e-tributação acolhe visita de estudantes do IMED

e-tributação acolhe visita

de estudantes do IMED

Texto de Maria Helena dos Santos  e  Ivan Gemuce

Imagem de  Francisco Give

Um grupo composto por 90 estudantes de diferentes áreas de formação provenientes do Instituto Médio de Ciências Jurídicas e Gestão – IMED, efectuou uma visita de estudo ao  Projecto  e – tributação, no passado dia 19 de Junho do corrente ano. 

A referida visita surge em resposta ao pedido formulado pela Associação dos Estudantes do IMED à direcção máxima da Autoridade Tributária - AT, que mereceu parecer favorável, com o propósito destes se inteirarem do funcionamento de todas as unidades orgânicas aliando a componente teórica à prática.

Trata-se de um programa concebido pela AT, no quadro da socialização dos processos de colecta e administração fiscal levado a cabo pela Direcção de Formação, pelouro que superintende aspectos atinentes à capacitação e estágios na instituição.

Por forma a permitir um melhor acompanhamento dos estudantes aos sectores, estes foram organizados em grupos de vinte/trinta elementos, tendo a visita iniciado a nível dos Serviços Centrais da AT e terminado com uma palestra no auditório. 

O técnico do e-Tributação, Hamilton Araújo, explicando aos estudantes como ocorrem os mecanismos de modernização dos processos Tributários ao nível do Projecto 

No Projecto  e – tributação, os estudantes foram recebidos pelo técnico Hamilton Camila Araújo, em representação do Projecto, que após dar as boas vindas aos estudantes, didacticamente explicou  como  todos os mecanismos de modernização dos processos tributários ocorrem ao nível deste projecto e o actual estágio em que o mesmo se encontra.

Seguidamente, indicou as áreas que compõem o Projecto, iniciando desta forma a visita aos sectores, nomeadamente a área de Negócio, o sectores de Suporte e Testes, área do Serviço ao Contribuinte composto pelos sectores de (Portal, Central de Atendimento, Formação e Registro “gestão de Perfis”), área de Comunicação e Imagem e a área de Administração do escritório do Projecto, onde cada gestor explicou o que faz cada sector da respectiva área.

No final da visita, a nossa Reportagem abordou alguns dos estudantes que foram unânimes em afirmar que a visita ao Projecto e –tributação foi de extrema  importância.

Hildebranda André Ribeiro que é estudante do curso de Gestão Aduaneira e Logística, afirmou que, a visita foi construtiva em vários aspectos, pois foi possível compreender como funciona a cadeia dos serviços centrais da AT.

“Não só percebemos como a nossa informação teórica se desenrola no terreno, também tivemos a noção do real desenvolvimento do país. A submissão electrónica das declarações e o pagamento de impostos via banco bem como a Janela Única Electrónica, são processos digitais que facilitam a vida do cidadão”, disse, para acrescentar, que  a visita aos sectores superou a expectativa.

Por seu turno, Admilson Afonso, estudante de Recursos Humanos, afirmou que, a visita permitiu esclarecer muitas dúvidas sobre o funcionamento da AT. Ele interessou-se por alguns assuntos ligados ao e - tributação, tendo de seguida comentado que considera a JUE um sistema complexo mas que facilita muitos processos.

 “De forma directa ou indirecta irei disseminar os conhecimentos adquiridos durante a visita, por meio de redes sociais ou mesmo em visita à pagina da AT”, acrescentou.

A técnica do Gabinete de Comunicação e Imagem da AT, Juvita Rosa Bonga, em jeito de fecho, informou-nos que, a visita teria o seu ponto final no Auditório da AT, onde decorreria uma palestra dedicada à educação fiscal. e-tributação

Na Província de Nampula

Equipa do Suporte Funcional

trabalha nas unidades de cobrança

Texto de Liége Vitorino

Fotos de arquivo

A Dra. Neyma Tamimo, afirma que, o "roll-out"
visa dar suporte presencial aos funcionários das
Uinidades de Cobrança 

Uma equipa composta por técnicos do Projecto e -Tributação liderada pela gestora adjunta para a Área de Serviços ao Contribuinte, Formação e Registo, Neyma Tamimo, deslocou-se de 14 a 26 do pretérito mês de Maio, à Província de Nampula, com o intuito de fazer o acompanhamento da entrada em produção das melhorias do NUIT, IVA 
e ISPC junto às unidades de cobrança do sistema e – tributação.

Integraram a equipa dois técnicos da área do Suporte Funcional, nomeadamente Maria Amélia Tcheco e Fernando Simões.

Tal acompanhamento visa garantir suporte presencial aos funcionários aquando da entrada em produção desta plataforma electrónica de cobrança de impostos.

Em termos de programação, a equipa priorizou as duas unidades de cobrança UGC e DAF. Seguidamente, trabalhou noutras unidades de cobrança da Autoridade Tributária (AT) nos Distritos de Nacala, Ilha de Moçambique e Monapo.

A gestora adjunta do e – tributação, Neyma Tamimo, disse que, a equipa do e – tributação criou alternativas para dar suporte aos técnicos das unidades de cobrança, tais como, vídeos tutoriais os quais ensinavam passo a passo as melhorias que foram feitas a nível do sistema; Formação on-line através da Plataforma e-Learning e realização de avaliações on-line na plataforma; grupos no whatsapp para partilhar informações e um vídeo – conferência usando o “whatsapp” com os colegas “focal point”, como forma de colmatar a presença física dos técnicos do Suporte Funcional no local.

Lembrou que, tal acompanhamento teria ocorrido em finais do ano transacto mas devido a constrangimentos de ordem financeira só se tornou possível a deslocação para a região Norte em Maio último.

Funcionários da DAF em pleno labor

Como metodologia a equipa do e – tributação priorizou a partilha e transferência de conhecimento das melhorias do próprio sistema, tendo sido passada a informação aos funcionários sobre a agenda que consistia basicamente na troca de experiência.

Em termos de informação transmitida nas unidades de cobrança foi explicado o tipo de melhorias que ocorreram ao nível do módulo do NUIT, que é o registo, a gestão das tarefas do supervisor, o controle e alerta de duplicado, a geração da multa por registo tardio da actividade e na parte da recebedoria, no que concerne aos pagamentos (pagamentos por imposto ou por referência, leitor de cheques). As outras questões cingiram-se na partilha do informe sobre o pagamento via banco tanto no e - tributação e no e – declaração. Também foi dado a conhecer o ponto de situação da reactivação da Central de Atendimento e do Portal.     

Sobre o módulo do NUIT, concretamente no que concerne a questão da redução dos duplicados, esclareceu que, a nova versão do sistema permite fazer um controle mais dinâmico dos duplicados. Antigamente, podia-se registar duas ou mais pessoas, com dados idênticos ou semelhantes tratando-se de familiares e o sistema aceitava normalmente. Com esta melhoria introduzida o sistema tem vários critérios de comparação.

Técnico do e-Tributação, Fernando Simões, dando formação "on Job"

Por exemplo, se a pessoa registar o NUIT, ele tem a possibilidade de detectar em caso de filiação idêntica tratando-se de irmãos. Aí desperta através de um dispositivo de alerta de um possível duplicado. Caberá ao Supervisor verificar se foi um duplicado ou então de um caso familiar, através do uso de outros critérios, tais como, a data de nascimento, a morada, atendendo que existem cinco critérios de comparação de um duplicado. Basta que, três deles sejam idênticos tratar-se-á de um duplicado.

Outro aspecto dado a conhecer aos colegas foi a existência de tarefas para o Supervisor. “Foram criadas duas figuras, a de tarefas e a de Supervisores, fazendo parte das melhorias. Há uma gestão de tarefas e uma gestão de Supervisores mesmo para controlar essa questão de duplicados, alertas, por aí em diante. Temos também a questão de controle de início de actividade, quando a pessoa inicia tardiamente a sua actividade, gera um alerta para que seja atribuída/graduada uma multa”, explicou.

Segundo Neyma Tamimo, os técnicos das unidades de cobrança precisavam de um amparo para algumas das suas inquietações no processo de trabalho, sendo que, as situações encontradas são próprias de um processo normal à semelhança de outras unidades.

Aliás, conforme disse, a equipa fez uma verificação minuciosa sobre as prováveis dificuldades por eles encontradas ao nível do sistema. Tal passagem de conhecimento teve dois momentos, sendo que, uma informação mais teórica do informe e a outra prática sobre a realização no sistema.

“Vimos que, em termos de introdução de guias eles não tinham muitos problemas, um e outro as vezes talvez por distração lançou um crédito e não um débito mas os colegas  estavam minimamente dentro do assunto”, observou, para acrescentar, que fez-se trabalho para sanar as dificuldades que eles tinham como processos que não conseguiam dar continuidade.

“Conseguimos fechar todos esses casos que eles tinham como pendentes, alguns encaminhámos para a Central, já estão a ser tratados”, assegurou. 

Penso que, esta interacção foi positiva, deixámos os colegas à vontade, eles conseguiram propôr melhorias que gostariam de ver a nível do sistema, tais como, mapas.

Referiu que, um dos “calcanhares de aquilles” tem sido a interrupção dos trabalhos devido a oscilação da corrente eléctrica que afecta todo o sistema, pois podem ficar uma manhã sem sistema e no final da manhã o sistema retoma ou trabalham, e no final da manhã o sistema começa a oscilar. “Essa foi a inquietação trazida pelos colegas das unidades de cobrança o que transtorna as actividades bem como a possibilidade de fazerem muitas mais acções”, anotou.  e - Tributação

e-Tributação capacita recebedores da AT

Da Província e Cidade de Maputo
e-Tributação capacita recebedores da AT
Texto de Maria Helena dos Santos
Fotos de Amorim Ambasse e Maria Helena dos Santos

Foto de Família, no centro Tomé Moiane gestor do projecto e-Tributação

35 Funcionários da Autoridade Tributária (AT), de diferentes áreas da instituição, nomeadamente recebedores afectos aos Impostos Internos, técnicos do ramo aduaneiro, , técnicos da Delegação Provincial da AT, e da Comunicação e Imagem, participaram recentemente numa acção de capacitação de três  dias, que decorreu nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

Tais acções visam munir o grupo alvo de boa no manuseio e nas  melhorias implementadas na entrega 1,  no que tange as funcionalidades ora existentes no sistema e sobretudo no ambiente de trabalho (Janela) do Recebedor.

Apuramos que, numa primeira fase, as acções irão incidir sobre os funcionários afectos na Cidade e Província de Maputo, podendo, vir a contemplar um maior leque de funcionários de outras regiões do País.
De acordo com o programa, o primeiro dia foi reservado a apresentação da componente teórica do e – Tributação, ficando a componente prática para o segundo e último dia dos trabalhos, isto é, no passado dia 14 de Março.

O formador do e – tributação, Hamilton Alojo, dirigindo a sessão de capacitação ao grupo de funcionários 

No cômputo geral, os participantes afirmaram que, a formação decorreu sem sobressaltos e a metodologia de ensino utilizada foi motivadora.

O funcionario Fenias Machava, formado em Informática, actualmente afecto ao Gabinete  do Controlo Interno, Analise do Risco, realçou que, interessou-lhe mais a pesquisa de dados dos contribuintes, tendo sugerido a criação de um Módulo de capacitação específica para os funcionários afectos nesse sector de actividade.

Deolinda Nassone Macaiele, afecta ao Posto de Cobrança do Zimpeto, explicou que, actualmente as cobranças no seu local de trabalho são feitas manualmente cuja acção de formação terá impacto no seu dia-a-dia logo que as condições técnica forem criadas nestas instalações, o que passa necessariamente pela  montagem de uma linha de comunicações dedicada para o efeito.
Recordou que, já teve contacto com a aplicação que é de facil manuseio. "Anseio pela emissão do diáriode Receita através do e-Tributação",disse.

Por seu turno, Virgínia Mataveia, técnica do Controle Interno, interessou-se pelo funcionamento da recebedoria. Lamentou o facto da formação ter sido de curta duração.

Constantino Malevo, recebedor há mais de 9 (nove) anos, afecto ao 1º Bairro fiscal, diz que a formação correspondeu com exactidão à sua expectativa. No entanto, aguarda com ansiedade por outras melhorias e módulos no Sistema. e-Tributação  

 

e-Tributação capacita técnicos da AT

e-Tributação capacita

técnicos da AT

Texto e fotos de Maria Helena Santos

Na imagem, Formandos em plena capacitação no e-Tributação

Teve lugar de 27 de Abril à 04 de Maio do corrente ano, uma acção de capacitação de técnicos da Autoridade Tributária (AT), oriundos de todo o território nacional. A referida formação iniciou no Instituto de Finanças Públicas, dando primazia aos grandes projectos de modernização em curso na AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica (JUE) e Máquinas Fiscais.

Trata-se da segunda fase da formação cujo programa teve início no dia 9 do pretérito mês de Abril na componente teórica, com vista a dotar os participantes de conteúdos sobre matérias ligadas ao fisco.

O grupo é composto por 90 profissionais, sendo 10% do sexo feminino e o remanescente homens. Antecedeu a este programa, acções de cariz parámilitar que tiveram lugar na Província de Maputo, no Distrito de Boane, seguindo-se a fase de capacitação da componente Aduaneiro e Fiscal.

A parte teórica, iniciou no Instituto de Finanças Públicas no Distrito de Moamba na Província de Maputo, tendo compreendido a apresentação dos três grandes pilares de modernização da AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica - J UE e Máquinas Fiscais.

No concernente ao e-Tributação, coube ao Gestor Tomé Moiane, fazer o enquadramento do Projecto desde o Modelo conceptual, o desenho de Negócio e o estágio actual do mesmo. Seguidamente, o técnico Ivan Gemuce técnico afecto na área da Comunicação e Imagem do e-Tributação, deu continuidade a apresentação sobre o “over view” do e-Tributação  

Já na segunda parte da apresentação, , o Gestor - Adjunto para a Área do Negócio, Amorim Ambasse,  deu seguimento à formação da componente teórica, passando pela estratégia do Pagamento Via Banco, suas inovações, o Portal do Contribuinte e as suas vantagens.

Posto isso, os participantes interagiram colocando as suas inquietações em torno das apresentações que foram prontamente respondidas pelos apresentadores.

Para permitir a transmissão da componente prática no e-Tributação, o grupo foi dividido em cinco turmas, consistindo em 16 horas por turma.

Dentre os conteúdos ministrados por cinco formadores do e-Tributação, destacam-se o Registo de Contribuintes,  a Declaração de Imposto, a Cobrança de Imposto, a Consulta de dados e a Extracção de Relatórios.

 À margem das sessões, auscultamos parte dos formandos sobre a forma como decorreu a formação no âmbito do e-Tributação, tendo em conta  os conteúdos, tendo sido  unânimes ao afirmar que a acção foi positiva.

Porém, manifestaram o desejo de que em futuras ocasiões a formação seja alongada de modo a permitir o aprofundamento das matérias.

Ao centro, o formador do e – tributação, Fernando Simões, orientando a formação

Ofélia Machai, técnica aduaneira, afecta à área administrativa na Delegação da AT de Inhambane, considera que, os conhecimentos adquiridos sobre o e-Tributação serão úteis nas suas actividades diárias no que concerne ao atendimento público. 

Por seu turno, Sebastião Nhalussi, afecto a Terminal Internacional Marítima (TIMAR), disse que, a formação correspondeu às expectativas. Acrescentou que, os formadores estiveram empenhados na transmissão das matérias conforme o plano.

Teodato Chigubo, técnico aduaneiro, afirmou que, as matérias sobre os impostos internos abordadas durante a formação, permitirão o exercício de funções tributárias em qualquer área da instituição.

Hédie de Sousa, técnico da Delegação da  AT da Zambézia, manifestou-se satisfeito em relação a matéria relativa ao fisco aprendida.

Destacou que, o cruzamento de informação dos impostos internos com os externos terá um impacto positivo, nas suas actividades diárias.

Refira-se que, o grupo de profissionais trabalha em áreas relacionadas com o uso de sistemas informáticos, tais como, Janela Única Electrónica (JUE), no exame físico de mercadorias, no e-SISTAFE, na UGEA, na Fiscalização, e em tarefas administrativas entre outras.

Entretanto, os formadores foram unânimes ao afirmar que, a formação decorreu conforme o planeado.

Segundo eles, os participantes foram mais activos no tema sobre o registo e atribuição de NUIT.

O formador Dércio Chavana, disse que, independentemente do local em que os formandos serão alocados estão preparados para tratar de qualquer questão ligada ao registo de contribuinte.

Entretanto, o formador Francisco Give, prioriza a melhoria das comunicações em sessões futuras, de modo a assegurar a qualidade das formações. “Os formandos estavam motivados o que foi importante”, acrescentou.

Outro aspecto apontado por este formador foi a disponibilidade do Bilhete de Identidade do lado dos participantes o que condicionou a emissão de cartas do NUIT.

Give, afirmou que, os formandos manifestaram interesse em dar continuidade às acções de formação sempre que houver disponibilidade para aprofundamento das matérias.

Por sua vez, o formador Fernando Simões, enfatizou que, o maior impacto desta formação reflecte-se nos técnicos afectos à DGI. Observou que, apesar do grupo alvo pertencer a classe de Auditores, estes ainda estão em fase de capacitação com vista a fortalecerem-se no campo da auditoria e utilização de sistemas informáticos.

Recomendou que, em sessões de formação futuras se tome em consideração o número de formandos atendendo a exiguidade do equipamento informático. e- tributação

Na imagem, parte dos técnicos capacitados em matérias do e-Tributação

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA MAXIMIZA CANAIS DE PAGAMENTO

- Presidente Amelia Nakhare avalia a implementação da plataforma “POS”

Texto de Ivan Gemuce

Fotos de Fenias Zimba

Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, interagindo com o contribuinte

No dia 16 de Maio do corrente ano, a Presidente da Autoridade Tributária, Amelia Nakhare, avaliou a implementação do sistema de pagamento automático, que permite a Autoridade Tributária de Moçambique – AT, canalizar o dinheiro as suas contas a ordem após o fecho contabilístico, reduzindo a intervenção humana. A plataforma “POS”. A efeméride  se enquadra nos esforços do governo na reforma do sector público, que visa a modernização da Administração Tributária.

O evento iniciou com a visita de cortesia ao Governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba, seguindo ao Posto de Cobrança da Machava, Direcção da Área Fiscal e Unidade de Grandes Contribuintes da Matola, passando pela Direcção Provincial de Plano e Finanças e Pela Delegação da Autoridade Tributária da Província de Maputo. Contou com a participação da comitiva do nível central, composta pelo Director Geral Adjunto dos Impostos Internos, Domingos Muconto, gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, e os acessores da Presidente, Elton Cavadias, e Domingos Ficha. Quanto ao nível da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, a comitiva foi composta pela Delegada Provincial da AT de Maputo Província, Maria Machicoa e Director Operacional dos Impostos Internos, Raimundo Sandramo.

Contribuinte cumprindo com as suas obrigações através do sistema "POS"

Ao questionar o nível de utilização e aferir a satisfação dos contribuintes na nova abordagem de pagamento, estes foram unánimes em afirmar que é rápido e comodo, uma vez que não precisam se constrangerem com o manuseamento de valores para cumprir com as suas obrigações fiscais. Amelia Nakhare, parabenizou os mesmos por aderirem ao processo de forma proactiva, tendo reiterado as vantagens no que concerne a rápida canalização das contribuições para a Conta Única do Tesouro -CUT e na redução  de potenciais níveis de corrupção.

“Está de parabéns pelo uso deste método de pagamento, para além de ser fácil e seguro garrante que a sua contribuição chegue a CUT a tempo e hora para a satisfação das despesas do Estado, reduzindo a possibilidade de desvio do mesmo. Parabéns” Congratulou.

Funcionária da Direcção da Área Fiscal da Matola, conferindo o pagamento via "POS"

Após a avalição, a Presidente manteve um encontro restrito com os funcionários da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, da DAF da Matola e os respectivos Postos de Cobrança a fim de auscultá-los, tendo recebido o relatório da Delegada da Provincial. Ao todo, fez um balanço positivo e aproveitou para informar aos funcionários sobre a importância do novo método de cobrança e a necessidade de intensificação do uso por parte de todos. e-Tributação

Presidente Nakhare orienta sessão extraordinária

Alargada do Comité Executivo do e - Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

Presidente da AT  e do Comité Executivo do e - Tributação orientando a sessão

Decorreu na manhã de hoje (31.01), no edifício-sede da Autoridade Tributária, a sessão extraordinária alargada do Comité Executivo do Projecto e – Tributação, orientado pela respectiva Presidente Dra. Amélia Nakhare, com o intuito de aferir o estágio de implementação desta plataforma electrónica  que visa reduzir o risco do manuseamento de dinheiro físico.

Outrossim, visa relançar o e – Tributação após o período de interregno a que esteve votado dada a mudança de abordagem do implementador com vista a apresentação de resultados.

Tomaram parte no evento, na qualidade de convidados, o representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel, e o representante dos parceiros de cooperação, Rogério Ossemane, membros do Comité Executivo do Projecto, quadros da Autoridade Tributária (AT) e do CEDSIF.

Gestor Tomé Moiane durante a  apresentação do estágio do e - Tributação no Comité Executivo

Intervindo na abertura da sessão, o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, considerou que, o Projecto  e – Tributação constitui uma das maiores prioridades no presente Programa Quinquenal do Governo, sendo o suporte da meta de cobrança de receitas  estabelecidas neste período.

Secundou que, com o aludido projecto, espera-se a facilitação do pagamento de impostos para os contribuintes, a redução dos custos de transacção, a redução dos custos da administração tributária, maior eficácia no controlo e contribui sobremaneira para o combate a fuga ao fisco, garantindo melhor colecta e tratamento de informação para compilação de estatísticas fiscais.

Presidente da AT, Dra Amélia Nakhare ladeada pelos convidados a sessao extraordinária do Comité Executivo do e - Tributação

Tratou-se da primeira parte de um fórum meramente técnico que serviu para passar em revista o estágio actual do Projecto e – Tributação cuja apresentação foi feita pelo respectivo Gestor Tomé Moiane, seguido de perguntas colocadas pelos representantes das instituições presentes. A segunda parte desta sessão destinada aos membros do Comité Executivo ficou agendada para a próxima semana..(e-Tributação)

e – Tributação constitui prioridade do Executivo

- afiança Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo,

O Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, considera que, o Projecto  e – tributação constitui uma das maiores prioridades no presente Programa Quinquenal do Governo, sendo o suporte da meta de cobrança de receitas  estabelecidas neste período.

Este pronunciamento foi feito durante a sessão de abertura do Comité Executivo Extraordinário que teve lugar na manhã de ontem no edifício-sede da Autoridade Tributária (AT).

Secundou que, com o aludido projecto, espera-se a facilitação do pagamento de impostos para os contribuintes, a redução dos custos de transacção, a redução dos custos da administração tributária, maior eficácia no controlo e contribui sobremaneira para o combate a fuga ao fisco, garantindo melhor colecta e tratamento de informação para compilação de estatísticas fiscais.

Crê que, com o referido projecto e com a implementação plena do projecto de Máquinas Fiscais associadas às medidas de gestão e controle em curso melhorar-se-à substancialmente os níveis de cobrança de receita do Estado aumentando a disponibilidade de recursos a programas e projectos de investimento que possam impulsionar o crescimento e o desenvolvimento económico.

Na sua abordagem o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, considerou que, o evento visa conferir novo impulso na implementação do e - Tributação .e na reforma do sistema da Administração Tributária moçambicana.

Ao centro, a Presidente da AT, Amélia Nakhare dirigindo  o Comité Executivo do Projecto e - Tributação

Presentes no evento, a Presidente da Autoridade Tributária, Dra. Amélia Nakhare, na qualidade de presidente deste órgão, incluindo convidados, nomeadamente o representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel, e o representante dos parceiros de cooperação, Rogério Ossemane, membros do Comité Executivo do Projecto e quadros da instituição.

Explicou que, o Comité Executivo do Projecto e – Tributação foi criado, para servir de uma plataforma de partilha de informação sobre os desenvolvimentos em curso e troca de experiências e de opiniões sobre os desafios supervenientes na reforma tecnológica do sistema tributário.

Referiu que, o objectivo de crescimento de receitas de 0.5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto ( PIB) constitui um desafio para o programa, para o Governo e requer o esforço de todos nós, em especial da AT na qualidade  de colectora de receitas do Estado.

Por um lado, a melhoria do ambiente de negócios pode desencadear uma diversidade de actividades que potenciam o surgimento de novos negócios constituindo uma oportunidade para o alargamento da base tributária e para a captação das novas fontes de receitas. Por outro lado, as recentes descobertas e consequente exploração de recursos minerais e petrolíferos de que o País possui revestem de um potencial para a elevação dos níveis de arrecadação de receita do Estado.

Da esquerda para direita, representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel

O SP observou que, para tal, revela-se importante e urgente a adopção de reformas que visem aperfeiçoar os mecanismos de colecta de receita e modernizar os sistemas de controlo, cobrança e gestão tributária. Aliás, com relação aos recursos naturais, pela sua complexidade e inserção no mercado internacional a modernização dos sistemas de controlo e cobrança e gestão tributária é incontornável pretendemos ser eficazes e eficientes na nossa missão.

“É neste âmbito que esta cerimónia que temos oportunidade de testemunhar e os trabalhos subsequentes constituem um momento soberbo para a materialização do projecto e –tributação, ou seja, para a modernização, digitalização da Administração Tributária”, salientou.

Tratou-se da primeira parte de um fórum meramente técnico que serviu para passar em revista o estágio actual do Projecto e – tributação cuja apresentação foi feita pelo respectivo Gestor Tomé Moiane, seguido de perguntas colocadas pelos representantes das instituições presentes. A segunda parte desta sessão destinada aos membros do Comité Executivo ficou agendada para a próxima semana. (e-Tributação)