NO e-TRBUTAÇÃO

Módulos do iva e ispc em implementação 

 - 5ª ronda de formação teve lugar em Maputo

Ivan Gemuce

Funcionários da AT durante a formação

  No âmbito da implementação dos módulos de receitas do Estado no e-Tributação, especificamente do processo de cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA) e Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC)  – Fase 1, decorreu de 18 a 22 de Julho do corrente ano, a acção de formação de utilizadores no uso do Sistema e-Tributação.

A formação abrangeu um total de 15 técnicos, dentre recebedores e técnicos afectos ao IVA e/ou ISPC provenientes das unidades orgânicas da Cidade e Província de Maputo, concretamente  das Direcções das Áreas Fiscais (DAFs) do 1º,  2º e 3º  Bairro de Maputo, da Unidade de Grandes Contribuintes da Cidade de Maputo, Unidade de Grandes Contribuintes da Matola e a Direcção da Área Fiscal da Matola,

A formação esteve dividida em duas partes, sendo a parte teórica que privilegiou a indução de novos processos IVA e ISPC e,  a parte prática, o acesso, navegabilidade e funções ao nível do sistema. Foram abordados assuntos como relação e mapeamento dos novos formulários do IVA e ISPC, processo de reembolsos, ciclo de vida dos formulários ao nível do sistema, procedimentos de cobrança, processo de reembolsos, processo de contabilização de receita, ciclo de vida dos formulários ao nível do sistema, usabilidade do sistema, submissão das declarações, cobrança, emissão de relatório, fluxo e procedimentos de pagamento do imposto via Banco e o impacto legislativo que as nóvas alterações do IVA e ISPC suscitaram.

A Autoridade Tributária privilegia a  formação dos seus quadros

Para a maximização dos resultados, a gestão do projecto e-Tributação destacou oito técnicos, sendo quatro facilitadores e igual número de formadores. Os facilitadores foram responsáveis pela intervenção em questões particulares e individuais, explicando de forma detalhada cada formando em caso de dúvidas e facilitando na usabilidade do uso do novo sistema.

Ao questionarmos, Amorim Ambasse, um dos formadores, sobre o critério de escolha dos formadores para as referidas matérias,  respondeu  que   o projecto e-Tributação está dividido em várias áreas, sendo as do Negócio e do Suporte Funcional as que intervém directamente nos processos de formação. Acrescentou que, os formadores ora destacados tinham a génese nas áreas supracitadas, sendo que, os oriundos da área de Negócio eram responsáveis pela parte teórica enquanto que os do Suporte Funcional lecionaram a parte prática. 

“Em termos teóricos é necessário que o formando perceba e assimile as matérias e novos procedimentos relativos ao negócio da Autoridade Tributária (cobrança de imposto) tendo em conta as reformas que  estão a ser desenvolvidas e  implementadas, em termos práticos é necessário que perceba como esses novos processos se desenrolam a nível do sistema”, acrescentou.

 

Na imagem, o formador do e - Tributação, Amorim Ambasse

Importa recordar que, não se tratou da primeira formação realizada em matéria de processos relativos ao IVA e ISPC como novos incrementos do e-Tributação, o Posto de Cobrança de Xipamanine e Área fiscal de Manhiça foram os pioneiros na recepção das formações e implementação do incremento de IVA e ISPC no e-Tributação, seguindo-se para outros locais a nível de todas as Províncias. 

Do que foi planeado, no que tange a formação de técnicos no âmbito da implementação do incremento do IVA e ISPC no e-Tributação, os últimos locais contemplados serão a Direcção de Área Fiscal de Angoche, Cuamba e Lichinga, na Região Norte do País.

Existe um plano de implementação que seguimos quase a dois anos, desde o início do processo, e nele já estava previsto deixarmos Maputo como a última etapa desta fase de implementação, sendo que, ao nível das regiões Norte, Centro e Sul, praticamente todas unidades já estão a cobrar com relativa eficiência, disse Amorim Ambasse. 

Segundo ele, a região Sul, concretamente Maputo, foi deixado para última etapa propositadamente, pela dimensão e o impacto percentual de cobrança que estas unidades representam. “A ideia era começarmos com as unidades mais pequenas, onde pudéssemos controlar possíveis erros de sistema, intervindo em correções em tempo e hora caso fosse necessário. No que se refere a abrangência do País, o nível de implementação destes módulos, incremento do IVA e ISPC já está a 95%, sendo que o sistema mostrou maturidade, deixando-nos mais seguros, o que nos permite avançar para estas unidades de cobrança”, concluíu Ambasse.

Funcionários da AT durante a componente prática,  o acesso e 

navegabilidade das funcionalidades ao nível do sistema

Ao questionarmos os formandos sobre a qualidade da formação, estes foram unânimes em afirmar que apesar de  acelerada foi bastante positiva, que a matéria foi assimilada e que as questões que possivelmente tenham passado despercebidas, poderão ser sanadas nas unidades de cobranças onde estão afectos durante o processo de “rollout”. 

Não obstante, aproveitaram a ocasião para manifestar o desejo de ver todos os módulos a serem incrementados no sistema e-Tributação para que a implementação seja efectiva.

Valor Fragoso, Gestor Adjunto do Projecto, encerrou a formação explicando a sua dificuldade para assumir o conceito de encerramento de formação, visto que na sua óptica ela é progressiva. De seguida, encorajou os formandos a transmitir aos colegas das unidades de cobrança os conhecimentos adquiridos reiterando a vontade da instituição ver o sistema a ser utilizado, uma vez que há aspectos que só com a sua utilização poderão ser melhorados.

“Não podemos deixar de usar o sistema pelo facto de encontrar algumas inconsistências, afinal é através do uso que de facto vamo-nos apercebendo dos  erros a serem resolvidos”, acrescentou. 

À direita, Valor Fragoso, Gestor Adjunto do Projecto e-Tributação para Área de Negócio e à 
esquerda, Júlio Luís, Coordenador do Projecto para  Área de Formação, durante o discurso de 
encerramento

Fragoso, congratulou os formandos pela vontade de quererem ver o sistema completo e implementado de forma efectiva, pois, segundo o mesmo, um dos problemas que se verifica com as inovações tecnológicas é que os utilizadores é que têm a dificuldade de abandonar o “status” para habituar as novas realidades, o que não é o caso, acrescentando que tudo está sendo feito, para que o sistema seja finalizado e implementado efectivamente. e-Tributação