quarta-feira, 22 de abril de 2015

TECHNOBRAIN” apresenta serviços à AT



No dia 14 de Abril do corrente ano, quadros do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação da AT e do Projecto e – Tributação puderam assistir a uma apresentação da empresa do ramo de tecnologias e sistemas “TECHNOBRAIN” sobre produtos tecnológicos.
Trata-se de uma manifestação de interesse a título de oferta de serviços por parte daquela empresa junto à direcção da Autoridade Tributária (AT).  
Refira-se que, a referida empresa desenvolve e implementa soluções tecnológicas diversas especificamente para áreas de gestão e controlo tributário. e – Tributação

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Secretariado do Conselho de Fiscalidade interage com o e-Tributação



O Projecto e-Tributação recebeu no  dia 18 de Março do ano em curso uma equipa do Secretariado do Conselho de Fiscalidade incluindo estagiários, liderada pela Chefe de Divisão, Márcia Fazendeiro dos Santos, com o propósito de se inteirarem sobre o funcionamento dos diferentes sectores que compõem a  Autoridade Tributária (AT) bem como os vários projectos em curso na instituição.
Neste local a equipa  pode aprofundar os  conhecimentos relativos ao projecto e-Tributação, na componente do sistema electónico com o mesmo nome do projecto (sistema e-Tributação) e a parte referente a modernização dos serviços do contribuinte (Central de Atendimento).
A metodologia adotada para a transmissão de conhecimento, foi por via de uma breve formação de um dia orientada pelo jurista. Emílio Nelson Mpfumo sobre sistema e-Tributação e pela gestora Neyma Tamimo sobre a componente relacionada com a Central de Atendimento. e - Tributação   

terça-feira, 14 de abril de 2015

Entrevista concedida pelo Exmo Presidente da Autoridade Tributária ao canal de Moçambique






Delegação da DAF de Chimoio partilha experiências em matéria tributária


Texto: Stella Azevedo
Fotografia: Ivan Gemuce

 
No passado mês de Março, quatro representantes dos Postos de Cobrança dos Distritos de Gondola e Catandica, na Província de Manica, escalaram a Cidade de Maputo por um período de 7 dias, com vista a participar de uma formação intensiva em matérias de tributação (ISPC, IRPS, Contencioso e outros impostos).

Tomaram parte na delegação chefiada por Glória Chicuange as funcionárias Ana Davisson, Madalena Singane e Leonor Paulino.

Durante a estadia, a equipa visitou algumas unidades orgânicas da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente a UGC - Matola, o Posto de Cobrança de Boane, Contencioso, os sectores do ISPC e do IRPS, a Normação, o 2º Bairro e o Projecto e-Tributação, de onde puderam partilhar experiências da formação ora obtida.

Numa conversa mantida com a nossa equipa de Reportagem, aquando da visita ao Projecto e - tributação, a chefe da delegação, Glória Chicuange, mostrou-se satisfeita pela oportunidade, entanto que, se tratou de uma troca de experiências entre funcionários que exercem a actividade na carreira tributária.

Por seu turno, o Gestor do Escritório no e-tributação, Nelson Sozinho, na qualidade de anfitrião, referiu que, os técnicos da DAF de Manica, mostraram-se satisfeitos pelas condições encontradas nesta unidade, acrescentando que, a maior curiosidade foi sobre o sistema inovador adoptado para a atribuição do Número Único de Atribuição Tributária (NUIT).

No desfecho da visita ao Projecto e-tributação, Glória Chicuange, prometeu partilhar com os demais colegas, o rol de informações colhidas nos postos visitados na Cidade e Província de Maputo. e - tributação

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Autoridade Tributária assina memorandos

Texto de Rahema Josué
Fotos de Ozias Ngomane
O Presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, assinou na tarde do dia 22 de Agosto do corrente ano, três Memorandos de Entendimento com alguns parceiros, nomeadamente  a USAID  (United States Agency for International Development) representada pela Sra.Brigit Helms, o UBA (United Bank for Africa) pelo Sr.Orlindo J.Matos e  MCB (The Mauritiurs Commercial Bank) assinado pelo Sr.Peter John Owen Higgins, cuja cerimónia decorreu numa das unidades hoteleiras da Cidade de Maputo. 
Testemunharam o evento, vários quadros e funcionários de ambas instituições incluindo da MCNET.
Antedeceu o acto de assinatura dos respectivos memorandos um informe feito pelo Director Geral de Impostos, Dr. Augusto Tacarindua, sobre o lançamento da brochura referente aos impostos IRPS e IRPC. A referida brochura surge com o intuito de garantir que haja possibilidades de contribuições relativamente à matéria de impostos.
Tal brochura contém questões relativas aos impostos destacando-se as cem perguntas mais frequentes dentre as quais “o que é o imposto?”; “como calcular o imposto”; “como pagar o imposto”, “a natureza e a característica dos impostos IRPS/ IRPC?”, entre outras.  Està Brochura será lançada ainda este ano no mês de Setembro.
A cerimónia contou com a actuação de alguns músicos da praça, nomeadamente Sérgio Moiane e João Bata. Posteriormente, teve lugar uma palestra sobre o lema “Sociologia Tributária dos Impostos de Rendimento IRPS/IRPC” cujo orador foi o proeminente fiscalista e ex- quadro sénior do Ministério das Finanças, João Coutinho, que é um dos Peritos de Reconhecido Mérito na AT.  e - T










quinta-feira, 3 de julho de 2014

CEDSIF efectua rotação de quadros




Ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 20, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por despachos de 10/06/2014, o Director Geral do CEDSIF, Hermínio Enoque Paulo Sueia, determinou a cessação de funções para que haviam sido nomeados em comissão de serviço, os quadros que vinham exercendo cargos de Direcção e Chefia no CEDSIF, e ao abrigo do disposto numero 1 do artigo 23 do mesmo Estatuto, e da alínea g) do numero 3 do artigo 8, do Decreto nº27/2012, de 26 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico do CEDSIF, nomeou novos quadros de Direcção e Chefia.

Segundo uma nota recebida na nossa redacção a 17 de Junho ultimo , assinada pelo Director Geral Adjunto, Jacinto Muchine, determina a cessação de funções para que haviam sido nomeados em comissão de serviço os seguintes quadros:

a)    Florência Alice Langa Marrão Suamade, de Directora de Serviços de Organização e Modernização;
b)   João Júnior Alguineiro, de Director de Serviços de Desenvolvimento de Sistemas;
c)    Marcelino Alberto Chemane, de Director de Serviços e Operações;
d)   Jorge Daniel Chicamba, de Director de Serviços de Qualidade e Certificação;
e)    Armando Paulino, de Director de Serviços de Segurança de Sistemas de Informação;
f)    Luís Magaure Madoro, de Director de Serviços de Controle Interno;
g)   Edgar Zaqueu Xavier Gemo, de Chefe do Departamento de Aquisições e Assuntos Jurídicos;
h)   Custodio Armando Maluleque, de Chefe do Departamento de Atendimento ao Utilizador;
i)     Ketmia Matilde Arão Mahangue Matavele, de Gestora de Projectos de Sistema Nacional de Gestão de Custos de Obras e Gestão de Património do Estado;
j)     João José Mariano Marrengue, de Chefe de Divisão de Fiscalização e Auditoria de Sistemas nos Serviços de Controlo Interno;
k)   Hélia Natalia Jeremias, de Chefe de Divisão de Segurança de Sistemas nos Serviços de Segurança de Sistemas de Informação;
l)     Nercénia Salomão Mbie, de Líder do Sector de Produção;

B – NOMEAÇÕES
B.1
 Ao abrigo do disposto na alínea g) do numero 3 do artigo 8, do Decreto nº27/2012, de 26 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico do CEDSIF, o Director Geral do CEDSIF, Herminio Enoque Paulo Sueia, nomeou por despacho de 22/05/2014, Maria das Dores Salvador Machaieie Madroba, para Chefe de Departamento de Recursos Humanos.


B.2
Ao abrigo do disposto do numero 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Director Geral do CEDSIF, Herminio Enoque Paulo Sueia, nomeou os seguintes funcionários:

a)       Jorge Daniel Chicamba, para exercer, em comissão de serviço, as funções da Direcção para a Coordenação da Comunicação e Imagem;
b)      Nercénia Salomão Mbie, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Serviços de Qualidade e Certificação;
c)       Luís Magaure Madoro, para exercer, e comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Controle Interno;
d)      António Zeferino Cavele, para exercer, em comissão de serviços, as funções de Chefe da Unidade Gestora Executora de Aquisições;
e)       Silvio Eduardo Liptos, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado do CEDSIF na Zambézia.
B.3
Ao abrigo do disposto na alínea g) do numero 3 do artigo 8, do Decreto nº27/2012, de 26 de Julho, que aprova o Estatuto Organico do CEDSIF, o Director Geral do CEDSIF, Herminio Enoque Paulo Sueia, nomeou interinamente os seguintes trabalhadores:

a)    João Júnior Alguinero, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Serviços de Organização da Gestão de Projectos;
b)   Ketmia Matilde Arão Mahangue Matavele, para exercer, em comissão de serviços, as funções de Director de Serviços de Organização e Modernização;
c)    Frederico Ribeiro Arthur da Silva Francisco, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Desenvolvimento de Sistemas;
d)   João José Mariano Marrengue, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Operações;
e)    Hélia Natália Jeremias, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Serviços de Segurança de Sistemas de Informação;
f)    Custódio Armando Maluleque, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe de Departamento de Atendimento ao Utilizador