e-Tributação

Gestor do e – tributação exige empenho

no desenvolvimento dos módulos

Texto Liége Vitorino

 Fotos Maria Helena dos Santos

Gestor do e-Tributação, Bruno Rodolfo exige empenho dos técnicos na abordagem dos módulos do negócio

O Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, instou a equipa mista composta por técnicos do Negócio e testes, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) e das Unidades de Cobrança da Cidade e Província de Maputo a empenharem-se afincadamente no desenho dos módulos, para que tal solução responda as reais necessidades do negócio no que tange à tributação electrónica.

Este pronunciamento foi feito no dia 27 de Janeiro do corrente mês, durante a abertura do “Workshop”, que decorrerá até ao dia 7 de Fevereiro nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

A acção circunscreve-se no âmbito da Entrega 3 organizada pelo consórcio INTRASOFT/ Nova Base, em coordenação com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF).

O Gestor Bruno Rodolfo, na qualidade de anfitrião deu as boas vindas aos convidados no "Workshop" , observando que, os módulos dependem sobretudo das contribuições dadas pelos técnicos e/ou especialistas na área, para que tal aplicação uma vez desenhada reflicta o pretendido na implementação da tributação electrónica e seja benéfica no final do dia para a Autoridade Tributária (AT) e para o Contribuinte.

Para tal, Rodolfo exigiu aos técnicos a participação activa em termos de contribuições nos debates técnicos de recolha de requisitos.

Especialistas e ténicos no arranque da formal da Entrega 3

A equipa mista deverá fazer a recolha de informação relevante para o pleno entendimento dos fluxos de processo e dos requisitos para subsequente elaboração dos modelos de negócio e desenhos de solução.

Espera-se que, no final dos trabalhos haja alinhamento entre o consórcio e CEDSIF/ AT sobre o fluxo de processo e os requisitos detalhados relevantes para cada imposto e processo.

Apuramos que, o quadro da Entrega 3 consiste nomeadamente, no Imposto sobre a Transmissão do Direito de Propriedade (SISA); no Imposto sobre Reconstrução Nacional (IR’s); no Imposto sobre as Sucessões e Doações; no Perfil de Risco do Contribuinte; no Imposto sobre o Veículos.

No que tange aos Processos Comuns, a equipa de técnicos abordará a Gestão dos Processos de Auditoria e Fiscalização; a Gestão de Contencioso; os Processos de Juízes das Execuções Fiscais; a Gestão dos Casos de Falência; a Gestão de Processos de Transgressão e Contencioso; a Gestão do Juízo das Execuções Fiscais; a Gestão de Alertas, SMS e e-mail.

O trabalho inclui também a passagem em revista de outros impostos, tais como, o Processo de Reembolso e Compensação; o Modelo B Geral; a harmonização da análise da legislação atinente a outros Impostos, Gestão de Juízo de Execuções Fiscais; Gestão de Casos de Falência; Certidão de Quitação; Gestão do Perfil de Risco.

É de salientar que, o referido "Workshop" visa dar seguimento às actividades da terceira fase planeada no ano transacto no que concerne à implementação do sistema e-Tributação, que vai culminar com o pagamento electrónico. e-Tributação