e-Tributação

Autoridade Tributária expõe

no “stand” da MOZTECK

Liége Vitorino

Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, explica ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Jorge Nhambiu, como será a interacção físco-contribuinte  através do Portal do Contribuinte.

A Autoridade Tributária (AT), participou na 4ª edição da feira de Tecnologias de Informação e Comunicação, denominada MOZTECH que decorreu de 24 a 27 de Maio do corrente ano, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.  

Respondendo ao convite formulado pela empresa MCNET, que faz assessoria tecnológica à Janela Única Electrónica (JUE), a AT levou ao conhecimento público como se efectua o processo de Selagem Obrigatória de Tabaco Manufacturado e de Bebidas Alcoólicas e o acesso ao Portal do Contribuinte que foi exibido através de demonstrações feitas pelos técnicos destacados para o local..

Refira-se que, neste momento decorrem trabalhos preparatórios para o arranque pleno do Portal do Contribuinte que se circunscreve no quadro do processo de modernização tecnológica da AT com a parceria do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF), que agrega a componente tecnológica.

Uma vez operacionalizado o portal, poderá em larga medida contribuir para o incremento da receita, atendendo que, o contribuinte a partir do seu domicílio, poderá aceder a esta plataforma efectuando as suas transacções electrónicas numa medida que tende a aproximar o fisco ao contribuinte.   

O Ministro da Ciência e Tecnologia atento à explicação da Coordenadora do Testes e Suporte funcional do Projecto e-Tributação, Maria Helena dos Santos, sobre o Portal do Contribuinte.     

Após a inauguração formal do evento, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Jorge Nhambiu,  percorreu os vários pavilhões montados no local, para se inteirar dos produtos digitais ali expostos. No “stand” da AT, foi recebido pelo Gestor do Projecto e –Tributação, Tomé Moiane, que teceu algumas considerações sobre o estágio do processo de modernização tecnológica.

A propósito, a Coordenadora do Suporte Funcional e Testes, Maria Helena dos Santos, explicou ao dirigente que neste momento decorrem os testes da aludida plataforma que comporta as vantagens de consolidação de dados declarados, para além de permitir a inserção de novos dados referentes a declaração do imposto.

Fez saber que, o Portal do Contribuinte integra todos impostos, nomeadamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), este últimos denominados por I’Rs, sendo que primeiramente estarão disponíveis o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) e os Pedidos de Certidão de Quitação.

Partindo de uma demonstração técnica, Maria dos Santos explicou ao dirigente como se efectua o pagamento no regime do Imposto Simplificado para o Pequeno Contribuinte (ISPC), fazendo referência à grande vantagem que o Portal poderá trazer no pedido de obtenção da certidão de quitação assim como na consulta da situação fiscal do contribuinte.

O titular do pelouro da Ciência e Tecnologia quis saber como tem sido emitida a certidão de quitação, se o contribuinte era obrigado a deslocar-se à Direcção da Área Fiscal (DAF) para carimbar o documento ou se havia outra alternativa. A técnica ripostou que na fase em que se encontra o processo, o contribuinte tem que se deslocar à DAF para efeitos de levantamento da referida Certidão carimbada uma vez que a certificação digital ainda não foi aprovada.  

Ministro da Ciência e Tecnologia, interagindo com o técnico da AT, Badrudine, sobre os processos de pagamento electrónico

Num outro desenvolvimento, Maria dos Santos, considerou que, parte dos visitantes que afluíram ao “stand” da AT para esclarecimentos possuíam o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) actualizado o que pressupõe que o e – Tributação é algo palpável no seio dos informáticos.        

“Creio que, a nossa presença no pavilhão foi uma mais valia para a AT, pois os nossos visitantes puderam perceber que a instituição está a trabalhar no sentido de melhorar a gestão dos impostos internos”, sublinhou.

Segundo ela, foi a primeira vez que participa por parte dos Impostos Internos num evento do género, e espera voltar mais vezes com os produtos prontos para serem exibidos, salientou. e-Tributação