DGI quer soluções que facilitam

trabalho nas Unidades de Cobrança

Texto e fotos de Liége Vitorino

A Directora Geral de Impostos, Lurdes Pascoal Banze, na sessão do Comité Técnico

A Directora Geral de Impostos Internos, na Autoridade Tributária, Lurdes Pascoal Banze, instou os técnicos do CEDSIF e do Projecto e – tributação a encontrar soluções rápidas que possam facilitar o trabalho nas Unidades de Cobrança cujo pressuposto passa pela integração entre os sistemas e –declaração e e –tributação.

A Dra. Lurdes Banze teceu estas considerações durante a segunda Sessão Ordinária do Comité Técnico do Projecto e –tributação, que teve lugar no pretérito dia 24, na sala de reuniões da DGI.

Participaram no evento, o Director Geral - Adjunto do CEDSIF, Jacinto Muchine, o Director da DTIC, Aldo Nhancale, o Gestor para a área da plataforma tecnológica, Hermes Nguluve, o Gestor do e – tributação, Bruno Rodolfo e Gestores Adjuntos e o Director do Cadastro, Atumane Muenhe.

Porque o momento exige cuidados especiais devido a evolução da pandemia do Covid 19, a DTIC providenciou a tele-conferência, tendo participado pelo lado do CEDSIF o Director de Operações, Carlos Fafetine, e Nilza Rafael Directora de Serviços de Organização e Modernização.

A agenda de trabalho para esta sessão constou da apresentação para aprovação da acta da primeira sessão realizada em 2020 e a Matriz das Recomendações do CT. Como ponto de agenda para o informe foi arrolado o pagamento via banco. Para esclarecimentos foi o ponto de situação do piloto da Entrega 2 e perspectivas da Entrega 3.   

Recomendou as equipas a interagir com vista ao alcance de uma solução técnica imediata, que possa convergir na transferência da gestão das declarações do e –declaração para o e –tributação sem que isso possa prejudicar  o desenvolvimento do portal do Contribuinte.

É imperioso olhar para os esforços realizados para este desenvolvimento. “Mas, porque assumimos o compromisso de colocar os novos mecanismos de pagar imposto nesta altura que enfrentámos a pandemia temos que encontrar soluções que possam facilitar  o trabalho das Unidades de Cobrança”, acrescentou.

Em termos de concertação com a equipa de trabalho, a Directora Geral de Impostos Internos marcou um encontro para a próxima semana, com o intuito de se viabilizar a proposta técnica que passa necessariamente em encontrar o caminho rápido de como isso poderá ser feito.

Todavia, não adiantou solução justificando que se trata de um trabalho meramente técnico fazendo alusão à área da plataforma tecnológica, na qualidade de desenvolvedor de sistemas, em criar uma funcionalidade que possa integrar o e-declaração no e –tributação o que levará o seu tempo. Porque existem funcionalidades criadas no portal que já estão prontas é preciso viabilizar uma solução que possa integrar o e-declaração no e –tributação, anotou

Num outro desenvolvimento, a equipa observou questões técnicas atinentes ao pagamento via banco no e – tributação, sendo que apenas três bancos aderiram ao processo, enquanto que, a adesão ao e-declaração é de onze bancos.

Comentando a propósito, a Directora Lurdes anotou que os bancos quando adirem são os primeiros a declarar. “Estando no e – declaração, todos os meses fazem a submissão de todas as suas declarações. Os bancos são os primeiros a ser chamados a declarar quando adirem ao pagamento via banco. Uma vez no sistema é o primeiro a ser chamado para fazer o pagamento no e –declaração, para poder trazer confiança aos seus clientes”, esclareceu.

Outra inquietação apresentada pela Directora Geral prende-se com o historial do contribuinte. Por exemplo, o sistema deverá incorporar a situação do contribuinte, que poderá pensar que está no regime simplificado enquanto já passou para a contabilidade organizada. “Temos que encontrar formas de como poderá ser feito, qual o período que poderá ser usado para o efeito”, disse.

No cômputo geral, são alguns aspectos constatados na fase de evolução da entrega um, de gestão mas fundamentais pois clamam de alguns requisitos. No concernente à Entrega dois ressaltaram alguns aspectos que se verificaram na penalização de algumas declarações concretamente no pagamento dos IRs que se não forem tomadas a peito poderão tornar-se constrangimentos na implementação que se pretende fazer. e - tributação 

Técnicos do Controlo Interno exploram

potencialidades do sistema e - tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O formador Hamilton Araújo e os formandos

Uma acção de capacitação destinada especificamente aos técnicos do Gabinete do Controlo Interno, na Região Sul, foi organizada pelo Projecto e – tributação, na primeira quinzena do mês em curso, com vista a partilha de conhecimento dos sistemas em vigor na instituição, nomeadamente e – declaração e pagamento via banco, de modo a garantir a clarificação, consolidação, aprofundamento e harmonização institucional.

Participaram na referida capacitação dez técnicos afectos à Divisão do Controlo Interno, que decorreu em duas fases, com a duração de dois dias, sendo o primeiro grupo de 08 a 09 de Julho e o último nos dias 15 e 16 de Julho, atendendo o cumprimento das medidas de prevenção do COVID -19 vigentes no País e no mundo.

Neste contexto, o Projecto e-Tributação, preparou uma formação específica para os aludidos técnicos, de acordo com o trabalho de fiscalização realizado por esta equipa junto às Unidades de Cobrança. Esta formação contou com duas componentes, sendo uma teórica e outra prática, onde os formandos puderam explorar as funcionalidades e potencialidades do sistema.

A formação foi ministrada pelo técnico Hamilton Alojo, afecto à área do Suporte Funcional do Projecto e – tributação.

Após o encerramento do evento, auscultámos o grupo de formandos, com o intuito de colher a sensibilidade destes sobre os conteúdos da formação.

O Chefe da Divisão do Controlo Interno, Egídio Inocêncio, crê que, é boa iniciativa a capacitação dos funcionários internamente na componente do e - tributação, pelo facto de dotá-los de noções sobre a plataforma electrónica, de modo a facilitar a interacção com os colegas que estão nas áreas operativas.

Considerou ser importante conhecer a ferramenta da plataforma e – tributação, pois antes da formação desconheciam alguns aspectos.

Formandos atentos a explicação dos conteúdos programados

Referiu que, o maior desafio é de ver o sector do Controlo Interno apetrechado com meios informáticos, isto é, computadores como instrumento de trabalho para poder consolidar todo este aprendizado, numa acção que contará sempre o apoio da equipa do Projecto e -tributação.

No seu entender, para que a formação ora recebida produza resultados, é imperioso que o sistema e – tributação seja instalado a nível da Divisão do Controlo Interno.

Explicou que, em termos de conteúdos ficou fascinado pela investigação das declarações fiscais, as declarações de NUIT, como pesquisar e como trabalhar em ambiente de declarações e do e-tributação. Por exemplo, o sistema e –tributação contempla diversas ferramentas, tais como, a pesquisa de relatórios, o perfil de cada área fiscal,  desde os faltosos, o tipo de actividades, os contribuintes de cada actividade, a sua contribuição em termos dos impostos, nomeadamente IVA e ISPC.

Importa referir que, o nosso entrevistado participou pela primeira vez numa formação do género. Segundo ele, precisaria de mais tempo, para o aprofundamento de algumas matérias, no sentido de ter um certo domínio.

A funcionária Suzette Venâncio Matsimbe, da mesma Divisão, disse não ter sido surpresa, pois é algo que já ansiava há muito tempo, atendendo que, o e –tributação é uma ferramenta muito importante para as actividades da Divisão do Controlo Interno. “Quando inspeccionámos as personalidades, os sujeitos passivos, no sentido de recuperação da receita, é uma mais valia”, esclareceu.

Manifestou optimismo em relação à formação, e espera ver melhoradas as suas acções no campo de trabalho.

Suzette Matsimbe, não sentiu dificuldades na percepção dos conteúdos, pois na sua percepção, o e – tributação assemelha-se com a plataforma da JUE, local onde obteve alguma experiência. Apelou para que acções do género sejam constantes.

Por seu turno, Luís Jasse, técnico da mesma Divisão, disse que, há bastante tempo que sentia sede do conhecimento que veio adquirir no Projecto e - tributação. Para ele, faz mais sentido este tipo de formação aliado à prática,  conforme sugeriu o Chefe de Divisão.

Disse ser imperioso a alocação de meios informáticos à Divisão do Controlo Interno porque sem esta componente a formação será inútil. “Alguns aspectos foram discutidos. É verdade que na prática nós provavelmente poderemos descobrir mais coisas que poderão também ajudar à equipe de formação aqui. Estou satisfeito pela forma de partilha de conhecimento pelo instrutor que foi proactivo, comunicativo, o que é positivo”, enfatizou.

Outro participante da formação foi Mucussete António, afecto à Divisão como Auxiliar Administrativo.

Contou-nos que, está a iniciar com os trabalhos técnicos, pois antes só fazia o trabalho administrativo. Foi a primeira vez que beneficiou de uma formação do género mas deu para perceber o conteúdo. “O tempo que se levava a apurar a situação de um certo contribuinte, com a ferramenta e - tributação será reduzido”, explanou.

Formandos interagindo com a plataforma 

Soubemos que, o que mais despertou atenção nesta formação é o facto de ter acesso detalhado de um certo contribuinte em tempo reduzido.

Mucussete António, referiu que, a capacitação interna dos funcionários é uma mais valia e espera por mais formações do género.

O funcionário Jeremias Nkomo, considerou que, a formação é pertinente, pois vai ajudar na celeridade das actividades a nível da Divisão, sobretudo na Região Sul.

Explicou que, até ao momento a equipa não tinha acesso ao sistema, aos próprios conteúdos e em  caso de alguma actividade tinham que solicitar a informação. “Já apanhávamos o produto feito, em algum momento poderíamos ter dificuldades em interpretar os próprios conteúdos. Com esta formação vai-nos ajudar não só a pesquisar e a confrontar os dados”, anotou.

Interrogado sobre o que poderia ser melhorado em termos de conteúdos, respondeu que, é um processo, pois trata-se de um sistema novo que está em desenvolvimento.

Para o nosso entrevistado, a interpretação de algumas declarações que ainda estão a ser estudadas e em produção, implica que sempre que houver um conteúdo a ser melhorado, que houvesse uma divulgação atempada para os técnicos da Divisão do Controlo Interno, para se familiarizarem com as próprias declarações e poder interpretá-las.

“A formação demorou mas chegou. Nunca é tarde, vamos aplicar-nos ao máximo nos conteúdos que aqui foram municiados pelo instrutor e logo que tivermos as máquinas na nossa Divisão, não termos a necessidade de nos deslocarmos a outras unidades, para explorar o sistema. Uma vez instalado o sistema vamos poder ter a formação “on job” e partilhar melhor a formação entre colegas”, finalizou. e - tributação

Directora Geral de Impostos destaca

maximização do pagamento via banco

- grande desafio para 2020

Texto Liége Vitorino

Fotos de Hamilton Halojo

Momento de interacção entre a Directora Geral do Imposto, Lurdes Inês Pascoal, e o Gestor adjunto do Projecto e-Tributação, Amorim Ambasse.

A Directora Geral de Impostos, Lurdes Inês Pascoal, destacou a  maximização do pagamento via banco como o grande desafio até 31 de Dezembro do presente ano. Secundou que, trata-se de uma actividade de gestão do topo, em cadeia com as demais áreas, consideradas prioritárias na esteira das actividades da Direcção Geral de Impostos (DGI) que foi apresentada ao Conselho Superior Tributário.

Este pronunciamento foi feito recentemente pela Directora Geral de Impostos durante a visita efectuada ao escritório – sede do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo. 

Conforme disse, tal pressuposto passa necessariamente pela colaboração de todo os técnicos do projecto, pois é um trabalho que contempla as Unidades de Cobrança.

Sublinhou que, é imperioso o empenho dos técnicos do Projecto e –tributação através do trabalho notável porque o que tem acontecido é que algumas Unidades de Cobrança por vezes resistem às mudanças.

Directora Geral do Imposto, Lurdes Inês Pascoal, iteragindo com os técnicos do Projecto e-Tributação

“Quando se deparam com uma pequena dificuldade a tendência é de regredirem. Temos que fazer perceber que há dificuldades, qualquer mudança tem os seus constrangimentos mas o caminho é prá frente.  Devemos trabalhar no sentido de alcançar as metas”, explicou.

Manifestou prontidão em apoiar sempre que necessário o Projecto e –tributação no sentido de suprir quaisquer constrangimentos que possam advir, desde as unidades, aos postos até à DGI, atendendo que o desafio é de operacionalizar e maximizar  todas as actividades do Projecto.

Importa aferir que, durante o pretérito mês de Junho, a Directora Geral de Impostos efectuou visitas a cada direcção do seu pelouro, para se inteirar do funcionamento das respectivas áreas.

Expressou o seu sentimento de gratidão pelo esforço que os funcionários tem  envidado, atendendo que, os desafios do projecto são maiores, tendo apelado para que continuem a dar o máximo.

Num outro desenvolvimento, disse que, torna-se imprescindível a rotação das equipas para permitir  o necessário distanciamento atendendo as questões de prevenção da pandemia do Covid. “Somos chamados sempre que for necessário ao trabalho respeitando todas as recomendações”, acrescentou.

É de salientar que, a veterana Lurdes Inês Pascoal, é formada em Direito, foi empossada para o cargo em Junho do presente ano. Trata-se da quarta Directora Geral de Impostos que é nomeada desde a criação da Autoridade Tributária em Março de 2006.

Em tempos idos desempenhou funções de direcção nas Unidades de Grandes Contribuintes (UGC’s), nomeadamente nas Cidades da Beira, Manica e Maputo. e - Tributação  

e- Tributação fortalece medidaspara evitar contágio do Covid 19
- segundo Gestor Administrativo, António Essumaíla
Texto de Liége Vitorino
Fotos Ivan Gemuce

O Gestor de escritório do e-Tributação, António Essumaila, assegura que medidas foram tomadas por forma a evitar o contágio por Covid 19

O Gestor Administrativo do Projecto e –tributação, António Essumaíla, assegurou que, estão criadas medidas a nível do sector visando evitar o contágio da pandemia do Covid 19. Reconheceu que, a situação do Covid 19 que neste momento grassa vários países a nível mundial é preocupante, pois a cada dia que passa os números tendem a evoluir.

A título de exemplo, Moçambique até ao dia 12 do corrente mês contava com a cifra de um pouco mais de quatro centenas de casos positivos do Covid, sendo, no entanto, o país que no continente africano registou dois óbitos, tendo o índice mais baixo até ao momento.

A par das medidas de prevenção em curso na Autoridade Tributária (AT), o nosso entrevistado referiu que, o Projecto e – tributação está a cumprir cabalmente o preceituado no Decreto Presidencial que consiste em observar integralmente as medidas orientadas por Sua Excelência, o Presidente da República.

Explicou que, a Autoridade Tributária (AT) distribuiu diversas quantidades de material de higiene, nomeadamente luvas, sabão e álcool, para fazer face às questões de higiene. Acrescido a este lote de material não especificado, o Projecto recebeu igualmente máscaras para protecção o que permitiu a distribuição de duas unidades por cada funcionário.

Da esquerda para a direita, os funcionários da AT, Dércio Chavana e Francisco Give em pleno exercício laboral

Visando fortalecer as medidas de higiene no sector, optou-se pela abertura da porta principal e janelas do compartimento que se mantém abertas no período laboral, evitando o toque por cada pessoa que se dirija ao local e a circulação de ar. A limpeza das instalações, mormente a copa e os lavabos, tem sido feita mais vezes durante o dia.

Sublinhou que, o uso da máscara é obrigatório no Projecto e – tributação bem como a observância da desinfecção das mãos e o distanciamento de 1,5 m por funcionário na área de trabalho e na utilização da copa no horário das refeições.

Enfatizou que, foram revistos os procediemntos de trabalho optando-se pela exploração de vídeo – conferência nas reuniões e sessões de esclarecimento.

Constatamos que, na entrada principal do edifício onde se localiza a sede do Projecto e – tributação também é visível material de higiene que ali foi colocado para a lavagem e desinfecção das mãos dos utentes.

Em suma, fizemos o máximo, para evitar dissabores cumprindo com as orientações do Decreto Presidencial como também solicitamos aos colegas caso seja observada alguma anomalia nestes procedimentos que se faça a devida comunicação que nós agimos de imediato, pois trata-se de uma pandemia que requer medidas urgentes e a AT está preocupada com a saúde dos funcionários, esclareceu.

O funcionário, Francisco Give no seu posto de trabalho

Congratulou os funcionários por cumprirem integralmente com as orientações através do uso das máscaras. Todavia, nas situações em que um funcionário por qualquer motivo se descuide será alertado sobre a tomada de medidas de precaução.

“Somos contundentes quanto à isso. Temos que ser rígidos porque o perigo é iminente. Se um de nós fica afectado é perigoso para todos, como funcionários temos que ser exemplares. Tudo está sendo acautelado no sentido de se evitar a situação de contágio e propagação da pandemia”, acrescentou.

O funcionário da AT, Belchior Manuel na hora do expediente

De acordo com o Decreto Presidencial, a AT dispensou os funcionários considerados de risco, com mais de 55 anos, ou que padecem de doenças crónicas, tais como hipertensão, diabetes, grávidas, para além de submeter à quarentena domiciliária os trabalhadores que apresentem sinais que levam à suspeita da infecção pela Covid 19.

Exortou os colegas ao uso de máscaras, seguindo estritamente com as deliberações emanadas do Decreto Presidencial, que se prendem com as questões de higiene.

Descartou a hipótese do surgimento de alguma medida milagrosa. Cabe-nos agir com seriedade observando escrupulosamente as medidas de prevenção. Sou implacável, qualquer funcionário que fôr encontrado sem máscara terá que justificar”, salientou.  e - tributação

Gestor do Projecto e – tributação apela

à adopção de medidas de protecção à pandemia

Texto Liége Vitorino

Foto Maria Helena dos Santos

Técnicos do Projecto e-Tributação, da esquerda para a direita Francisco Give,  Dércio Chavana  e Belchior Manuel em plena jornada de trabalho

O Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, apelou os técnicos a adoptar medidas de prevenção, para se salvaguardarem da pandemia coronavírus que neste momento flagela vários países a nível mundial. Ele falava no decurso de um encontro de trabalho realizado no dia 17 do corrente mês nas instalações do Projecto e –tributação, na Cidade de Maputo.

Durante o encontro, o Gestor Bruno Rodolfo falou sobre as “portas” da entrada da pandemia, a extrema necessidade de se evitar reuniões em ambientes fechados, os métodos de prevenção, aliado às condições higiénicas a serem acauteladas devido a pandemia viral.

No encontro com o ambiente arejado, os técnicos observaram a distância que deve ser respeitada entre cada indivíduo. Foi ainda sugerida a contribuição simbólica de cada funcionário para aquisição de desinfetantes.

Debruçando-se sobre os aspectos atinentes ao perfil de gestão do Funcionário e Agente do Estado, Bruno Rodolfo, alertou os funcionários sobre o cumprimento escrupuloso do regulamento plasmado no Estatuto Geral do Funcionário e Agente do Estado (EGFAE), tendo em conta a Avaliação de Mérito que é feita semestralmente. e - tributação

Participantes do “Workshop” debatem

harmonização da legislação fiscal

Texto e fotos Maria Helena dos Santos

A gravura reporta o momento de interacção dos participantes no “Workshop”

Terminou no pretérito dia 7 do corrente mês, o “workshop” da Entrega 3, que vinha decorrendo nas instalações do Projecto e-Tributação, na Cidade de Maputo.

Segundo a agenda do “workshop”, o dia 04 de Fevereiro foi reservado ao tema “Envio de Receitas cobradas nas Unidades de Cobrança ao e-SISTAFE”.

A sessão contou com a participação de quadros afectos à Normação, Receita e Cobrança da Cidade e Província de Maputo, do Consórcio INTRASOFT/ Nova Base do Projecto e-Tributação, da Autoridade Tributária e do CEDSIF, na qualidade de desenvolvedor do sistema.

De entre vários assuntos, foram abordados os meios de pagamento com foco para Vale postal e POS onde se considerou importante que os dados que chegam ao e-SISTAFE sejam acompanhados por informações que permitam  conhecer as referências do imposto pago. Outros assuntos como gestão de Perfil de Risco, Gestão de Processos de Auditoria e Fiscalização, Gestão de Casos de Falência, Gestão de Processo de Transgressão e Contencioso, Gestão de Juízo de Execuções Fiscais foram discutidos em sessões anteriores.e-tributação

Gestor do e – tributação exige empenho

no desenvolvimento dos módulos

Texto Liége Vitorino

 Fotos Maria Helena dos Santos

Gestor do e-Tributação, Bruno Rodolfo exige empenho dos técnicos na abordagem dos módulos do negócio

O Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, instou a equipa mista composta por técnicos do Negócio e testes, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) e das Unidades de Cobrança da Cidade e Província de Maputo a empenharem-se afincadamente no desenho dos módulos, para que tal solução responda as reais necessidades do negócio no que tange à tributação electrónica.

Este pronunciamento foi feito no dia 27 de Janeiro do corrente mês, durante a abertura do “Workshop”, que decorrerá até ao dia 7 de Fevereiro nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

A acção circunscreve-se no âmbito da Entrega 3 organizada pelo consórcio INTRASOFT/ Nova Base, em coordenação com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF).

O Gestor Bruno Rodolfo, na qualidade de anfitrião deu as boas vindas aos convidados no "Workshop" , observando que, os módulos dependem sobretudo das contribuições dadas pelos técnicos e/ou especialistas na área, para que tal aplicação uma vez desenhada reflicta o pretendido na implementação da tributação electrónica e seja benéfica no final do dia para a Autoridade Tributária (AT) e para o Contribuinte.

Para tal, Rodolfo exigiu aos técnicos a participação activa em termos de contribuições nos debates técnicos de recolha de requisitos.

Especialistas e ténicos no arranque da formal da Entrega 3

A equipa mista deverá fazer a recolha de informação relevante para o pleno entendimento dos fluxos de processo e dos requisitos para subsequente elaboração dos modelos de negócio e desenhos de solução.

Espera-se que, no final dos trabalhos haja alinhamento entre o consórcio e CEDSIF/ AT sobre o fluxo de processo e os requisitos detalhados relevantes para cada imposto e processo.

Apuramos que, o quadro da Entrega 3 consiste nomeadamente, no Imposto sobre a Transmissão do Direito de Propriedade (SISA); no Imposto sobre Reconstrução Nacional (IR’s); no Imposto sobre as Sucessões e Doações; no Perfil de Risco do Contribuinte; no Imposto sobre o Veículos.

No que tange aos Processos Comuns, a equipa de técnicos abordará a Gestão dos Processos de Auditoria e Fiscalização; a Gestão de Contencioso; os Processos de Juízes das Execuções Fiscais; a Gestão dos Casos de Falência; a Gestão de Processos de Transgressão e Contencioso; a Gestão do Juízo das Execuções Fiscais; a Gestão de Alertas, SMS e e-mail.

O trabalho inclui também a passagem em revista de outros impostos, tais como, o Processo de Reembolso e Compensação; o Modelo B Geral; a harmonização da análise da legislação atinente a outros Impostos, Gestão de Juízo de Execuções Fiscais; Gestão de Casos de Falência; Certidão de Quitação; Gestão do Perfil de Risco.

É de salientar que, o referido "Workshop" visa dar seguimento às actividades da terceira fase planeada no ano transacto no que concerne à implementação do sistema e-Tributação, que vai culminar com o pagamento electrónico. e-Tributação