AT realiza décima Sessão do Conselho de Fiscalidade

Texto Liége Vitorino

Fotos Ozias Ngomane

Sob o lema “Todos Juntos na Justa Tributação dos Recursos Naturais Disponíveis”, teve lugar no passado dia 16 do corrente mês, a X Sessão do Conselho de Fiscalidade da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), cujo evento decorreu no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.

A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, que se fazia acompanhar pelo anfitrião, o Presidente da AT, Rosário Fernandes. Presentes na cerimónia de carácter anual, a Governadora da Cidade de Maputo, Lucília Hama, quadros de direcção e chefia do Ministério das Finanças e de outras instituições, a Juíza do Tribunal Fiscal, Filomena Ribeiro, membros da CTA, da Câmara dos Despachantes Aduaneiros, Peritos de Reconhecido Mérito e outros convidados.

Durante o encontro foi feito o balanço das Áreas Especializadas do Conselho de Fiscalidade, nomeadamente a de tributação dos Impostos Externos e Internos bem como o acompanhamento da reforma tributária.

Os quadros da AT puderam debruçar - se sobre as várias matérias, nomeadamente  a situação da elaboração da estratégia de Gestão dos Grandes Contribuintes: o resultado da reflexão sobre o IRPS da 1ª Categoria – impacto sobre a carteira fiscal no 1º semestre; a Contribuição Fiscal dos Recursos Naturais (florestais, minerais e petrolíferos) - Que  balanço 2005 – 2013; Tributação das Mais Valias; a situação dos Reembolsos e da Dívida Tributária: a situação do Projecto do uso das Máquinas Fiscais: a implementação da Janela Única Electrónica (JUE) e o ponto de situação do Projecto e – Tributação cuja explanação foi feita pelo respectivo Director Geral Adjunto dos Impostos Internos, Engº Justino Muzima. 

Também foi dado o ponto de situação da implementação dos Memorandos e Protocolos da AT a nível nacional.

Entretanto, diversos oradores puderam fazer as apresentações a começar pelo membro da CTA, Kekoobad Patel, que fez o balanço das reformas do primeiro semestre do corrente ano, seguido pelo quadro de renomado mérito, o Engº Isaías Muhate que fez uma abordagem sobre o impacto do controlo do trânsito de mercadorias nos três principais corredores de desenvolvimento em Moçambique, vantagens e desvantagens.

O edil da Cidade de Maputo, David Simamgo, foi o orador do tema sobre “As Finanças Autárquicas Descentralizadas”, exemplificando o caso do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, enquanto que, o Secretário Permanente do Distrito de Moamba, Lourenço Mapira, fez uma apresentação baseada no tema “Sustentabilidade da Cobrança de Receitas Próprias : o caso do Distrito de Moamba.  

O representante da Câmara dos Despachantes Aduaneiros (CDA), Dixon Chongo, fez uma incursão sobre o Imposto de Consumo Específico (ICE) na Tributação, enquanto que, o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Engº Nelson Ocuane, fez uma dissertação em torno da problemática dos Recursos Naturais no Desenvolvimento Económico de Moçambique: perspectivas e desafios.

Refira-se que, o Conselho de Fiscalidade  é um órgão consultivo e participativo da AT, que tem por missão analisar e acompanhar a evolução do sistema fiscal e das políticas tributárias, com vista a que se mantenham como instrumento decisivo de justiça social. ( BS)