e-Tributação

Quadros regionais da AT

em sessão de “refreshment”

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ivan Gemuce

No dia 11 do corrente mês, Directores Regionais das regiões Sul, Centro e Norte, e Delegados da Autoridade Tributária (AT) em representação das onze capitais provinciais, incluindo a Cidade de Maputo, puderam inteirar-se sobre o funcionamento dos novos mecanismos de tributação electrónica em curso no País, com destaque para o projecto das Máquinas Fiscais, do e – Tributação e da Janela Única Electrónica, numa sessão de “refreshment” recomendada pelo timoneiro da instituição, que teve lugar na sala de reuniões “Marechal Samora Moisés Machel”, no edifício da DGA, na Cidade de Maputo.

Testemunharam o evento Directores Gerais Adjuntos, Assessores, Gestores e outros quadros de direcção e chefia da AT. 

O painel principal foi composto por três oradores a saber, o gestor do projecto das Máquinas Fiscais, Ricardo dos Santos, o gestor do Projecto e – Tributação, Engº Carlos Fafetine e o gestor da Janela Única Electrónica (JUE), Félix Massangaie, cabendo a cada um falar sobre as premissas da AT nas várias vertentes, o estágio do processo e perspectivas.

Importa realçar que, neste momento, está em curso em todo o território nacional os projectos da JUE e do e – Tributação, esperando-se para breve a materialização do projecto das Máquinas Fiscais.

Na ocasião, algumas questões foram colocadas pelos presentes na vertente técnica, tendo igualmente solicitado formação nas referidas áreas, uma vez que se tratam de processos inovadores e dinâmicos.

Refira-se que, aliado a este processo, periodicamente a AT realiza actividades de divulgação sobre as acções de modernização tecnológica que vem sendo desencadeadas a nível da instituição na senda das campanhas de educação fiscal e popularização do imposto cujas brigadas desdobram-se ao “terreno” com o intuito de dar a conhecer a sociedade civil e aos contribuintes, matérias atinentes ao Sistema Tributário Nacional.

De igual modo, tem sido passadas informações sobre as ferramentas disponíveis na AT no âmbito da aproximação do fisco ao contribuinte através dos órgãos de Comunicação Social e no site da AT ( www.at.gov.mz).

Intervindo a propósito, o Director Geral Adjunto para a Área do e – Tributação, Organização e Métodos, Justino Muzima, recomendou aos Directores Regionais e Delegados Provinciais para que façam a réplica do evento nos seus locais de trabalho através de muita divulgação junto dos funcionários e debates a nível das províncias por forma que os mesmos se possam apropriar dos avanços da modernização tecnológica em curso no País. e - Tributação