Da Região Centro e Sul

Técnicos  da AT capacitados 

nos Módulos IVA e ISPC

Texto e Fotos de Ivan Gemuce

Celso Bispo, explicando sobre as novas 

funcionalidades do sistema e o processo de pagamento

Decorreu de 7 a 17 de Julho do corrente ano, nas instalações do Instituto de Formação de Políticas e Finanças Tributárias (IFTP), na Cidade da Matola, uma acção de formação em matérias do e-Tributação, com o objectivo de dotar os visados de capacidades no uso e manipulação do sistema, bem como a interpretação e observância de  novos procedimentos em sede do incremento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Simplificado para  Pequenos Contribuintes (ISPC), que estão em fase de expansão  em todas Unidades de Cobrança da Autoridade Tributária (AT).

Pretende-se com a referida acção, que se enquadra no âmbito das reformas em curso em matérias de legislação, simplificar e facilitar o processo de cumprimento das obrigações fiscais, e consequentemente melhorar o ambiente de negócios para além de alargar a base tributária, tendo como corolário a optimização da captação de receitas para a realização da despesa pública.

A formação foi dirigida aos técnicos das unidades de cobrança da região Centro do país, que trabalham na supervisão e nos sectores do IVA e ISPC ou que não sendo especificamente desses sectores, os que detêm conhecimentos na mecânica do funcionamento destes impostos e que possam operar com o sistema após a frequência.

Participaram nesta acção de formação, um total de 18 funcionários oriundos das Províncias de Manica, Sofala e Maputo e contou com nove formadores de diversas áreas do e-Tributação, destacando-se analístas de negócio, juristas e especialistas em sistemas de informação e comunicação.

Debate técnico entre os formadores

O Director Geral Adjunto dos Impostos para a Área do e-Tributação, Organização e Métodos, na AT,  Justino Muzima, em representação do Presidente da Autoridade Tributária, saudou a todos os presentes e desejou boas vindas a formação. Seguidamente, contextualizou o evento e a sua importância como resposta a responsabilidade da AT perante os desafios que lhe são impostos na conjuntura actual. Por último, convidou a todos a contribuir, colocando questões de forma franca, aberta e cooperativa aos formadores ora destacados.

Dentro de uma atmosfera pedagógica teórica-prática, os formandos beneficiaram-se da formação de base para o conhecimento do incremento de pagamento do sistema, os módulos de IVA e ISPC, em sequência módulo NUIT já em funcionamento. É que, como já é do conhecimento público, o sistema e-Tributação resulta de um projecto desenvolvido em módulos, sendo que os de pagamento precedem o de registo. Temas como o processo de pagamentos, desde a emissão da declaração, o fecho de caixa, diários de receita, questões de boa e má cobrança e que determinam um bom ou faltoso contribuinte, foram alvos de debate e aprimoramento por parte dos formandos que ao serem questionados sobre a sensibilidade da qualidade da formação bem como sobre a satisfação das espectativas, foram  unânimes em afirmar que, a formação foi boa e que o sistema irá contribuir para a optimização da colecta de receitas.

“O sistema e-Tributação acautela a possibilidade da colecta de informação tanto para efeitos de cobrança como de gestão, isso sem dúvida é uma mais vália, daí que apelo aos colegas que se empenhem e assumam  porque vai ajudar no dia a dia”,  palavras da formanda Didiane das Dores, técnica da Direcção da Área Fiscal de Chimoio.

Debate técnico sobre questões de boa ou má cobrança. Em grande plano, Didiana das Dores, considera o sistema e-Tributação uma ferramenta útil para o dia-a-dia de trabalho

O Gestor do projecto e-Tributação, Carlos Fafetine, encerrou a formação, afimando que, a forma como decorreu confirma a pertinência das temáticas abordadas e que é papel de cada um no exercício das suas práticas profissionais, com  base no aprendizado adquirido, contribuir para o alcance dos objectivos do Projecto.

Disse igualmente que ficou  sensibilizado para com alguns dos problemas que emergem das mudanças que se pretendem imprimir, e registou  sugestões que julga contribuirem para a melhoria que se deseja, no processo de desenvolvimento do sistema.

Da esquerda para direita, Nelson Mfumo, Hermen Guluve, Carlos Fafetine e Maria Helena dos Santos

Por fim, Fafetine não poupou agradecimentos a todos que colaboraram na organização, afirmando que, uma iniciativa como aquela, que envolve formadores provenientes das várias áreas do projecto, só foi possível pela entrega de uma equipa dinâmica e dedicada, lembrando de seguida que o e-Tributação é um braço do Plano Quinquenal do Governo de Moçambique, no âmbito do e-Governação, e que aquele era o modesto contributo da equipa para tornar cada cidadão num agente activo do mercado de produção e de consumo com efeitos directos na sua qualidade de vida.

O formador do e-Tributação, Nhacutsane Muianga, supervisa a partilha de conhecimentos entre formandos

Ao aferirmos a sensibilidade dos formadores quanto ao nível de absorção da matéria por parte dos formandos, manifestaram-se optmistas ao afirmar que correu melhor do que se esperava, e que o conhecimento dos processos por parte dos formandos foi a mais valia para a formação.  

“Tudo correu bem, na medida em que esperávamos dificuldades dos formandos em termos de navegabilidade com relação ao sistema, no entanto, mostraram-se conhecedores da filosofia dos processos o que facilitou a interacção com o sistema”,  referiu o formador Emílio Mpfumo, técnico da área de Negócios e coordenador das formações do Projecto.

O funcionário Silva Gemuce praticando o fecho de Caixa

Celso Bispo, formador e técnico da área do Suporte Funcional, sublinhou a mais vália atinente ao conhecimento dos processos por parte dos formandos. “ O grupo de técnicos formados tem um olho clínico sobre os processos, são pessoas com bastante experiência na matéria, o que permitiu que houvesse interacção e que aprendessemos uns com os outros”, disse.

É de referir que, após as formações no ambiente de laboratório seguir-se-ão as secções de “roll-out”, acções que correspondem ao acompanhamento, análise e avaliação do nível de absorção do aprendizado pelos formandos em ambiente de produção, culminando com a implementação efectiva dos incrementos do IVA e ISPC, módulos do e-Tributação nos locais abrangidos. e - Tributação