Com
o objectivo de colher sensibilidades junto dos agentes económicos
sobre a implementação do sistema e-Tributação, a Autoridade
Tributária de Moçambique, através do Projecto e-Tributação e em
parceria com a Confederação
das Associações Económicas de Moçambique, CTA,
organizou na passada quinta feira, dia 21 de Fevereiro, na
sala Pungué do Hotel VIP, em Maputo,
um
seminário de auscultação ao sector privado sobre a implementação
do sistema e-Tributação.
Primeiro
de vários outros que o projecto espera fazer com propósito similar,
o seminário que durou cerca de 4 horas, tinha como principal ponto
de agenda obter dos agentes económicos bem como da sociedade civil,
contribuições e sugestões de como garantir que a implementação
deste sistema de tributação electrónica aconteça em harmonia com
os anseios e/ou inquietações dos vários intervenientes.
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| Hermínio Sueia (Dir. do Gab. de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional- AT) |
Tendo
sido aberto pelo director do Gabinete de Planeamento, Estudos e
Cooperação Internacional, Hermínio Sueia, o encontro que contou
com acima de 120 participantes, iniciou com o pronunciamento do
vice-presidente da CTA, Agostinho Vuma, que no seu eloquente discurso
reconheceu a pertinência do debate, já que também partilhava da
opinião de que realmente havia necessidade de melhorar as condições
e os processos através dos quais os contribuintes cumprem com as
suas obrigações fiscais.
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| Agostinho Vuma (vice-presidente da CTA) |
Entretanto, segundo disse o gestor do
Projecto Atumane Muenhe durante a sua apresentação que a seguir
teve lugar, a implementação do sistema e-Tributação trará
efectivamente várias vantagens e benefícios para os contribuintes,
pois diminuirá significativamente as horas de espera por eles
suportadas nas Direcções de Área Fiscal, com a possibilidade de
submissão das declarações com recurso á Internet (via Portal), a
possibilidade de efectuar pagamento das obrigações
electronicamente, com recurso à Internet e Serviços Bancários
disponíveis como alternativa a recebedoria, que são algumas das
funcionalidades do sistema, bem como a implementação de processos
Administrativos mais transparentes e previsíveis, entre outros.
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| Atumane Muenhe (Gestor do Projecto e-Tributação) |
“Com
o e-Tributação poderemos ter maior controlo da administração
fiscal e poderemos proporcionar aos contribuintes serviços de
qualidade.” – Comentou Muenhe. E ainda na mesma linha discursiva,
o gestor do projecto esclareceu que o sistema seria implementado em
fases ou módulos, sendo que já iria entrar em produção o módulo
do NUIT, que corresponde á primeira fase, consistindo no registo
e/ou actualização de dados dos contribuintes, a ser seguido pelo
módulo do IVA/ISPC e Processos Comuns a entrarem em produção em
Outubro de 2013 segundo o cronograma do projecto, e depois o IRPC e
IRPS e outros impostos.
Rosário Fernandes (Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique)
O
seminário foi encerrado pelo Presidente da Autoridade Tributária
Rosário Fernandes, após um debate que trouxe á luz várias
questões interessantes, dentre as quais o receio de que o sistema
não se adeqúe á realidade do país no respeitante a condições
como existência ou não de corrente eléctrica estável e acesso aos
serviços e meios tecnológicos nas zonas rurais.
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| Foto familia (Seminário de auscultação ao Sector Privado) |
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