e-Tributação

PARA EXPANSÃO DO PAGAMENTO VIA BANCO

E-TRIBUTAÇÃO REÚNE COM A BANCA COMERCIAL

Texto de Ivan Gemuce

Fots de Arquivo

Aocentro, Tomé Moiane, Gestor do Projecto e-Tributação, ladeado a esquerda por Raimundo Chongo e a direita
Júlio  Luís Colete, ambos técnicos do Projecto e-Tributação

  

No âmbito da integração do sistema e-Tributação com os bancos e a expansão do Pagamento via banco – Pvb através da plataforma e-Declaração, o Projecto e-Tributação realizou reuniões de preparação com diferentes bancos comerciais da praça, com vista a estabelecer uma plataforma que permite melhor projecção dos resultados preconizados.

Dentre vários aspectos abordados, maior atenção foi para a avaliação do processo do pagamento via banco já em curso através do e-Declaração, perspectivas de disponibilidade de outros canais de pagamento para além da “boca de caixa” por parte da banca comercial e, integração com o ETPM. Participaram os bancos, ABC, BCI, BIM, Banco Mais, Moza Banco e EcoBank.

De referir que estas reuniões se enquadram num contexto de revitalização do processo de Pvb após ultrapassado o constrangimento técnico que se verificou no Projecto, o que culminou com um novo plano de implementação, o que justifica a partilha do mesmo com os parceiros do e-Tributação como forma de permitir com maior antecedência, a melhor alocação dos recursos de forma a corresponderem com os requisitos do plano do projecto. 

Equipe do Projecto e-Tributação

Segundo Tomé Moiane, gestor do Projecto e-Tributação, havia necessidade de clarificar aos bancos comerciais que todo investimento feito ao nível da plataforma e-Declaração continuará a ter retorno, pois o uso do e-Declaração está previsto até que todo o escopo do sistema e-Tributação esteja desenvolvido, testado e implementado, e a perspectiva é de 2021. 

"Por essa razão foram incrementados outros impostos na plataforma e-Declaração sem nenhum impacto ou custo adicional aos bancos comerciais. Clarificamos a dicotomia entre a plataforma e-Declaração e o e-Tributação que está sendo desenvolvido a partir da plataforma ETPM (Enterprise Taxation and Police Management), elucidando a banca comercial o universo de contribuintes e o seu nível de receita envolvido para que tivessem uma real dimensão do retorno do investimento em infra-estrutura e comunicação que eles fazem associado ao projecto, sendo que a partilha dessas informações pode influenciar o seu grau de apetência para que adiram ao processo. Em suma os inserimos de forma que estivessem harmonizados com a calendarização do processo.", salientou.

Quanto a avaliação da plataforma e-Declaração já em curso, os bancos comerciais foram unânimes que são parte do processo, acrescentando que a partilha antecipada dos planos do desenvolvimento do e-Tributação através da plataforma ETPM é de extrema importância e se configura como uma mais-valia. Ao que refere-se a expansão e a disponibilização de outros canais de pagamento, o "internet bank" foi a opção de maior eleição, no entanto outras soluções como "mobile banking" e quiosques digitais também foram perspectivadas. e-Tributação