Dr. Casimiro Mabota, Ministro Jone no IFPFT e estagiários a receberem menções honrosas e foto de família

Procura de estágio na AT aumenta significativamente

- estagiários recebem menções honrosas

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ozias Ngomane

Mais de 500 estudantes finalistas nos vários ramos de ensino superior e do ensino técnico médio profissional nos diversos estabelecimentos de ensino submeteram os seus pedidos de estágio nos últimos três anos, na Autoridade Tributária de Moçambique (AT). 

Só no ano 2012, o número totalizou 540 estagiários, que submeteram os seus pedidos de estágio e foram autorizados a desenvolver as suas práticas na AT no país. Até Junho último, foram registados pouco mais de 300 pedidos, número que poderá vir a aumentar significativamente até ao final do ano.

Soubemos que, pela densidade dos pedidos, a maior parte concentra-se na Cidade de Maputo e na Província, seguindo-se as restantes províncias do País. 

A informação foi tornada pública pelo Director de Formação da AT, Casimiro Mabote, no quadro da visita efectuada pelo Ministro da Educação, Augusto Jone, às instalações provisórias do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, na Cidade da Matola.

O quadro superior da AT, justificou, na ocasião que, em face da concorrência, está em curso um trabalho preliminar que visa perceber o fenómeno, aventando a hipótese, que tal poderá estar associado à própria sensibilidade da AT, pelo facto de ser uma instituição idónea, com um cariz de responsabilidade social, que desempenha um papel importante nas suas actividades, que se circunscreve na missão de arrecadar receitas para o erário público.

Observou que, isso vai de encontro à visão da AT de tornar – mo - nos referência nacional e internacional na prestação de serviços de primeira qualidade na arrecadação de impostos. Acrescentou que, com o trabalho em curso isso está a acontecer.

Esclareceu que, no reconhecimento da importância que o estudante tem para a sociedade, a AT decidiu aprovar um Regulamento de Estágio, que vigora desde 2011, que permite regular a relação entre a instituição e o estagiário enquanto estiver na instituição.  

Posto isso, seguiram-se as intervenções do Ministro da Educação, Augusto Jone, que agradeceu o convite formulado pela AT, na pessoa do dirigente, para visitar o grande projecto de instalação do ensino superior em Moamba, que manifesta o compromisso inequívoco da AT, que aposta na formação dos recursos humanos.

“Pelo empreendimento de grande magnitude que vai ter lugar em Moamba nos apercebemos da seriedade da instituição, porque acredita de que só nós podemos arrecadar mais e melhor quando tivermos jovens formados. Podemos visitar algumas salas de aulas e o elemento que nos alegra é o facto de que a instituição está a acreditar e a apostar nos jovens. Essa visão prognóstica de pensar no amanhã e abandonar a visão do “umbigo” aqui, agora, é muito importante”, realçou.

O Ministro Jone, felicitou a todos os organizadores da futura escola superior, que estão a idealizar a formação vocacionada, considerando que, a grande vantagem reside no facto de que a AT está a preparar-se para que Moçambique tenha mais uma escola do género que virá agregar as 44 instituições do ensino superior existentes actualmente.     

Referindo-se à presença massiva de estagiários na AT, argumentou que, estes acreditam na qualidade de trabalho que a AT realiza, não obstante ser uma oportunidade, sendo um bom estagiário, um dia ao remeter o currículo poderá ser a preferência necessária. “Mas o vir estagiar aqui acredita na qualidade e seriedade do trabalho que realiza, e provavelmente uma menção honrosa recebida desta instituição, é um passaporte, quando eles procuram empregos noutros lugares. É isso que pode contentar a instituição”, ajuntou.

Advertiu os jovens para que sejam profissionais, aludindo que, geralmente tem advertido os docentes sobre a premente necessidade de serem coerentes. “A nossa dignidade, a nossa personalidade, não pode ser hipotecada em troca de benefícios pessoais”, alertou.      

No decurso da cerimónia, foram atribuídas menções honrosas a um grupo selecionado de vinte estagiários, sendo que, parte do grupo desenvolveu as suas práticas na Cidade de Maputo e os restantes na Província de Maputo. Das menções a ser atribuídas ao grupo de estagiários seleccionado, perfazem 70 que serão entregues à posterior através das Delegações da AT instaladas nas capitais provinciais.

Importa referir, que o IFPFT foi aberto a 5 de Dezembro de 2008, com réplicas nas Cidades da Beira e Nacala.( BS )

  

DRS faz radiografia das unidades orgânicas

Por Liége Vitorino

Fotos Ozias Ngomane

Teve lugar no pretérito dia 16 de Julho, a primeira Sessão do Conselho Directivo Regional, orientada pelo Director Regional Sul, Tomás Timba, e dirigida aos quadros de direcção e chefia afectos às unidades orgânicas sob sua jurisdição, com o intuito de proceder a uma análise minuciosa sobre o grau de desempenho na arrecadação de receitas alcançadas no primeiro semestre do presente ano e traçar estratégias conducentes à melhorar o cenário da região.

Com a duração de um dia, os quadros puderam fazer uma radiografia das unidades orgânicas, identificando os principais constrangimentos, para uma melhor abordagem aos desafios colocados na realização dos planos de cobrança até 31 de Dezembro próximo.  

Informações disponíveis indicam que, no período em análise, a Direcção Regional Sul (DRS) arrecadou 44.779.949,26MT contra 45.683.918,14MT da meta planificada no plano de cobrança, para as áreas Aduaneira e dos Impostos Internos, o que corresponde a um grau de realização de 98,02%.

O Director Tomás Timba reconheceu o trabalho realizado a nível da região, com vista ao alcance das metas previstas, pese embora não tenham sido alcançadas na totalidade, tendo apelado os presentes a redobrar os esforços de modo a cumprir com o programado na meta anual cuja cifra é de 95.7 mil milhões de meticais.

Alertou igualmente os quadros sobre a importância que a região Sul representa em relação à carteira fiscal global, tendo apelado à conjugação de esforços no exercício das suas funções. (BS)

AT aposta no ensino superior

 Ministro da Educação, Augusto Jone, aprecia maquete do futuro “campus”

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Ozias Ngomane

No pretérito dia 17 de Julho, o Ministro da Educação, Augusto Jone, visitou o futuro “campus” onde serão construídas duas escolas vocacionadas ao ensino superior, nomeadamente a de Gestão Tributária e a de Gestão de Finanças e Negócios Financeiros, no Distrito de Moamba, na Província de Maputo.   

A Administradora de Moamba, Maria Ângela Manjate,
saúda o Ministro da Educação, Augusto Jone,
 à sua chegada ao distrito

À sua chegada ao local, o Ministro da Educação, foi recebido pela anfitriã do Distrito de Moamba, Maria Ângela Manjate, que se fazia acompanhar pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, e quadros  de ambas instituições. 

Trata-se de uma mega infraestrutura orçada em 12 milhões de dólares americanos co - financiada  por alguns parceiros. O projecto será faseado, e comporta a componente residencial dotada de dormitórios com capacidade instalada para albergar  290 alunos, com uma separação de alas para docentes, salas de aulas, refeitórios, arruamentos, jardins, um pavilhão gimno-desportivo, para além de um parque de estacionamento de viaturas. 

Para a concretização da referida infraestrutura, a Administração do Distrito de Moamba  cedeu um talhão com uma área estimada em quatro hectares situada junto à principal rodovia, num local designado por sete quilómetros. A construção abrange um total doze lotes sub-divididos em três fases sucessivas que poderão ser concluídas em 2016.

Debruçando-se a propósito, o Ministro da Educação, afirmou que, o que se pretende é a efectiva profissionalização de quadros. Acrescentou que, a obtenção das receitas, passa necessariamente pela produção de receitas, e tal pressuposto carece de profissionais competentes.

“No mundo globalizado, em que as tecnologias são de ponta, não se aceita mais improvisação”, disse, para acrescentar, que respondeu ao convite formulado pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, por entender que a iniciativa é do interesse do Governo, particularmente quando o exemplo vem de uma instituição do Estado.

O P-AT, Rosário Fernandes, explica
ao Ministro da Educação os detalhes do projecto

Por seu turno, o Presidente da AT, aliou a iniciativa à potencialidade existente de recursos naturais no País, afirmando que, é premente a capacitação de quadros especializados, para fazer face aos imperativos de crescimento e desenvolvimento.

Sublinhou que, a intenção é de se ter quadros que sejam capazes de enfrentar uma auditoria especializada, mormente em matéria de contas e de demonstrações financeiras de mega empresas das áreas mineradoras, dos hidrocarbonetos entre outras, de grande dimensão.  

A Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Estratégias de Formação e responsável pelo projecto de criação da instituição de ensino superior para a AT, Maria Ângela Khane, informou que, neste momento os planos curriculares estão a ser desenhados.

Disse, no entanto, que o Conselho Superior Tributário (CST) aprovou as duas escolas superiores, acrescentando que, na vertente formação a empresa INTERTEK está a dar o apoio necessário através da qual o seu sector está a trabalhar com uma empresa de consultoria na área de formação e educação.

“Estamos a preparar documentos e matérias que já tínhamos feito até 2009, adaptando à realidade mais recente”, ajuntou.

Esclareceu que, fez-se circular na Rena ( sistema informático interno) junto aos colegas e da liderança da AT as propostas iniciais das quais estão a receber subsídios para a melhoria. “Só depois de termos os planos curriculares prontos é que podemos passar a questão dos créditos académicos, para podermos fechar o “dossier” e também identificar o núcleo dos professores”, disse

De acordo com a Dra. Ângela Khane, o projecto é irreversível e se enquadra no Decreto que cria o Estatuto de Pessoal da AT, no qual a instituição prima pela formação contínua dos seus funcionários. É um projecto de cariz profissionalizante porque como Instituto Superior aqui a ideia é de dar formação de índole politécnica, o saber fazer. Isso é uma grande novidade que estamos a trazer, vincou.

Maria Ängela Khane, referiu que, o respectivo “dossier” será posteriormente encaminhado ao Ministério da Educação (MINED). “Acabamos de fazer os contactos iniciais com as entidades que formarão a comissão instaladora, para podermos formalizar e tendo isso já podemos viabilizar o dossier a apresentar ao MINED”, salientou.   

A Administradora de Moamba, Maria Ângela Manjate,
encantada com o projecto das instalações
do Campus Superior da AT 

Entrevistada a propósito, à margem da cerimónia, a Administradora de Moamba, Maria Ângela Manjate, disse que, a criação de uma escola de ensino superior na Vila de Moamba, na Província de Maputo, vai impulsionar sobretudo o desenvolvimento econômico na região sul.

Realçou que, é uma mais valia, tratando-se de uma escola especializada, que com os cursos que se pretendem introduzir, obviamente que, vai responder a dinâmica que o país está a conhecer, com o incremento dos mega projectos, por um lado. Por outro, será um incentivo para os estudantes que poderão continuar com os estudos localmente ao invés de terem que percorrer longas distâncias, quer para as cidades de Maputo e/ou Matola.

”É uma mais valia, pois em larga medida contribui para a expansão do ensino superior na região”, concluíu... BS  

Foto Família Para Prosperidade

AT CAPACITA QUADROS EM COMUNICAÇÃO

por Carla Macitela

Um total de 15 técnicos de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), beneficiaram de uma capacitação em matérias de Técnicas de Jornalismo, Fotografia, Filmagem e Comunicação Estratégica do sector Público, nas instalações do centro de Formação da Televisão de Moçambique, em Maputo.

Esta acção de formação, baseou-se em aulas teóricas e práticas, com recurso a exemplos de casos reais. A mesma teve o seu início no dia 20 de Maio e termino no dia 31 do mesmo mês.

Participaram da formação funcionários da AT, a nível nacional, mais concretamente dois (2) do Gabinete de Comunicação e Imagem (Central), dois (2) da equipa de Comunicação e Imagem afectos à Região Centro, dois (2) da equipa de Comunicação e Imagem afectos à Região Norte, um (1) da equipa de Comunicação e Imagem afectos ao Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária (IFPFT) e dez (10) da equipa de Comunicação e Imagem afecto ao Projecto e-Tributação.

Para os formandos, esta capacitação trouxe mais-valia para a execução das suas actividades de comunicação, bem como na elaboração de Estratégias e Planos de Comunicação. Por sua vez, os formadores felicitaram a equipa de Comunicação e Imagem pelo trabalho que vem realizando, reflectido nas publicações da instituição.

A cerimónia de enceramento desta capacitação teve lugar no último dia da formação, na sala de Sessões do Conselho Directivo “Marechal Samora Machel”, e contou com a presença do Director Geral do Controlo Interno Dr. Hermínio Sueia, Director Geral Adjunto dos Impostos para a Área do e-Tributação, Eng. Justino Muzima, e os demais quadros da AT. Entretanto, a cerimónia oficial da entrega de certificados ficou agendada para uma data a anunciar.    

Rollout do Sistema e-Tributação no Sul, Centro e Norte

MÓDULO DO NUIT JÁ EM PRODUÇÃO EM TODAS AS DAF´S INFORMATIZADAS

 por Reginaldo Uamba

DAF do 1º Bairro da Beira

O e-Tributação, um novo sistema para a administração de impostos internos, que está sendo concebido pela Autoridade Tributária de Moçambique em parceria com o CEDSIF (Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças), é já uma realidade em todas as Unidades de Grandes Contribuintes, Direcções de Área Fiscal (DAF´s), BAC de Maputo, UCCISPC e Postos de Cobranças (PC´s) informatizadas a nível nacional.

o Rollout ou lançamento do Sistema e-Tributação, é a implementação do sistema nos locais em ambiente de produção que são as unidades de cobrança e registo e, consiste em instalar o sistema e, no caso vertente, usá-lo para a actualização de dados dos contribuintes.

DAF do 2º Bairro da Manga - Beira

Esta componente do  Módulo de Registo de NUIT, vem sendo expandida estrategicamente no princípio de cada mês, desde Fevereiro, de forma a evitar que o processo colida com a época de pico de cobrança de receitas nas respectivas unidades.

 Segundo o nosso interlocutor, Eduardo Chichava, responsável por esta acção, a expansão do sistema em todas as DAF´s informatizadas bem como nas DAF´s não informatizadas a nível nacional, iguala-se á realização de um sonho.

“Embora ainda tenhamos um longo percurso pela frente, já podemos sonhar com a vitória. Depois desta acção espera se que os colegas dêem seguimento ao processo de renovação, alteração e criação de NUIT´s, de modo que na altura que for implementado o Módulo de Receitas de Estado na componente do IVA/ISPC, as DAF´s, UGC´s e Postos de Cobrança tenham os contribuintes registados para efeitos de declaração e pagamento no e-Tributação.” Disse Chichava, acrescentando a seguir que depois do rollout e se o sistema corresponder aos requisitos, espera-se que a criação de NUIT´s seja feita através do e-Tributação e, se isto acontecer, o sistema, no seu módulo de registo, será entregue á gestão da na Unidade de Coordenação de Cadastro e ISPC e Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação da Autoridade Tributária.

O processo de Rollout é levado a cabo por um conjunto de equipas do Projecto, desde o pessoal de apoio funcional, pessoal de infra-estrutura tecnológica, pessoal do negócio e técnicos das DAF´s.

Seminário de Auscultação aos Agentes Económicos sobre o Projecto e-Tributação

por Castelo David

Em jeito de réplica

AT realiza “Seminários de Auscultação aos Agentes Económicos
sobre o Projecto e-Tributação” em todas capitais Provinciais

Uma equipa do Projecto e-Tributação, constituída por Atumane Muenhe, Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, Gestor Adjunto do Projecto para área de Infra-estrutura Tecnológica, e Haydn Castelo-David da equipa de Comunicação e Imagem do Projecto, percorreu Moçambique de norte a sul, entre os dias 9 de Abril e 4 de Maio do ano em curso, com a missão de realizar, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), “Seminários de Auscultação aos Agentes Económicos sobre o Projecto e-Tributação”.

Os eventos tiveram lugar em todas as capitais provinciais, incluindo a Cidade de Nacala, e contou com um variado leque de participantes, que vai desde representantes dos Governos Provinciais, dos Conselhos Municipais, das Direcções Provinciais de Plano e Finanças, Directores Regionais, Delegados Provinciais e outros quadros da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e, principalmente, o público-alvo primário que são os próprios Agentes Económicos e representantes da sociedade civil.

A equipa do e-Tributação, liderada pelo respectivo Gestor, fez a devida apresentação aos presentes, realçando que “e-Tributação é um sistema que a AT esta a desenvolvido, em parceria com a Centro de Desenvolvimento de Sistemas Financeiros de Estado (CEDSIF), com vista a modernizar a gestão dos Contribuintes, através da atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), e gestão dos impostos internos”.

No final das auscultações, os Agentes Económicos e demais presentes, participaram activamente colocando diversas questões, dúvidas e sugestões em torno do sistema e-Tributação, o que produziu um debate rico e benéfico para a implementação deste novo serviço público.

VII Seminário Nacional sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira

Por: Ozias Gomane

Sob o lema "A Avaliação dos Recursos Humanos como Factor Decisivo na Tributação de Recursos Naturais em Prol do Desenvolvimento Económico," a Autoridade Tributaria de Moçambique – AT, realizou no dia 15 de Março 2013 no salão de eventos do Ministério das Finanças na cidade da Matola, o VII Seminário Nacional sobre a Execução da Politica Fiscal e Aduaneira. Trata-se de um encontro que se realiza uma vez por ano, no qual entre vários temas, efectua-se o balanço da Execução da politica Fiscal e Aduaneira

Participaram nesta cerimónia membros do Conselho Consultivo do Ministério das Finanças e do Governo da Província de Maputo, e como convidados de honra esteve presente S.Excia. Ministro de Planificação e Desenvolvimento, em substituição ao Ministro das Finanças presidiu a cerimónia de abertura, S.Excia. o Governador do Banco de Moçambique, a Directora Provincial de Plano e Finanças em representação de S.Excia. a Governadora da Província de Maputo.

Na sua solene intervenção de abertura, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, após as habituais saudações de boas vindas realçou que com o seminário pretende-se analisar os resultados alcançados e reflectir sobre as lições a tirar para a melhoria constante das acções no domínio da execução da política fiscal e aduaneira do Governo, em 2012, o que ajudara a perspectivar acções a empreender para que a implementação do orçamento do estado aprovado pela Assembleia da Republica para o ano em curso, na componente da receita do Estado, se materialize dentro dos pressupostos de políticas estabelecidas pela lei orçamental.