Persistem desafios na colecta do imposto

- segundo presidente da AT

 Texto de Liége Vitorino

Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amelia Nakhare, defende que é imperioso buscar mais dinheiro para o fisco. (Foto de arquivo)

 

A presidente da Autoridade Tributária, considera que, apesar de esforços feitos a todos os níveis ainda persistem desafios na componente da captura do imposto. Ela teceu estas declarações numa palestra alusiva a comemoração do décimo aniversário da criação da instituição que se assinalou no passado dia 22 de Março. 

Dados estatísticos indicam que, a carteira fiscal de contribuintes cadastrados no sistema tributário nacional é de 4 milhões sendo que apenas 1% paga o imposto.

Fazendo uma retrospectiva dos últimos oito anos, considerou que, o rácio quase duplicou, o que significa que a razão entre receita e Produto Interno Bruto (PIB) em Moçambique aumentou neste período, situando-se em pouco mais de 29%.

A economista Amélia Nakhare, aferiu que, tal resulta do esforço de todos moçambicanos com vista a garantir que a receita através do imposto seja o mecanismo através do qual o Estado possa fazer frente aos desafios.

Elucidou que, “se se observar a população economicamente activa há a sensação de um intervalo. Desta população cerca de 300 milhões de moçambicanos não chega a 0.5% dos que pagam o imposto. Dos 4 milhões apenas 1% da população é activa, o que coloca desafios maiores. Se olharmos para aqueles que são os principais agentes em termos de impostos como contributo para o desenvolvimento porque actuam directamente no sector produtivo verifica-se que o intervalo variam em torno dos 24%, o que equivale a 76% da população de contribuintes, pessoas colectivas que não estão a pagar o imposto”. 

Reconheceu, que o trabalho está sendo feito mas ainda há muito que fazer, e aí colocam-se desafios para que os moçambicanos cada vez tenham mais consciência da necessidade de pagarem impostos, atendendo o défice orçamental porquanto a economia ainda é financiada pelo exterior a volta de 30%,  sendo o remanescente coberto por fundos internos.

Num outro desenvolvimento elencou como um dos grandes desafios da AT o papel do jornalista na gestão e promoção do sistema tributário sobretudo no que diz respeito à educação fiscal. Portanto, cabe a cada um de nós no seu dia-a-dia advogar a necessidade de que a nossa contribuição para o desenvolvimento depende sobretudo do nosso dever de cidadania no pagamento de impostos. (X )