e-Tributação realiza Simpósio da Entrega 3

Texto e Fotos de Maria Helena Dos Santos

Quadros da AT e CEDSIF no momento da troca de impressões em torno da entrega 3 

Teve lugar de 16  à 28 de Agosto do corrente ano, na sala de reuniões do Projecto e –tributação, uma sessão destinada à  pré-análise de requisitos de Negócio da Entrega 3, orientada aos funcionários das Unidades de Cobrança da Cidade e Província de Maputo.

A referida sessão visa dar seguimento às actividades de implementação do sistema e-Tributação, que vai culminar com o pagamento electrónico.

O simpósio contou com a participação de quadros  de  todas estruturas da DGI, desde Unidades de Cobrança à sectores administrativos.

As sessões decorreram na sala de reuniões do Projecto e-Tributação, e foram moderadas por diferentes intervenientes da área de Negócio, Amorim Ambasse, Osias Ouana, Mário Matsinhe, Amélia Mondlhane, Ana Nhone e Henrique Bazar.

O Gestor Adjunto para a área de Negócio e Sistemas,  Amorim Ambasse, , explicou que, a realização do evento,   privilegiou a harmonização da análise da legislação e de Negócio relativos a Outros Impostos (SISA, Imposto de Reconstrução Nacional, Imposto sobre as Sucessões e Doações, Imposto sobre Veículos, Imposto do Selo), Modelo B simplificado ( pagamento de outros impostos ) e Processos Comuns,  Gestão de Auditoria e Fiscalização; Gestão de Juízo de Execuções Fiscais; Gestão de Contencioso; Gestão de Casos de Falência; Gestão de Alertas; Certidão de Quitação; Gestão do Perfil de Risco e Gestão automatizada de Juros e Multas), que são componentes da Entrega 3

Calendário do Simpósio

Dentre os temas ministrados durante o simpósio destacam-se:

• Apresentação do fluxo de processo;
• Alinhamento da versão final dos formulários a considerar para registo em sistema;
• Recolha de informação/ documentos necessários para o pleno entendimento dos requisitos;
• Criação de novos formulários de imposto que implica a revogação dos actuais; 
• e declaração de imposto no sistemas e não em livros. 

Os moderadores foram unânimes em afirmar que, o simpósio irá servir de suporte no alinhamento institucional sobre a operacionalização de tais impostos. antes da realização do próximo evento do género entre a Autoridade Tributária e o Consórcio NovaBase/Intrasoft que está previsto para o próximo mês de Novembro de 2019.

Amorim Ambasse, Gestor Adjunto para área de Negócio e Sistemas do Projecto e-Tributação

Segundo Ambasse, alguns dos colegas participantes do simpósio tem a percepção que a legislação em vigor não é flexível. 

Referiu que, as Delegações Provinciais estão encarregues de partilhar com a central, constrangimentos dos Impostos, dos sistemas, da base legal relacionados com o seu dia-a- dia, uma vez que o simpósio decorreu em todas as Províncias. e-Tributação