Direcção de Normação Tributária forma técnicos do CEDSIF

Direcção de Normação Tributária

forma técnicos do CEDSIF

- no âmbito da segunda Entrega do e-Tributação

Texto e fotos Liége Vitorino

Decorreu nos dias 15 e 16 do corrente mês nas instalações do Projecto e –Tributação, na Cidade de Maputo, uma acção de formação organizada pela Direcção da Normação Tributária da Autoridade Tributária (AT) que contemplou matérias atinentes ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS)  e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).

A referida acção surge a pedido do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças - CEDSIF e insere-se no âmbito da materialização da Entrega dois (2) do e–Tributação, que contempla também os impostos sobre os rendimentos para além dos impostos da tributação da Indústria Extractiva e Taxa sobre os Combustíveis.

De acordo com o programa, participaram seis técnicos do CEDSIF, que operam na componente de desenvolvimento e infraestrutura tecnológica do e-Tributação, cujas sessões foram igualmente presenciadas pelos técnicos de todas as áreas  do Projecto e–Tributação.

O primeiro dia foi reservado a apresentação do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, tendo o mesmo sido ministrado pelo formador José Mulungo, da Direcção de Normação Tributária. Já no segundo e último dia seguiu-se a indução do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas, temas ministrados por dois formadores da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente Manuel Bento, da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) e Emílio Chichongue, do segundo Bairro, ambas unidades situadas na Cidade de Maputo.

No contacto com a Repórter de Comunicação e Imagem, o fiscalista Manuel Bento, afirmou que, os técnicos do CEDSIF pretendiam saber como preencher o Modelo 22, atendendo que, dentro em breve terá lugar a cobrança do IRPC através do e –Tributação, que neste momento continua sendo feita pelo Sistema Interino  de  Cobrança de Receita (SICR).

Formadores dos Impostos Internos. A esquerda, Emílio Chichongue, do segundo Bairro Fiscal e a direita Manuel Bento da UGC, na Cidade de Maputo

Conforme disse, na qualidade de técnicos da plataforma electrónica do e–Tributação estão preocupados em saber como é que o Modelo 22 é feito uma vez que são Informáticos e  irão gerir um sistema que requer o conhecimento básico de matérias importantes na cobrança do IRPC relacionadas ao pagamento por conta, o que é um pagamento especial por conta, o que é o IRPC a final, o que significa deduzir ou acrescer em matéria colectável.

Por seu turno, o fiscalista Emílio Chichongue, afiançou que, a equipa de formandos do CEDSIF manifestou interesse em saber distinguir o pagamento por conta, o pagamento especial por conta e pagamento a final. “ Repare que não são formados em Contabilidade mas foi muito importante porque lidam com a matéria, não sabiam distinguir em que momento acontece o especial por conta ou o pagamento por conta e IRPC à final”, observou.

Indagado sobre o grau de satisfação como monitores deste processo, Chichongue, respondeu que, sentem-se satisfeitos, na medida em que fazendo parte do Estado, tanto como funcionários da AT e do CEDSIF o importante é caminharem juntos na harmonização dos procedimentos de formulários, como sanar simples problemas ou dúvidas que possam surgir.

A propósito, disse que, é o início de um processo que implica a harmonização dos formulários, sendo importante trabalharem juntos até à recta final.

Soubemos que, o programa de formação consistiu também na abordagem de uma parte introdutória relacionada com os Preços de Transferência que é uma matéria nova e complexa. “Já havia previsão no Código do IRPC mas foi aprovada recentemente o Decreto 70 que integra o regime do Preço de Transferência. Abordámos também essas matérias mas são assuntos que não terminam numa única aula, disse.

Gestor do e -tributacao para a Área das Infra-estruturas Tecnológicas do CEDSI, Hermes Guluve

Formação foi benéfica

- segundo o Gestor do e-Tributação em TI pelo CEDSIF, Hermes Guluve

Num outro desenvolvimento, o Gestor Hermes Guluve, considerou que, a formação apesar de ter sido de curta duração foi benéfica porque já estão munidos de bases e conceitos que doravante irão permitir mais pesquisas sobre esses impostos.

Explicou as razões da necessidade de formação, atendendo que, em termos de sistema, os impostos sobe rendimentos estão previstos na Entrega dois do e-Tributação que será operacionalizada em Novembro do presente ano. “Vimos o IRPS que agrega cinco categorias,  foi possível verificar com exemplos práticos as situações de diferentes tipos de contribuintes e como se encaixam em cada categoria”, anotou.

Sublinhou que, após a entrega, a manutenção  do sistema será garantido pela equipa técnica de desenvolvimento do e – tributação no CEDSIF. “Solicitamos a AT esta capacitação, com vista a aprofundar os conhecimentos sobre esses impostos, em termos de legislação e formulários previstos ”, ajuntou.

“ Conseguimos ter as bases, para caminhar, alcançar o nosso objectivo, para que a partir de Novembro estejamos em condições de fazer a manutenção do sistema”, disse.

Relativamente a esta formação, o nosso entrevistado considera o aprendizado benéfico. “Muito antes de se iniciar com o desenvolvimento em sistema que vai terminar em breve, deveríamos ter antecipado, se calhar poderíamos ter contribuído melhor na discussão sobre negócio do sistema”, observou, para acrescentar que, o projecto ainda tem as fases subsequentes, seguir-se-à a apresentação da solução pelo implementador já em Agosto e aí poderão aprofundar outros aspectos sobre o negocio e técnicos.

Todavia, assegurou que a equipa técnica está em condições para enfrentar as próximas sessões que compreendem “workshops” de modo a efectuar a manutenção do sistema.

Apuramos que, foi a primeira capacitação que a equipa de gestão da plataforma informática do CEDSIF teve com a matéria dos impostos em referência.

Outros temas passados em revista foram as Mais Valias, Preço de Transferência e o  IRPC que o nosso entrevistado advoga que, apesar de ser uma matéria muito complexa, foi possível obter os conhecimentos básicos que irão permitir o aprofundamento antes da operacionalização da segunda entrega em Novembro próximo.

Aproveitou a ocasião para expressar o seu agradecimento à AT por ter permitido que a aludida formação tivesse lugar, por ter escolhido formadores abalizados, com conhecimentos profundos sobre a matéria de impostos. “Creio que, acções desta natureza vão contribuir positivamente para o incremento da capacidade técnica de manutenção do e-Tributação e consequentemente para a eficácia do sistema tributário”, salientou. e-Tributação 

e – Tributação acolhe

sessão do Comité Técnico

Texto Liége Vitorino

Fotos  Arquivo

O Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, destacou a necessidade de se aprimorar os aspectos importantes que visam dinamizar o Projecto e-Tributação 

No dia 12 de Julho do corrente ano, teve lugar na sala de sessões do Projecto e -Tributação, na Cidade de Maputo, a primeira sessão do Comité Técnico, orientada pelo Director Geral de Impostos, Augusto Paulo Tacaríndua, na qualidade de Presidente deste Órgão.

Trata-se de um evento que visa analisar, debater, harmonizar e homologar os aspectos técnicos que norteiam o referido projecto que à posterior são submetidos ao Comité Executivo para aprovação.

Tomaram parte nesta sessão na qualidade de membros, o Director Geral Adjunto do CEDSIF e Vice – presidente do Comité Técnico, Justino Muchine, a Directora Geral Adjunta do Controlo Interno, Gilda Mithá, o Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, Davário Muthuque, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane e o Gestor das TIC’s para o Projecto e – tributação no CEDSIF, Hermes Guluve.

A sessão contou com a presença de membros convidados, nomeadamente o Coordenador Geral da Unidade Técnica da Indústria Extractiva (UTIE), Aníbal Mbalango, o Coordenador da Unidade de Controlo de Projectos de Modernização na AT, Fernando Colaço Bande, o Director de Normação Tributária, Marcelo Mazivila, a Directora de Reembolso, Anabela Mussace Leví, o Director de Operações no CEDSIF, Carlos Fafetine, o Director da Área Fiscal da Matola, Anastácio Mubai, os Gestores Adjuntos do Projecto e – Tributação respectivos, Neyma Tamimo e Amorim Ambasse, entre outros quadros e técnicos da Autoridade Tributária (AT) e do CEDSIF.

A agenda centrou-se no estágio da implementação do projecto e – Tributação; o pagamento via banco do e –Tributação; o orçamento do Projecto, a apresentação dos Métodos de Negócio da Entrega 2, Formulários e diversos.

Ao centro o Gestor do Projecto, Tomé Moiane, passou em revista o estágio de implementação do Projecto e-Tributação

Na sua intervenção, o Director Geral de Impostos destacou a necessidade de se aprimorar os aspectos importantes que visam dinamizar o Projecto e-Tributação cujo estágio caminha para a Entrega 2 (dois), que prevê a implementação de 7 (sete) impostos e 2 (dois) processos comuns, tais como, o IRPC, o IRPS, o Imposto sobre a Produção Petrolífera, o Imposto sobre a Produção Mineira, o Imposto sobre Renda de Recurso Mineiro, o Imposto sobre a Superfície e a Taxa sobre Combustíveis.

Coube ao Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, passar em revista o estágio de implementação do Projecto, tendo seguidamente o Gestor Adjunto do Projecto para área de Negócio e Sistemas, Amorim Ambasse, apresentado a visão geral do fluxo do processo e os respectivos formulários, destacando o impacto no processo de registo ou alteração do processo atinente ao Início de Actividade (M/02) e Cessação de Actividade (M/03), Processo de Reembolso e Processo de Compensação para cada imposto. e – tributação.

e-tributação acolhe visita de estudantes do IMED

e-tributação acolhe visita

de estudantes do IMED

Texto de Maria Helena dos Santos  e  Ivan Gemuce

Imagem de  Francisco Give

Um grupo composto por 90 estudantes de diferentes áreas de formação provenientes do Instituto Médio de Ciências Jurídicas e Gestão – IMED, efectuou uma visita de estudo ao  Projecto  e – tributação, no passado dia 19 de Junho do corrente ano. 

A referida visita surge em resposta ao pedido formulado pela Associação dos Estudantes do IMED à direcção máxima da Autoridade Tributária - AT, que mereceu parecer favorável, com o propósito destes se inteirarem do funcionamento de todas as unidades orgânicas aliando a componente teórica à prática.

Trata-se de um programa concebido pela AT, no quadro da socialização dos processos de colecta e administração fiscal levado a cabo pela Direcção de Formação, pelouro que superintende aspectos atinentes à capacitação e estágios na instituição.

Por forma a permitir um melhor acompanhamento dos estudantes aos sectores, estes foram organizados em grupos de vinte/trinta elementos, tendo a visita iniciado a nível dos Serviços Centrais da AT e terminado com uma palestra no auditório. 

O técnico do e-Tributação, Hamilton Araújo, explicando aos estudantes como ocorrem os mecanismos de modernização dos processos Tributários ao nível do Projecto 

No Projecto  e – tributação, os estudantes foram recebidos pelo técnico Hamilton Camila Araújo, em representação do Projecto, que após dar as boas vindas aos estudantes, didacticamente explicou  como  todos os mecanismos de modernização dos processos tributários ocorrem ao nível deste projecto e o actual estágio em que o mesmo se encontra.

Seguidamente, indicou as áreas que compõem o Projecto, iniciando desta forma a visita aos sectores, nomeadamente a área de Negócio, o sectores de Suporte e Testes, área do Serviço ao Contribuinte composto pelos sectores de (Portal, Central de Atendimento, Formação e Registro “gestão de Perfis”), área de Comunicação e Imagem e a área de Administração do escritório do Projecto, onde cada gestor explicou o que faz cada sector da respectiva área.

No final da visita, a nossa Reportagem abordou alguns dos estudantes que foram unânimes em afirmar que a visita ao Projecto e –tributação foi de extrema  importância.

Hildebranda André Ribeiro que é estudante do curso de Gestão Aduaneira e Logística, afirmou que, a visita foi construtiva em vários aspectos, pois foi possível compreender como funciona a cadeia dos serviços centrais da AT.

“Não só percebemos como a nossa informação teórica se desenrola no terreno, também tivemos a noção do real desenvolvimento do país. A submissão electrónica das declarações e o pagamento de impostos via banco bem como a Janela Única Electrónica, são processos digitais que facilitam a vida do cidadão”, disse, para acrescentar, que  a visita aos sectores superou a expectativa.

Por seu turno, Admilson Afonso, estudante de Recursos Humanos, afirmou que, a visita permitiu esclarecer muitas dúvidas sobre o funcionamento da AT. Ele interessou-se por alguns assuntos ligados ao e - tributação, tendo de seguida comentado que considera a JUE um sistema complexo mas que facilita muitos processos.

 “De forma directa ou indirecta irei disseminar os conhecimentos adquiridos durante a visita, por meio de redes sociais ou mesmo em visita à pagina da AT”, acrescentou.

A técnica do Gabinete de Comunicação e Imagem da AT, Juvita Rosa Bonga, em jeito de fecho, informou-nos que, a visita teria o seu ponto final no Auditório da AT, onde decorreria uma palestra dedicada à educação fiscal. e-tributação

Na Província de Nampula

Equipa do Suporte Funcional

trabalha nas unidades de cobrança

Texto de Liége Vitorino

Fotos de arquivo

A Dra. Neyma Tamimo, afirma que, o "roll-out"
visa dar suporte presencial aos funcionários das
Uinidades de Cobrança 

Uma equipa composta por técnicos do Projecto e -Tributação liderada pela gestora adjunta para a Área de Serviços ao Contribuinte, Formação e Registo, Neyma Tamimo, deslocou-se de 14 a 26 do pretérito mês de Maio, à Província de Nampula, com o intuito de fazer o acompanhamento da entrada em produção das melhorias do NUIT, IVA 
e ISPC junto às unidades de cobrança do sistema e – tributação.

Integraram a equipa dois técnicos da área do Suporte Funcional, nomeadamente Maria Amélia Tcheco e Fernando Simões.

Tal acompanhamento visa garantir suporte presencial aos funcionários aquando da entrada em produção desta plataforma electrónica de cobrança de impostos.

Em termos de programação, a equipa priorizou as duas unidades de cobrança UGC e DAF. Seguidamente, trabalhou noutras unidades de cobrança da Autoridade Tributária (AT) nos Distritos de Nacala, Ilha de Moçambique e Monapo.

A gestora adjunta do e – tributação, Neyma Tamimo, disse que, a equipa do e – tributação criou alternativas para dar suporte aos técnicos das unidades de cobrança, tais como, vídeos tutoriais os quais ensinavam passo a passo as melhorias que foram feitas a nível do sistema; Formação on-line através da Plataforma e-Learning e realização de avaliações on-line na plataforma; grupos no whatsapp para partilhar informações e um vídeo – conferência usando o “whatsapp” com os colegas “focal point”, como forma de colmatar a presença física dos técnicos do Suporte Funcional no local.

Lembrou que, tal acompanhamento teria ocorrido em finais do ano transacto mas devido a constrangimentos de ordem financeira só se tornou possível a deslocação para a região Norte em Maio último.

Funcionários da DAF em pleno labor

Como metodologia a equipa do e – tributação priorizou a partilha e transferência de conhecimento das melhorias do próprio sistema, tendo sido passada a informação aos funcionários sobre a agenda que consistia basicamente na troca de experiência.

Em termos de informação transmitida nas unidades de cobrança foi explicado o tipo de melhorias que ocorreram ao nível do módulo do NUIT, que é o registo, a gestão das tarefas do supervisor, o controle e alerta de duplicado, a geração da multa por registo tardio da actividade e na parte da recebedoria, no que concerne aos pagamentos (pagamentos por imposto ou por referência, leitor de cheques). As outras questões cingiram-se na partilha do informe sobre o pagamento via banco tanto no e - tributação e no e – declaração. Também foi dado a conhecer o ponto de situação da reactivação da Central de Atendimento e do Portal.     

Sobre o módulo do NUIT, concretamente no que concerne a questão da redução dos duplicados, esclareceu que, a nova versão do sistema permite fazer um controle mais dinâmico dos duplicados. Antigamente, podia-se registar duas ou mais pessoas, com dados idênticos ou semelhantes tratando-se de familiares e o sistema aceitava normalmente. Com esta melhoria introduzida o sistema tem vários critérios de comparação.

Técnico do e-Tributação, Fernando Simões, dando formação "on Job"

Por exemplo, se a pessoa registar o NUIT, ele tem a possibilidade de detectar em caso de filiação idêntica tratando-se de irmãos. Aí desperta através de um dispositivo de alerta de um possível duplicado. Caberá ao Supervisor verificar se foi um duplicado ou então de um caso familiar, através do uso de outros critérios, tais como, a data de nascimento, a morada, atendendo que existem cinco critérios de comparação de um duplicado. Basta que, três deles sejam idênticos tratar-se-á de um duplicado.

Outro aspecto dado a conhecer aos colegas foi a existência de tarefas para o Supervisor. “Foram criadas duas figuras, a de tarefas e a de Supervisores, fazendo parte das melhorias. Há uma gestão de tarefas e uma gestão de Supervisores mesmo para controlar essa questão de duplicados, alertas, por aí em diante. Temos também a questão de controle de início de actividade, quando a pessoa inicia tardiamente a sua actividade, gera um alerta para que seja atribuída/graduada uma multa”, explicou.

Segundo Neyma Tamimo, os técnicos das unidades de cobrança precisavam de um amparo para algumas das suas inquietações no processo de trabalho, sendo que, as situações encontradas são próprias de um processo normal à semelhança de outras unidades.

Aliás, conforme disse, a equipa fez uma verificação minuciosa sobre as prováveis dificuldades por eles encontradas ao nível do sistema. Tal passagem de conhecimento teve dois momentos, sendo que, uma informação mais teórica do informe e a outra prática sobre a realização no sistema.

“Vimos que, em termos de introdução de guias eles não tinham muitos problemas, um e outro as vezes talvez por distração lançou um crédito e não um débito mas os colegas  estavam minimamente dentro do assunto”, observou, para acrescentar, que fez-se trabalho para sanar as dificuldades que eles tinham como processos que não conseguiam dar continuidade.

“Conseguimos fechar todos esses casos que eles tinham como pendentes, alguns encaminhámos para a Central, já estão a ser tratados”, assegurou. 

Penso que, esta interacção foi positiva, deixámos os colegas à vontade, eles conseguiram propôr melhorias que gostariam de ver a nível do sistema, tais como, mapas.

Referiu que, um dos “calcanhares de aquilles” tem sido a interrupção dos trabalhos devido a oscilação da corrente eléctrica que afecta todo o sistema, pois podem ficar uma manhã sem sistema e no final da manhã o sistema retoma ou trabalham, e no final da manhã o sistema começa a oscilar. “Essa foi a inquietação trazida pelos colegas das unidades de cobrança o que transtorna as actividades bem como a possibilidade de fazerem muitas mais acções”, anotou.  e - Tributação

e-Tributação capacita recebedores da AT

Da Província e Cidade de Maputo
e-Tributação capacita recebedores da AT
Texto de Maria Helena dos Santos
Fotos de Amorim Ambasse e Maria Helena dos Santos

Foto de Família, no centro Tomé Moiane gestor do projecto e-Tributação

35 Funcionários da Autoridade Tributária (AT), de diferentes áreas da instituição, nomeadamente recebedores afectos aos Impostos Internos, técnicos do ramo aduaneiro, , técnicos da Delegação Provincial da AT, e da Comunicação e Imagem, participaram recentemente numa acção de capacitação de três  dias, que decorreu nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

Tais acções visam munir o grupo alvo de boa no manuseio e nas  melhorias implementadas na entrega 1,  no que tange as funcionalidades ora existentes no sistema e sobretudo no ambiente de trabalho (Janela) do Recebedor.

Apuramos que, numa primeira fase, as acções irão incidir sobre os funcionários afectos na Cidade e Província de Maputo, podendo, vir a contemplar um maior leque de funcionários de outras regiões do País.
De acordo com o programa, o primeiro dia foi reservado a apresentação da componente teórica do e – Tributação, ficando a componente prática para o segundo e último dia dos trabalhos, isto é, no passado dia 14 de Março.

O formador do e – tributação, Hamilton Alojo, dirigindo a sessão de capacitação ao grupo de funcionários 

No cômputo geral, os participantes afirmaram que, a formação decorreu sem sobressaltos e a metodologia de ensino utilizada foi motivadora.

O funcionario Fenias Machava, formado em Informática, actualmente afecto ao Gabinete  do Controlo Interno, Analise do Risco, realçou que, interessou-lhe mais a pesquisa de dados dos contribuintes, tendo sugerido a criação de um Módulo de capacitação específica para os funcionários afectos nesse sector de actividade.

Deolinda Nassone Macaiele, afecta ao Posto de Cobrança do Zimpeto, explicou que, actualmente as cobranças no seu local de trabalho são feitas manualmente cuja acção de formação terá impacto no seu dia-a-dia logo que as condições técnica forem criadas nestas instalações, o que passa necessariamente pela  montagem de uma linha de comunicações dedicada para o efeito.
Recordou que, já teve contacto com a aplicação que é de facil manuseio. "Anseio pela emissão do diáriode Receita através do e-Tributação",disse.

Por seu turno, Virgínia Mataveia, técnica do Controle Interno, interessou-se pelo funcionamento da recebedoria. Lamentou o facto da formação ter sido de curta duração.

Constantino Malevo, recebedor há mais de 9 (nove) anos, afecto ao 1º Bairro fiscal, diz que a formação correspondeu com exactidão à sua expectativa. No entanto, aguarda com ansiedade por outras melhorias e módulos no Sistema. e-Tributação  

 

e-Tributação capacita técnicos da AT

e-Tributação capacita

técnicos da AT

Texto e fotos de Maria Helena Santos

Na imagem, Formandos em plena capacitação no e-Tributação

Teve lugar de 27 de Abril à 04 de Maio do corrente ano, uma acção de capacitação de técnicos da Autoridade Tributária (AT), oriundos de todo o território nacional. A referida formação iniciou no Instituto de Finanças Públicas, dando primazia aos grandes projectos de modernização em curso na AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica (JUE) e Máquinas Fiscais.

Trata-se da segunda fase da formação cujo programa teve início no dia 9 do pretérito mês de Abril na componente teórica, com vista a dotar os participantes de conteúdos sobre matérias ligadas ao fisco.

O grupo é composto por 90 profissionais, sendo 10% do sexo feminino e o remanescente homens. Antecedeu a este programa, acções de cariz parámilitar que tiveram lugar na Província de Maputo, no Distrito de Boane, seguindo-se a fase de capacitação da componente Aduaneiro e Fiscal.

A parte teórica, iniciou no Instituto de Finanças Públicas no Distrito de Moamba na Província de Maputo, tendo compreendido a apresentação dos três grandes pilares de modernização da AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica - J UE e Máquinas Fiscais.

No concernente ao e-Tributação, coube ao Gestor Tomé Moiane, fazer o enquadramento do Projecto desde o Modelo conceptual, o desenho de Negócio e o estágio actual do mesmo. Seguidamente, o técnico Ivan Gemuce técnico afecto na área da Comunicação e Imagem do e-Tributação, deu continuidade a apresentação sobre o “over view” do e-Tributação  

Já na segunda parte da apresentação, , o Gestor - Adjunto para a Área do Negócio, Amorim Ambasse,  deu seguimento à formação da componente teórica, passando pela estratégia do Pagamento Via Banco, suas inovações, o Portal do Contribuinte e as suas vantagens.

Posto isso, os participantes interagiram colocando as suas inquietações em torno das apresentações que foram prontamente respondidas pelos apresentadores.

Para permitir a transmissão da componente prática no e-Tributação, o grupo foi dividido em cinco turmas, consistindo em 16 horas por turma.

Dentre os conteúdos ministrados por cinco formadores do e-Tributação, destacam-se o Registo de Contribuintes,  a Declaração de Imposto, a Cobrança de Imposto, a Consulta de dados e a Extracção de Relatórios.

 À margem das sessões, auscultamos parte dos formandos sobre a forma como decorreu a formação no âmbito do e-Tributação, tendo em conta  os conteúdos, tendo sido  unânimes ao afirmar que a acção foi positiva.

Porém, manifestaram o desejo de que em futuras ocasiões a formação seja alongada de modo a permitir o aprofundamento das matérias.

Ao centro, o formador do e – tributação, Fernando Simões, orientando a formação

Ofélia Machai, técnica aduaneira, afecta à área administrativa na Delegação da AT de Inhambane, considera que, os conhecimentos adquiridos sobre o e-Tributação serão úteis nas suas actividades diárias no que concerne ao atendimento público. 

Por seu turno, Sebastião Nhalussi, afecto a Terminal Internacional Marítima (TIMAR), disse que, a formação correspondeu às expectativas. Acrescentou que, os formadores estiveram empenhados na transmissão das matérias conforme o plano.

Teodato Chigubo, técnico aduaneiro, afirmou que, as matérias sobre os impostos internos abordadas durante a formação, permitirão o exercício de funções tributárias em qualquer área da instituição.

Hédie de Sousa, técnico da Delegação da  AT da Zambézia, manifestou-se satisfeito em relação a matéria relativa ao fisco aprendida.

Destacou que, o cruzamento de informação dos impostos internos com os externos terá um impacto positivo, nas suas actividades diárias.

Refira-se que, o grupo de profissionais trabalha em áreas relacionadas com o uso de sistemas informáticos, tais como, Janela Única Electrónica (JUE), no exame físico de mercadorias, no e-SISTAFE, na UGEA, na Fiscalização, e em tarefas administrativas entre outras.

Entretanto, os formadores foram unânimes ao afirmar que, a formação decorreu conforme o planeado.

Segundo eles, os participantes foram mais activos no tema sobre o registo e atribuição de NUIT.

O formador Dércio Chavana, disse que, independentemente do local em que os formandos serão alocados estão preparados para tratar de qualquer questão ligada ao registo de contribuinte.

Entretanto, o formador Francisco Give, prioriza a melhoria das comunicações em sessões futuras, de modo a assegurar a qualidade das formações. “Os formandos estavam motivados o que foi importante”, acrescentou.

Outro aspecto apontado por este formador foi a disponibilidade do Bilhete de Identidade do lado dos participantes o que condicionou a emissão de cartas do NUIT.

Give, afirmou que, os formandos manifestaram interesse em dar continuidade às acções de formação sempre que houver disponibilidade para aprofundamento das matérias.

Por sua vez, o formador Fernando Simões, enfatizou que, o maior impacto desta formação reflecte-se nos técnicos afectos à DGI. Observou que, apesar do grupo alvo pertencer a classe de Auditores, estes ainda estão em fase de capacitação com vista a fortalecerem-se no campo da auditoria e utilização de sistemas informáticos.

Recomendou que, em sessões de formação futuras se tome em consideração o número de formandos atendendo a exiguidade do equipamento informático. e- tributação

Na imagem, parte dos técnicos capacitados em matérias do e-Tributação

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA MAXIMIZA CANAIS DE PAGAMENTO

- Presidente Amelia Nakhare avalia a implementação da plataforma “POS”

Texto de Ivan Gemuce

Fotos de Fenias Zimba

Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, interagindo com o contribuinte

No dia 16 de Maio do corrente ano, a Presidente da Autoridade Tributária, Amelia Nakhare, avaliou a implementação do sistema de pagamento automático, que permite a Autoridade Tributária de Moçambique – AT, canalizar o dinheiro as suas contas a ordem após o fecho contabilístico, reduzindo a intervenção humana. A plataforma “POS”. A efeméride  se enquadra nos esforços do governo na reforma do sector público, que visa a modernização da Administração Tributária.

O evento iniciou com a visita de cortesia ao Governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba, seguindo ao Posto de Cobrança da Machava, Direcção da Área Fiscal e Unidade de Grandes Contribuintes da Matola, passando pela Direcção Provincial de Plano e Finanças e Pela Delegação da Autoridade Tributária da Província de Maputo. Contou com a participação da comitiva do nível central, composta pelo Director Geral Adjunto dos Impostos Internos, Domingos Muconto, gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, e os acessores da Presidente, Elton Cavadias, e Domingos Ficha. Quanto ao nível da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, a comitiva foi composta pela Delegada Provincial da AT de Maputo Província, Maria Machicoa e Director Operacional dos Impostos Internos, Raimundo Sandramo.

Contribuinte cumprindo com as suas obrigações através do sistema "POS"

Ao questionar o nível de utilização e aferir a satisfação dos contribuintes na nova abordagem de pagamento, estes foram unánimes em afirmar que é rápido e comodo, uma vez que não precisam se constrangerem com o manuseamento de valores para cumprir com as suas obrigações fiscais. Amelia Nakhare, parabenizou os mesmos por aderirem ao processo de forma proactiva, tendo reiterado as vantagens no que concerne a rápida canalização das contribuições para a Conta Única do Tesouro -CUT e na redução  de potenciais níveis de corrupção.

“Está de parabéns pelo uso deste método de pagamento, para além de ser fácil e seguro garrante que a sua contribuição chegue a CUT a tempo e hora para a satisfação das despesas do Estado, reduzindo a possibilidade de desvio do mesmo. Parabéns” Congratulou.

Funcionária da Direcção da Área Fiscal da Matola, conferindo o pagamento via "POS"

Após a avalição, a Presidente manteve um encontro restrito com os funcionários da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, da DAF da Matola e os respectivos Postos de Cobrança a fim de auscultá-los, tendo recebido o relatório da Delegada da Provincial. Ao todo, fez um balanço positivo e aproveitou para informar aos funcionários sobre a importância do novo método de cobrança e a necessidade de intensificação do uso por parte de todos. e-Tributação