e-Tributação

e – Tributação acolhe

sessão do Comité Técnico

Texto Liége Vitorino

Fotos  Arquivo

O Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, destacou a necessidade de se aprimorar os aspectos importantes que visam dinamizar o Projecto e-Tributação 

No dia 12 de Julho do corrente ano, teve lugar na sala de sessões do Projecto e -Tributação, na Cidade de Maputo, a primeira sessão do Comité Técnico, orientada pelo Director Geral de Impostos, Augusto Paulo Tacaríndua, na qualidade de Presidente deste Órgão.

Trata-se de um evento que visa analisar, debater, harmonizar e homologar os aspectos técnicos que norteiam o referido projecto que à posterior são submetidos ao Comité Executivo para aprovação.

Tomaram parte nesta sessão na qualidade de membros, o Director Geral Adjunto do CEDSIF e Vice – presidente do Comité Técnico, Justino Muchine, a Directora Geral Adjunta do Controlo Interno, Gilda Mithá, o Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, Davário Muthuque, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane e o Gestor das TIC’s para o Projecto e – tributação no CEDSIF, Hermes Guluve.

A sessão contou com a presença de membros convidados, nomeadamente o Coordenador Geral da Unidade Técnica da Indústria Extractiva (UTIE), Aníbal Mbalango, o Coordenador da Unidade de Controlo de Projectos de Modernização na AT, Fernando Colaço Bande, o Director de Normação Tributária, Marcelo Mazivila, a Directora de Reembolso, Anabela Mussace Leví, o Director de Operações no CEDSIF, Carlos Fafetine, o Director da Área Fiscal da Matola, Anastácio Mubai, os Gestores Adjuntos do Projecto e – Tributação respectivos, Neyma Tamimo e Amorim Ambasse, entre outros quadros e técnicos da Autoridade Tributária (AT) e do CEDSIF.

A agenda centrou-se no estágio da implementação do projecto e – Tributação; o pagamento via banco do e –Tributação; o orçamento do Projecto, a apresentação dos Métodos de Negócio da Entrega 2, Formulários e diversos.

Ao centro o Gestor do Projecto, Tomé Moiane, passou em revista o estágio de implementação do Projecto e-Tributação

Na sua intervenção, o Director Geral de Impostos destacou a necessidade de se aprimorar os aspectos importantes que visam dinamizar o Projecto e-Tributação cujo estágio caminha para a Entrega 2 (dois), que prevê a implementação de 7 (sete) impostos e 2 (dois) processos comuns, tais como, o IRPC, o IRPS, o Imposto sobre a Produção Petrolífera, o Imposto sobre a Produção Mineira, o Imposto sobre Renda de Recurso Mineiro, o Imposto sobre a Superfície e a Taxa sobre Combustíveis.

Coube ao Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, passar em revista o estágio de implementação do Projecto, tendo seguidamente o Gestor Adjunto do Projecto para área de Negócio e Sistemas, Amorim Ambasse, apresentado a visão geral do fluxo do processo e os respectivos formulários, destacando o impacto no processo de registo ou alteração do processo atinente ao Início de Actividade (M/02) e Cessação de Actividade (M/03), Processo de Reembolso e Processo de Compensação para cada imposto. e – tributação.