E-tributação ausculta Áreas Fiscais

com vista a optimizaçÃO DO SISTEMA

Texto e fotos de Ivan Gemuce

Técnicas da Direcção da Área Fiscal, em pleno trabalho

Decorreu no dia 18 do corrente mês, uma reunião entre as equipas do Projecto e-Tributação e as Direcçôes das Áreas Fiscais do 1º e 2º Bairros, localizadas na Cidade de Maputo, com o objectivo de aferir o ponto de situação do uso do sistema e-Tributação por parte das unidades de cobrança. Em representação da Autoridade Tributária (AT) na Cidade de Maputo, esteve o Delegado da Cidade de Maputo, Eugénio Nhacota, que se fazia acompanhar pelos  Directores das Áreas Fiscais do 1º e 2º Bairros, Alberto Gome e Luís Pereira.

O evento organizado pelo projecto e – Tributação, enquadra-se no contexto da reforma do sistema de arrecadação dos impostos internos.

Da Área Fiscal do 1º Bairro participaram as técnicas Tânia Preto e Isabel Cândido, enquanto que, da parte do Projecto, Maria Helena dos Santos, Coordenadora de Testes e Suporte Funcional, Júlio Luís, técnico da equipa de formação, Mário Matsinhe e Amorim Ambasse, técnicos da equipa de Negócio e João Uamba, técnico da Infra-estrutura.

No cômputo geral, foram abordados o ponto de situação do uso do sistema por parte  das Unidades de Cobrança e as expectativas do Projecto por parte da gestão.

Na imagem, o Gestor do Projecto e - Tributação, Tomé Moiane, num encontro de trabalho

Na sua abordagem, Tomé Moiane fez referência à situação actual do Projecto, e apresentou as expectativas. Explicou que, estão a ser organizados e revistos alguns processos de negócio e algumas inconformidades no sistema.

Na componente de formação destacou algumas acções de capacitação que o Projecto está a desenvolver junto de algumas Direcções  como é o caso da Inspecção Geral de Finanças (IGF). 

Importa recordar que, a IGF a nível central manifestou interesse em envolver os seus técnicos nas acções de formação, tendo destacado onze Auditores a nível central, para participar numa formação atinente ao Módulo de Registo de NUIT do e - Tributação e Módulo de Cobranças nas componentes de implementação do IVA e ISPC do e – Tributação.Mencionou o apoio que tem sido dado pelos técnicos do Suporte Funcional do Projecto às unidades de cobrança, o que galvaniza o processo de implementação do  sistema e - Tributação.

Mária Tcheco, técnica do Projecto e-Tributação, dando suporte a uma Unidade de Cobrança

No que concerne às expectativas, Moiane referiu que aguarda-se o novo implementador cuja actividade iniciará com a auditoria aos processos implementados com vista a aferir possíveis erros de desenvolvimento, se assim se verificar, corrigi-los e avançar no desenvolvimento de novos módulos. Quanto aos procedimentos de trabalho com o novo implementador, explicou que, perspectiva-se a formação de equipas mistas, grupos de analistas, desenvolvedores bem como gestores de base de dados compostos tanto por técnicos da AT como do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças ( CEDSIF).

A expansão dos processos de pagamento via banco também mereceu referência por parte do Gestor Moiane, anuciando que, logo que se ultrapassar a questão dos certificados digitais, o pagamento via banco deixará de ser uma realidade apenas das Unidades dos Grandes Contribuintes de Maputo e Matola, sendo extensivo à todas unidades de cobrança do País.

Técnicos da Área de Interompelabilidade do Projecto e-Tributação, optimizando os processos de pagamento via banco. No primeiro plano, Jiteen Asmucrai, acompanhado pelo Coordenador da Área, Raimundo Chongo

Por sua vez, o Delegado da AT em Maputo, Eugénio Nhacota, satisfeito com a ante-visão apresentada pelo Gestor do e-Tributação, congratulou os esforços e abriu espaço para as Direcções das Áreas Fiscais, sob representação dos seus Directores, apresentarem as suas inquietações.

Estes por sua vez, foram unânimes em afirmar que os problemas são os mesmos nas diferentes unidades orgânicas, desde créditos mal parados, procedimentos relacionados aos regimes, relatórios de gestão, migração de contribuintes, assim como problemas ligados a componente humana. Todos aspectos mereceram atenção especial pela gestão do Projecto e-Tributação, que fez o registou das inquietações, com a promessa de analisar e dar o devido tratamento.

Procurámos aferir a sensibilidade dos técnicos do Projecto em relação ao encontro, Mario Matsinhe e Amorim Ambasse, deixaram um parecer favorável, afirmando que, é uma mais valia pois, irá optimizar o processo de implementação

“Um dos factores de risco no processo de modernização tecnológica é o envolvimento das lideranças, se estas estão cometidas com o processo, a base segue a mesma conduta, de contrário o processo fica comprometido. O encontro foi produtivo, deu para reflectir, arrolar pontos cruciais que de certeza servirão de base para solicitar uma revisão junto ao CEDSIF. A troca de impressões foi produtiva”, observou Matsinhe.

O Coordenador do Negócio, Amorim Ambasse, considerou que, os aspectos levantados são de extrema importância, serão analisados e se necessário proceder-se-à com a revisão dos modelos de negócio de forma a estarem em conformidade com o sistema. “Outra coisa que sinto é que daqui para a frente haverá maior comunicação entre as DAFs e o Projecto, o que vai facilitar a entrega dos colegas das unidades de cobrança na utilização do sistema”, acrescentou Ambasse.

Coordenador da Área do Negócio no Projecto e - Tributação, Amorim Ambasse, apresentando os novos procedimentos dos Reembolsos.

No âmbito da reforma dos processos da Administração Fiscal, o projecto e-Tributação partilhou os novos procedimentos de reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o fluxo geral desde às unidades orgânicas até a Direcção Geral de Imposto – DGI, tendo anunciado que está agendada uma formação em matéria de e-Tributação destinada aos Dicectores das Áreas Fiscais. e-Tributação

Gestor do e – Tributação aposta

na comunicação eficaz

Texto de Liége Vitorino

Reunidos há dias, nas instalações do Projecto e – Tributação, o Gestor, Tomé Moiane, eo Director – Adjunto do Gabinete de Comunicação e Imagem, da Autoridade Tributária (AT), HaydnJoyce David, trocaram impressões tendentes a impulsionar a divulgação das diversas acções em curso em todas unidades orgânicas no país.

Conforme foi observado, tal pressuposto passa necessariamente pela articulação de procedimentos entre o GCImagem e os seus representantes espalhados nas três regiões Norte, Centro e Sul, para que tais realizações possam ser disseminadas em tempo útil, por forma a manter os contribuintes devidamente informados.

Tratou-se de um encontro de cortesia solicitado pelo Gestor Tomé Moiane, que serviu também para se inteirar de alguns procedimentos inerentes aos desafios da comunicação.

Com esta aproximação, Moiane pretendeu entender a real dinâmica do sector de comunicação, entanto que, vital para a instituição. Pois, está interessado que,as acções em curso nas unidades de cobrança e em outros postos da AT situados na periferiasejam dedomínio público, para que de facto não haja barreirasentre os contribuintes e o fisco.

Actualmente, a AT tem disponível várias janelas informativas, nomeadamente a página da AT, o Blog e/ou Whatsap institucional. Presentemente, a área de Comunicação do Projecto e – Tributação é assistida por dois técnicos, sendo uma jornalista e um designer, carecendo de reforço de recursos humanos, incluindo a figura do maquetizador.

O quadro Moiane, que até há ao mês de Março findo chefiou o sector/repartição das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), na Região Norte, reafirmou categoricamente que há avanços na implementação do projecto e – Tributação, mormente na Província de Nampula. Acrescentou que, é de extrema importância que haja interacção entre os funcionários, e no final do dia todos estejam em condições de interpretar os factos.

Sublinhou que, é imperioso que haja contacto permanente entre os funcionários da sede do Projecto e-Tributação e os técnicos das unidades de cobrança na periferia por forma que se possa resolver com celeridade alguns obstáculos que por vezes impedem o desenrolar pleno das actividades.

Justificou que, quanto mais profícua for a comunicação entre funcionários, entre chefias, (entre chefe e subordinado), nas unidades de cobrança, e quanto mais envolver toda a instituição, acompanhada de uma comunicação da Missão, Valores, Visão, Objectivos e padrões de comportamento, mais facilmente haverá sintonia entre as equipas de trabalho e as acções se  consolidam fortalecendo a instituição.

Por seu turno, o Director – Adjunto do GCImagem, deu as boas vindas ao novo Gestor do e - Tributação, aludindo que, a iniciativa vai fortalecer as relações de trabalho entre ambos sectores.

Pese embora seja um desafio a área de comunicação, tal como outros sectores, neste momento, o GCImagem enfrenta alguns constrangimentos, tais como, a falta de recursos humanos, materiais e financeiros, o que concorre para que muitas das actividades que constavam do plano não possam ser feitas como seria o desejável, explicou Haydn David.

Enumerou algumas acções em curso tendentes a massificar a informação institucional, como o Web – site da AT ( www.at.gov.mz); aabertura de contas no “face-book”que visa facilitar a interacção entre funcionários, bastando para tal, que este tenha um telemóvel e esteja cadastrado; a Folha que é o Boletim onde constam algumas das realizações internas, para além do Blog como é o caso do e – Tributação.

Na ocasião, o director – adjunto do GCImagem, Haydn David, manifestou interesse para que o seu elenco seja privilegiado nas acções de capacitação sobre o sistema e – Tributação.

Recomendou que, todas as informações produzidas pelos “Focal Point’s” nas regiões sobre as acções desencadeadas pelas unidades orgânicas deverá ser canalizada para o GCImagem de modo que possa ser espelhada no Web – site institucional.e- Tributação

Gestão do e – Tributação discute

questões técnicas do projecto  

Texto de Liége Vitorino

No dia 11 do corrente mês, teve lugar na sala de reuniões do projecto e –Tributação,  uma reunião de trabalho entre o respectivo Gestor Tomé Moiane, e o seu homólogo para a área de Tecnologias no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças – CEDSIF, Hermes Aniceto, com o intuito de se abordar alguns aspectos técnicos que enfermam o desempenho do projecto,

Tomaram parte no encontro técnicos ligados ao Suporte Funcional, à Infra – Estrutura bem como o representante da área operacional do CEDSIF.

Refira-se que, o e – Tributação é um projecto da Autoridade Tributária (AT), e foi criado para em parceria com o CEDSIF desenvolver um sistema electrónico que visa a facilitação do cumprimento das obrigações fiscais.

O encontro surgiu após várias constatações feitas pela equipa técnica do e – Tributação no concernente as limitações no sistema que não efectua leitura óptica e certificação do cheque,  a baixa disponibilidade de “performance” do sistema o que origina lentidão, e por vezes queda do próprio sistema nas unidades de cobrança, a inoperacionalidade da linha do contribuinte, entre outras.

Conforme foi dito, há problemas de sincronização aliada à indisponibilidade do NUIT genérico, o que cria embaraços na identificação do contribuinte. Segundo aferição feita pelos técnicos da área do Suporte Funcional, o processo de migração de dados do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) integra fases de triagem manual no sistema NUIT Legado, o que torna o processo lento e arriscado na geração de duplicados, caso os utilizadores não cumpram todos os passos.

Outra questão abordada está relacionada com a inoperacionalidade da Central de Atendimento, que foi criada no âmbito da modernização de Serviços do Contribuinte, visando a aproximação do contribuinte ao fisco através do uso da linha grátis 1266..  

A propósito, o Gestor do Projecto, Tomé Moiane, falou exaustivamente sobre procedimentos no que tange ao tempo de resposta, para questões técnicas que vão emergindo sobretudo nas áreas fiscais situadas na periferia relacionadas com a lentidão e/ou queda do sistema. Acrescentou que, quando solicitada a intervenção por parte da equipa do Suporte Funcional do projecto e –Tributação que actua em simultâneo com a equipa técnica do CEDSIF a solução para o problema tarda a ser resolvida.

“Por exemplo, uma simples consulta de processos normais, que carece de determinada informação, a resposta que nos dão os nossos colegas após muita insistência é que estão a trabalhar no assunto,”, explicou, para sublinhar que torna-se imperioso organizar o projecto, para que no futuro haja resultados concretos com a vinda do novo implementador.

Moiane, considerou que, o objectivo é melhorar com base na experiência do passado. “ Sentimos alguns problemas que achamos que devem ser ultrapassados. A componente do Suporte Funcional é a vertente que urge melhorar os procedimentos”, disse.

Em jeito de resposta, o Gestor do e-Tributação para a área de Tecnologias no CEDSIF, Hermes Aniceto, disse que, estão a envidar esforços no sentido de dar soluções aos diversos problemas que enfermam o projecto, que vão atendendo em função das prioridades. “São várias solicitações e atendemos consoante a sua importância. Nos últimos anos melhoramos bastante e houve muita coisa corrigida”, acrescentou.

Reconheceu, no entanto, que a melhoria de “ performance” não só afecta o e – Tributação mas também o CEDSIF. Referiu que, neste momento está em curso um trabalho aturado que implica o desenvolvimento de uma ferramenta denominada por “scripts”, o que obviamente passa por variados testes, o que leva o seu tempo. e - Tributação  

Projecto e – Tributação mantém

encontro técnico com o Cadastro

Texto de Liége Vitorino

Foto Ivan Gemuce 

Na imagem, técnicos duma Unidade de Cobrança em plena operação

No dia 11 do corrente mês, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, manteve um encontro multi - sectorial com a área do Cadastro, na sala de reuniões do projecto, com a finalidade de identificar os principais nós de estrangulamento que de uma ou de outra forma concorrem negativamente no desempenho do projecto.

Tomaram parte no encontro membros de direcção do Cadastro, destacando-se Atumane Muenhe, que se fazia acompanhar pelo técnico Vlademiro Bimbe, para além do Gestor para a Área de Tecnologias no CEDSIF, Hermes Aniceto, técnicos do Suporte Funcional e da Infra- Estrutura do projecto e - Tributação.

Na ocasião, os membros de ambas equipas esboçaram um cronograma de acções a serem executadas a curto prazo que consiste na priorização do NUIT com Início de Actividade no processo de eliminação dos NUITs duplicados no sistema.

De acordo com o gestor Tomé Moiane, a equipa do Cadastro em articulação com a equipa técnica do CEDSIF deverá efectuar a verificação ao nível das base de dados dos sistemas intervenientes, para efeitos de extracção, validação de dados para o sistema e – Tributação para posterior migração.

Refira-se que, desde a sua chegada ao Projecto e – Tributação, no pretérito dia 6 do corrente mês, Tomé Moiane, está a desencadear encontros de carácter técnico, com os vários sectores de actividade da Autoridade Tributária (AT) ligados ao fisco, propondo soluções com vista a melhoria dos procedimentos inter - sectoriais e incentivar a comunicação entre ambas equipas técnicas independentemente da sua localização. Pois, o objectivo é que haja um contacto permanente entre os técnicos do projecto e os técnicos das unidades de cobrança, factor que poderá impulsionar o incremento da receita. e - Tributação

      

Auditores da IGF beneficiam  
de  formação no e – Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

Na imagem, o Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane (de pé, à esquerda) interagindo 
durante a formação, com o Auditor da IGF, Elson Vilanculo

De 10 a 13 do corrente mês, decorreu nas instalações do projecto e – Tributação, na Cidade de Maputo, uma acção de formação dirigida aos Auditores da Inspecção Geral de Finanças (IGF) de nível central, atinente ao Módulo de Registo de NUIT do e - Tributação e Módulo de Cobranças nas componentes de implementação do IVA e ISPC do e – Tributação. Trata-se da primeira acção do género dirigida especificamente a esta classe, e surge a pedido da IGF.

O Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, que se fazia acompanhar pelo Coordenador da área de Formação, Júlio Luís, deu as boas vindas a equipa de Auditores, afirmando que, as portas estarão sempre abertas, o que irá concorrer positivamente, para aprimorar as relações de trabalho na instituição. 

Com efeito, dez técnicos do Projecto e – Tributação das áreas de Negócio e Suporte Funcional foram envolvidos no processo de formação. Dentre as matérias ministradas na formação destacam-se na componente teórica o overview do Projecto; os constrangimentos verificados no Módulo do Registo do NUIT; o conceito do NUIT; a sua geração; a sua estrutura; a determinação da sequência do NUIT e o dígito de controlo do NUIT (check Digit).

Ainda na sequência do NUIT foi tónica da formação a relação existente entre os Modelos actuais e os propostos no e – Tributação; a caracterização dos formulários; as Declarações de Registo do contribuinte (visualização dos formulários); a Declaração de registo ou alterações de dados do NUIT da Pessoa Singular (M/01S); as Declarações de Registo do Contribuinte (visualização dos formulários); a Declaração de registo ou alterações de dados do NUIT da Pessoa Colectiva ou equiparada (M/01C).

A imagem reporta Auditores da IGF, em plena formação no projecto e-Tributação, 
com a formadora Amélia Mondlane

No que concerne aos processos de Reembolso do IVA, os Auditores puderam acompanhar a demonstração do overview atinente a este tipo de processos; a gestão de Reembolsos do IVA; a submissão dos pedidos na DAF; a submissão dos pedidos na DGI; o fluxo dos processos; a monitoria do tempo de permanência; os procedimentos de cobrança do IVA e ISPC e a emissão de relatórios de feed–back.

Em termos de componente prática, foram passados em revista aspectos relacionados com o ciclo de vida dos formulários; login e navegabilidade do sistema; a visualização no sistema das componentes das Declarações M/01S; a visualização no sistema das componentes dos formulários (M/A;M/B;M/C e M/30); o processo de cobrança, para além da pesquisa histórico - financeira da conta do contribuinte.

Prevê-se que,  no decurso da formação, os participantes possam efectuar uma visita de trabalho a uma unidade de cobrança, na Cidade de Maputo.

A propósito, o Auditor Elson Vilanculo explicou que, neste momento a IGF pretende fortalecer os seus quadros a nível central, e posteriormente criar a nível das Delegações Regionais equipas sectoriais que possam actuar nesta área, de forma que as próprias Delegações na sua área de jurisdição realizem trabalhos nestas áreas.

Esclareceu que, a nível central foram formadas várias equipas de trabalho, e distribuídas por todo o País, pese embora nas Províncias haja Delegações que ainda não estão capacitadas a exercer auditorias nesta área.

A chefe do Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos (de pé), durante
uma ]aula de formação aos Auditores

Explicou que, a equipa da  IGF realizou auditorias às Direcções de Áreas Fiscais (DAFs) e Unidades dos Grandes Contribuintes (UGCs), tendo sido confrontada com processos que decorrem no e –Tributação, sistema este que ainda não tinham feito uma primeira abordagem em termos de formação, o que de alguma forma condicionou o trabalho de inspecção.

Referiu ainda  que, após a formação o grupo de Auditores espera estar em condições de intervir em todos os processos.

O Auditor Elson Vilanculo diz que, após a formação o grupo de Auditores espera estar em 
condições de intervir em todos os processos

“A ideia é que o processo não termine por aqui, pois, na medida em que forem activados vários módulos do sistema, nós tenhamos que ter esta capacidade contínua, por forma a que não fiquemos ultrapassados”, concluíu.    

Paralelamente, está previsto para dentro deste mês a formação da equipa do Controlo Interno da instituição (AT), garantia dada pelo Directora Geral deste pelouro à gestão do projecto aquando do encontro mantido no pretérito dia 12 do corrente mês, na sala de reuniões deste gabinete.

A gestão do projecto, prevê ainda abranger outras Direcções da instituição neste processo de formação, incluíndo o Gabinete de Comunicação e Imagem, que logo à priori manifestou disponibilidade imediata. e - Tributação