Agência Técnica da Suécia reúne

com  Projecto e - Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Maria Helena Ubisse

Reunião de trabalho no Projecto e-Tributação, com a missão Sueca

Um grupo de consultores internacionais da Agência Fiscal da Suécia manteve um encontro de trabalho com o Projecto e – Tributação, no pretérito dia 27 de Outubro do corrente ano, com o intuito de auscultar os pressupostos que norteiam a plataforma electrónica denominada por e - tributação no âmbito da cooperação e assistência técnica estratégica entre a Autoridade Tributária (AT) e aquele organismo.

Tomaram parte na delegação cinco especialistas da Swedish Tax Agency (STA), nomeadamente Kristin Lilieqvist, Bengt Larsten, Stina Fârje, Anders Stridh, Mats Grampert, que se faziam acompanhar pelo tradutor Azarias Muchanga. Enquanto que o e – Tributação foi representado pelo Gestor do Projecto Tomé Moiane, que se fazia acompanhar por sua vez pelos respectivos coordenadores das áreas de: PMO do projecto Antonio Mucusserima Essumaila, Formação Júlio Luís, Comunicação Liége Vitorino, Negócio Amorim Ambasse, Serviços ao Contribuinte (Central de atendimento e o Portal) Neyma Tamimo, Suporte Funcional e Testes Maria Helena dos Santos, Interoperabilidade (Interface) Raimundo Chongo, respectivamente.

Dentre outras questões, a delegação quis saber sobre o envolvimento dos utentes nas etapas da concepção dos procedimentos e funções dos serviços electrónicos; os desafios dos técnicos no desenvolvimento do sistema que vai incorporar pagamentos.

Ambiente de trabalho com a delegação Sueca

Na ocasião, o Gestor Moiane fez uma abordagem sobre o estágio do projecto no que tange a sua implementação, sem descurar os problemas de ordem financeira que contribuíram negativamente no atraso do processo.

Referiu ainda que, uma vez identificados os nós de estrangulamento no que diz respeito ao antigo implementador do projecto pela equipa técnica ora constituída, partiu-se para uma nova abordagem onde o novo implementador constituído pelo consórcio é pago mediante a apresentação dos resultados a contrário do que vinha acontecendo onde o pagamento era feito com base nas horas prestadas pelo trabalho.

Em termos de calendarização do projecto, estimou que, de princípio está previsto que até finais de 2019 esteja já concluído a implementação de todos os módulos ainda não implementados em produção do projecto e - tributação.

Na esteira de desafios, explicou que, o primeiro centra-se na melhoria dos módulos de registo dos contribuintes que só pro si é um sub – projecto. O segundo tem a ver com a actualização “upgrade” da versão do ETPM que requer fundos específicos para que essa operação seja realizada. 

Precisou que, o pagamento via banco consta da agenda do Executivo e é prioridade para a Autoridade Tributária (AT), sendo que, ambos estão a envidar esforços no sentido de assegurar que haja suporte financeiro para o projecto.

A propósito, o especialista Anders Stridh, narrou a experiência ruim que a STA enfrentou aquando da introdução do pagamento electrónico pelo facto de não ter envolvido numa primeira fase os utentes, tendo vincado, para a necessidade de se auscultar o grupo alvo antes da implementação de quaisquer sistemas, pois todos sairão a ganhar em termos de parceria “win – win”.

Antes de terminar, a delegação sueca manifestou a sua prontidão no apoio a reforma tributária em curso no País.   

DFID ausculta gestão do e – Tributação

Na imagem, a consultora da DFID, Poorva Karkare, interagindo com quadros do Projecto e-Tributação

Entretanto, no período da tarde do mesmo dia, o Projecto e – Tributação recebeu a consultora da Agência britânica DFID com igual propósito.

O Gestor Tomé Moiane, que se faz acompanhar pelos coordenadores das áreas de, Interoperabilidade (Interface), Suporte funcional e testes, Serviços ao Contribuinte (Central de atendimento e o Portal), Formação, Comunicação e PMO, para além dos técnicos que assistem a área de Infra-estrutura, fez a contextualização do projecto e - Tributação e elencou os desafios no quadro da reforma tributária, indicou algumas necessidades para o pleno funcionamento do projecto. 

ACoordenadora para a área dos Serviços ao Contribuinte (Central de atendimento e o Portal), Neyma Tamimo, disse que, temos implementador, temos acções definidas e estamos a fazer a monitoria mas falta-nos a componente financeira o que emperra o bom ritmo dos trabalhos.

Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, explica o actual estágio do e-Tributação à consultora do DFID, 

Por seu turno, a Coordenadora de Testes e Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos, centrou-se nos desafios da sua área que se prende com a formação específica para os técnicos, tendo solicitado que o apoio pode vir em forma de géneros e não em valores monetários para as formações.

Antes de terminar, a consultora manifestou a sua prontidão em levar este assunto aos seus superiores no âmbito do apoio a reforma tributária em curso no País

e - Tributação

e – Tributação recebe

delegação da ATAF

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

Quadros do e-Tributação durante o encontro de trabalho com membros da ATAF 

No dia 16 do corrente mês, teve lugar nas instalações do Projecto e – Tributação um encontro de trabalho com a delegação do Fórum Africano das Administrações Tributárias – ATAF, na senda dos contactos que esta organização vem efectuando à alguns sectores de Autoridade Tributária de Mocambique (AT) ao abrigo do memorando de entendimento ora existente no que tange ao fortalecimento institucional.

A referida delegação era composta por quatro especialistas técnicos, nomeadamente Sameera Khan, Tracey Broons, Phero Masebe da área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICºs) e o Gestor de Projectos de Pesquisa, Eugénio Brás, e foi recebida pelo Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, que se fazia acompanhar pelos Coordenadores das áreas.

Trata-se do primeiro encontro do género deste organismo no e – Tributação e a agenda da delegação centrou-se no aprofundamento do conhecimento sobre o processo de modernização do projecto, estágio actual e desafios na componente do pagamento do imposto.

Membros da delegação da ATAF inteiraram-se do funcionamento do Projecto e-Tributação

Após a apresentação dos funcionários que integram o Projecto por sectores, coube ao Gestor Moiane mencionar na componente organizacional interna os diferentes sistemas que interligam as áreas, tais como, o negócio, a interoperabilidade (Interface), o suporte funcional e testes, a Central de atendimento e o portal do contribuinte, a formação, a comunicação e a administração.

Destacou que neste momento, está disponível e operacional no Sistema e-Tributação os módulos do Registo do Contribuinte e de Receita do Estado (incremento de IVA/ISPC e Processos Comuns) cuja operação decorre através da plataforma do ETPM em que está assente o e – Tributação. Acrescentou que, no âmbito do ETPM está igualmente previsto o pagamento via banco -PvB.

Delegação da ATAF e quadros do Projecto e-Tributação na reunião de trabalho 

Referiu ainda que, enquanto não ocorre o PvB no ETPM, actualmente, o processo de pagamento via banco, é suportado pelo e-Declaração que é uma plataforma tecnológica, que foi desenvolvido internamente e disponibilizada a nível das Unidades de Grandes Contribuintes de Maputo e Matola, permitindo a submissão electrónica das declarações periódicas.

O Gestor do Projecto perspectivou que, até o final de Outubro estejam criadas todas as condições, para que em Novembro próximo, possa acontecer a segunda fase efectiva do projecto na esteira do novo implementador cujo desafio pressupõe a implementação dos outros módulos em falta. e - Tributação

Quadros da AT buscam experiência na China

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Tomé Moiane

Da esquerda para direita, Tomé Moiane, Gestor do e-Tributação, Davário Muthuque, Director da DTIC ,
Arlindo do Rosário,  Técnico Superior da Direcção do Contencioso Tributário para Área Legislativa e,
Bruno Couto,  Gestor das Máquinas Físcais

Uma equipa moçambicana composta por quatro funcionários da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC), da Direcção do Contencioso Tributário, do Projecto das Máquinas Fiscais e do e – Tributação, visitou em Junho último a Administração Fiscal na República Popular da China num intercâmbio que juntou cerca de 15 países, entre os quais 14 países africanos e 1 asiático no quadro da partilha de conhecimentos no que tange ao funcionamento dos Impostos Internos.

Moçambique fez-se representar pela AT em resposta a um convite endereçado pela "Academy for Internacional Business Officials" - AIBO que é uma instituição sobre tutela do Ministério do Comércio da República Popular da China, para participar no Seminário sobre as Administrações Tributárias e Serviços ao Contribuinte para Países Africanos.

A equipa moçambicana foi liderada pelo Director da DTIC, Davário Muthuque, integrou os Gestores do Projecto e – Tributação, das Máquinas Fiscais, Tomé Moiane e Bruno Couto, respectivamente, e Arlindo do Rosário da Direcção do Contencioso Tributário para a área legislativa.

Com a duração de 21 dias, o programa contemplou algumas visitas à Direcção Geral de Impostos e respectivas Áreas Fiscais na China onde os visitantes puderam se inteirar “in loco” do funcionamento dos Sistemas, do processo de cobrança, Serviços ao Contribuinte para além de participar em simpósios, seminários e palestras que tiveram lugar nas cidades de Beijing, Shangai e Yangzhou.

De acordo com o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, a equipa teve a oportunidade de visitar a Central de Atendimento que é um serviço de apoio ao contribuinte que permite o acesso e controle à submissão de documentos.

Da esquerda para direita, Director Geral da AIBO, Gestor do Projecto e-Tributação, Director Geral Adjunto da AIBO

Moiane, explicou que, naquele país asiático, o processo de pagamento de impostos está avançado em termos de modernização, sendo que, os impostos são pagos via banco, caso o contribuinte não tenha conseguido realizar o pagamento electronicamente, faz o depósito num balcão do banco existente dentro da unidade de cobrança, para este último à semelhança do que já acontece com alguns dos Municípios. “Os oficiais da unidade de cobrança não tem acesso ao dinheiro físico dos contribuintes”, acrescentou.

Comentando a propósito dos avanços na área de tributação de impostos na China, referiu que, o estágio da modernização na China, desde 2016 até neste momento, encontra-se na quinta fase – "Golden Tax Project" fase III, que contempla a integração da reforma de colecta de impostos e a inovação tecnológica; a unificação dos Impostos Nacionais e Impostos Locais, o Sistema de Gestão de Informação e Gestão Centralizada dos dados dos Impostos Nacionais cuja intenção passa pela integração de todos outros sistemas dada a existência de regiões  autónomas, por um lado, e por outro atendendo à vastidão do próprio território.

Parte dos países participantes da conferência

Esclareceu que, “isso requeria um tratamento diferenciado dos impostos, dai o surgimento da fase III do projecto Golden Tax, e neste momento a Direcção Geral de Impostos daquele país está a trabalhar no sentido de alcançar os objectivos traçados para a fase III do projecto”.

Na visão do Gestor do Projecto e – Tributação, considerou a visita muito benéfica porquanto foi possível colher experiências não só da China mais também de outros países africanos. “Estamos no caminho correcto em termos de trabalho”, concluiu. e - Tributação