Distrito de Marracuene

Posto Fiscal  e de Cobrança

com acesso ao e -Tributação

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Abrahão Tembe

O Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene localizado na zona do mesmo nome, na periferia da Província de Maputo, já pode executar as suas operações em pleno uma vez configurado aos sistemas e – Tributação e NUIT – WEB. Trata-se de uma infra - estrutura construída de raíz cuja materialização circunscreve-se no âmbito do redimensionamento das áreas fiscais, sendo mais um serviço público disponibilizado aos cidadãos de modo a reduzir a distância entre a Administração Tributária e o cidadão assim como o custo de deslocação.  

O Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene pode operar no sistema e-tributação

Importa realçar que, o sistema e – tributação é um serviço electrónico que a AT está a desenvolver com vista a melhorar o processo de gestão de contribuintes através de atribuição flexível do NUIT e gestão de impostos internos, nomeadamente do Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA, Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes - ISPC, Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares – IRPS, Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas - IRPC, Reembolsos e tantos outros.

Seguindo orientações do Gestor do Projecto  e - Tributação, Tomé Moiane, que antecedeu ao programa de inauguração do Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene, uma equipa chefiada pelo Gestor do Escritório, António Essumaila, deslocou-se ao local, para fazer o levantamento das  condições de comunicação dos equipamentos ora instalados.

Integraram a equipa, Neyma Tamimo, Gestora da Central de Atendimento, Abrahão Tembe, Técnico de Infra - Estrutura do Projecto, Liége Vitorino, Gestora da Comunicação e Imagem,  Júlio Luís, Coordenador de Formação, Maria Helena dos Santos, Coordenadora de Testes e Suporte Funcional e Francisco Give, técnico do Suporte Funcional.

No local, o técnico das Infra-Estruturas, Abrahão Tembe, em coordenação com a Gestora Neyma Tamimo, fizeram trabalhos relacionados com a configuração da rede do posto, acesso e disponibilização dos sistemas (NUIT Web e e-Tributação), instalação e partilha de impressoras e os respectivos testes de diagnóstico do sistema com o intuito de aferir o grau de desempenho dos mesmos.

Na imagem, o técnico da Infra-Estrutura, Abrahão Tembe, coadjuvado pela Gestora 

da Central de Atendimento, Neyma Tamimo, fazem a conexão dos cabos para o acesso 

ao sistema e-Tributação

Segundo Tembe, a intervenção técnica visa  garantir que o Posto Fiscal e de Cobrança funcione em pleno uma vez disponibilizado o acesso aos sistemas e - Tributação e Nuit - Web.

A Coordenadora de Testes e Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos, informou que, uma vez que cinco das funcionárias já tinham tido contacto com a aplicação no âmbito de utilizadores, a equipa de Suporte Funcional avançou com um processo de reciclagem por forma a auferir o nível de capacidade de navegabilidade de cada utilizador no sistema.

Outra actividade não menos importante consistiu na criação de novas senhas de acesso, redefinição e actualização das senhas já existentes. O Suporte Funcional realizou também testes de visualização, emissão e impressão de cartas de NUIT.

 Maria Helena dos Santos, assegurou que, todas as funcionárias estão credenciadas para aceder ao e-Tributação na componente do Registo de Contribuinte.

Ao fundo, a Coordenadora de Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos, passa 

conhecimentos à funcionária Énia Manhiça sobre o sistema e - Tributação

De acordo com o Coordenador de Formação, Júlio Luís, das seis técnicas afectas àquela Unidade de Cobrança apenas duas beneficiaram de formação sobre o Módulo de Receita do Estado para a implementação do IVA/ISPC e Processos Comuns da fase I, do e-Tributação.

Observou que, estas técnicas formadas, nunca utilizaram o sistema para cobranças, em virtude de terem  estado numa unidade cujo processo de cobranças era feito na unidade – mãe.

Assim, analisada esta questão da falta de formação, foi recomendada a Chefe do Posto Fiscal para submeter formalmente um pedido sobre esta matéria, no qual deverá propor as datas de realização da formação e juntar a relação nominal das suas funcionárias, com os respectivos NUIT´s, bem como a menção  do que cada uma faz, (se é técnica do Registo, técnica das Cobranças, Recebedora ou Chefe do Posto)de modo a permitir o cadastramento, tendo em conta os perfis de cada uma.

Porque o Posto de Cobrança reúne condições para se realizar uma formação no local, em ambiente de sala, seguida de implementação do sistema no local (rollout), julgamos que a formação, estando a decorrer nas suas instalações, poderá ter a duração de cinco dias consecutivos, incluindo a componente de implementação do sistema no local (rollout), afirmou o Coordenador Júlio Luís.

O Coordenador da Formação, Júlio Luís, anota as necessidades em termos 

de formação na unidade de Cobrança

Reina boa expectativa

- Segundo Chefe do Posto, Beatriz Faduco Mabote

A instalação do sistema e – Tributação no Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene, poderá ditar o incremento da carteira fiscal de contribuintes, considerou a Chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene, Beatriz Alberto Faduco Mabote, quando abordada pela nossa Repórter.

A Chefe do Posto Fiscal e de Cobrança, Beatriz Mabote, adianta que, 412 contribuintes do 

regime do ISPC passarão a cumprir com as obrigações fiscais no novo posto em Marracuene

“A expectativa é boa porque uma vez instalado o sistema, teremos na nossa base de dados o domicílio fiscal dos nossos contribuintes porque neste momento encontram-se dispersos”, acrescentou.

O técnico do Suporte Funcional do Projecto e - Tributação, Francisco Give, dá 

assistência técnica à Chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene

Apuramos que, em termos de recursos humanos a nova Unidade de Cobrança de Marracuene, herdou parte do efectivo oriundo do Posto Fiscal do Zimpeto, que contava com uma carteira fiscal de 1500 contribuintes no regime ISPC. 

Feitas as contas, Beatriz Mabote, espera que, possam imigrar do Posto Fiscal do Zimpeto um total de 412 contribuintes inscritos no regime do ISPC que vão perfazer a carteira fiscal naquela Unidade de Cobrança do Distrito de Marracuene.

Justificou que, tais contribuintes sendo de Marracuene cumpriam as suas obrigações fiscais no Zimpeto antes da abertura da nova Unidade de Cobrança.

Refira-se que, a nova Unidade de Cobrança dista aproximadamente 34 quilómetros do centro da Cidade de Maputo e da Cidade da Matola, na Província. Nos últimos anos, o Distrito de Marracuene foi contemplado com alguns empreendimentos de grande magnitude, tais como, a construção da estrada circular de Maputo e a ponte que liga o Distrito de Marracuene à localidade da Macaneta que impulsionaram o desenvolvimento sócio – económico nesta região através da criação de diversas infra – estruturas viradas para o comércio e indústria hoteleira, outros serviços, para além de bairros residenciais transformando-o em zona de expansão.

A funcionária Anabela Mutemba recebe assistência técnica do técnico do e – Tributação, Francisco Give 

Dados facultados pela nossa entrevistada indicam que, estão inscritos no Sector de Actividades Económicas do Distrito de Marracuene um total de 948 agentes económicos, sendo que, 650 estão no ramo do Comércio, 70 no ramo da Indústria, 62 no ramo do Turismo, 164 na área de Prestação de Serviços e 4 no ramo da Agricultura.

Manifestou-se optimista com a abertura da nova Unidade de Cobrança naquela região, porque é um sinal evidente para o incremento de mais contribuintes na carteira fiscal.

Constatámos que, porque o Posto Fiscal de Marracuene abriu as suas portas há duas semanas, por enquanto, o movimento ainda é fraco. Em média diária, afluem àquele Posto Fiscal apenas cinco pessoas que procuram informar-se dos procedimentos para a obtenção do NUIT, disse.

Na imagem, uma cidadã procura informação sobre os procedimentos para 

a obtenção do Número Único de Identificação Tributária (NUIT)

Mas, entanto que recebimento ainda não há contribuintes, sublinhou, para acrescentar que, “na verdade, tratando-se de um posto novo pedimos todo o apoio técnico necessário para que possamos responder com satisfação às exigências dos contribuintes, atendendo que nos encontramos numa zona de expansão”. e - Tributação  

Retrato para a posteridade: quadros da AT do Posto Fiscal e de Cobrança e do Projecto e - Tributação

Delegação Sueca inteira-se

do estágio do e - Tributação

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ivan Gemuce

Quadros da AT reunidos com menbros da delegação sueca no Projecto e-Tributação

Uma delegação da Suécia, manteve no pretérito dia 25 de Abril, uma reunião de trabalho com quadros da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) no Projecto e – Tributação, com o intuito de inteirar-se do estágio da implementação deste sistema electrónico, que visa a facilitação do cumprimento das obrigações fiscais, no quadro das reformas em curso no País.

A delegação chefiada pela 1ª Secretária da Embaixada da Suécia em Moçambique, Malin Lundberg, integrava o Gestor de Finanças Públicas, na Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI), James Darovun, e o especialista da Administração Fiscal - STA Project, Mats Grampert.

Refira-se que, o Reino da Suécia através da ASDI é um dos parceiros que tem apoiado a AT na implementação do seu Plano Estratégico que visa o incremento das receitas para o desenvolvimento sócio - económico e cultural do País.

A Autoridade Tributária (AT) fez-se representar pela Directora Adjunta do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional (GPECI), Suzana Raimundo, o Director Adjunto das Tecnologias de Informação e Comunicação, Ricardo Santos, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, os Chefes de Divisão do GPECI, Gimo Jone e Alberto Alexandre Cossa, os Coordenadores das diversas áreas do projecto e o Tradutor oficial, António Sambo.

A representante da AT, Suzana Raimundo, saudou a delegação, e descreveu em linhas gerais o histórico da receita arrecadada e a sua contribuição em termos de Produto Interno Bruto (PIB) desde a criação da AT em 2006 até ao ano transacto.

Fez menção ao comportamento das receitas no período 2006-2012, que culminou com a redução do défice orçamental, o que se reflectiu na cobertura das despesas do Estado, através das receitas nacionais, no desenvolvimento sócio- económico e cultural do País.

Falou do incremento significativo da carteira de contribuintes no sistema fiscal que rondava os 391 mil cidadãos em 2006, que neste momento ultrapassa os mais de três milhões de cidadãos actualmente inscritos, porém a fasquia não reflecte o real potencial de contribuintes do imposto em Moçambique.

Ripostando, a 1ª Secretária da Embaixada da Suécia, sublinhou que, a Administração Fiscal é a espinha dorsal para o desenvolvimento de qualquer sociedade, aludindo que, alguns relatórios do FMI aconselham Moçambique a fortalecer o seu sistema de Administração Fiscal.

Na imagem, a 1ª Secretária da Embaixada da Suécia em Moçambique, Malin Lundberg, entende que, a 

Administração Fiscal é a espinha dorsal para o desenvolvimento de qualquer sociedade

Quis saber sobre a existência de planos na AT e a sua inter - ligação, tendo em conta as fraquezas estratégicas; os mecanismos de apoio à instituição; o tipo de acordos existentes; os parceiros do Fundo Comum, entre outras questões técnicas ligadas em concreto ao projecto e - Tributação.

Manifestou, no entanto, o seu entusiasmo pelo facto de poder conhecer o projecto e – Tributação, tendo acrescentado que veio saber como se trabalha no projecto, e como poderão interagir futuramente porque o mais importante são os desafios e as oportunidades.

Na sua comunicação, o Coordenador da Área de Negócio no Projecto e - Tributação, Amorim Ambasse, apresentou a visão geral do projecto, a situação actual e os desafios que vão culminar com a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

O Coordenador da Área de Negócio no Projecto e - Tributação, Amorim Ambasse, apresentando a 

visão geral do Projecto e- Tributação

Entretanto, a diplomata baseando-se em alguns relatórios alegadamente produzidos por alguns dos  parceiros de Cooperação Internacional, depreciou o projecto e - Tributação, classificando-o  de “lento, encalhado e inadequado”.

A propósito, o Director Adjunto das Tecnologias de Informação e Comunicação, Ricardo  Santos, explicou que, está em preparação o relatório de avaliação da última missão do FMI que irá espelhar os pontos fortes e fracos do sistema que tem que ser trabalhados particularmente a nível do projecto porque este envolve duas entidades, nomeadamente a AT e o CEDSIF.

De acordo com a definição inicial, cabe ao CEDSIF tratar da parte informática e o e – Tributação da parte do negócio mas isso não tem sido feito de uma maneira muito coordenada, observou o Director Adjunto da DTIC, Ricardo Santos.

Por seu turno, o Gestor de Finanças Públicas na ASDI, James Darovun, fez uma explanação no âmbito da consultoria providenciada à AT em matéria de gestão de Risco e Auditorias, sendo que, têm vindo a realizar acções de formação e passagem de conhecimento às diversas áreas.

Na imagem à esquerda, o Director Adjunto da DTIC, Ricardo Santos, intervindo sobre aspectos t

écnicos, tendo à sua direita a Directora Adjunta do GPECI, Suzana Raimundo, no 

encontro mantido com a delegação sueca

É de salientar que, o e- Tributação é um projecto da AT, e foi criado para em parceria com o CEDSIF desenvolver um sistema electrónico que visa facilitar o pagamento do imposto através da internet usando serviços bancários, nomeadamente ATM, INTERNET Banking, serviços móveis, entre outros. 

Importa realçar que, a operacionalização do e- Tributação irá conferir maior economia de tempo no processo de Declaração de Rendimentos, por conseguinte, no cumprimento das obrigações fiscais. e - Tributação

Gestor do e – Tributação reúne

com Direcção – Geral do CEDSIF

- no âmbito da harmonização dos procedimentos

Texto e fotos de Ivan Gemuce

Na imagem a esquerda, da direita a esquerda Tomé Moiane, Gestor do Projecto
e-Tributação na AT, Hermes Guluve, Gestor do Projecto e-Tributação no CEDSIF.
Na imagem a direita,  Hermínio Sueia, Director Geral do CEDSIF. (fonte: Internet)

O Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, efectuou no dia …do corrente mês, um encontro de trabalho com membros da direcção e técnicos do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Finanças (CEDSIF), no âmbito da harmonização dos procedimentos de trabalho.

O Gestor Moiane quis inteirar-se ao pormenor junto da estrutura que dá suporte tecnológico ao processo da implementação do sistema e - Tributação, visto que, a gestão para a área de tecnologias do Projecto encontra-se alojada no CEDSIF.

O objectivo visava colher sensibilidades e expectativas destas estruturas que intervém no processo de implementação do e –Tributação como futura plataforma electrónica de tributação das obrigações fiscais.

Tomé Moiane iniciou o encontro com o Director - Geral, Hermínio Sueia, ciente de que, a implementação do e – Tributação depende do cometimento entre a Autoridade Tributária (AT) e o CEDSIF.

Seguiram-se encontros técnicos com os Directores – Adjuntos que superintendem as diferentes áreas do CEDSIF, com as questões técnicas do processo de introdução da ferramenta e – Tributação a dominar a agenda.

Por último, ambos Gestores do e – Tributação, Tomé Moiane e Hermes Guluve e a equipa técnica para a área de tecnologias, juntaram-se para discutir questões técnicas que dificultam o desenvolvimento harmonioso do projecto.

Nesta abordagem foram arrolados alguns aspectos ligados ao processo de registo e actualização, o que concorre para que haja duplicação do Número Único de Identificação Tributária -  NUIT, tendo sido propostas novas estratégias a serem analisadas em conjunto para a solução dos actuais constrangimentos. 

Da direita á esquerda, Hermes Guluve, Gestor do Projecto e-Tributação no CEDSIF, Tomé Moiane, 

Gestor do Projecto e-Tributação na AT e os técnicos do Projecto no CEDSIF durante o encontro técnico

Segundo o Gestor Tomé Moiane, é necessário observar o tempo de resposta às solicitações dos técnicos das unidades de cobrança. “É necessário sabermos quanto tempo precisamos para o cancelamento de NUITs duplicados pelo menos num universo de 500 000. Se não temos a noção do tempo para fazermos um determinado trabalho, não saberemos como fiscalizá-lo e, sem a noção de tempo e sem fiscalização não existe gestão eficiente”, sublinhou Moiane.

Gestores do e-Tributação, Tomé Moiane no meio, e Hermes Guluve a direita, e o técnico

 Alexandre Machava do CEDSIF durante o encontro de concertação.

Dando sequência aos encontros de gestão, o Gestor do Projecto e-Tributação, na AT, que se fazia acompanhar pelo seu homólogo Hermes Guluve, reuniu-se com o Director Geral Adjunto do CEDSIF, Jacinto Muchine,

Após uma breve apresentação por parte de Tomé Moiane, Jacinto Muchine, manifestou a sua inteira disponibilidade para colaborar com a actual gestão do e-Tributação, partilhando o seu entendimento acerca do Projecto.

“ O CEDSIF entende o e-Tributação como uma actividade de reforma que apresenta-se como um desafio pois, enquanto existem pessoas que estão preocupadas com a reforma os outros mantêm o “status quo”, enquanto uns desenvolvem e implementam o novo sistema, outros continuam a trabalhar no antigo sistema, e isso já é um desafio”, disse.

Jacinto Muchine aproveitou para enumerar os aspectos que julga merecerem atenção por parte de Tomé Moiane, na qualidade de Gestor do Projecto na AT. Segundo o mesmo, com a actual gestão deve-se anunciar os níveis de desempenho e a abordagem que se pretende e, não se deve dar muita importância as plataformas mas sim, os benefícios, tendo a noção exacta do momento em que os benefícios e os lucros do projecto superarão os investimentos.

“Há necessidade de perceber-se quais são os ganhos reais do projecto e quando se vai gerar lucro, saber quando os benefícios superarão os lucros em cada etapa do projecto, só assim podemos justificar as nossas actividades e montar possíveis estratégias de busca de financiamentos. Isso pressupõe ter uma extrutura de custos clara, com custos correntes, de manutenção, de implementação, de todos os recursos humanos e materiais”, referiu.

Na imagem, da esquerda à direita, Tomé Moiane e Hermes Guluve, Gestores do 

e-Tributação e, Jacinto Muchine, Director Geral Adjunto do CEDSIF

Sem economizar opiniões, Jacinto Muchine partilhou também os aspectos relativos a capacidade humana necessária para alavancar o projecto, comentando acerca da estrutura actual de gestão do projecto.

“julgo que os técnicos envolvidos no processo não só devem ser capazes de produzir modelo de negócios actuais, mas que acautelem possibilidades para uma realidade futurista, espelhando processos de arrecação de impostos de realidades diversas. É necessário também que se reveja a actual filosofia da estrutura de gestão do projecto, penso que a responsabilidade dos comites executivos deveria ser de garantir disponibilidade de recursos e não apenas aprovar relatórios técnicos, o comité deve preocupar-se com assuntos sensíveis que necessitem de uma visão estratégica.” concluiu

Por sua vez, Hermes Guluve, aproveitou a ocasião para congratular Tomé Moiane na sua nova empreitada, pois “o conhecimento dos aspectos locais por parte do novo Gestor do e-Tributação na AT são mais valias, atendendo a proactividade na procura de solução dos constrangimentos sem ter em conta os intervenientes mostra o quanto está focado com os resultados, o quanto a sua experiência como utilizador contribui para uma posição pragmática”, enfatizou Hermes Guluve.

Na imagem, da esquerda à direita, Tomé Moiane e Hermes Guluve, Gestores do 

e-Tributação e, Jacinto Muchine, Director Geral Adjunto do CEDSIF

Tomé Moiane agradeceu o envolvimento de todos, seguindo-se o encontro do Director Adjunto do CEDSIF, Tricamo Tajú e João Marengue, Director de Operações, com a mesma agenda de trabalho.

Na imgaem a esquerda, da direita a esquerda Tomé Moiane, Gestor do Projecto e-Tributação na AT, 

Hermes Guluve, Gestor do Projecto e-Tributação no CEDSIF e, João Merengue Director de 

Operações do CEDSIF. Na Imagem a direita, da direita para esquerda, Tricamo Tajú, Director Geral 

Adjunto do CEDSIF e Tomé Moiane Gestor 

do Projecto e-Tributação na AT

De recordar que o e-Tributação é um projecto de modernização do sistema de arrecadação de impostos internos desenvolvido pela AT em conjunto com o CEDSIF, onde por um lado a AT é a responsável pelo estabelecimento dos modelos de negócio e a compilação dos requisitos funcionais e, por outro lado, o CEDSIF responsável pelo desenvolvimento do sistema. e-Tributação