e-Tributação

Técnicos do Controlo Interno exploram

potencialidades do sistema e - tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O formador Hamilton Araújo e os formandos

Uma acção de capacitação destinada especificamente aos técnicos do Gabinete do Controlo Interno, na Região Sul, foi organizada pelo Projecto e – tributação, na primeira quinzena do mês em curso, com vista a partilha de conhecimento dos sistemas em vigor na instituição, nomeadamente e – declaração e pagamento via banco, de modo a garantir a clarificação, consolidação, aprofundamento e harmonização institucional.

Participaram na referida capacitação dez técnicos afectos à Divisão do Controlo Interno, que decorreu em duas fases, com a duração de dois dias, sendo o primeiro grupo de 08 a 09 de Julho e o último nos dias 15 e 16 de Julho, atendendo o cumprimento das medidas de prevenção do COVID -19 vigentes no País e no mundo.

Neste contexto, o Projecto e-Tributação, preparou uma formação específica para os aludidos técnicos, de acordo com o trabalho de fiscalização realizado por esta equipa junto às Unidades de Cobrança. Esta formação contou com duas componentes, sendo uma teórica e outra prática, onde os formandos puderam explorar as funcionalidades e potencialidades do sistema.

A formação foi ministrada pelo técnico Hamilton Alojo, afecto à área do Suporte Funcional do Projecto e – tributação.

Após o encerramento do evento, auscultámos o grupo de formandos, com o intuito de colher a sensibilidade destes sobre os conteúdos da formação.

O Chefe da Divisão do Controlo Interno, Egídio Inocêncio, crê que, é boa iniciativa a capacitação dos funcionários internamente na componente do e - tributação, pelo facto de dotá-los de noções sobre a plataforma electrónica, de modo a facilitar a interacção com os colegas que estão nas áreas operativas.

Considerou ser importante conhecer a ferramenta da plataforma e – tributação, pois antes da formação desconheciam alguns aspectos.

Formandos atentos a explicação dos conteúdos programados

Referiu que, o maior desafio é de ver o sector do Controlo Interno apetrechado com meios informáticos, isto é, computadores como instrumento de trabalho para poder consolidar todo este aprendizado, numa acção que contará sempre o apoio da equipa do Projecto e -tributação.

No seu entender, para que a formação ora recebida produza resultados, é imperioso que o sistema e – tributação seja instalado a nível da Divisão do Controlo Interno.

Explicou que, em termos de conteúdos ficou fascinado pela investigação das declarações fiscais, as declarações de NUIT, como pesquisar e como trabalhar em ambiente de declarações e do e-tributação. Por exemplo, o sistema e –tributação contempla diversas ferramentas, tais como, a pesquisa de relatórios, o perfil de cada área fiscal,  desde os faltosos, o tipo de actividades, os contribuintes de cada actividade, a sua contribuição em termos dos impostos, nomeadamente IVA e ISPC.

Importa referir que, o nosso entrevistado participou pela primeira vez numa formação do género. Segundo ele, precisaria de mais tempo, para o aprofundamento de algumas matérias, no sentido de ter um certo domínio.

A funcionária Suzette Venâncio Matsimbe, da mesma Divisão, disse não ter sido surpresa, pois é algo que já ansiava há muito tempo, atendendo que, o e –tributação é uma ferramenta muito importante para as actividades da Divisão do Controlo Interno. “Quando inspeccionámos as personalidades, os sujeitos passivos, no sentido de recuperação da receita, é uma mais valia”, esclareceu.

Manifestou optimismo em relação à formação, e espera ver melhoradas as suas acções no campo de trabalho.

Suzette Matsimbe, não sentiu dificuldades na percepção dos conteúdos, pois na sua percepção, o e – tributação assemelha-se com a plataforma da JUE, local onde obteve alguma experiência. Apelou para que acções do género sejam constantes.

Por seu turno, Luís Jasse, técnico da mesma Divisão, disse que, há bastante tempo que sentia sede do conhecimento que veio adquirir no Projecto e - tributação. Para ele, faz mais sentido este tipo de formação aliado à prática,  conforme sugeriu o Chefe de Divisão.

Disse ser imperioso a alocação de meios informáticos à Divisão do Controlo Interno porque sem esta componente a formação será inútil. “Alguns aspectos foram discutidos. É verdade que na prática nós provavelmente poderemos descobrir mais coisas que poderão também ajudar à equipe de formação aqui. Estou satisfeito pela forma de partilha de conhecimento pelo instrutor que foi proactivo, comunicativo, o que é positivo”, enfatizou.

Outro participante da formação foi Mucussete António, afecto à Divisão como Auxiliar Administrativo.

Contou-nos que, está a iniciar com os trabalhos técnicos, pois antes só fazia o trabalho administrativo. Foi a primeira vez que beneficiou de uma formação do género mas deu para perceber o conteúdo. “O tempo que se levava a apurar a situação de um certo contribuinte, com a ferramenta e - tributação será reduzido”, explanou.

Formandos interagindo com a plataforma 

Soubemos que, o que mais despertou atenção nesta formação é o facto de ter acesso detalhado de um certo contribuinte em tempo reduzido.

Mucussete António, referiu que, a capacitação interna dos funcionários é uma mais valia e espera por mais formações do género.

O funcionário Jeremias Nkomo, considerou que, a formação é pertinente, pois vai ajudar na celeridade das actividades a nível da Divisão, sobretudo na Região Sul.

Explicou que, até ao momento a equipa não tinha acesso ao sistema, aos próprios conteúdos e em  caso de alguma actividade tinham que solicitar a informação. “Já apanhávamos o produto feito, em algum momento poderíamos ter dificuldades em interpretar os próprios conteúdos. Com esta formação vai-nos ajudar não só a pesquisar e a confrontar os dados”, anotou.

Interrogado sobre o que poderia ser melhorado em termos de conteúdos, respondeu que, é um processo, pois trata-se de um sistema novo que está em desenvolvimento.

Para o nosso entrevistado, a interpretação de algumas declarações que ainda estão a ser estudadas e em produção, implica que sempre que houver um conteúdo a ser melhorado, que houvesse uma divulgação atempada para os técnicos da Divisão do Controlo Interno, para se familiarizarem com as próprias declarações e poder interpretá-las.

“A formação demorou mas chegou. Nunca é tarde, vamos aplicar-nos ao máximo nos conteúdos que aqui foram municiados pelo instrutor e logo que tivermos as máquinas na nossa Divisão, não termos a necessidade de nos deslocarmos a outras unidades, para explorar o sistema. Uma vez instalado o sistema vamos poder ter a formação “on job” e partilhar melhor a formação entre colegas”, finalizou. e - tributação