Kátia Balate
Sob
o lema o “Protagoniosmo das Instituições de Ensino Superior na Promoção da
Cidadania Fiscal”, decorreu no dia 8 de Outubro de 2013, nas instalações da Escola
Superior de Jornalismo uma palestra subordinada a temas ligados às tecnologias
de infornação e comunicação aplicadas à tributação em Moçambique.
A
palestra, que foi a primeira de várias que decorrerão em universidades,
institutos e escolas superiores do País, acolheu mais de cem participantes entre
estudantes e funcionários, com o propósito de muní-los de conhecimentos sobre
as transformações na modernização da administração tributária.
O
Director – Geral da Escola Superior de Jornalismo, Tomás Jane, foi o anfitrião
da delegação da Autoridade Tributária de
Moçambique (AT) destacada para o evento, que integrou alguns quadros,
nomeadamente o dr. Raimundo Mapanzene, Gestor de Memorandos de Entendimento
entre a AT e as instituições de ensino superior, por sinal organizador do ciclo
de palestras; o Engº Carlos Fafetine, Gestor do Projecto e-Tributação e a a srª.
Neyma Tamimo, Gestora do projecto de Modernização dos Serviços do Contribuinte.
Após
as boas vindas dadas pelo Director da Escola de Jornalismo, o dr. Raimundo
Mapanzene introduziu a palestra falando do Memorando de Entendimento que a AT
assinou com algumas Universidades sobre a concepção genérica do que é um Estado,
sua estruturação, o papel do Imposto para o funcionamento da máquina
administrativa do Estado em benefício das populações e a sua importância.
Fez
a destrinça entre os Impostos e Taxas. Na sua abordagem fez a comparação sobre
os tributos antes e depois da proclamação da Independência nacional a 25 de
Junho de 1975. “Antes da Independência
nacional, os Impostos eram cobrados a força, com recurso à chicotada, violência
e ameaças; hoje, conversa-se a esse respeito, cria-se o ambiente favorável para
fazer-se educação fiscal e mostrar aos moçambicanos o quão importante é para o País
o pagamento dos Imposto”, disse, acrescentando que, se todos abraçassemos
esta causa leal ao Estado, o nível de dependência da ajuda externa para o
financiamento do Orçamento do Estado reduziria significativamente no País.
Refira-se
que, com a Escola Superior de Jornalismo a AT ainda não assinou o Memorando de
Entendimento, mas é um passo a ser dado num futuro breve.
O
Gestor do Projecto e – Tributação, Carlos Fafetine, fez uma apresentação
sistematizada sobre o Projecto, desde a sua importância para os contribuintes e
para a administração dos Impostos. Falou sobre o estágio do projecto, com
enfoque no Módulo do Registo do Número Único de Identificação Tributária que é
usado para registo e gestão de contribuinte.
Na
ocasião, questionou os presentes se já possuem o Número Único de Identificação
Tributária (NUIT), ao que muitos responderam negativamente, sensibilizando-os,
de seguida, para a sua obtenção.
Deu
garantias sobre o pleno funcionamento dos dipositivos de actualização do NUIT, que
é a fase em que se encontra o projecto. Passou igualmente em revista a simplificação
dos procedimentos da declaração, facilitação dos processos de pagamentos, diminuição
dos custos de obrigações fiscais por parte dos contribuintes e a melhoria do
processo de fiscalização, como objectivos do Projecto.
Disse
também que a actualização dos dados é importante para que a Administração
Fiscal tenha dados correctos e concretos de cada contribuinte, tendo em conta
que alguns contribuintes podem ter mudado de residência, para além de outros
dados pessoais que, outrora não eram exigidos e que a não actualização dos
mesmos poderá dificultar o trabalho da Administração e a vida dos
contribuintes.
Apelou
os estudantes e aos restantes funcionários daquela escola para procederem à
actualização dos seus dados de NUIT “pois
só com dados actualizados é que poderão estar na base de dados do novo sistema”,
concluíu Fafetine.
Debruçando-se
sobre o Projecto de Modernição de Assistência ao Contribuinte, Neyma Tamimo, clarificou
que, a Central de Atendimento é fruto de uma parceria entre a AT e o ICF (Investiment Climate Facility),
instituição
que tem apoiado projectos de modernização em África.
Realçou
que, a Central de Atendimento está preparada para solicitações e esclarecimentos
de dúvidas sobre os impostos externos e internos
e que, durante a sua implementação plena estará a funcionar num regime de 2
turnos. “Esta central irá permitir que os contribuintes não tenham que se
deslocar às unidades da AT e nem tenham que suportar longas bichas apenas para
obter algum esclarecimento”, disse.
Falou
do portal do contribuinte que é um mecanismo de acesso ao istema e-Tributação,
podendo ter acesso a todas as vantagens que este irá proporcionar encurtando
desta forma as distâncias no cumprimento das obrigações fiscais e de alguma
forma, criando a possibilidade de preenchimento de dados pessoais sem
necessidade de deslocação às unidades da AT.
Face
a apresentação de todos pontos previstos na palestra, seguiu-se a sessão de
perguntas feitas pelos participantes e pelo próprio Director-Geral da Escola
Supeior de Jornalismo.
Quiseram
saber, por exemplo. se um contribuinte com dívida na AT, transferndo-se para
outra província, caso queira legalizar a sua situação tributária, como poderá faze-lo?
A resposta a esta questão foi prontamente dada, tendo a Gestora Tamimo explicado
que, na situação actual, o contribuinte é obrigado a actualizar o seu endereço
de modo a poder cumprir com as suas obrigações no novo domicilio fiscal, o que
não será necessário com a introdução do novo sistema onde as obrigações serão cumpridas em qualquer
canto do País. Blogspot
