e-Tributação

Auditores da IGF beneficiam  
de  formação no e – Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

Na imagem, o Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane (de pé, à esquerda) interagindo 
durante a formação, com o Auditor da IGF, Elson Vilanculo

De 10 a 13 do corrente mês, decorreu nas instalações do projecto e – Tributação, na Cidade de Maputo, uma acção de formação dirigida aos Auditores da Inspecção Geral de Finanças (IGF) de nível central, atinente ao Módulo de Registo de NUIT do e - Tributação e Módulo de Cobranças nas componentes de implementação do IVA e ISPC do e – Tributação. Trata-se da primeira acção do género dirigida especificamente a esta classe, e surge a pedido da IGF.

O Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, que se fazia acompanhar pelo Coordenador da área de Formação, Júlio Luís, deu as boas vindas a equipa de Auditores, afirmando que, as portas estarão sempre abertas, o que irá concorrer positivamente, para aprimorar as relações de trabalho na instituição. 

Com efeito, dez técnicos do Projecto e – Tributação das áreas de Negócio e Suporte Funcional foram envolvidos no processo de formação. Dentre as matérias ministradas na formação destacam-se na componente teórica o overview do Projecto; os constrangimentos verificados no Módulo do Registo do NUIT; o conceito do NUIT; a sua geração; a sua estrutura; a determinação da sequência do NUIT e o dígito de controlo do NUIT (check Digit).

Ainda na sequência do NUIT foi tónica da formação a relação existente entre os Modelos actuais e os propostos no e – Tributação; a caracterização dos formulários; as Declarações de Registo do contribuinte (visualização dos formulários); a Declaração de registo ou alterações de dados do NUIT da Pessoa Singular (M/01S); as Declarações de Registo do Contribuinte (visualização dos formulários); a Declaração de registo ou alterações de dados do NUIT da Pessoa Colectiva ou equiparada (M/01C).

A imagem reporta Auditores da IGF, em plena formação no projecto e-Tributação, 
com a formadora Amélia Mondlane

No que concerne aos processos de Reembolso do IVA, os Auditores puderam acompanhar a demonstração do overview atinente a este tipo de processos; a gestão de Reembolsos do IVA; a submissão dos pedidos na DAF; a submissão dos pedidos na DGI; o fluxo dos processos; a monitoria do tempo de permanência; os procedimentos de cobrança do IVA e ISPC e a emissão de relatórios de feed–back.

Em termos de componente prática, foram passados em revista aspectos relacionados com o ciclo de vida dos formulários; login e navegabilidade do sistema; a visualização no sistema das componentes das Declarações M/01S; a visualização no sistema das componentes dos formulários (M/A;M/B;M/C e M/30); o processo de cobrança, para além da pesquisa histórico - financeira da conta do contribuinte.

Prevê-se que,  no decurso da formação, os participantes possam efectuar uma visita de trabalho a uma unidade de cobrança, na Cidade de Maputo.

A propósito, o Auditor Elson Vilanculo explicou que, neste momento a IGF pretende fortalecer os seus quadros a nível central, e posteriormente criar a nível das Delegações Regionais equipas sectoriais que possam actuar nesta área, de forma que as próprias Delegações na sua área de jurisdição realizem trabalhos nestas áreas.

Esclareceu que, a nível central foram formadas várias equipas de trabalho, e distribuídas por todo o País, pese embora nas Províncias haja Delegações que ainda não estão capacitadas a exercer auditorias nesta área.

A chefe do Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos (de pé), durante
uma ]aula de formação aos Auditores

Explicou que, a equipa da  IGF realizou auditorias às Direcções de Áreas Fiscais (DAFs) e Unidades dos Grandes Contribuintes (UGCs), tendo sido confrontada com processos que decorrem no e –Tributação, sistema este que ainda não tinham feito uma primeira abordagem em termos de formação, o que de alguma forma condicionou o trabalho de inspecção.

Referiu ainda  que, após a formação o grupo de Auditores espera estar em condições de intervir em todos os processos.

O Auditor Elson Vilanculo diz que, após a formação o grupo de Auditores espera estar em 
condições de intervir em todos os processos

“A ideia é que o processo não termine por aqui, pois, na medida em que forem activados vários módulos do sistema, nós tenhamos que ter esta capacidade contínua, por forma a que não fiquemos ultrapassados”, concluíu.    

Paralelamente, está previsto para dentro deste mês a formação da equipa do Controlo Interno da instituição (AT), garantia dada pelo Directora Geral deste pelouro à gestão do projecto aquando do encontro mantido no pretérito dia 12 do corrente mês, na sala de reuniões deste gabinete.

A gestão do projecto, prevê ainda abranger outras Direcções da instituição neste processo de formação, incluíndo o Gabinete de Comunicação e Imagem, que logo à priori manifestou disponibilidade imediata. e - Tributação