VII Seminário Nacional sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira

Por: Ozias Gomane

Sob o lema "A Avaliação dos Recursos Humanos como Factor Decisivo na Tributação de Recursos Naturais em Prol do Desenvolvimento Económico," a Autoridade Tributaria de Moçambique – AT, realizou no dia 15 de Março 2013 no salão de eventos do Ministério das Finanças na cidade da Matola, o VII Seminário Nacional sobre a Execução da Politica Fiscal e Aduaneira. Trata-se de um encontro que se realiza uma vez por ano, no qual entre vários temas, efectua-se o balanço da Execução da politica Fiscal e Aduaneira

Participaram nesta cerimónia membros do Conselho Consultivo do Ministério das Finanças e do Governo da Província de Maputo, e como convidados de honra esteve presente S.Excia. Ministro de Planificação e Desenvolvimento, em substituição ao Ministro das Finanças presidiu a cerimónia de abertura, S.Excia. o Governador do Banco de Moçambique, a Directora Provincial de Plano e Finanças em representação de S.Excia. a Governadora da Província de Maputo.

Na sua solene intervenção de abertura, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, após as habituais saudações de boas vindas realçou que com o seminário pretende-se analisar os resultados alcançados e reflectir sobre as lições a tirar para a melhoria constante das acções no domínio da execução da política fiscal e aduaneira do Governo, em 2012, o que ajudara a perspectivar acções a empreender para que a implementação do orçamento do estado aprovado pela Assembleia da Republica para o ano em curso, na componente da receita do Estado, se materialize dentro dos pressupostos de políticas estabelecidas pela lei orçamental.

Projecto e-Tributação organiza Seminário de Auscultação ao Sector Privado

Por: Reginaldo Uamba

Com o objectivo de colher sensibilidades junto dos agentes económicos sobre a implementação do sistema e-Tributação, a Autoridade Tributária de Moçambique, através do Projecto e-Tributação e em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, organizou na passada quinta feira, dia 21 de Fevereiro, na sala Pungué do Hotel VIP, em Maputo, um seminário de auscultação ao sector privado sobre a implementação do sistema e-Tributação.

Primeiro de vários outros que o projecto espera fazer com propósito similar, o seminário que durou cerca de 4 horas, tinha como principal ponto de agenda obter dos agentes económicos bem como da sociedade civil, contribuições e sugestões de como garantir que a implementação deste sistema de tributação electrónica aconteça em harmonia com os anseios e/ou inquietações dos vários intervenientes. 

Hermínio Sueia (Dir. do Gab. de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional- AT)

IVA, ISPC e Processos Comuns, discutidos em Workshop

Por: Ozias Gomane

Decorreu de 06 a 08 de Fevereiro último, no recinto do comando único da Autoridade Tributária na cidade da Matola, o terceiro workshop sobre IVA, ISPC E PROCESSOS COMUNS, com o propósito de consolidar os requisitos desejados discutidos nos fóruns prévios (workshop de Julho e de Setembro de 2012), e de apresentar os novos requisitos desejados que foram incrementados nos respectivos modelos de negócio em concordância com o desenvolvimento das actividades da área de negócio do projecto e das recomendações dadas pela DGI (parte operacional e central). Uma vez que houve troca da arquitecta funcional da ORACLE, Mandy, havia necessidade da equipa de negócio ter a certeza de que os pontos discutidos e acordados nos fóruns anteriores foram bem percebidos na passagem de conhecimentos entre a antiga e a nova arquitecta funcional Aashiima.

Módulo de Registo de NUIT do e-Tributação (formado segundo grupo de utilizadores)

Por: Ozias Gomane

Está plasmado na estratégia de formação do Projecto e-Tributação que a Autoridade Tributaria (AT) e o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), irão levar a cabo sessões de formações de carácter técnico e funcional para utilizadores da AT em matérias relacionadas com o sistema e-Tributação, e no âmbito da operacionalização dessa estratégia, teve lugar de 10 a 20 de Dezembro último nas instalações do CEDSIF a 2ª formação sobre o Modulo de Registo de NUIT do e-Tributação relativo a declaração inicial, de alteração e de renovação (M/01S, M/01C, M/02, M/02 Sucursal) incluindo M/03 passível de cessação temporária ou definitiva.

A formação foi ministrada pelos técnicos do projecto e dirigida aos técnicos das Direcções das Áreas Fiscais do 1° Bairro de Maputo – Josina Machel, 2° Bairro de Maputo, Matola e Manhiça, Postos de Cobrança de Xipamanine, Bairro do Jardim, Zimpeto, Machava, Delegação Provincial da AT Maputo, BAC de Maputo e técnicos de digitação do Projecto que se relacionam com o registo de NUIT`s a nível das suas áreas operacionais e relacionadas.

Visita do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (P-AT) às instalações do projecto e-Tributação e Central de Atendimento ao Contribuinte

O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (P-AT), Rosário Fernandes, efectuou no passado dia 12 de Dezembro, uma visita de cortesia às novas instalações que vão albergar o Projecto E-Tributação e a Central de Atendimento ao Contribuinte. 

Fernandes que na altura era acompanhado pelo Director Geral dos Serviços Comuns, Boavida Muthombene, pelo Director da Logística e Infra Estruturas, Pedro Palate, pelo Gestor do Projecto e-Tributação, Atumane Muenhe, pela Gestora da Central de Atendimento ao Contribuinte, Neyma Tamimo e pelo responsável da empresa que executou as obras de ampliação e reabilitação do edifício, percorreu todos os compartimentos que compõe esta infraestrutura tendo a seguir mantido um diálogo com alguns
quadros afectos aos dois projectos. O dirigente máximo da AT, mais uma vez, chamou à atenção aos funcionários, da grande responsabilidade que tem no alcance dos objetivos estratégicos desses dois projectos na modernização dos processos de negócio da Administração Tributária. Disse que o Projecto E-Tributação tem que ser o exemplo da modernidade tecnológica no país. “ A modernidade começa aqui e vocês devem ser o exemplo e saberem capitalizar essas infra-estruturas”, referiu Rosário Fernandes.

Boletim Informativo do Projecto e-Tributacao Edição 1

Com o objectivo de dar a conhecer aos funcionários internos das modernizações dos sistemas de pagamento de impostos levados a cabo pela AT, decorreu de 24 de Setembro a 19 de Outubro a terceira fase das jornadas de divulgação do Projecto e-Tributação, que abrangeu as três regiões (norte, centro e sul). Segundo o programa de divulgação do projecto, as sessões foram ministradas pelos técnicos do projecto acompanhados pela equipe de Comunicação e Imagem afectos ao projecto.

Encontre a Edição 1 do Boletim Informativo aqui.

Boletim Informativo do Projecto e-Tributação Edição 0

Caro leitor,

A presente publicação tem como foco principal as acções de modernização da administração tributária tendo suporte de sistemas eletrónicos de gestão e cobrança de impostos levadas a cabo pela Autoridade Tributária de Moçambique.

Com o objectivo de manter-lhe informado, criou-se este informativo que sustenta o nome do Projecto e do sistema (e-Tributação), que terá uma periodicidade mensal e um volume de 12 páginas, abordando temas de actualidade, destaque, noticias, reportagens e de tecnologias. A partir desta edição, para além dos acontecimentos ocorridos no Projecto, traremos análises de sistemas electrônicos como forma de estimular o colóquio com o contribuinte. Finalmente iremos trazer também notas relacionadas com a educação fiscal e popularização de imposto no que diz respeito a popularização de pagamentos electrônicos do imposto.

Encontre a Edição 0 do Boletim informativo aqui.