Gestor do e – Tributação reúne

com Direcção – Geral do CEDSIF

- no âmbito da harmonização dos procedimentos

Texto e fotos de Ivan Gemuce

Na imagem a esquerda, da direita a esquerda Tomé Moiane, Gestor do Projecto
e-Tributação na AT, Hermes Guluve, Gestor do Projecto e-Tributação no CEDSIF.
Na imagem a direita,  Hermínio Sueia, Director Geral do CEDSIF. (fonte: Internet)

O Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, efectuou no dia …do corrente mês, um encontro de trabalho com membros da direcção e técnicos do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Finanças (CEDSIF), no âmbito da harmonização dos procedimentos de trabalho.

O Gestor Moiane quis inteirar-se ao pormenor junto da estrutura que dá suporte tecnológico ao processo da implementação do sistema e - Tributação, visto que, a gestão para a área de tecnologias do Projecto encontra-se alojada no CEDSIF.

O objectivo visava colher sensibilidades e expectativas destas estruturas que intervém no processo de implementação do e –Tributação como futura plataforma electrónica de tributação das obrigações fiscais.

Tomé Moiane iniciou o encontro com o Director - Geral, Hermínio Sueia, ciente de que, a implementação do e – Tributação depende do cometimento entre a Autoridade Tributária (AT) e o CEDSIF.

Seguiram-se encontros técnicos com os Directores – Adjuntos que superintendem as diferentes áreas do CEDSIF, com as questões técnicas do processo de introdução da ferramenta e – Tributação a dominar a agenda.

Por último, ambos Gestores do e – Tributação, Tomé Moiane e Hermes Guluve e a equipa técnica para a área de tecnologias, juntaram-se para discutir questões técnicas que dificultam o desenvolvimento harmonioso do projecto.

Nesta abordagem foram arrolados alguns aspectos ligados ao processo de registo e actualização, o que concorre para que haja duplicação do Número Único de Identificação Tributária -  NUIT, tendo sido propostas novas estratégias a serem analisadas em conjunto para a solução dos actuais constrangimentos. 

Da direita á esquerda, Hermes Guluve, Gestor do Projecto e-Tributação no CEDSIF, Tomé Moiane, 

Gestor do Projecto e-Tributação na AT e os técnicos do Projecto no CEDSIF durante o encontro técnico

Segundo o Gestor Tomé Moiane, é necessário observar o tempo de resposta às solicitações dos técnicos das unidades de cobrança. “É necessário sabermos quanto tempo precisamos para o cancelamento de NUITs duplicados pelo menos num universo de 500 000. Se não temos a noção do tempo para fazermos um determinado trabalho, não saberemos como fiscalizá-lo e, sem a noção de tempo e sem fiscalização não existe gestão eficiente”, sublinhou Moiane.

Gestores do e-Tributação, Tomé Moiane no meio, e Hermes Guluve a direita, e o técnico

 Alexandre Machava do CEDSIF durante o encontro de concertação.

Dando sequência aos encontros de gestão, o Gestor do Projecto e-Tributação, na AT, que se fazia acompanhar pelo seu homólogo Hermes Guluve, reuniu-se com o Director Geral Adjunto do CEDSIF, Jacinto Muchine,

Após uma breve apresentação por parte de Tomé Moiane, Jacinto Muchine, manifestou a sua inteira disponibilidade para colaborar com a actual gestão do e-Tributação, partilhando o seu entendimento acerca do Projecto.

“ O CEDSIF entende o e-Tributação como uma actividade de reforma que apresenta-se como um desafio pois, enquanto existem pessoas que estão preocupadas com a reforma os outros mantêm o “status quo”, enquanto uns desenvolvem e implementam o novo sistema, outros continuam a trabalhar no antigo sistema, e isso já é um desafio”, disse.

Jacinto Muchine aproveitou para enumerar os aspectos que julga merecerem atenção por parte de Tomé Moiane, na qualidade de Gestor do Projecto na AT. Segundo o mesmo, com a actual gestão deve-se anunciar os níveis de desempenho e a abordagem que se pretende e, não se deve dar muita importância as plataformas mas sim, os benefícios, tendo a noção exacta do momento em que os benefícios e os lucros do projecto superarão os investimentos.

“Há necessidade de perceber-se quais são os ganhos reais do projecto e quando se vai gerar lucro, saber quando os benefícios superarão os lucros em cada etapa do projecto, só assim podemos justificar as nossas actividades e montar possíveis estratégias de busca de financiamentos. Isso pressupõe ter uma extrutura de custos clara, com custos correntes, de manutenção, de implementação, de todos os recursos humanos e materiais”, referiu.

Na imagem, da esquerda à direita, Tomé Moiane e Hermes Guluve, Gestores do 

e-Tributação e, Jacinto Muchine, Director Geral Adjunto do CEDSIF

Sem economizar opiniões, Jacinto Muchine partilhou também os aspectos relativos a capacidade humana necessária para alavancar o projecto, comentando acerca da estrutura actual de gestão do projecto.

“julgo que os técnicos envolvidos no processo não só devem ser capazes de produzir modelo de negócios actuais, mas que acautelem possibilidades para uma realidade futurista, espelhando processos de arrecação de impostos de realidades diversas. É necessário também que se reveja a actual filosofia da estrutura de gestão do projecto, penso que a responsabilidade dos comites executivos deveria ser de garantir disponibilidade de recursos e não apenas aprovar relatórios técnicos, o comité deve preocupar-se com assuntos sensíveis que necessitem de uma visão estratégica.” concluiu

Por sua vez, Hermes Guluve, aproveitou a ocasião para congratular Tomé Moiane na sua nova empreitada, pois “o conhecimento dos aspectos locais por parte do novo Gestor do e-Tributação na AT são mais valias, atendendo a proactividade na procura de solução dos constrangimentos sem ter em conta os intervenientes mostra o quanto está focado com os resultados, o quanto a sua experiência como utilizador contribui para uma posição pragmática”, enfatizou Hermes Guluve.

Na imagem, da esquerda à direita, Tomé Moiane e Hermes Guluve, Gestores do 

e-Tributação e, Jacinto Muchine, Director Geral Adjunto do CEDSIF

Tomé Moiane agradeceu o envolvimento de todos, seguindo-se o encontro do Director Adjunto do CEDSIF, Tricamo Tajú e João Marengue, Director de Operações, com a mesma agenda de trabalho.

Na imgaem a esquerda, da direita a esquerda Tomé Moiane, Gestor do Projecto e-Tributação na AT, 

Hermes Guluve, Gestor do Projecto e-Tributação no CEDSIF e, João Merengue Director de 

Operações do CEDSIF. Na Imagem a direita, da direita para esquerda, Tricamo Tajú, Director Geral 

Adjunto do CEDSIF e Tomé Moiane Gestor 

do Projecto e-Tributação na AT

De recordar que o e-Tributação é um projecto de modernização do sistema de arrecadação de impostos internos desenvolvido pela AT em conjunto com o CEDSIF, onde por um lado a AT é a responsável pelo estabelecimento dos modelos de negócio e a compilação dos requisitos funcionais e, por outro lado, o CEDSIF responsável pelo desenvolvimento do sistema. e-Tributação

E-tributação ausculta Áreas Fiscais

com vista a optimizaçÃO DO SISTEMA

Texto e fotos de Ivan Gemuce

Técnicas da Direcção da Área Fiscal, em pleno trabalho

Decorreu no dia 18 do corrente mês, uma reunião entre as equipas do Projecto e-Tributação e as Direcçôes das Áreas Fiscais do 1º e 2º Bairros, localizadas na Cidade de Maputo, com o objectivo de aferir o ponto de situação do uso do sistema e-Tributação por parte das unidades de cobrança. Em representação da Autoridade Tributária (AT) na Cidade de Maputo, esteve o Delegado da Cidade de Maputo, Eugénio Nhacota, que se fazia acompanhar pelos  Directores das Áreas Fiscais do 1º e 2º Bairros, Alberto Gome e Luís Pereira.

O evento organizado pelo projecto e – Tributação, enquadra-se no contexto da reforma do sistema de arrecadação dos impostos internos.

Da Área Fiscal do 1º Bairro participaram as técnicas Tânia Preto e Isabel Cândido, enquanto que, da parte do Projecto, Maria Helena dos Santos, Coordenadora de Testes e Suporte Funcional, Júlio Luís, técnico da equipa de formação, Mário Matsinhe e Amorim Ambasse, técnicos da equipa de Negócio e João Uamba, técnico da Infra-estrutura.

No cômputo geral, foram abordados o ponto de situação do uso do sistema por parte  das Unidades de Cobrança e as expectativas do Projecto por parte da gestão.

Na imagem, o Gestor do Projecto e - Tributação, Tomé Moiane, num encontro de trabalho

Na sua abordagem, Tomé Moiane fez referência à situação actual do Projecto, e apresentou as expectativas. Explicou que, estão a ser organizados e revistos alguns processos de negócio e algumas inconformidades no sistema.

Na componente de formação destacou algumas acções de capacitação que o Projecto está a desenvolver junto de algumas Direcções  como é o caso da Inspecção Geral de Finanças (IGF). 

Importa recordar que, a IGF a nível central manifestou interesse em envolver os seus técnicos nas acções de formação, tendo destacado onze Auditores a nível central, para participar numa formação atinente ao Módulo de Registo de NUIT do e - Tributação e Módulo de Cobranças nas componentes de implementação do IVA e ISPC do e – Tributação.Mencionou o apoio que tem sido dado pelos técnicos do Suporte Funcional do Projecto às unidades de cobrança, o que galvaniza o processo de implementação do  sistema e - Tributação.

Mária Tcheco, técnica do Projecto e-Tributação, dando suporte a uma Unidade de Cobrança

No que concerne às expectativas, Moiane referiu que aguarda-se o novo implementador cuja actividade iniciará com a auditoria aos processos implementados com vista a aferir possíveis erros de desenvolvimento, se assim se verificar, corrigi-los e avançar no desenvolvimento de novos módulos. Quanto aos procedimentos de trabalho com o novo implementador, explicou que, perspectiva-se a formação de equipas mistas, grupos de analistas, desenvolvedores bem como gestores de base de dados compostos tanto por técnicos da AT como do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças ( CEDSIF).

A expansão dos processos de pagamento via banco também mereceu referência por parte do Gestor Moiane, anuciando que, logo que se ultrapassar a questão dos certificados digitais, o pagamento via banco deixará de ser uma realidade apenas das Unidades dos Grandes Contribuintes de Maputo e Matola, sendo extensivo à todas unidades de cobrança do País.

Técnicos da Área de Interompelabilidade do Projecto e-Tributação, optimizando os processos de pagamento via banco. No primeiro plano, Jiteen Asmucrai, acompanhado pelo Coordenador da Área, Raimundo Chongo

Por sua vez, o Delegado da AT em Maputo, Eugénio Nhacota, satisfeito com a ante-visão apresentada pelo Gestor do e-Tributação, congratulou os esforços e abriu espaço para as Direcções das Áreas Fiscais, sob representação dos seus Directores, apresentarem as suas inquietações.

Estes por sua vez, foram unânimes em afirmar que os problemas são os mesmos nas diferentes unidades orgânicas, desde créditos mal parados, procedimentos relacionados aos regimes, relatórios de gestão, migração de contribuintes, assim como problemas ligados a componente humana. Todos aspectos mereceram atenção especial pela gestão do Projecto e-Tributação, que fez o registou das inquietações, com a promessa de analisar e dar o devido tratamento.

Procurámos aferir a sensibilidade dos técnicos do Projecto em relação ao encontro, Mario Matsinhe e Amorim Ambasse, deixaram um parecer favorável, afirmando que, é uma mais valia pois, irá optimizar o processo de implementação

“Um dos factores de risco no processo de modernização tecnológica é o envolvimento das lideranças, se estas estão cometidas com o processo, a base segue a mesma conduta, de contrário o processo fica comprometido. O encontro foi produtivo, deu para reflectir, arrolar pontos cruciais que de certeza servirão de base para solicitar uma revisão junto ao CEDSIF. A troca de impressões foi produtiva”, observou Matsinhe.

O Coordenador do Negócio, Amorim Ambasse, considerou que, os aspectos levantados são de extrema importância, serão analisados e se necessário proceder-se-à com a revisão dos modelos de negócio de forma a estarem em conformidade com o sistema. “Outra coisa que sinto é que daqui para a frente haverá maior comunicação entre as DAFs e o Projecto, o que vai facilitar a entrega dos colegas das unidades de cobrança na utilização do sistema”, acrescentou Ambasse.

Coordenador da Área do Negócio no Projecto e - Tributação, Amorim Ambasse, apresentando os novos procedimentos dos Reembolsos.

No âmbito da reforma dos processos da Administração Fiscal, o projecto e-Tributação partilhou os novos procedimentos de reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o fluxo geral desde às unidades orgânicas até a Direcção Geral de Imposto – DGI, tendo anunciado que está agendada uma formação em matéria de e-Tributação destinada aos Dicectores das Áreas Fiscais. e-Tributação

Gestor do e – Tributação aposta

na comunicação eficaz

Texto de Liége Vitorino

Reunidos há dias, nas instalações do Projecto e – Tributação, o Gestor, Tomé Moiane, eo Director – Adjunto do Gabinete de Comunicação e Imagem, da Autoridade Tributária (AT), HaydnJoyce David, trocaram impressões tendentes a impulsionar a divulgação das diversas acções em curso em todas unidades orgânicas no país.

Conforme foi observado, tal pressuposto passa necessariamente pela articulação de procedimentos entre o GCImagem e os seus representantes espalhados nas três regiões Norte, Centro e Sul, para que tais realizações possam ser disseminadas em tempo útil, por forma a manter os contribuintes devidamente informados.

Tratou-se de um encontro de cortesia solicitado pelo Gestor Tomé Moiane, que serviu também para se inteirar de alguns procedimentos inerentes aos desafios da comunicação.

Com esta aproximação, Moiane pretendeu entender a real dinâmica do sector de comunicação, entanto que, vital para a instituição. Pois, está interessado que,as acções em curso nas unidades de cobrança e em outros postos da AT situados na periferiasejam dedomínio público, para que de facto não haja barreirasentre os contribuintes e o fisco.

Actualmente, a AT tem disponível várias janelas informativas, nomeadamente a página da AT, o Blog e/ou Whatsap institucional. Presentemente, a área de Comunicação do Projecto e – Tributação é assistida por dois técnicos, sendo uma jornalista e um designer, carecendo de reforço de recursos humanos, incluindo a figura do maquetizador.

O quadro Moiane, que até há ao mês de Março findo chefiou o sector/repartição das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), na Região Norte, reafirmou categoricamente que há avanços na implementação do projecto e – Tributação, mormente na Província de Nampula. Acrescentou que, é de extrema importância que haja interacção entre os funcionários, e no final do dia todos estejam em condições de interpretar os factos.

Sublinhou que, é imperioso que haja contacto permanente entre os funcionários da sede do Projecto e-Tributação e os técnicos das unidades de cobrança na periferia por forma que se possa resolver com celeridade alguns obstáculos que por vezes impedem o desenrolar pleno das actividades.

Justificou que, quanto mais profícua for a comunicação entre funcionários, entre chefias, (entre chefe e subordinado), nas unidades de cobrança, e quanto mais envolver toda a instituição, acompanhada de uma comunicação da Missão, Valores, Visão, Objectivos e padrões de comportamento, mais facilmente haverá sintonia entre as equipas de trabalho e as acções se  consolidam fortalecendo a instituição.

Por seu turno, o Director – Adjunto do GCImagem, deu as boas vindas ao novo Gestor do e - Tributação, aludindo que, a iniciativa vai fortalecer as relações de trabalho entre ambos sectores.

Pese embora seja um desafio a área de comunicação, tal como outros sectores, neste momento, o GCImagem enfrenta alguns constrangimentos, tais como, a falta de recursos humanos, materiais e financeiros, o que concorre para que muitas das actividades que constavam do plano não possam ser feitas como seria o desejável, explicou Haydn David.

Enumerou algumas acções em curso tendentes a massificar a informação institucional, como o Web – site da AT ( www.at.gov.mz); aabertura de contas no “face-book”que visa facilitar a interacção entre funcionários, bastando para tal, que este tenha um telemóvel e esteja cadastrado; a Folha que é o Boletim onde constam algumas das realizações internas, para além do Blog como é o caso do e – Tributação.

Na ocasião, o director – adjunto do GCImagem, Haydn David, manifestou interesse para que o seu elenco seja privilegiado nas acções de capacitação sobre o sistema e – Tributação.

Recomendou que, todas as informações produzidas pelos “Focal Point’s” nas regiões sobre as acções desencadeadas pelas unidades orgânicas deverá ser canalizada para o GCImagem de modo que possa ser espelhada no Web – site institucional.e- Tributação

Gestão do e – Tributação discute

questões técnicas do projecto  

Texto de Liége Vitorino

No dia 11 do corrente mês, teve lugar na sala de reuniões do projecto e –Tributação,  uma reunião de trabalho entre o respectivo Gestor Tomé Moiane, e o seu homólogo para a área de Tecnologias no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças – CEDSIF, Hermes Aniceto, com o intuito de se abordar alguns aspectos técnicos que enfermam o desempenho do projecto,

Tomaram parte no encontro técnicos ligados ao Suporte Funcional, à Infra – Estrutura bem como o representante da área operacional do CEDSIF.

Refira-se que, o e – Tributação é um projecto da Autoridade Tributária (AT), e foi criado para em parceria com o CEDSIF desenvolver um sistema electrónico que visa a facilitação do cumprimento das obrigações fiscais.

O encontro surgiu após várias constatações feitas pela equipa técnica do e – Tributação no concernente as limitações no sistema que não efectua leitura óptica e certificação do cheque,  a baixa disponibilidade de “performance” do sistema o que origina lentidão, e por vezes queda do próprio sistema nas unidades de cobrança, a inoperacionalidade da linha do contribuinte, entre outras.

Conforme foi dito, há problemas de sincronização aliada à indisponibilidade do NUIT genérico, o que cria embaraços na identificação do contribuinte. Segundo aferição feita pelos técnicos da área do Suporte Funcional, o processo de migração de dados do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) integra fases de triagem manual no sistema NUIT Legado, o que torna o processo lento e arriscado na geração de duplicados, caso os utilizadores não cumpram todos os passos.

Outra questão abordada está relacionada com a inoperacionalidade da Central de Atendimento, que foi criada no âmbito da modernização de Serviços do Contribuinte, visando a aproximação do contribuinte ao fisco através do uso da linha grátis 1266..  

A propósito, o Gestor do Projecto, Tomé Moiane, falou exaustivamente sobre procedimentos no que tange ao tempo de resposta, para questões técnicas que vão emergindo sobretudo nas áreas fiscais situadas na periferia relacionadas com a lentidão e/ou queda do sistema. Acrescentou que, quando solicitada a intervenção por parte da equipa do Suporte Funcional do projecto e –Tributação que actua em simultâneo com a equipa técnica do CEDSIF a solução para o problema tarda a ser resolvida.

“Por exemplo, uma simples consulta de processos normais, que carece de determinada informação, a resposta que nos dão os nossos colegas após muita insistência é que estão a trabalhar no assunto,”, explicou, para sublinhar que torna-se imperioso organizar o projecto, para que no futuro haja resultados concretos com a vinda do novo implementador.

Moiane, considerou que, o objectivo é melhorar com base na experiência do passado. “ Sentimos alguns problemas que achamos que devem ser ultrapassados. A componente do Suporte Funcional é a vertente que urge melhorar os procedimentos”, disse.

Em jeito de resposta, o Gestor do e-Tributação para a área de Tecnologias no CEDSIF, Hermes Aniceto, disse que, estão a envidar esforços no sentido de dar soluções aos diversos problemas que enfermam o projecto, que vão atendendo em função das prioridades. “São várias solicitações e atendemos consoante a sua importância. Nos últimos anos melhoramos bastante e houve muita coisa corrigida”, acrescentou.

Reconheceu, no entanto, que a melhoria de “ performance” não só afecta o e – Tributação mas também o CEDSIF. Referiu que, neste momento está em curso um trabalho aturado que implica o desenvolvimento de uma ferramenta denominada por “scripts”, o que obviamente passa por variados testes, o que leva o seu tempo. e - Tributação