e-Tributação capacita recebedores da AT

Da Província e Cidade de Maputo
e-Tributação capacita recebedores da AT
Texto de Maria Helena dos Santos
Fotos de Amorim Ambasse e Maria Helena dos Santos

Foto de Família, no centro Tomé Moiane gestor do projecto e-Tributação

35 Funcionários da Autoridade Tributária (AT), de diferentes áreas da instituição, nomeadamente recebedores afectos aos Impostos Internos, técnicos do ramo aduaneiro, , técnicos da Delegação Provincial da AT, e da Comunicação e Imagem, participaram recentemente numa acção de capacitação de três  dias, que decorreu nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

Tais acções visam munir o grupo alvo de boa no manuseio e nas  melhorias implementadas na entrega 1,  no que tange as funcionalidades ora existentes no sistema e sobretudo no ambiente de trabalho (Janela) do Recebedor.

Apuramos que, numa primeira fase, as acções irão incidir sobre os funcionários afectos na Cidade e Província de Maputo, podendo, vir a contemplar um maior leque de funcionários de outras regiões do País.
De acordo com o programa, o primeiro dia foi reservado a apresentação da componente teórica do e – Tributação, ficando a componente prática para o segundo e último dia dos trabalhos, isto é, no passado dia 14 de Março.

O formador do e – tributação, Hamilton Alojo, dirigindo a sessão de capacitação ao grupo de funcionários 

No cômputo geral, os participantes afirmaram que, a formação decorreu sem sobressaltos e a metodologia de ensino utilizada foi motivadora.

O funcionario Fenias Machava, formado em Informática, actualmente afecto ao Gabinete  do Controlo Interno, Analise do Risco, realçou que, interessou-lhe mais a pesquisa de dados dos contribuintes, tendo sugerido a criação de um Módulo de capacitação específica para os funcionários afectos nesse sector de actividade.

Deolinda Nassone Macaiele, afecta ao Posto de Cobrança do Zimpeto, explicou que, actualmente as cobranças no seu local de trabalho são feitas manualmente cuja acção de formação terá impacto no seu dia-a-dia logo que as condições técnica forem criadas nestas instalações, o que passa necessariamente pela  montagem de uma linha de comunicações dedicada para o efeito.
Recordou que, já teve contacto com a aplicação que é de facil manuseio. "Anseio pela emissão do diáriode Receita através do e-Tributação",disse.

Por seu turno, Virgínia Mataveia, técnica do Controle Interno, interessou-se pelo funcionamento da recebedoria. Lamentou o facto da formação ter sido de curta duração.

Constantino Malevo, recebedor há mais de 9 (nove) anos, afecto ao 1º Bairro fiscal, diz que a formação correspondeu com exactidão à sua expectativa. No entanto, aguarda com ansiedade por outras melhorias e módulos no Sistema. e-Tributação  

 

e-Tributação capacita técnicos da AT

e-Tributação capacita

técnicos da AT

Texto e fotos de Maria Helena Santos

Na imagem, Formandos em plena capacitação no e-Tributação

Teve lugar de 27 de Abril à 04 de Maio do corrente ano, uma acção de capacitação de técnicos da Autoridade Tributária (AT), oriundos de todo o território nacional. A referida formação iniciou no Instituto de Finanças Públicas, dando primazia aos grandes projectos de modernização em curso na AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica (JUE) e Máquinas Fiscais.

Trata-se da segunda fase da formação cujo programa teve início no dia 9 do pretérito mês de Abril na componente teórica, com vista a dotar os participantes de conteúdos sobre matérias ligadas ao fisco.

O grupo é composto por 90 profissionais, sendo 10% do sexo feminino e o remanescente homens. Antecedeu a este programa, acções de cariz parámilitar que tiveram lugar na Província de Maputo, no Distrito de Boane, seguindo-se a fase de capacitação da componente Aduaneiro e Fiscal.

A parte teórica, iniciou no Instituto de Finanças Públicas no Distrito de Moamba na Província de Maputo, tendo compreendido a apresentação dos três grandes pilares de modernização da AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica - J UE e Máquinas Fiscais.

No concernente ao e-Tributação, coube ao Gestor Tomé Moiane, fazer o enquadramento do Projecto desde o Modelo conceptual, o desenho de Negócio e o estágio actual do mesmo. Seguidamente, o técnico Ivan Gemuce técnico afecto na área da Comunicação e Imagem do e-Tributação, deu continuidade a apresentação sobre o “over view” do e-Tributação  

Já na segunda parte da apresentação, , o Gestor - Adjunto para a Área do Negócio, Amorim Ambasse,  deu seguimento à formação da componente teórica, passando pela estratégia do Pagamento Via Banco, suas inovações, o Portal do Contribuinte e as suas vantagens.

Posto isso, os participantes interagiram colocando as suas inquietações em torno das apresentações que foram prontamente respondidas pelos apresentadores.

Para permitir a transmissão da componente prática no e-Tributação, o grupo foi dividido em cinco turmas, consistindo em 16 horas por turma.

Dentre os conteúdos ministrados por cinco formadores do e-Tributação, destacam-se o Registo de Contribuintes,  a Declaração de Imposto, a Cobrança de Imposto, a Consulta de dados e a Extracção de Relatórios.

 À margem das sessões, auscultamos parte dos formandos sobre a forma como decorreu a formação no âmbito do e-Tributação, tendo em conta  os conteúdos, tendo sido  unânimes ao afirmar que a acção foi positiva.

Porém, manifestaram o desejo de que em futuras ocasiões a formação seja alongada de modo a permitir o aprofundamento das matérias.

Ao centro, o formador do e – tributação, Fernando Simões, orientando a formação

Ofélia Machai, técnica aduaneira, afecta à área administrativa na Delegação da AT de Inhambane, considera que, os conhecimentos adquiridos sobre o e-Tributação serão úteis nas suas actividades diárias no que concerne ao atendimento público. 

Por seu turno, Sebastião Nhalussi, afecto a Terminal Internacional Marítima (TIMAR), disse que, a formação correspondeu às expectativas. Acrescentou que, os formadores estiveram empenhados na transmissão das matérias conforme o plano.

Teodato Chigubo, técnico aduaneiro, afirmou que, as matérias sobre os impostos internos abordadas durante a formação, permitirão o exercício de funções tributárias em qualquer área da instituição.

Hédie de Sousa, técnico da Delegação da  AT da Zambézia, manifestou-se satisfeito em relação a matéria relativa ao fisco aprendida.

Destacou que, o cruzamento de informação dos impostos internos com os externos terá um impacto positivo, nas suas actividades diárias.

Refira-se que, o grupo de profissionais trabalha em áreas relacionadas com o uso de sistemas informáticos, tais como, Janela Única Electrónica (JUE), no exame físico de mercadorias, no e-SISTAFE, na UGEA, na Fiscalização, e em tarefas administrativas entre outras.

Entretanto, os formadores foram unânimes ao afirmar que, a formação decorreu conforme o planeado.

Segundo eles, os participantes foram mais activos no tema sobre o registo e atribuição de NUIT.

O formador Dércio Chavana, disse que, independentemente do local em que os formandos serão alocados estão preparados para tratar de qualquer questão ligada ao registo de contribuinte.

Entretanto, o formador Francisco Give, prioriza a melhoria das comunicações em sessões futuras, de modo a assegurar a qualidade das formações. “Os formandos estavam motivados o que foi importante”, acrescentou.

Outro aspecto apontado por este formador foi a disponibilidade do Bilhete de Identidade do lado dos participantes o que condicionou a emissão de cartas do NUIT.

Give, afirmou que, os formandos manifestaram interesse em dar continuidade às acções de formação sempre que houver disponibilidade para aprofundamento das matérias.

Por sua vez, o formador Fernando Simões, enfatizou que, o maior impacto desta formação reflecte-se nos técnicos afectos à DGI. Observou que, apesar do grupo alvo pertencer a classe de Auditores, estes ainda estão em fase de capacitação com vista a fortalecerem-se no campo da auditoria e utilização de sistemas informáticos.

Recomendou que, em sessões de formação futuras se tome em consideração o número de formandos atendendo a exiguidade do equipamento informático. e- tributação

Na imagem, parte dos técnicos capacitados em matérias do e-Tributação

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA MAXIMIZA CANAIS DE PAGAMENTO

- Presidente Amelia Nakhare avalia a implementação da plataforma “POS”

Texto de Ivan Gemuce

Fotos de Fenias Zimba

Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, interagindo com o contribuinte

No dia 16 de Maio do corrente ano, a Presidente da Autoridade Tributária, Amelia Nakhare, avaliou a implementação do sistema de pagamento automático, que permite a Autoridade Tributária de Moçambique – AT, canalizar o dinheiro as suas contas a ordem após o fecho contabilístico, reduzindo a intervenção humana. A plataforma “POS”. A efeméride  se enquadra nos esforços do governo na reforma do sector público, que visa a modernização da Administração Tributária.

O evento iniciou com a visita de cortesia ao Governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba, seguindo ao Posto de Cobrança da Machava, Direcção da Área Fiscal e Unidade de Grandes Contribuintes da Matola, passando pela Direcção Provincial de Plano e Finanças e Pela Delegação da Autoridade Tributária da Província de Maputo. Contou com a participação da comitiva do nível central, composta pelo Director Geral Adjunto dos Impostos Internos, Domingos Muconto, gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, e os acessores da Presidente, Elton Cavadias, e Domingos Ficha. Quanto ao nível da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, a comitiva foi composta pela Delegada Provincial da AT de Maputo Província, Maria Machicoa e Director Operacional dos Impostos Internos, Raimundo Sandramo.

Contribuinte cumprindo com as suas obrigações através do sistema "POS"

Ao questionar o nível de utilização e aferir a satisfação dos contribuintes na nova abordagem de pagamento, estes foram unánimes em afirmar que é rápido e comodo, uma vez que não precisam se constrangerem com o manuseamento de valores para cumprir com as suas obrigações fiscais. Amelia Nakhare, parabenizou os mesmos por aderirem ao processo de forma proactiva, tendo reiterado as vantagens no que concerne a rápida canalização das contribuições para a Conta Única do Tesouro -CUT e na redução  de potenciais níveis de corrupção.

“Está de parabéns pelo uso deste método de pagamento, para além de ser fácil e seguro garrante que a sua contribuição chegue a CUT a tempo e hora para a satisfação das despesas do Estado, reduzindo a possibilidade de desvio do mesmo. Parabéns” Congratulou.

Funcionária da Direcção da Área Fiscal da Matola, conferindo o pagamento via "POS"

Após a avalição, a Presidente manteve um encontro restrito com os funcionários da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, da DAF da Matola e os respectivos Postos de Cobrança a fim de auscultá-los, tendo recebido o relatório da Delegada da Provincial. Ao todo, fez um balanço positivo e aproveitou para informar aos funcionários sobre a importância do novo método de cobrança e a necessidade de intensificação do uso por parte de todos. e-Tributação

Presidente Nakhare orienta sessão extraordinária

Alargada do Comité Executivo do e - Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

Presidente da AT  e do Comité Executivo do e - Tributação orientando a sessão

Decorreu na manhã de hoje (31.01), no edifício-sede da Autoridade Tributária, a sessão extraordinária alargada do Comité Executivo do Projecto e – Tributação, orientado pela respectiva Presidente Dra. Amélia Nakhare, com o intuito de aferir o estágio de implementação desta plataforma electrónica  que visa reduzir o risco do manuseamento de dinheiro físico.

Outrossim, visa relançar o e – Tributação após o período de interregno a que esteve votado dada a mudança de abordagem do implementador com vista a apresentação de resultados.

Tomaram parte no evento, na qualidade de convidados, o representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel, e o representante dos parceiros de cooperação, Rogério Ossemane, membros do Comité Executivo do Projecto, quadros da Autoridade Tributária (AT) e do CEDSIF.

Gestor Tomé Moiane durante a  apresentação do estágio do e - Tributação no Comité Executivo

Intervindo na abertura da sessão, o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, considerou que, o Projecto  e – Tributação constitui uma das maiores prioridades no presente Programa Quinquenal do Governo, sendo o suporte da meta de cobrança de receitas  estabelecidas neste período.

Secundou que, com o aludido projecto, espera-se a facilitação do pagamento de impostos para os contribuintes, a redução dos custos de transacção, a redução dos custos da administração tributária, maior eficácia no controlo e contribui sobremaneira para o combate a fuga ao fisco, garantindo melhor colecta e tratamento de informação para compilação de estatísticas fiscais.

Presidente da AT, Dra Amélia Nakhare ladeada pelos convidados a sessao extraordinária do Comité Executivo do e - Tributação

Tratou-se da primeira parte de um fórum meramente técnico que serviu para passar em revista o estágio actual do Projecto e – Tributação cuja apresentação foi feita pelo respectivo Gestor Tomé Moiane, seguido de perguntas colocadas pelos representantes das instituições presentes. A segunda parte desta sessão destinada aos membros do Comité Executivo ficou agendada para a próxima semana..(e-Tributação)

e – Tributação constitui prioridade do Executivo

- afiança Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo,

O Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, considera que, o Projecto  e – tributação constitui uma das maiores prioridades no presente Programa Quinquenal do Governo, sendo o suporte da meta de cobrança de receitas  estabelecidas neste período.

Este pronunciamento foi feito durante a sessão de abertura do Comité Executivo Extraordinário que teve lugar na manhã de ontem no edifício-sede da Autoridade Tributária (AT).

Secundou que, com o aludido projecto, espera-se a facilitação do pagamento de impostos para os contribuintes, a redução dos custos de transacção, a redução dos custos da administração tributária, maior eficácia no controlo e contribui sobremaneira para o combate a fuga ao fisco, garantindo melhor colecta e tratamento de informação para compilação de estatísticas fiscais.

Crê que, com o referido projecto e com a implementação plena do projecto de Máquinas Fiscais associadas às medidas de gestão e controle em curso melhorar-se-à substancialmente os níveis de cobrança de receita do Estado aumentando a disponibilidade de recursos a programas e projectos de investimento que possam impulsionar o crescimento e o desenvolvimento económico.

Na sua abordagem o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, considerou que, o evento visa conferir novo impulso na implementação do e - Tributação .e na reforma do sistema da Administração Tributária moçambicana.

Ao centro, a Presidente da AT, Amélia Nakhare dirigindo  o Comité Executivo do Projecto e - Tributação

Presentes no evento, a Presidente da Autoridade Tributária, Dra. Amélia Nakhare, na qualidade de presidente deste órgão, incluindo convidados, nomeadamente o representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel, e o representante dos parceiros de cooperação, Rogério Ossemane, membros do Comité Executivo do Projecto e quadros da instituição.

Explicou que, o Comité Executivo do Projecto e – Tributação foi criado, para servir de uma plataforma de partilha de informação sobre os desenvolvimentos em curso e troca de experiências e de opiniões sobre os desafios supervenientes na reforma tecnológica do sistema tributário.

Referiu que, o objectivo de crescimento de receitas de 0.5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto ( PIB) constitui um desafio para o programa, para o Governo e requer o esforço de todos nós, em especial da AT na qualidade  de colectora de receitas do Estado.

Por um lado, a melhoria do ambiente de negócios pode desencadear uma diversidade de actividades que potenciam o surgimento de novos negócios constituindo uma oportunidade para o alargamento da base tributária e para a captação das novas fontes de receitas. Por outro lado, as recentes descobertas e consequente exploração de recursos minerais e petrolíferos de que o País possui revestem de um potencial para a elevação dos níveis de arrecadação de receita do Estado.

Da esquerda para direita, representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel

O SP observou que, para tal, revela-se importante e urgente a adopção de reformas que visem aperfeiçoar os mecanismos de colecta de receita e modernizar os sistemas de controlo, cobrança e gestão tributária. Aliás, com relação aos recursos naturais, pela sua complexidade e inserção no mercado internacional a modernização dos sistemas de controlo e cobrança e gestão tributária é incontornável pretendemos ser eficazes e eficientes na nossa missão.

“É neste âmbito que esta cerimónia que temos oportunidade de testemunhar e os trabalhos subsequentes constituem um momento soberbo para a materialização do projecto e –tributação, ou seja, para a modernização, digitalização da Administração Tributária”, salientou.

Tratou-se da primeira parte de um fórum meramente técnico que serviu para passar em revista o estágio actual do Projecto e – tributação cuja apresentação foi feita pelo respectivo Gestor Tomé Moiane, seguido de perguntas colocadas pelos representantes das instituições presentes. A segunda parte desta sessão destinada aos membros do Comité Executivo ficou agendada para a próxima semana. (e-Tributação)

e-TRIBUTAÇÂO AUSCULTA TOP UP

Texto Tomé Moiane

Fotos Maria Helena Santos

Danilo Catoja e Mussagy Cassamo (Representantes da Top Up Moçambique)

No âmbito da aproximação dos serviços aos contribuintes, o Projecto e-Tributação auscultou TOP UP, Lda., sendo que esta é uma empresa que apresenta soluções para compra de produtos pré-pago “SED_Plataforma de Distribuição Electrónica”, esta ocorreu no dia 11/12/2018, na sala de reuniões do projecto e-Tributação.

Testemunharam a apresentação, o gestor do projecto e-Tributação, Tomé Moiane, e a equipa técnica do projecto. Do lado da Pop Up estiveram presentes Mussagy Cassamo e Danilo Catoja, este último na qualidade de Director de Operações da firma.

Da apresentação feita, a nossa equipa da redacção constatou que a TOP UP, Lda, após tomar conhecimento através dos órgãos de comunicação social do processo de submissão e pagamento de impostos através de canais bancários, viu uma oportunidade para apresentar soluções virada para Pagamento de Impostos. Estes serviços estão essencialmente virados para pequenos contribuintes, sendo que os principais intervenientes seriam os contribuintes, agentes credenciados, Autoridade Tributária e Banco de Apoio.

Foto de Família

Na Cidade de Maputo

Grandes Contribuintes já efectuam 
pagamento do imposto via Banco

Texto Liége Vitorino

Fotos Maria Helena Santos

Intervenção do DGI_Adjunto Domingos Muconto

Teve lugar na manhã do pretérito dia 10 de Dezembro, na sala de reuniões da UGC, na Cidade de Maputo, a terceira reunião entre a Autoridade Tributária, representada pela Direcção Geral de Impostos e os contribuintes pertencentes à Unidade dos Grandes Contribuintes - UGC, no âmbito da divulgação do processo de “Submissão Electrónica e Pagamento de Impostos por Intermediação de Canais Bancários”. 

Refira-se que, a AT numa primeira fase, vinha desencadeando encontros regulares com as várias entidades bancárias sedeadas na Cidade Maputo, com o fito de aderirem ao processo de bancarização do imposto. A segunda fase, é direccionada aos contribuintes para que estes possam apropriar-se desta ferramenta, no quadro da modernização do sistema tributário.     

Orientou o encontro, o Director Geral Adjunto dos Impostos, Domingos Muconto, que se fazia acompanhar pela Directora da UGC – Cidade de Maputo, Lurdes Inês Pascoal, o Gestor do Projecto e – tributação, Tomé Moiane e outros técnicos da instituição.

Da esquerda para direita, Directora da UGC Lurdes Pascoal, DGI_Adjunto Domingos Muconto, gestor do e-Tributação Tomé Moiane

Após a saudação de boas vindas ao grupo alvo, o Director Muconto, explicou que, sobretudo na área de cobrança, tal mecanismo visa garantir maior segurança, devido às tentativas de desvios de recursos. 
“Sai o estafeta da empresa com cheques e declarações e pelo meio pode não vir à Administração Tributária indo para outro lado. De repente, ficámos a saber que num determinado banco foi descontado o cheque que vinha prá DGI, isto é, prejuízo não só para a Administração Tributária mas também para o próprio contribuinte do ponto de vista legal uma vez provado que o cheque não foi encaminhado o contribuinte tem que voltar a passar outro cheque”, anotou o Director Domingos Muconto.

Esta plataforma visa fundamentalmente minimizar esses problemas como também criar comodidade do lado do contribuinte, reduzindo os custos de deslocação para o cumprimento das obrigações fiscais. “Esta plataforma é feita pela Administração Fiscal para os contribuintes”, destacou.

Conforme disse, as reuniões tem em vista mobilizar os grandes contribuintes, primeiro, para que sejam exemplares. Seguir-se-ão os médios e por último os pequenos de acordo com a calendarização. São os primeiros passos do caminhar para uma modernização melhor que veio com o e-tributação, disse.

A submissão das declarações de imposto atempadamente é essencial para que a plataforma venha a trazer a comodidade desejada por todos, sendo os primeiros passos dados para uma administração modernizada, enfatizou Muconto.

Contribuintes da UGC_Cidade de Maputo acompanhados pelo Director Geral Adjunto de Impostos e Funcionários da Autoridade Tributária numa foto de família

Por seu turno, o Gestor do Projecto e – tributação, Tomé Moiane, falou do estágio actual do processo, tendo explicado que, a UGC - Cidade de Maputo, passará a efectuar as declarações de imposto através da plataforma  e - declaração e a respectiva cobrança será feita via Bancos Comerciais. 

Referiu, por um lado, que a implementação do e-declaração e do pagamento via banco, a DGI visa responder ao processo de reformas neste momento em curso no País, de imprimir maior segurança, rapidez e comodidade aos seus contribuintes durante o processo de declaração e pagamento do imposto, por um lado.  Por outro lado, assegurar para que haja maior fluxo de caixa.

Conforme disse, as condições estão criadas, estando neste momento em produção oito agências bancárias, nomeadamente Neste momento, oito agências bancárias da praça estão em fase de produção,  nomeadamente o BCI, o FNB, o ABC, o BIM, o MOZABANCO, o ECOBANK, o BANCO MAIS e o BANCO ÚNICO, estando em fase de configuração o STANDARD BANK, o BARCLAYS e o SOCIETÉ GENERALE.

Apuramos que, nos próximos meses, as restantes Unidades de Cobrança serão gradualmente  abrangidas por esta nova forma de cobrança de imposto. 

À semelhança dos anteriores encontros realizados, os contribuintes puderam apreciar através da projecção do “vídeo tutorial” de como aceder a esta plataforma electrónica e – declaração.

 Posto isto, os contribuintes da UGC expressaram todo o interesse em aderir a plataforma de pagamento via banco, tendo colocado as suas inquietações, que foram prontamente respondidas pelas autoridades do fisco. e - tributação.