Presidente Nakhare nomeia novo gestor no Projecto e - tributação

Presidente Nakhare   nomeia novo

gestor  no Projecto e - tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O recém-nomeado Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, já se encontra em exercício pleno das suas funções, na sede do projecto, na Cidade de Maputo, após ter sido nomeado pela Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, ao abrigo do Despacho separado de 19 de Julho de 2019, publicado na Circular n° 09/AT/DGSC/023.5/2019.

O novo quadro iniciou formalmente o exercício de funções depois da entrega de pastas pelo seu antecessor, Tomé Bernardo Moiane, reliazado no pretérito dia 7 de Agosto, na sala de reuniões do projecto, na Cidade de Maputo.

Bruno Couto de Abreu Rodolfo, que exercerá as funções em comissão de serviço, é formado em Informática de Gestão e Auditoria, com a patente de Sub - Comissário Tributário. Recorde-se que, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, vinha exercendo em comissão de serviço as funções de Adjunto do Director de Auditoria, Investigação e Inteligência, após ter exercido várias funções na instituição.

Trata-se do quinto Gestor que vem partilhar o seu saber conjuntamente com a equipa de técnicos do e - tributação, para operacionalizar a tão almejada plataforma electrónica denominada por e – tributação, que conheceu o arranque formal das suas actividades em 2010.

Momento em que os intervenientes lavravam o inventário dos bens patrimoniais e imóveis do Projecto e-Tributação

O e – tributação tem como objectivos, incrementar a cobrança de receitas; simplificar os procedimentos para declaração e pagamento dos impostos; diminuir o custo do cumprimento das obrigações aos contribuintes, alargando a base tributária; reduzir os custos administrativos inerentes à gestão de receitas do Estado; melhorar a contabilização e a agilidade de disponibilização das receitas na Conta Única do Tesouro (CUT); melhorar o controlo, a fiscalização e a gestão dos impostos; reduzir a dependência externa na manutenção correctiva e evolutiva dos sistemas e disponibilizar informação de gestão (operacional, táctica e estratégica).

No Projecto e – tributação, o Gestor Administrativo, António Essumaíla, procedeu a conferência e notificação da relação dos bens patrimoniais adquiridos pela direcção do projecto constantes de uma acta que depois foi assinada pelas partes intervenientes, nomeadamente os Gestores cessante e o actual bem como os técnicos do Gabinete do Controlo Interno.

Quadros e técnicos da AT reunidos no acto da entrega de pastas ao novo gestor do Projecto e-Tributação

 Constatamos que, fazem parte do acervo patrimonial do Projecto e – tributação cinco pastas constituídas por uma relação de bens móveis e imóveis que incluem o ponto de situação do projecto e –tributação, o plano directório; o Modelo conceptual; o plano estratégico; o Regulamento dos Comités; o relatório do Orçamento e Execução do Projecto, o relatório dos Recursos Humanos, o Plano Económico e Social  2019, o Inventário; os Perfis de Gestão e o Contrato do actual implementador Nova Base/INTRASOFT, entre outros.

Tal acto que marcou o início das novas funções do novo Gestor foi orientado pelo Director das Tecnologias de Comunicação e Informação (DTIC), Davário Muthuque, que se fazia acompanhar pelo Coordenador da Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos na Autoridade Tributária, Fernando Bande, técnicos do Gabinete de Controlo Interno e do Projecto e –tributação. 

Novo gestor do e-Tributação, Bruno Rodolfo, recebendo as pastas do seu antecessor, Tomé Moiane, sob olhar do Coordenador da Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos na AT, Fernando Bande

Intervindo após a passagem de pastas, o Coordenador da USMP, Fernando Colaço Bande, desejou boa sorte aos Gestores sorte nas tarefas. Acrescentou que, a equipa afecta à Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos vai continuar a interagir nos mesmos moldes, que é de aconselhar e apoiar.

Recomendou aos funcionários do projecto a elevar o e – tributação para os patamares pretendidos.

Por seu turno, o Gestor Bruno Rodolfo disse contar com a colaboração de todos os funcionários para que o projecto chegue a bom porto.

Após a entrega de pastas, o Gestor do e - tributação manteve um encontro de trabalho com os técnicos do e-tributação para aferir o estágio actual desta plataforma electrónica. 

DTIC recomenda celeridade

 no Portal do Contribuinte

O Director da DTIC, Davário Muthuque, considera que, o desafio actual é de receber a segunda entrega do e – tributação aliada a implementação do portal do contribuinte.

“Já estamos numa fase avançada e o Projecto e – tributação no estágio em que se apresenta actualmente sem o portal acaba não tendo os efeitos desejados”, observou.  

Recomendou, no entanto, ao novo Gestor do e – tributação, Bruno Rodolfo, a continuar com os esforços que já vinham sendo levados a cabo pela equipa.

Referindo-se particularmente ao Gestor cessante, explicou que, a figura de gestor de contratos constitui um novo desafio e está estabelecida no contrato mas até ao momento a instituição não tinha colocado um funcionário que pudesse cumprir tal missão.

 

Director da DTIC, Davário Muthuque, recomenda celeridade na implementação do Portal do Contribuinte

Anotou que, é intenção da instituição apropriar-se do sistema da JUE, sendo que para tal exige-se preparação, segundo a Presidente da instituição, para que a DTIC possa receber o sistema dentro de seis anos. “Desejo-lhe sucessos no novo desafio nas suas actividades sempre na expectativa, na fé e na certeza de que teremos bons resultados”, disse.

Num outro desenvolvimento, exortou os técnicos para que o processo de mudanças seja encarado naturalmente porque visa imprimir maior dinâmica nas actividades. Acrescentou que, é dever de cada funcionário estar pronto para cumprir a missão incumbida em qualquer lugar do País. e-Tributação.