Fisco prepara introdução de máquinas fiscais no País

Texto de Liége Vitorino

O Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, disse que, a Administração Tributária está num processo de introdução de máquinas fiscais o que vai permitir controlar a facturação através das transacções realizadas pelas diferentes empresas mo território nacional.

Segundo ele, a particularidade das máquinas fiscais reside no facto de estarem dotadas de memória fiscal o que permitirá o controlo tributário mais efectivo do volume de vendas em relação ao imposto devido, resultante das operações de facturação, e consequentemente a entrega do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

A propósito, o Coordenador do Projecto de Máquinas Fiscais na AT, Bruno Couto, explicou na ocasião que, em termos de funcionamento serão usados dispositivos instalados pelas máquinas registadoras actuais e/ou máquinas fiscais mais recentes da terceira geração.

Referiu que, decorre um estudo de avaliação para a implementação das máquinas fiscais que está a ser levado pela referida equipa de técnicos, sendo que a AT já desenhou um sistema de gestão das máquinas fiscais e é com base no aludido sistema que se irá efectuar o contacto entre o operador das máquinas e a AT.  

Constatámos que, geralmente os clientes no mercado formal moçambicano são confrontados pelos comerciantes após qualquer compra se pretendem com IVA ou sem IVA. Os talões de venda ora emitidos pelas actuais máquinas registadoras não conferem adequada segurança no documento de prova das transações efectuadas e das imposições fiscais reais.

Num outro desenvolvimento, o Director Geral de Impostos, referiu que, as auditorias são  mecanismos legalmente instituídos, com o intuito de forçar o pagamento do imposto pelas empresas que fogem ao fisco.  

Sem especificar o volume de empresas auditadas, explicou que, a auditoria é um método que visa auxiliar no rigoroso cumprimento das obrigações fiscais.

“Isso passa muitas das vezes por resultados que decorrem de auditorias permanentes que são feitas, ocasionais ou que resultam do plano que anualmente é estabelecido pela instituição que contempla as empresas. É verdade que a AT tem um grande desafio que é dos recursos humanos sobretudo na necessidade de incrementar cada vez mais a capacidade destes no sentido de auditar determinados tipos de segmentos de actividades”, vincou.

Observou, no entanto que, é um desafio que a Administração Tributária está a procurar contornar em função das disponibilidades dos planos de formação ora existentes. e-tributação