Prova de Vida DOS PENSIONISTAS DO ESTADO EM CURSO

- Autoridade Tributária de Moçambique junta-se ao processo

Texto e Fotos de Ivan Gemuce

Técnicos do INPS e pensionistas numa das várias salas dispostas para a prova

Iniciou a 16 de Outubro do ano corrente, em todo o País, a prova de vida dos pensionistas do Estado, processo que está previsto durar cerca de um mês, pois tem o seu término a 24 de Novembro. Segundo as informações colhidas junto a gestão máxima do Instituto Nacional de Providência Social - INPS, esta data foi criteriosamente escolhida pelo facto de coincidir com o pagamento de pensões, de modo a facilitar a mobilidade dos pensionistas que vivem longe, e assim, estes poderiam efectuar o processo ao mesmo tempo se deslocam para levantar as suas pensões e actualizar os dados a tempo caso seja necessário. Até o dia 31 de Outubro, o INPS realizou 38500 provas de vida com sucesso, o que corresponde a uma média de 3200 pensionistas por dia.

Ao questionarmos Augusto Sumburane, Director do INPS, sobre os aspectos técnicos, nível de abrangência e aderência ao processo, este explicou que integram no processo brigadas constituídas pelos técnicos do pelouro que superintende, bancos e Autoridade Tributária de Moçambique. “Durante a realização da prova de vida, primeiro afere-se a correspondência entre o NIB e NUIT declarado pelo pensionista e o que se encontra na base de dado dos bancos e da Autoridade Tributária de Moçambique, respectivamente. Havendo inconformidade remetemos aos respectivos colegas como forma de as limarem, daí esse trabalho de interligação que se vê. A Autoridade Tributária e os bancos se juntaram de modo a responder a qualquer necessidade de forma pontual”, salientou.

Augusto Sumburane, Director do INPS, diz que até o dia 31 de Outubro a instituição que superintende
realizou 38500 provas de vida

O INPS têm na sua base de dados 165000 pensionistas, um número que evolui constantemente. Mensalmente novos pensionistas são afixados de acordo com visto do tribunal, sendo a maior avalanche a dos antigos combatentes. “Em Julho tínhamos uma folha com cerca de 164 000 pensionistas, é um processo dinámico, as folhas vão se alterando de mês a mês, alguns saem por questões de óbitos mas os que entram são sempre em número maior, daí este incremento enorme. A folha deste mês atinge 166000”.

Técnicos da AT, fazendo a verificação e confirmação dos
NUITs declarados pelos pensionistas

Para fazer face a essa avalanche, o INPS dispôs um número de brigada por províncias que varia consoante o número de pensionistas existentes. Em Maputo encontram-se 8 brigadas, distribuídas entre a sede do INPS, Ministério da Função Pública, Correios Centrais, Direcção de Finanças da Cidade, Ministério dos Antigos Combatentes, zona Militar, Governo da Cidade e no estádio do Zimpeto. Nas outras províncias, concretamente na capital provincial, as brigadas encontram-se na direcção de finanças, secretaria provincial, na direcção dos combatentes e nos correios. “Em caso de locais com alto número de pensionistas temos 5 postos, é o exemplo de Cabo Delgado, em que o quinto encontra-se disposto na Associação dos Combatentes de Libertação Nacional – ACLIN. No caso das capitais com menos combatentes temos apenas 3 brigadas, como o caso de Inhambane. Uma vez que a prova de vida é online, o pensionista pode se deslocar para qualquer uma dessas brigadas e proceder com a sua prova de vida”, disse.

À esquerda, técnico da AT, à direita técnico do INPS

Questionado sobre possíveis constrangimentos, Sumburane, afirmou que os maiores são de ordem tecnológica. Uma vez que está em uso o sistema de pagamento de despesas do Estado no e-SISTAFE, a coincidência entre as operações, os pagamentos dos salários acrescido a prova de vida dos pensionistas e dos funcionários, torna a largura de banda saturada de informação e o sistema pesado, o que determina a lentidão do processo entre as 9 e 14horas, verificando-se um funcionamento optimo das 8 as 9 horas e das 15 horas em diante, o que determina um redobrar de esforços.

À esquerda, o Director do INPS,
à direita, Tomé Moiane, Gestor do Projecto
e-Tributação

Existe ainda um “ Outro aspecto que nós apoquenta é que contávamos que a aplicação correria nos computadores do e-SISTAFE, mas não está a ser possível, agora vamos usar os laptops que eram previstos para reforço como a solução principal, tendo que reforçar até nos distritos. A nossa expectativa é que a medida em que os pensionistas que estão nas capitais províncias aderem ao processo o número reduza, pois também reforçamos os laptops nos distritos. Contudo, nas capitais provinciais , onde está o grosso dos pensionistas, a afluência está a correr de forma desejada, daí o alcance das metas como referido anteriormente.” Tranquilizou. 

Importa referir que o processo de prova de vida dos pensionistas do Estado foi aprovado ao nível do Conselho de Ministro contando com o envolvimento de todos os governos provinciais, estando a ser usado todos os meios de comunicação, desde televisão, jornais, e as rádios comunitárias, sendo que a abertura ao nível das capitais províncias foi dirigido pelos respectivos governadores provinciais. Durante a publicação da presente notícia, o processo de prova de vida foi prorrogado até 9 de Dezembro. e-Tributação.

  

Agência Técnica da Suécia reúne

com  Projecto e - Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Maria Helena Ubisse

Reunião de trabalho no Projecto e-Tributação, com a missão Sueca

Um grupo de consultores internacionais da Agência Fiscal da Suécia manteve um encontro de trabalho com o Projecto e – Tributação, no pretérito dia 27 de Outubro do corrente ano, com o intuito de auscultar os pressupostos que norteiam a plataforma electrónica denominada por e - tributação no âmbito da cooperação e assistência técnica estratégica entre a Autoridade Tributária (AT) e aquele organismo.

Tomaram parte na delegação cinco especialistas da Swedish Tax Agency (STA), nomeadamente Kristin Lilieqvist, Bengt Larsten, Stina Fârje, Anders Stridh, Mats Grampert, que se faziam acompanhar pelo tradutor Azarias Muchanga. Enquanto que o e – Tributação foi representado pelo Gestor do Projecto Tomé Moiane, que se fazia acompanhar por sua vez pelos respectivos coordenadores das áreas de: PMO do projecto Antonio Mucusserima Essumaila, Formação Júlio Luís, Comunicação Liége Vitorino, Negócio Amorim Ambasse, Serviços ao Contribuinte (Central de atendimento e o Portal) Neyma Tamimo, Suporte Funcional e Testes Maria Helena dos Santos, Interoperabilidade (Interface) Raimundo Chongo, respectivamente.

Dentre outras questões, a delegação quis saber sobre o envolvimento dos utentes nas etapas da concepção dos procedimentos e funções dos serviços electrónicos; os desafios dos técnicos no desenvolvimento do sistema que vai incorporar pagamentos.

Ambiente de trabalho com a delegação Sueca

Na ocasião, o Gestor Moiane fez uma abordagem sobre o estágio do projecto no que tange a sua implementação, sem descurar os problemas de ordem financeira que contribuíram negativamente no atraso do processo.

Referiu ainda que, uma vez identificados os nós de estrangulamento no que diz respeito ao antigo implementador do projecto pela equipa técnica ora constituída, partiu-se para uma nova abordagem onde o novo implementador constituído pelo consórcio é pago mediante a apresentação dos resultados a contrário do que vinha acontecendo onde o pagamento era feito com base nas horas prestadas pelo trabalho.

Em termos de calendarização do projecto, estimou que, de princípio está previsto que até finais de 2019 esteja já concluído a implementação de todos os módulos ainda não implementados em produção do projecto e - tributação.

Na esteira de desafios, explicou que, o primeiro centra-se na melhoria dos módulos de registo dos contribuintes que só pro si é um sub – projecto. O segundo tem a ver com a actualização “upgrade” da versão do ETPM que requer fundos específicos para que essa operação seja realizada. 

Precisou que, o pagamento via banco consta da agenda do Executivo e é prioridade para a Autoridade Tributária (AT), sendo que, ambos estão a envidar esforços no sentido de assegurar que haja suporte financeiro para o projecto.

A propósito, o especialista Anders Stridh, narrou a experiência ruim que a STA enfrentou aquando da introdução do pagamento electrónico pelo facto de não ter envolvido numa primeira fase os utentes, tendo vincado, para a necessidade de se auscultar o grupo alvo antes da implementação de quaisquer sistemas, pois todos sairão a ganhar em termos de parceria “win – win”.

Antes de terminar, a delegação sueca manifestou a sua prontidão no apoio a reforma tributária em curso no País.   

DFID ausculta gestão do e – Tributação

Na imagem, a consultora da DFID, Poorva Karkare, interagindo com quadros do Projecto e-Tributação

Entretanto, no período da tarde do mesmo dia, o Projecto e – Tributação recebeu a consultora da Agência britânica DFID com igual propósito.

O Gestor Tomé Moiane, que se faz acompanhar pelos coordenadores das áreas de, Interoperabilidade (Interface), Suporte funcional e testes, Serviços ao Contribuinte (Central de atendimento e o Portal), Formação, Comunicação e PMO, para além dos técnicos que assistem a área de Infra-estrutura, fez a contextualização do projecto e - Tributação e elencou os desafios no quadro da reforma tributária, indicou algumas necessidades para o pleno funcionamento do projecto. 

ACoordenadora para a área dos Serviços ao Contribuinte (Central de atendimento e o Portal), Neyma Tamimo, disse que, temos implementador, temos acções definidas e estamos a fazer a monitoria mas falta-nos a componente financeira o que emperra o bom ritmo dos trabalhos.

Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, explica o actual estágio do e-Tributação à consultora do DFID, 

Por seu turno, a Coordenadora de Testes e Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos, centrou-se nos desafios da sua área que se prende com a formação específica para os técnicos, tendo solicitado que o apoio pode vir em forma de géneros e não em valores monetários para as formações.

Antes de terminar, a consultora manifestou a sua prontidão em levar este assunto aos seus superiores no âmbito do apoio a reforma tributária em curso no País

e - Tributação

e – Tributação recebe

delegação da ATAF

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

Quadros do e-Tributação durante o encontro de trabalho com membros da ATAF 

No dia 16 do corrente mês, teve lugar nas instalações do Projecto e – Tributação um encontro de trabalho com a delegação do Fórum Africano das Administrações Tributárias – ATAF, na senda dos contactos que esta organização vem efectuando à alguns sectores de Autoridade Tributária de Mocambique (AT) ao abrigo do memorando de entendimento ora existente no que tange ao fortalecimento institucional.

A referida delegação era composta por quatro especialistas técnicos, nomeadamente Sameera Khan, Tracey Broons, Phero Masebe da área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICºs) e o Gestor de Projectos de Pesquisa, Eugénio Brás, e foi recebida pelo Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, que se fazia acompanhar pelos Coordenadores das áreas.

Trata-se do primeiro encontro do género deste organismo no e – Tributação e a agenda da delegação centrou-se no aprofundamento do conhecimento sobre o processo de modernização do projecto, estágio actual e desafios na componente do pagamento do imposto.

Membros da delegação da ATAF inteiraram-se do funcionamento do Projecto e-Tributação

Após a apresentação dos funcionários que integram o Projecto por sectores, coube ao Gestor Moiane mencionar na componente organizacional interna os diferentes sistemas que interligam as áreas, tais como, o negócio, a interoperabilidade (Interface), o suporte funcional e testes, a Central de atendimento e o portal do contribuinte, a formação, a comunicação e a administração.

Destacou que neste momento, está disponível e operacional no Sistema e-Tributação os módulos do Registo do Contribuinte e de Receita do Estado (incremento de IVA/ISPC e Processos Comuns) cuja operação decorre através da plataforma do ETPM em que está assente o e – Tributação. Acrescentou que, no âmbito do ETPM está igualmente previsto o pagamento via banco -PvB.

Delegação da ATAF e quadros do Projecto e-Tributação na reunião de trabalho 

Referiu ainda que, enquanto não ocorre o PvB no ETPM, actualmente, o processo de pagamento via banco, é suportado pelo e-Declaração que é uma plataforma tecnológica, que foi desenvolvido internamente e disponibilizada a nível das Unidades de Grandes Contribuintes de Maputo e Matola, permitindo a submissão electrónica das declarações periódicas.

O Gestor do Projecto perspectivou que, até o final de Outubro estejam criadas todas as condições, para que em Novembro próximo, possa acontecer a segunda fase efectiva do projecto na esteira do novo implementador cujo desafio pressupõe a implementação dos outros módulos em falta. e - Tributação