Liége Vitorino
A Presidente da AT, Amélia Nakhare, orientou à gestão do projecto e –
tributação a imprimir maior dinâmica nas suas acções com vista a materialização
célere da solução do pagamento via banco entre outras inovações no quadro da
modernização dos serviços do contribuinte. Assim se expressou após aferir a
existência de alguma morosidade na prossecução das acções inscritas no Plano de
Actividades do e – tributação no ano transacto.
Porque o projecto e – tributação é prioridade do Executivo, Nakhare
sublinhou que, é imperioso que se garantam recursos técnicos e financeiros
atempadamente para que o projecto e – tributação possa desenvolver cabalmente
as acções previstas no seu Plano de Actividades.
Ela falava na primeira sessão do Comité Executivo do Projecto e –
tributação, realizada no pretérito dia 24 do mês em curso, órgão que preside,
na qualidade de Presidente da AT.
Tomaram parte na referida sessão alguns membros do referido órgão e
convidados permanentes, destacando-se o Director Geral de Impostos, Augusto
Tacaríndua, o Director Geral do Planeamento, Estudos e Cooperação
internacional, Horácio Simão, a
Directora Geral do Controlo Interno, Isabel Nhantumbo, o Director Geral dos
Serviços Comuns, Venâncio Francisco, o Director
Geral Adjunto do CEDSIF, Jacinto Muchine, o Gestor do Projecto e – tributação,
Carlos Fafetine, entre outros quadros de direcção e chefia nas Áreas Fiscais,
Gestores e técnicos do projecto.
Dentre as acções passadas em revista na referida sessão destacam-se o
relatório do ano findo, a proposta de alteração do Regulamento dos Comités do
Projecto e – tributação, o Plano de Actividades e Orçamento do Projecto e –
tributação para 2016, o ponto de situação das actividades desenvolvidas nos
últimos dois meses entre outros aspectos de carácter técnico e administrativo.
Importa realçar que, o Plano Estratégico da AT estabelece como um dos
objectivos o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação, no
âmbito do seu Plano Director de Tecnologias de Informação e Comunicação – PDTI,
que permita melhorar os processos de gestão tributária.
Com vista a
materialização desse objectivo, foi criado o projecto e – tributação cuja
componente funcional é da responsabilidade da AT e a tecnológica do Centro de
Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) e integra na sua
estrutura os Comités de monitoria e avaliação, nomeadamente o Executivo e o
Técnico, fóruns multissectoriais de discussão e decisão, com responsabilidade
de garantir, através da sua gestão, o alcance dos objectivos definidos no Plano
Estratégico do projecto. - e-Tributação
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