DGI alcança meta em 100%
Texto de Liége Vitorino
Foto de Jordão Mabote
Foto de Jordão Mabote
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| Director Geral dos Impostos, Augusto Tacaríndua |
De acordo com a Chefe de Divisão do Controle
de Cobrança e Benefícios Fiscais, Gisela Fernanda Sitoie, a distribuição da
meta pelas unidades de cobrança baseou-se em ser histórica nos últimos cinco
anos atendendo a mobilidade dos contribuintes das DAFs para as UGCs e UGCs para
as DAFs a dedução na cobrança das receitas extraordinárias e a existência ou
não de projectos estruturantes na Província ou região.
Dados disponíveis indicam que, em
termos de meta para o primeiro semestre de Janeiro a Junho do presente ano, 46%
do programado para DGI, distribuídos pela Região Sul com cerca de 80.6% do valor programado, a região
Centro com cerca de 14% do valor programado e a região Norte ficou com 5.4% do
valor programado.
Segundo a oradora, do programa foram
arrecadados 100.01% e um crescimento nominal face a igual período do ano
passado de 13%.
Apresentando uma tabela com indicadores
do desempenho da receita por rubrica, espelhou que o desempenho das receitas
correntes de capital situou-se em 100.01% e o crescimento nominal de 13%.
Segundo ela, no que concerne as
receitas tributárias a realização situou-se em 106.37% e o nível de crescimento
em relação a igual período de 16.26% . Nos impostos nacionais com 109.35% e um
crescimento nominal de 19.02%. os Impostos sobre Rendimentos (IR’s) situaram-se
em 114.94% e um crescimento nominal de 27%. Os Impostos sobre Bens e Serviços
tiveram uma realização de 86.30% e um decréscimo em relação a igual período do
ano passado de 1.5%.
Relativamente a taxa sobre os
combustíveis teve um desempenho de 114.59% e um decréscimo de 20.9%. o imposto
específico da actividade mineira situou-se em 243.22% e um crescimento nominal
de 818.7%. relativamente a actividade petrolífera situou-se em 175.72% e um
crescimento nominal de 15.1%.
Outros impostos 144.79% da meta e um crescimento
nominal de 24.6%. No que tange as taxas nacionais situou-se em 85.90% e um
decréscimo de 3.3% face a igual período. Contribuições sociais 6.41% e um
decréscimo de 88.3%. Relativamente a patrimoniais 1.277.56% e um crescimento de
42.8%. Outras receitas correntes 31.80% e um crescimento nominal de 46.3% e
receitas de capital situou-se em 97.10% e um crescimento nominal em relação a
igual período do ano transacto de 47%.
Exibindo o gráfico, indicou que o peso
das receitas na receita total, onde em primeiro plano constavam os IR’s com
66%, os impostos sobre bens e serviços com 23%, as taxas sobre combustíveis com
5%, imposto específico da actividade mineira com 3%, imposto específico da
actividade petrolífera com 1% e outros impostos com 2%.
O relatório sobre o desempenho da
receita consubstancia que, o crescimento verificado em 2017 resultou da mudança
do período de tributação de algumas empresas. Também resultou em retenções na
fonte derivadas de depósitos a prazo por parte do sector financeiro. A retoma e
aumento da produção por parte da indústria extractiva, a distribuição de
dividendos por parte do sector financeiro e da indústria extractiva concorreram
significativamente para o incremento da receita.
A Chefe de Divisão do Controle de
Cobranças e Benefícios Fiscais justificou que, o que acontece é que em Março de
cada ano, o sector financeiro faz a distribuição de dividendos aos seus
trabalhadores e a indústria extractiva também paga três a quatro salários nesse
mesmo período quando tem bons resultados.
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| Técnicos DGI em plena operação na DAF do 1º Bairro, na cidade de Maputo |
Observou que, porque parte de salários
no mercado está indexado ao dólar, apesar de ter havido uma redução de emprego
foi compensado pelo aumento da taxa de câmbio.
Sublinhou que foi notório o aumento dos
apostadores no que diz respeito ao Imposto sobre Jogos. Relativamente ao
Imposto sobre Bens e Serviços no ano de 2015 e 2016 registou-se um crescimento
nominal na ordem de 27.74%, o que pode ser explicado pelo aumento da taxa de
câmbio que originou o aumento generalizado dos preços.
De acordo com a Dra. Gisela Sitoie,
entre 2016 a 2017 assistiu-se a uma redução da cobrança que se traduz na
redução de consumo por parte dos agregados familiares, por parte das empresas e
do próprio Estado devido a contenção de custos. Acrescentou que, situação
idêntica foi verificada no sector de construção.
Relativamente a taxa sobre combustíveis
teve um incremento de 8.59% de 2015 para 2016 e um decréscimo de 20.9% em 2017,
o que se deve a alta de preços praticado nos combustíveis o que reduziu o
consumo dos mesmos.
“No
que concerne ao imposto específico da actividade mineira, assistiu-se de 2015
para 2016 uma queda em 11.03% porque nesta altura os preços dos “commodities”
no mercado internacional baixaram em algumas empresas, pararam de produzir e a
Vale reduziu as suas vendas. A partir de finais de 2016 os preços dos
“commodities” aumentaram, a Vale aumentou a sua produção e a ICVL a partir de
Fevereiro de 2017 voltou a produzir”, detalhou Gisela Sitoie.
Em relação à evolução do imposto
específico da actividade petrolífera, de 2015 a 2016 registou-se um crescimento
de 28.67% que é explicado pelo aumento dos preços. Em termos de outros impostos
o Imposto de Selo teve um crescimento de 16.2% em 2015 para 2016 e de 2016 para
o presente ano aumentou em 12.55%.
O ISPC assistiu um incremento de 20.3%
de 2015 para 2016, de 2016 para 2017 teve um incremento de 11.94%. O IRN com
incremento de 23% de 2015 a 2016, e redução de 35% em 2017 o que é explicado pela
falta de emissão de conhecimentos de cobrança. As cobranças que estão a ocorrer
são de anos anteriores.
No tocante à taxa liberatória de 2015
para 2016 houve um incremento de 18% e de 2016 para 2017 houve um incremento de
74.49%.
Frisou que, os “commodities” baixaram
entre 2014 a 2016 mas de 2016 a 2017 houve um incremento dos preços.
Relativamente as taxas de serviços
houve um incremento de 23% de 2015 para 2016 e um decréscimo de 6% em 2017.
Tais receitas dependem das instituições. Sobre a evolução das contribuições
sociais de 2015 para 2016 houve um incremento de 22.36% e de 2016 para 2017 um
decréscimo de 88.26%. Tal situação deve-se ao facto de o Estado já não estar a
fazer a entrega dos descontos do Estado porque foi criada a Previdência Social.
Relativamente às receitas de capital
houve um incremento de 2015 a 2016 de 4.5% e de 2016 para 2017 de 46.95%.
Radiografia das Unidades de Cobrança
Segundo o gráfico que ilustra o peso
das cobranças das UGC’s e das Unidades de Cobrança, a UGC Maputo aparece com um peso maior de 48.16%, seguida da
UGC Matola com 3.08%, UGC - Beira com 2.77%, UGC - Nampula com 1.18%, UGC Pemba com 0.3%. As outras Unidades
de Cobrança representam 35.56% da cobrança no seu todo.
Em termos de análise por região, a Dra.
Gisela Sitoie, referiu que, das treze unidades de cobrança da região Sul apenas 6 cumpriram com os
seus programas, onde se destaca a UGC Maputo teve 104.44% e um crescimento
nominal de 11%; a DAF Maputo - 1 registou 86.06% e um crescimento nominal face
a igual período do ano transacto de 2%; Maputo - 2 obteve 107.50% e um
crescimento nominal de 1%; a UGC Matola registou 108.73% e um crescimento
nominal de 42%; a DAF Matola superou com 114.92% com um crescimento nominal de
2%; Manhiça com 105.51% e DAF Xai Xai com 105,51%. Enquanto que, a região
centro situou-se em 107.30% e um crescimento nominal de 49%.
Importa destacar que, das dez Unidades
de Cobrança apenas 7 conseguiram fechar a meta. Na região Norte com as 11
Unidades de Cobrança apenas 6 é que lograram êxito nas metas planificadas,
sendo que, a realização nesta região situou-se em 108.64%, com um crescimento
nominal de 17%. e-Tributação
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