AUTORIDADE TRIBUTÁRIA MAXIMIZA CANAIS DE PAGAMENTO

- Presidente Amelia Nakhare avalia a implementação da plataforma “POS”

Texto de Ivan Gemuce

Fotos de Fenias Zimba

Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, interagindo com o contribuinte

No dia 16 de Maio do corrente ano, a Presidente da Autoridade Tributária, Amelia Nakhare, avaliou a implementação do sistema de pagamento automático, que permite a Autoridade Tributária de Moçambique – AT, canalizar o dinheiro as suas contas a ordem após o fecho contabilístico, reduzindo a intervenção humana. A plataforma “POS”. A efeméride  se enquadra nos esforços do governo na reforma do sector público, que visa a modernização da Administração Tributária.

O evento iniciou com a visita de cortesia ao Governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba, seguindo ao Posto de Cobrança da Machava, Direcção da Área Fiscal e Unidade de Grandes Contribuintes da Matola, passando pela Direcção Provincial de Plano e Finanças e Pela Delegação da Autoridade Tributária da Província de Maputo. Contou com a participação da comitiva do nível central, composta pelo Director Geral Adjunto dos Impostos Internos, Domingos Muconto, gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, e os acessores da Presidente, Elton Cavadias, e Domingos Ficha. Quanto ao nível da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, a comitiva foi composta pela Delegada Provincial da AT de Maputo Província, Maria Machicoa e Director Operacional dos Impostos Internos, Raimundo Sandramo.

Contribuinte cumprindo com as suas obrigações através do sistema "POS"

Ao questionar o nível de utilização e aferir a satisfação dos contribuintes na nova abordagem de pagamento, estes foram unánimes em afirmar que é rápido e comodo, uma vez que não precisam se constrangerem com o manuseamento de valores para cumprir com as suas obrigações fiscais. Amelia Nakhare, parabenizou os mesmos por aderirem ao processo de forma proactiva, tendo reiterado as vantagens no que concerne a rápida canalização das contribuições para a Conta Única do Tesouro -CUT e na redução  de potenciais níveis de corrupção.

“Está de parabéns pelo uso deste método de pagamento, para além de ser fácil e seguro garrante que a sua contribuição chegue a CUT a tempo e hora para a satisfação das despesas do Estado, reduzindo a possibilidade de desvio do mesmo. Parabéns” Congratulou.

Funcionária da Direcção da Área Fiscal da Matola, conferindo o pagamento via "POS"

Após a avalição, a Presidente manteve um encontro restrito com os funcionários da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, da DAF da Matola e os respectivos Postos de Cobrança a fim de auscultá-los, tendo recebido o relatório da Delegada da Provincial. Ao todo, fez um balanço positivo e aproveitou para informar aos funcionários sobre a importância do novo método de cobrança e a necessidade de intensificação do uso por parte de todos. e-Tributação

Presidente Nakhare orienta sessão extraordinária

Alargada do Comité Executivo do e - Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

Presidente da AT  e do Comité Executivo do e - Tributação orientando a sessão

Decorreu na manhã de hoje (31.01), no edifício-sede da Autoridade Tributária, a sessão extraordinária alargada do Comité Executivo do Projecto e – Tributação, orientado pela respectiva Presidente Dra. Amélia Nakhare, com o intuito de aferir o estágio de implementação desta plataforma electrónica  que visa reduzir o risco do manuseamento de dinheiro físico.

Outrossim, visa relançar o e – Tributação após o período de interregno a que esteve votado dada a mudança de abordagem do implementador com vista a apresentação de resultados.

Tomaram parte no evento, na qualidade de convidados, o representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel, e o representante dos parceiros de cooperação, Rogério Ossemane, membros do Comité Executivo do Projecto, quadros da Autoridade Tributária (AT) e do CEDSIF.

Gestor Tomé Moiane durante a  apresentação do estágio do e - Tributação no Comité Executivo

Intervindo na abertura da sessão, o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, considerou que, o Projecto  e – Tributação constitui uma das maiores prioridades no presente Programa Quinquenal do Governo, sendo o suporte da meta de cobrança de receitas  estabelecidas neste período.

Secundou que, com o aludido projecto, espera-se a facilitação do pagamento de impostos para os contribuintes, a redução dos custos de transacção, a redução dos custos da administração tributária, maior eficácia no controlo e contribui sobremaneira para o combate a fuga ao fisco, garantindo melhor colecta e tratamento de informação para compilação de estatísticas fiscais.

Presidente da AT, Dra Amélia Nakhare ladeada pelos convidados a sessao extraordinária do Comité Executivo do e - Tributação

Tratou-se da primeira parte de um fórum meramente técnico que serviu para passar em revista o estágio actual do Projecto e – Tributação cuja apresentação foi feita pelo respectivo Gestor Tomé Moiane, seguido de perguntas colocadas pelos representantes das instituições presentes. A segunda parte desta sessão destinada aos membros do Comité Executivo ficou agendada para a próxima semana..(e-Tributação)

e – Tributação constitui prioridade do Executivo

- afiança Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo,

O Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, considera que, o Projecto  e – tributação constitui uma das maiores prioridades no presente Programa Quinquenal do Governo, sendo o suporte da meta de cobrança de receitas  estabelecidas neste período.

Este pronunciamento foi feito durante a sessão de abertura do Comité Executivo Extraordinário que teve lugar na manhã de ontem no edifício-sede da Autoridade Tributária (AT).

Secundou que, com o aludido projecto, espera-se a facilitação do pagamento de impostos para os contribuintes, a redução dos custos de transacção, a redução dos custos da administração tributária, maior eficácia no controlo e contribui sobremaneira para o combate a fuga ao fisco, garantindo melhor colecta e tratamento de informação para compilação de estatísticas fiscais.

Crê que, com o referido projecto e com a implementação plena do projecto de Máquinas Fiscais associadas às medidas de gestão e controle em curso melhorar-se-à substancialmente os níveis de cobrança de receita do Estado aumentando a disponibilidade de recursos a programas e projectos de investimento que possam impulsionar o crescimento e o desenvolvimento económico.

Na sua abordagem o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, considerou que, o evento visa conferir novo impulso na implementação do e - Tributação .e na reforma do sistema da Administração Tributária moçambicana.

Ao centro, a Presidente da AT, Amélia Nakhare dirigindo  o Comité Executivo do Projecto e - Tributação

Presentes no evento, a Presidente da Autoridade Tributária, Dra. Amélia Nakhare, na qualidade de presidente deste órgão, incluindo convidados, nomeadamente o representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel, e o representante dos parceiros de cooperação, Rogério Ossemane, membros do Comité Executivo do Projecto e quadros da instituição.

Explicou que, o Comité Executivo do Projecto e – Tributação foi criado, para servir de uma plataforma de partilha de informação sobre os desenvolvimentos em curso e troca de experiências e de opiniões sobre os desafios supervenientes na reforma tecnológica do sistema tributário.

Referiu que, o objectivo de crescimento de receitas de 0.5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto ( PIB) constitui um desafio para o programa, para o Governo e requer o esforço de todos nós, em especial da AT na qualidade  de colectora de receitas do Estado.

Por um lado, a melhoria do ambiente de negócios pode desencadear uma diversidade de actividades que potenciam o surgimento de novos negócios constituindo uma oportunidade para o alargamento da base tributária e para a captação das novas fontes de receitas. Por outro lado, as recentes descobertas e consequente exploração de recursos minerais e petrolíferos de que o País possui revestem de um potencial para a elevação dos níveis de arrecadação de receita do Estado.

Da esquerda para direita, representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel

O SP observou que, para tal, revela-se importante e urgente a adopção de reformas que visem aperfeiçoar os mecanismos de colecta de receita e modernizar os sistemas de controlo, cobrança e gestão tributária. Aliás, com relação aos recursos naturais, pela sua complexidade e inserção no mercado internacional a modernização dos sistemas de controlo e cobrança e gestão tributária é incontornável pretendemos ser eficazes e eficientes na nossa missão.

“É neste âmbito que esta cerimónia que temos oportunidade de testemunhar e os trabalhos subsequentes constituem um momento soberbo para a materialização do projecto e –tributação, ou seja, para a modernização, digitalização da Administração Tributária”, salientou.

Tratou-se da primeira parte de um fórum meramente técnico que serviu para passar em revista o estágio actual do Projecto e – tributação cuja apresentação foi feita pelo respectivo Gestor Tomé Moiane, seguido de perguntas colocadas pelos representantes das instituições presentes. A segunda parte desta sessão destinada aos membros do Comité Executivo ficou agendada para a próxima semana. (e-Tributação)

e-TRIBUTAÇÂO AUSCULTA TOP UP

Texto Tomé Moiane

Fotos Maria Helena Santos

Danilo Catoja e Mussagy Cassamo (Representantes da Top Up Moçambique)

No âmbito da aproximação dos serviços aos contribuintes, o Projecto e-Tributação auscultou TOP UP, Lda., sendo que esta é uma empresa que apresenta soluções para compra de produtos pré-pago “SED_Plataforma de Distribuição Electrónica”, esta ocorreu no dia 11/12/2018, na sala de reuniões do projecto e-Tributação.

Testemunharam a apresentação, o gestor do projecto e-Tributação, Tomé Moiane, e a equipa técnica do projecto. Do lado da Pop Up estiveram presentes Mussagy Cassamo e Danilo Catoja, este último na qualidade de Director de Operações da firma.

Da apresentação feita, a nossa equipa da redacção constatou que a TOP UP, Lda, após tomar conhecimento através dos órgãos de comunicação social do processo de submissão e pagamento de impostos através de canais bancários, viu uma oportunidade para apresentar soluções virada para Pagamento de Impostos. Estes serviços estão essencialmente virados para pequenos contribuintes, sendo que os principais intervenientes seriam os contribuintes, agentes credenciados, Autoridade Tributária e Banco de Apoio.

Foto de Família

Na Cidade de Maputo

Grandes Contribuintes já efectuam 
pagamento do imposto via Banco

Texto Liége Vitorino

Fotos Maria Helena Santos

Intervenção do DGI_Adjunto Domingos Muconto

Teve lugar na manhã do pretérito dia 10 de Dezembro, na sala de reuniões da UGC, na Cidade de Maputo, a terceira reunião entre a Autoridade Tributária, representada pela Direcção Geral de Impostos e os contribuintes pertencentes à Unidade dos Grandes Contribuintes - UGC, no âmbito da divulgação do processo de “Submissão Electrónica e Pagamento de Impostos por Intermediação de Canais Bancários”. 

Refira-se que, a AT numa primeira fase, vinha desencadeando encontros regulares com as várias entidades bancárias sedeadas na Cidade Maputo, com o fito de aderirem ao processo de bancarização do imposto. A segunda fase, é direccionada aos contribuintes para que estes possam apropriar-se desta ferramenta, no quadro da modernização do sistema tributário.     

Orientou o encontro, o Director Geral Adjunto dos Impostos, Domingos Muconto, que se fazia acompanhar pela Directora da UGC – Cidade de Maputo, Lurdes Inês Pascoal, o Gestor do Projecto e – tributação, Tomé Moiane e outros técnicos da instituição.

Da esquerda para direita, Directora da UGC Lurdes Pascoal, DGI_Adjunto Domingos Muconto, gestor do e-Tributação Tomé Moiane

Após a saudação de boas vindas ao grupo alvo, o Director Muconto, explicou que, sobretudo na área de cobrança, tal mecanismo visa garantir maior segurança, devido às tentativas de desvios de recursos. 
“Sai o estafeta da empresa com cheques e declarações e pelo meio pode não vir à Administração Tributária indo para outro lado. De repente, ficámos a saber que num determinado banco foi descontado o cheque que vinha prá DGI, isto é, prejuízo não só para a Administração Tributária mas também para o próprio contribuinte do ponto de vista legal uma vez provado que o cheque não foi encaminhado o contribuinte tem que voltar a passar outro cheque”, anotou o Director Domingos Muconto.

Esta plataforma visa fundamentalmente minimizar esses problemas como também criar comodidade do lado do contribuinte, reduzindo os custos de deslocação para o cumprimento das obrigações fiscais. “Esta plataforma é feita pela Administração Fiscal para os contribuintes”, destacou.

Conforme disse, as reuniões tem em vista mobilizar os grandes contribuintes, primeiro, para que sejam exemplares. Seguir-se-ão os médios e por último os pequenos de acordo com a calendarização. São os primeiros passos do caminhar para uma modernização melhor que veio com o e-tributação, disse.

A submissão das declarações de imposto atempadamente é essencial para que a plataforma venha a trazer a comodidade desejada por todos, sendo os primeiros passos dados para uma administração modernizada, enfatizou Muconto.

Contribuintes da UGC_Cidade de Maputo acompanhados pelo Director Geral Adjunto de Impostos e Funcionários da Autoridade Tributária numa foto de família

Por seu turno, o Gestor do Projecto e – tributação, Tomé Moiane, falou do estágio actual do processo, tendo explicado que, a UGC - Cidade de Maputo, passará a efectuar as declarações de imposto através da plataforma  e - declaração e a respectiva cobrança será feita via Bancos Comerciais. 

Referiu, por um lado, que a implementação do e-declaração e do pagamento via banco, a DGI visa responder ao processo de reformas neste momento em curso no País, de imprimir maior segurança, rapidez e comodidade aos seus contribuintes durante o processo de declaração e pagamento do imposto, por um lado.  Por outro lado, assegurar para que haja maior fluxo de caixa.

Conforme disse, as condições estão criadas, estando neste momento em produção oito agências bancárias, nomeadamente Neste momento, oito agências bancárias da praça estão em fase de produção,  nomeadamente o BCI, o FNB, o ABC, o BIM, o MOZABANCO, o ECOBANK, o BANCO MAIS e o BANCO ÚNICO, estando em fase de configuração o STANDARD BANK, o BARCLAYS e o SOCIETÉ GENERALE.

Apuramos que, nos próximos meses, as restantes Unidades de Cobrança serão gradualmente  abrangidas por esta nova forma de cobrança de imposto. 

À semelhança dos anteriores encontros realizados, os contribuintes puderam apreciar através da projecção do “vídeo tutorial” de como aceder a esta plataforma electrónica e – declaração.

 Posto isto, os contribuintes da UGC expressaram todo o interesse em aderir a plataforma de pagamento via banco, tendo colocado as suas inquietações, que foram prontamente respondidas pelas autoridades do fisco. e - tributação.  

DGI insta contribuintes a pagar

Imposto via banco

- Processo é irreversível, segundo o DGI, Augusto Tacarindua

Texto de Liége Vitorino

Fotos Fenias Zimba

Director Geral de Impostos, Augusto Tacarindua, e a Directora da UGC na cidade de Maputo, Lurdes Pascoal,
na foto de família,  com Contribuintes daquela unidade no final da reunião no auditorio da AT

O Director Geral de Impostos, Augusto Paulo Tacarindua, instou os contribuintes inscritos na Unidade dos Grandes Contribuintes, na Cidade de Maputo, a aderir massivamente à plataforma electrónica para Submissão electrónica e Pagamento de impostos por Intermediação de Canais bancários. Trata-se da primeira fase do referido processo que abrange os contribuintes inscritos na Unidade de Grandes Contribuintes da Cidade de Maputo.

Gradualmente será expandido para outras unidades de grandes contribuintes ao nível do território nacional, beneficiando assim o grupo alvo inscrito em cada uma dessas unidades de cobrança.

Sob o lema “Submissão Electrónica e Pagamento do Imposto por intermediação de Canais Bancários”, o evento juntou mais de duas centenas de contribuintes inscritos na Unidade dos Grandes Contribuintes da Cidade de Maputo.

Tomaram parte no encontro, a Directora da UGC, na Cidade de Maputo, Lurdes Inês Pascoal, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, entre técnicos da Autoridade Tributária (AT).

Na imagem, parte dos contribuintes da UGC que afluiram ao encontro de Submissão
Electrónica e Pagamento do Imposto por intermediação de Canais Bancários

Tacaríndua, que falava na manhã do dia 28 do corrente mês, no Auditório da AT, disse que, o Executivo tem vindo a levar a cabo acções de modernização de serviços da administração tributária, tendo como suporte o sistema electrónico de gestão e cobrança de receitas, sendo que o processo visa simplificar a cobrança de impostos em todo o País, facilitando deste modo a interacção entre a Administração Tributária e os contribuintes.

Neste momento, oito instituições bancárias da praça estão em fase operacional, nomeadamente  o BCI, o BIM, o MOZA BANCO, o ECOBANK, o BANCO MAIS, o ABC, o BANCO ÚNICO e o FNB, sendo que mais três instituições bancárias estão em fase terminal de configuração para entrarem na fase operacional, tais como, o STANDARD BANK, o BARCLAYS e o SOCIETÉ GENERALE.

No referido encontro, a DGI elencou as facilidades do uso da plataforma electrónica de submissão e pagamento via banco, para além de auscultar as sugestões e preocupações deste grupo alvo.

Destacou que, o processo é rápido, cómodo e seguro. Acrescentou que, um dos grandes  ganhos é o tempo, pois poupa-se tempo relativo ao custo de acções que se teriam de levar a cabo no cumprimento de obrigações fiscais junto as respectivas unidades de cobrança, como é o caso do manuseio físico de elevadas somas monetárias, a emissão de cheques, as despesas de transportes, entre outras.

“O pagamento via banco assegura a própria comodidade dos sujeitos passivos de não terem de se deslocar às Unidades de Cobrança para o cumprimento de obrigação fiscal, o pagamento do imposto ”, referiu.

Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, durante a conferência de Imprensa

Coube ao Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, apresentar a visão geral da plataforma electrónica concebida que está operacional desde Abril de 2018 e permite aos grandes contribuintes inscritos na cidade de Maputo cumprirem com as suas obrigações fiscais. A título de exemplo, a partir do telemóvel ou “laytop”, pode-se efectuar o pagamento do imposto sem ter de se deslocar a uma Unidade de Cobrança.

Refira-se que, o próximo encontro do género decorrerá a 30 do corrente mês, na Cidade de Maputo. e- tributação  

E-TRIBUTAÇÃO REALIZA FORMACÃO A DISTÂNCIA

Para a Materialização da Entrega 1

Texto de Maria Helena dos Santos

Foto de Ivan Gemuce

Da esquerda para a direita, Silvia Muianga e Domingos Pulseira, membros da equipa de formação
durante a sessão  de e-Learning

Com vista a colocação em ambiente produção da “ENTREGA1”,  muito esperada pelos técnicos das diferentes Unidades de Cobrança, uma vez que carrega consigo a promessa de melhoria de funcionalidades nos Módulos de Registo e Cobrança de Imposto (IVA e ISPC), o Projecto e-Tributação definiu um Plano de Formação que diferentemente dos realizados, trouxe a grande novidade da formação à distância, o e-Learning.

A escolha do e-Learning para este processo, surge da necessidade de garantir que as formações ao nível do projecto decorram de forma sustentável e moderna, respondendo a curto prazo  às exigências dos utilizadores e a longo dos contribuintes, acompanhando deste modo a dinâmica do desenvolvimento tecnológico.

A formação teve início no dia 1 de Novembro  e término no dia 3 de  Novembro, contando com a participação dos supervisores de sistemas (formandos) ao nível nacional, sob orientação de uma equipa de 14 formadores e o aplicativo IMO como  meio de comunicação utilizado.

 Por forma a dinamizar a percepção das novas funcionalidades e familiarização com a plataforma de ensino, foram  previamente partilhados vídeos tutoriais pelos supervisores. e-Tributação