e-Tributação

DTIC aprofunda conhecimento
sobre plataforma e - declaração

- em breve, aquisição do Certificado Digital

Texto de Liege Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce

Ao centro, o facilitador da formação, Samuel Gauane, explicando aos quadros da DTIC, os procedimentos
para aceder a plataforma e-declaração. À sua esquerda, o Director da DTIC, Davário  Muthuque, e a sua direita Artélio Fragoso, nas instalações do e-Tributação

No pretérito dia 24 de Novembro, a gestão do Projecto e – Tributação organizou uma sessão específica de demonstração da plataforma e – declaração, em que participou o Director das Tecnologias, Informação e Comunicação – DTIC, na Autoridade Tributária (AT), Davário Muthuque, que se fazia acompanhar pelo técnico Artélio Fragoso.

Trata-se de uma plataforma que garante a submissão electrónica das obrigações fiscais e o pagamento via banco e que vai contribuir sobremaneira para o incremento do pagamento de impostos pelo contribuinte.

Como tem sido apanágio no Projecto e -Tributação, a concepção e introdução de novos produtos, como é o caso da plataforma e - declaração, exige que, os funcionários afectos as diversas unidades orgânicas se apropriem destas ferramentas através de sessões de demonstração e/ou capacitação que tem sido organizadas pela área de Formação do Projecto.

Projecção dos procedimentos da plataforma e-declaração

Nesta sessão, o técnico da área de Interoperabilidade, Samuel Gauane, fez a demonstração através de projecções de “slides” e de acesso à aplicação, seguida por esclarecimentos.

A propósito, o Director Davário Muthuque explicou que, o objectivo fundamental era de aprofundar o conhecimento sobre a plataforma e – declaração.

Justificou que, torna-se fundamental saber qual é o actual estado desta aplicação de modo a aferir com propriedade o ponto de situação  sobre o estágio da mesma porque se está em processo de aquisição do Certificado Digital. Acrescentou que, a curta formação tinha como objectivo a preparação para o reinício da utilização do e-Declaração, plataforma que vai minimizar os problemas associados ao pagamento de impostos pelo sujeito passivo nas recebedorias.

No final da sessão de demonstração, o Director Muthuque, manifestou a sua satisfação pela forma como foi ministrada a sessão. “A apresentação que foi feita não poderia ser melhor do que foi, pois o colega conseguiu transmitir toda a informação relativa ao sistema e estou surpreendido pela positiva”, acrescentou.

Na imagem, o director da DTIC, Davário Muthuque, em entrevista à nossa reportagem

Considerou que, apesar da aplicação ter algumas limitações, porque não é um sistema integrado de gestão de impostos, permite o pagamento via banco -Pvb, consequentemente reduzindo as enchentes nas Áreas Fiscais, sendo uma mais valia.

Interrogado sobre os próximos passos, respondeu que, “a aquisição da licença e sua configuração no sistema irá assegurar a operação plena do mesmo. À posterior, serão encetados mecanismos por forma que os contribuintes que lá se encontravam possam aderir bem como outros façam uso da plataforma, sabido das vantagens que ela confere aos contribuintes”, concluiu – tributação.