e-Tributação

Distrito de Marracuene

Posto Fiscal  e de Cobrança

com acesso ao e -Tributação

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Abrahão Tembe

O Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene localizado na zona do mesmo nome, na periferia da Província de Maputo, já pode executar as suas operações em pleno uma vez configurado aos sistemas e – Tributação e NUIT – WEB. Trata-se de uma infra - estrutura construída de raíz cuja materialização circunscreve-se no âmbito do redimensionamento das áreas fiscais, sendo mais um serviço público disponibilizado aos cidadãos de modo a reduzir a distância entre a Administração Tributária e o cidadão assim como o custo de deslocação.  

O Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene pode operar no sistema e-tributação

Importa realçar que, o sistema e – tributação é um serviço electrónico que a AT está a desenvolver com vista a melhorar o processo de gestão de contribuintes através de atribuição flexível do NUIT e gestão de impostos internos, nomeadamente do Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA, Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes - ISPC, Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares – IRPS, Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas - IRPC, Reembolsos e tantos outros.

Seguindo orientações do Gestor do Projecto  e - Tributação, Tomé Moiane, que antecedeu ao programa de inauguração do Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene, uma equipa chefiada pelo Gestor do Escritório, António Essumaila, deslocou-se ao local, para fazer o levantamento das  condições de comunicação dos equipamentos ora instalados.

Integraram a equipa, Neyma Tamimo, Gestora da Central de Atendimento, Abrahão Tembe, Técnico de Infra - Estrutura do Projecto, Liége Vitorino, Gestora da Comunicação e Imagem,  Júlio Luís, Coordenador de Formação, Maria Helena dos Santos, Coordenadora de Testes e Suporte Funcional e Francisco Give, técnico do Suporte Funcional.

No local, o técnico das Infra-Estruturas, Abrahão Tembe, em coordenação com a Gestora Neyma Tamimo, fizeram trabalhos relacionados com a configuração da rede do posto, acesso e disponibilização dos sistemas (NUIT Web e e-Tributação), instalação e partilha de impressoras e os respectivos testes de diagnóstico do sistema com o intuito de aferir o grau de desempenho dos mesmos.

Na imagem, o técnico da Infra-Estrutura, Abrahão Tembe, coadjuvado pela Gestora 

da Central de Atendimento, Neyma Tamimo, fazem a conexão dos cabos para o acesso 

ao sistema e-Tributação

Segundo Tembe, a intervenção técnica visa  garantir que o Posto Fiscal e de Cobrança funcione em pleno uma vez disponibilizado o acesso aos sistemas e - Tributação e Nuit - Web.

A Coordenadora de Testes e Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos, informou que, uma vez que cinco das funcionárias já tinham tido contacto com a aplicação no âmbito de utilizadores, a equipa de Suporte Funcional avançou com um processo de reciclagem por forma a auferir o nível de capacidade de navegabilidade de cada utilizador no sistema.

Outra actividade não menos importante consistiu na criação de novas senhas de acesso, redefinição e actualização das senhas já existentes. O Suporte Funcional realizou também testes de visualização, emissão e impressão de cartas de NUIT.

 Maria Helena dos Santos, assegurou que, todas as funcionárias estão credenciadas para aceder ao e-Tributação na componente do Registo de Contribuinte.

Ao fundo, a Coordenadora de Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos, passa 

conhecimentos à funcionária Énia Manhiça sobre o sistema e - Tributação

De acordo com o Coordenador de Formação, Júlio Luís, das seis técnicas afectas àquela Unidade de Cobrança apenas duas beneficiaram de formação sobre o Módulo de Receita do Estado para a implementação do IVA/ISPC e Processos Comuns da fase I, do e-Tributação.

Observou que, estas técnicas formadas, nunca utilizaram o sistema para cobranças, em virtude de terem  estado numa unidade cujo processo de cobranças era feito na unidade – mãe.

Assim, analisada esta questão da falta de formação, foi recomendada a Chefe do Posto Fiscal para submeter formalmente um pedido sobre esta matéria, no qual deverá propor as datas de realização da formação e juntar a relação nominal das suas funcionárias, com os respectivos NUIT´s, bem como a menção  do que cada uma faz, (se é técnica do Registo, técnica das Cobranças, Recebedora ou Chefe do Posto)de modo a permitir o cadastramento, tendo em conta os perfis de cada uma.

Porque o Posto de Cobrança reúne condições para se realizar uma formação no local, em ambiente de sala, seguida de implementação do sistema no local (rollout), julgamos que a formação, estando a decorrer nas suas instalações, poderá ter a duração de cinco dias consecutivos, incluindo a componente de implementação do sistema no local (rollout), afirmou o Coordenador Júlio Luís.

O Coordenador da Formação, Júlio Luís, anota as necessidades em termos 

de formação na unidade de Cobrança

Reina boa expectativa

- Segundo Chefe do Posto, Beatriz Faduco Mabote

A instalação do sistema e – Tributação no Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene, poderá ditar o incremento da carteira fiscal de contribuintes, considerou a Chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene, Beatriz Alberto Faduco Mabote, quando abordada pela nossa Repórter.

A Chefe do Posto Fiscal e de Cobrança, Beatriz Mabote, adianta que, 412 contribuintes do 

regime do ISPC passarão a cumprir com as obrigações fiscais no novo posto em Marracuene

“A expectativa é boa porque uma vez instalado o sistema, teremos na nossa base de dados o domicílio fiscal dos nossos contribuintes porque neste momento encontram-se dispersos”, acrescentou.

O técnico do Suporte Funcional do Projecto e - Tributação, Francisco Give, dá 

assistência técnica à Chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene

Apuramos que, em termos de recursos humanos a nova Unidade de Cobrança de Marracuene, herdou parte do efectivo oriundo do Posto Fiscal do Zimpeto, que contava com uma carteira fiscal de 1500 contribuintes no regime ISPC. 

Feitas as contas, Beatriz Mabote, espera que, possam imigrar do Posto Fiscal do Zimpeto um total de 412 contribuintes inscritos no regime do ISPC que vão perfazer a carteira fiscal naquela Unidade de Cobrança do Distrito de Marracuene.

Justificou que, tais contribuintes sendo de Marracuene cumpriam as suas obrigações fiscais no Zimpeto antes da abertura da nova Unidade de Cobrança.

Refira-se que, a nova Unidade de Cobrança dista aproximadamente 34 quilómetros do centro da Cidade de Maputo e da Cidade da Matola, na Província. Nos últimos anos, o Distrito de Marracuene foi contemplado com alguns empreendimentos de grande magnitude, tais como, a construção da estrada circular de Maputo e a ponte que liga o Distrito de Marracuene à localidade da Macaneta que impulsionaram o desenvolvimento sócio – económico nesta região através da criação de diversas infra – estruturas viradas para o comércio e indústria hoteleira, outros serviços, para além de bairros residenciais transformando-o em zona de expansão.

A funcionária Anabela Mutemba recebe assistência técnica do técnico do e – Tributação, Francisco Give 

Dados facultados pela nossa entrevistada indicam que, estão inscritos no Sector de Actividades Económicas do Distrito de Marracuene um total de 948 agentes económicos, sendo que, 650 estão no ramo do Comércio, 70 no ramo da Indústria, 62 no ramo do Turismo, 164 na área de Prestação de Serviços e 4 no ramo da Agricultura.

Manifestou-se optimista com a abertura da nova Unidade de Cobrança naquela região, porque é um sinal evidente para o incremento de mais contribuintes na carteira fiscal.

Constatámos que, porque o Posto Fiscal de Marracuene abriu as suas portas há duas semanas, por enquanto, o movimento ainda é fraco. Em média diária, afluem àquele Posto Fiscal apenas cinco pessoas que procuram informar-se dos procedimentos para a obtenção do NUIT, disse.

Na imagem, uma cidadã procura informação sobre os procedimentos para 

a obtenção do Número Único de Identificação Tributária (NUIT)

Mas, entanto que recebimento ainda não há contribuintes, sublinhou, para acrescentar que, “na verdade, tratando-se de um posto novo pedimos todo o apoio técnico necessário para que possamos responder com satisfação às exigências dos contribuintes, atendendo que nos encontramos numa zona de expansão”. e - Tributação  

Retrato para a posteridade: quadros da AT do Posto Fiscal e de Cobrança e do Projecto e - Tributação