada em 76 mil milhões de Meticais, tendo recomendado aos quadros e técnicos presentes para que o Colectivo da DGI seja um encontro de estratégia de troca de conhecimentos e experiências para que possam capitalizar o conhecimento e passar a fazer melhor. e-Tributação