avaliam e– Tributação
Texto Liége Vitorino
 |
| Presidente da AT, Amélia Nakhare, durante o encontro com os parceiros do Fundo Comum |
No dia 29 de Julho do corrente ano, realizou-se uma
reunião com os Parceiros de Cooperação do Fundo Comum da Autoridade Tributária
(AT), nomeadamente do Departamento Financeiro para o Desenvolvimento
Internacional (DFID), Confederação Suíça (SECO), da DANNIDA, incluindo a
consultora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Ester Palaço, para análise
do relatório de contas do e – tributação referente ao período 2007/2016 e
avaliação do grau de implementação deste Projecto.
A reunião foi presidida pela Presidente da AT, Amélia
Nakhare, que se fazia acompanhar por alguns quadros, nomeadamente o Director
Geral dos Serviços Comuns, Venâncio Francisco, o Director Geral do Gabinete de
Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, Horário Simão, o Director
Geral Adjunto de Impostos, Domingos Muconto, a Directora do Planeamento e Estudos,
Iolanda Fonseca, a Directora Geral Adjunta do Controlo Interno, Gilda Mithá,
quadros do CEDSIF, Gestores adjuntos do Projecto e – Tributação e técnicos da
instituição.
Entretanto, a Presidente da AT iniciou a sua intervenção,
aludindo que, tal levantamento em concertação com os vários parceiros do Fundo
Comum tinha como objectivo aferir o estágio deste importante projecto desde a
sua implementação por forma a assegurar o seu aprimoramento.
Sabe-se que, o e-Tributação foi concebido com a
finalidade de desenvolver um sistema tecnológico para a cobrança e gestão dos
impostos internos e constitui o cerne das plataformas no quadro das reformas e
modernização da Administração Fiscal em Moçambique.Na senda da modernização
tecnológica que consta do Plano Director de Tecnologias de Informação (PDTI), através
do Fundo Comum foi possível melhorar os processos de gestão tributária,
destacando-se para além da manutenção correctiva do SICR, o desenvolvimento do
Projecto eTributação que incluíu a mobilização de assistência técnica especializada
ao Projecto.
 |
| Na imagem, alguns dos parceiros do Fundo Comum da AT |
Dados disponíveis indicam que, o Projecto e-Tributação vinha
absorvendo cerca de 60% dos recursos anualmente disponibilizados no Fundo Comum.
O e - tributação é um suporte do sistema electrónico de
gestão de cobrança de receitas do Estado, tendo em vista a simplificação do
processo de pagamento dos impostos, redução do custo do cumprimento das
obrigações fiscais, bem como o aprimoramento do processo de gestão tributária,
sobretudo da carteira do contribuinte e da conta corrente do contribuinte,
tanto de impostos sobre o comércio externo, como de impostos internos, sendo
que o inicio da implementação de alguns módulos do projecto (NUITe IVA) teve o
seu arranque em 2012.
Para além do apetrechamento das instalações, formação de
funcionários do projecto e assistência técnica, foi possível a elaboração da
Estratégia de Desenvolvimento do Projecto, definição do Modelo Conceptual e
Modelo de Negócio, bem como o desenvolvimento dos Módulos de NUITe do IVA.
Refira-se que, o acesso às Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC), para a gestão dos contribuintes e dos impostos é tida como
solução viável à criação de um ambiente de comodidade, rapidez e segurança na
tramitação do imposto.
O referido projecto visa igualmente simplificar os procedimentos para a
declaração do pagamento dos impostos; diminuir custos de cumprimento das
obrigações aos contribuintes; melhorar o controlo de fiscalização e gestão dos
impostos; melhorar substancialmente a contabilização; diminuir os custos de
cumprimento das obrigações dos contribuintes alargando a base tributária;
melhorar substancialmente a contabilização e a agilidade de informatização das
receitas na Conta Única do Tesouro, reduzir os custos administrativos inerentes
a emissão das receitas do Estado, disponibilizar informação de gestão com muita
flexibilidade e eliminar a dependência externa na manutenção correctiva
evolutiva do sistema.
 |
| À direita, o Gestor
adjunto do e-Tributação, Rachid Mavulule, apresentando o relatório aos
presentes |
Devido aos constrangimentos enfrentados na sua
materialização, agravados pela falta de financiamento no presente ano, sendo um
Projecto prioritário, urge encontrar soluções que concorram para a
implementação das restantes funcionalidades previstas no cronograma de
implementação do Projecto.
Por seu turno, a Consultora do FMI, Ester Palácio,
agradeceu a celeridade na organização do encontro, tendo salientado que há um
esforço comum para a implementação deste instrumento vital na reforma
tributária que vai trazer frutos na colecta de impostos. Acrescentou que, é
imperioso estabelecer estratégias que conduzam a uma nova dinâmica do Projecto.
Na ocasião, o Gestor Adjunto do Projecto para a Área de
Infra - Estrutura Tecnológica, Rachid Mavulule, fez o resumo do historial do Projecto
desde a sua criação, as realizações e custos das acções programadas, parte das
quais executadas, seguidas de observações e esclarecimentos por parte dos
presentes. e- Tributação
Sem comentários:
Enviar um comentário