e-TRIBUTAÇÃO CAPACITA TÉCNICOS SOBRE GESTÃO DE REEMBOLSOS

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ivan Gemuce

Técnicos da Direcção de Reembolsos que beneficiaram de capacitação, Formadores e equipa de gestão do Projecto e-Tributação

Teve lugar de 1 a 3 de Março do corrente ano, nas instalações do Projecto e – Tributação uma acção de formação sobre gestão dos processos de reembolsos, no âmbito da implementação do sistema e-Tributação na cobrança do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Participaram na formação quatro técnicos pertencentes à Direcção de Reembolsos da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), na Cidade de Maputo e um Técnico da Central de Atendimento ao Contribuinte.

Trata-se da primeira formação do género num processo que se espera vir a contemplar mais funcionários internos das áreas estratégicas da DGI que se relacionam com o processo de cobrança e gestão de impostos, com vista a dotá-los de capacidade de uso e manipulação do sistema e-Tributação.  

Presidiu a abertura da referida capacitação, o Gestor do Projecto e – Tributação, Carlos Fafetine, tendo na ocasião, contextualizado a incidência do Projecto na gestão de Reembolsos.

Refira-se que, a formação foi orientada por vários técnicos do Projecto e – Tributação a saber: Fernando Simões, Maria Amélia Tcheco e Hamilton Alojo, ambos da área de Suporte Funcional e Mário Matsinhe da área do Negócio.

Funcionários da Direcção de Reembolsos da AT e Central de Atendimento ao Contribuinte, em plena acção de capacitação, nas instalações do Projecto e-Tributação

Dentre os conteúdos ministrados destacam-se, na componente teórica, o “overview” (visão geral) do Projecto e contextualização, com enfoque para os constrangimentos da situação actual dos processos;  “overview” dos Processos de Reembolso do IVA; Gestão de Rembolsos do IVA; Submissão dos pedidos de reembolsos na DAF (Direcção de Área Fiscal); Submissão dos pedidos na DGI (Direcção Geral de Impostos); e Fluxo dos processos de reembolso. Posteriormente, seguiu-se a parte da componente prática que passou em revista o Login, gestão de acesso e Navegabilidade do Sistema, a Submissão de declarações Modelo A que resultem em reembolso, pesquisas no histórico financeiro da conta do contribuinte, tratamento de reembolsos na DAF, tratamento de reembolsos na DGI e exercícios práticos.

Abordados pela nossa Reportagem à margem do encerramento do curso, os presentes foram unânimes ao afirmar que a capacitação foi valiosa, na medida em que puderam aprimorar parte da matéria atinente à gestão de reembolsos e estão em condições de trabalhar.

Elsa Mafuiane Sitói, afecta à Divisão de Reembolsos do IVA e chefe de Repartição, resumiu que, a formação foi produtiva. Acrescentou que, foi uma mais-valia porque vai auxiliar bastante a análise dos pedidos de reembolsos do IVA no que tange a parte da consulta da conta corrente dos contribuintes.

Conforme disse, até então, desconhecia o sistema e – Tributação, pois nunca tinha acedido o que constituíu novidade. Foi a primeira formação do género, no âmbito do e-Tributação, apesar de já ter participado noutras formações visando a gestão de reembolsos, incluindo do e – SISTAFE.

Eduarda de Sousa, considerou que, foi uma formação muito útil. Ajuntou que, na sua área de trabalho vai facilitar naquilo que é a formação que se pode dar ao contribuinte.

“Uma vez o processo encontrando-se na Área do Reembolso o contribuinte não necessitará de dirigir-se ao local para ter a informação. Com o avanço da tecnologia a nível da Direcção da Área Fiscal será possível obter o ponto de situação da informação em que se encontra o processo, o que facilita em larga medida o contribuinte e a todos nós”, explicou.

O Técnico dos Reembolsos, Sérgio Mabutana, junto das colegas, a operar o sistema e-Tributação, durante a formação

Por seu turno, Sérgio Mabutana, sintetizou que, o sistema permite em larga medida a gestão de tempo. Entretanto, observou que, deverá ser incluso no sistema a componente pagamento que é crucial para todas operações a nível dos impostos internos.

“Geralmente, quando o contribuinte mantém contacto telefónico com a DAF a sua inquietação é a questão do pagamento que a um dado momento o sistema não prevê isso”, disse, para acrescentar que, por exemplo, todos os contribuintes quando precisam de algum dado em relação ao seu pedido de reembolso eles deslocam-se até à Cidade de Maputo ou efectuam uma chamada via telefone e a informação em si não é tão acessível.

“Nós estamos a trabalhar com um mapa produzido na receita. Às vezes o próprio computador não tem capacidade de gerir dada a avalanche de processos, sendo que, ao aprimorar-se tal ferramenta será uma grande valia porque passamos a ter o sistema em pouco tempo, a secretária pode responder ou qualquer colega e/ou mesmo a nível das Delegações o contribuinte poderá ser satisfeito naquilo que são as suas inquietações. A funcionar em pleno, o sistema será um suporte para que no final de cada mês se possa efectuar o relatório”, referiu.

Anotou que, o sistema a funcionar em pleno, é bem vindo porque a um dado momento ao lançar-se os processos, ele vai actualizando em conformidade com a sua condição, neste caso o estágio de cada processo.

Os participantes sugeriram que se inclua o estágio final do pagamento para se apurar se o reembolso foi efectivamente pago no e-SISTAFE, cuja funcionalidade foi desenvolvida, faltando a sua activação no sistema.  

O funcionário Sérgio Mabutana prometeu transmitir a experiência colhida no e – Tributação aos demais colegas da área.

Intervindo no encerramento da formação, o Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, equacionou a possibilidade de mais funcionários da Área de Reembolsos serem formados no Projecto mas enquanto isso a equipa ora capacitada, nos seus postos de trabalho, poderá fazer a indução das matérias ora recebidas. Pois, aferiu que, o sistema não é “Bíblia” e está aberto para melhorias e as pessoas em condições de aprimorar são as que estão a usá-lo.

“Nos vossos postos de trabalho o que sentirem como dificuldade encaminhem para ser analisado e depois do consenso vamos passar para o sistema, pois esse é que é o objectivo”, salientou.