Autoridade Tributária tem uma tarefa muito clara

- defende Ministro da Economia e Finanças, Dr. Adriano Maleiane

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ricardo Nhantumbo

 

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, defendeu que, a Autoridade Tributária tem uma tarefa muito clara que consiste na implementação e execução da política do Governo. Assim se expressou há dias, aquando da apresentação fornal da nova Presidente da Autoridade Tributária, a Dra. Amélia Muendane Nakhare aos funcionários, tendo na ocasião enaltecido as qualidades do presidente cessante, Rosário Fernandes.  

O Ministro da Economia e Finanças,
Adriano Maleiane

Considerando a área tributária de, per si, um sector bastante complexo e sensível, o titular do pelouro da Economia e Finanças chamou a atenção que é importante que os funcionários saibam como cobrar os impostos, como é que vão colocar as pessoas a pagar o imposto, sendo imposto, mas que paguem muito satisfeitos, o que é muito difícil.

Maleiane observou que, caso se consiga atingir tal desiderato, a base tributária terá crescido, as pessoas terão percebido porquê que se insiste e para que serve o imposto, numa clara alusão que só trabalhando com estratégias convincentes é que melhor visualizamos e sentimos a dimensão e o peso da tarefa que cabe aos funcionários realizar.

Referindo-se à nova timoneira, o governante narrou que dado o seu carácter disciplinador e empenho no trabalho, na qualidade de Vice Ministra da Economia e Finanças teria sido apelidada pelos funcionários do Ministério da Economia e Finanças por “dama de ferro”.

O Ministro da Economia e Finanças deixou claro que a Dra. Amélia Nakhare ora nomeada como Presidente da Autoridade Tributária é um quadro deveras empenhado, com perfeito conhecimento dos desafios impostos, e  “sabe o que vem cá fazer”. Por isso, instruiu os funcionários a aceitar a nova dirigente como a pessoa que vai liderar a equipe multidisciplinar da instituição mas sobretudo composta por funcionários empenhados que sabem trabalhar em equipe.

Conforme disse, quem vem dirigir uma área como as Alfândegas, os Impostos, “pode ser que haja aqueles que querem perceber se sabe alguma coisa deste assunto, o chamado clubismo. Eu penso que vocês não vão fazer isso. Vocês vão fazer todos os possíveis para que ela se aplique da mesma maneira que o presidente cessante fez ao moldar esta instituição”.

Dra. Amélia Nakhare, Presidente da AT

Aliado à essa exigência, em complemento, apelou os funcionários para prestarem todo o apoio à nova dirigente no sentido de cumprir o plano e conseguir arrecadar receitas. “Quero que vocês ajudem a nova dirigente a cumprir o plano, a conseguir arrecadar receitas. Precisamos de ensinar as pessoas sobre a importância do imposto mas ao mesmo tempo estamos muito vigilantes para aqueles que não cumprem. Estou seguro que estou a fazer o apelo que vocês já tem na cabeça que para frente é o caminho”, acrescentou.

Dirigindo-se à nova timoneira disse: “Dra Amélia, o futuro é bom, os desafios são enormes. Daremos o máximo para que esta equipa continue mais unida e que a Autoridade Tributária continue a fazer parte da família das Finanças”.

Posto isso, seguiu-se a formalidade simbólica da entrega das pastas entre o Presidente cessante e a sua substituta, contendo alguns materiais, tais como, o Plano Estratégico 2015-2019, o Plano de Actividades e Orçamento de 2015, a informação do Cadastro, a informação da Receita, a informação do Património, dos Recursos Humanos, o Plano de Formação, o Plano de Gestão de funcionamento que é a execução orçamental cuja entrega foi feita pelo funcionário Pedro Palate, então Director Geral dos Serviços Comuns. e - Tributação

 
 

PM empossa nova Presidente da Autoridade Tributária

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ricardo Nhantumbo

O PM, Carlos Agostinho do Rosário, conferiu posse no pretérito dia 24 de Setembro, a nova presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Trata-se da economista, Amélia Nakhare, que vinha desempenhando as funções de Vice Ministra da Economia e Finanças, no presente mandato, e substituíu o Dr. Rosário Fernandes.

Presidente Autoridade Tributária de Moçambique,
Dra. Amélia Nakhare, no acto da leitura do termo da tomada de posse.

Formada como perita aduaneira no Instituto Comercial de Maputo (ICM) e licenciada em economia pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na última década, Nakhare desempenhou funções em outras instituições públicas, nomeadamente no Instituto Nacional de Estatística (INE), no extinto Ministério da Planificação e Desenvolvimento, como Vice – Ministra, tendo no início do ano sido reconduzida para o pelouro de Economia e Finanças.

Em acto separado, o PM conferiu posse a PCA da Empresa Nacional de Parques, Ciência e Tecnologia, a Dra. Flávia Zimba.

Testemunharam a cerimónia, o Ministro da Economia e Finanças, Dr. Adriano Maleiane, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Jorge Nhambiu, entre outros destacados quadros da Administração Pública.

O PM, esclareceu que, pesou na nomeação das aludidas funcionárias superiores a sua larga experiência e competência demonstradas nas funções que vinham desempenhando até ao momento. Acrescentou que, a nomeação enquadra-se nas acções em curso de reforço às instituições públicas, com vista a operacionalização com sucesso do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.

Formulou votos de sucesso e de esperança as duas dirigentes que, na sua óptica darão o melhor para o contínuo crescimento das instituições públicas que passam a dirigir.

Destacou que, o objectivo principal a alcançar com a criação da Autoridade Tributária em Moçambique é a melhoria do desempenho da colecta de receitas públicas, com o intuito de reduzir o défice fiscal no País; atender as necessidades crescentes da despesa pública e contribuir para o combate à corrupção na importante área da Administração Tributária.

Com um discurso bastante eloquente, o governante explicou que, desta forma, pretende-se aumentar a eficácia e a eficiência da administração fiscal, e isolar as funções da administração fiscal de interferências indevidas, alcançando-se melhoria de mecanismos, de responsabilização e prestação de contas.

Crê que, a nomeação da Dra. Amélia Nakhare na nova função, com a sua experiência adquirida no Governo será reforçada cada vez mais a relação institucional entre o Executivo e a Autoridade Tributária.

Pois, conforme afiançou, são relações de trabalho institucionais, de complementaridade, que podem contribuir para o bom desempenho da gestão tributária em Moçambique.

Presidente Autoridade Tributária de Moçambique,
 sauda o Primeiro Ministro, Carlos do Rosário 

Observou que, no contexto desta complementaridade, o Governo tem a responsabilidade de estabelecer a política tributária, enquanto que, a Autoridade Tributária, por sua vez, tem a responsabilidade de executar tal política no contexto de completa autonomia funcional livre de qualquer tipo de interferências.

O governante instou a Autoridade Tributária a contribuir, para que o Governo seja atempadamente retro - alimentado com dados que lhe permitam definir e acompanhar a execução da política tributária por si definida, e deste modo aferir a adequabilidade dos impostos à realidade social e económica e a adesão dos contribuintes ao sistema tributário.

O Executivo está ciente que a nova dirigente da AT dará continuidade e imprimirá ainda maior dinâmica à implementação de acções de política tributária e aduaneira que vinham sendo bem desenhadas pelo seu antecessor, disse.

Enumerou alguns pressupostos que vão impulsionar o desempenho da colecta de receitas públicas com vista a reduzir o défice fiscal  e alargar a base tributária bem como a expansão dos serviços tributários por todo o território nacional, destacando-se a melhoria da credibilidade do sistema da Administração Tributária; a consolidação da segurança das fronteiras através do sistema de controle não - intrusiva de mercadorias a fim de proteger a economia nacional, a continuação da consolidação da modernização do sistema e – Tributação; a melhoria dos serviços de atendimento ao contribuinte e a redução dos custos de incumprimento tributário dos mesmos e o combate enérgico à corrupção no sistema da Administração Tributária.   

Num outro desenvolvimento, o PM disse que,  a ciência, a tecnologia e a inovação assumem-se como factores catalisadores da produção, crescimento e desenvolvimento sócio - económico sustentável orientado para a melhoria das condições de vida das populações.

Referiu que, é neste quadro que o Governo criou os parques de ciência e tecnologia para a partilha do saber através da investigação e transferência de tecnologias, com maior enfoque entre outras no domínio da agricultura, pecuária e bio-tecnologia.

Recomendou que, os resultados das pesquisas devem ser colocadas à disposição das populações, com a finalidade de aumentar a produção e a produtividade, os postos de trabalho, os rendimentos das famílias bem como a segurança alimentar e nutricional.

Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques,
Ciência e Tecnologia, a Dra. Flávia Zimba

“Assim, é nossa esperança que a Dra Flávia Zimba, nova PCA da Empresa Nacional de Parques e Tecnologia imprimirá uma maior dinâmica na implementação dos projectos em curso e dará vida aos projectos em carteira”, frisou.

Considerou que, neste âmbito, revela-se importante efectuar um diagnóstico, estabelecer e elaborar em três meses uma estratégia de desenvolvimento da empresa alinhada com o Plano Quinquenal do Governo.

Elucidou que, o sucesso da actuação das novas presidentes nas respectivas áreas de trabalho para as quais foram nomeadas vai residir fundamentalmente na capacidade de ganhar as mentes dos trabalhadores; trabalhar em equipa com o apoio de quadros de reconhecida integridade e competência e pautar por uma gestão cuidadosa e transparente dos recursos humanos e financeiros.

Aproveitou a ocasião para dirigir palavras de apreço ao quadro cessante, Dr Rosario Fernandes, aferindo que, foi com o seu elevado profissionalismo, empenho e dedicação e sacrifício que foi possível o aumento da colecta de receitas públicas, alargamento da base tributária e expansão dos serviços tributários pelo território nacional.

Reiterou que, com o seu empenho e dedicação ao longo de quase uma década à frente da Autoridade Tributária tornou-se possível a instituição melhorar a sua credibilidade e desempenho.

Nakhare privilegia três vectores:

receita, expansão e integridade

Entretanto, à margem da cerimónia, a Imprensa auscultou a nova dirigente da Autoridade Tributária sobre os desafios que tem “na manga”, atendendo o seu perfil, entanto que, quadro “da casa”.

Presidente Autoridade Tributária de Moçambique,
na assinatura do termo de tomada de posse.

Reconheceu que, em termos de receita, os resultados ora alcançados são bastante promissores dada a capacidade de financiar o Orçamento Geral do Estado pelo menos no que concerne às despesas correntes o que é bastante positivo.

“Dos desafios colocados por sua Excelência o Primeiro Ministro é que primeiro temos que ter a percepção de que é necessário consolidar a receita, com base na Visão, Princípios e Valores da AT”, anotou

Segundo Nakhare, no sistema tributário foram estabelecidos três elementos fundamentais,  destacando-se a receita em primeiro plano. Assim, é imperiosa a concentração na receita no sentido de que se possa maximizar e se alcance a execução da política fiscal e tributária.

O outro desafio está relacionado com a componente inicial relativa à receita que é a expansão não apenas da receita mas também do sistema tributário. Ao falar da expansão do sistema tributário a dirigente referiu-se em primeiro lugar ao capital humano, atendendo que, são os quadros da instituição que garantem a eficiência e eficácia do sistema tributário. Para tal, é necessário que a organização desses quadros seja feita através de uma equipa que permita um valor acrescentado.

Advoga, por outro lado, que o proponente mais importante no processo de tributação é o contribuinte. Crê que, deve-se dar primazia ao contribuinte através de acções de expansão da educação fiscal atendendo serem pagadores do tributo e porque existe essa sensibilidade as acções serão continuadas. O outro aspecto que mereceu atenção por parte da nova timoneira também ligado ao sistema tributário é o alargamento da base tributária.

Considerado também desafio crucial, é a componente integridade, tendo a presidente Nakhare chamado à necessidade de se prestar maior atenção naquilo que ainda continuam a ser “janelas de escape” da receita do Estado através da evasão fiscal e de outros crimes conexos.

“É necessário que estejamos conscientes da necessidade de que essas janelas fiquem fechadas. E a integridade a começar pelo agente do Estado que faz a colecta deste imposto é muito importante através da consciencialização. Precisamos de ser bastante imponentes, exigentes no cumprimento da lei”, vincou, acrescentando que, por outro lado, é necessário que esta integridade seja transmitida a todo o sistema.

“Se o agente sozinho é íntegro facilmente poderá ser aliciado. É necessário que todo o sistema tenha consciência de que este desafio é conjunto. E, acreditamos que vocês são parte integrante do processo e vamos contar convosco. Apresentamos três elementos, primeiro, a receita, segundo a expansão, terceiro a integridade. E, assim, fazemos a composição de três letras e assim sai o “REI”, da Receita, da Expansão e da Integridade”.

A uma insistência de como pensa lidar com actos de corrupção, respondeu que, o sistema tributário é consistente com a legalidade, consciente com a transparência, sendo um sistema que não pactua com a corrupção.

Repisou os três principais desafios a Receita, a Expansão e a Integridade. Segundo a presidente Nakhare, a integridade não se consegue no obscuro. É possível alcançá-la somente com o cumprimento escrupuloso da lei.

“Nós falávamos aqui que é importante que chamemos à consciência, não apenas aos agentes, actores do lado da Função Pública mas também os proponentes que são aqueles a quem nós colectamos a receita. É necessário que toda a sociedade esteja consciente de que é necessário cada vez maior acutilância no cumprimento da lei no que se refere a legalidade e a integridade”, concluíu. e - Tributação       

  

Da Região Centro e Sul

Técnicos  da AT capacitados 

nos Módulos IVA e ISPC

Texto e Fotos de Ivan Gemuce

Celso Bispo, explicando sobre as novas 

funcionalidades do sistema e o processo de pagamento

Decorreu de 7 a 17 de Julho do corrente ano, nas instalações do Instituto de Formação de Políticas e Finanças Tributárias (IFTP), na Cidade da Matola, uma acção de formação em matérias do e-Tributação, com o objectivo de dotar os visados de capacidades no uso e manipulação do sistema, bem como a interpretação e observância de  novos procedimentos em sede do incremento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Simplificado para  Pequenos Contribuintes (ISPC), que estão em fase de expansão  em todas Unidades de Cobrança da Autoridade Tributária (AT).

Pretende-se com a referida acção, que se enquadra no âmbito das reformas em curso em matérias de legislação, simplificar e facilitar o processo de cumprimento das obrigações fiscais, e consequentemente melhorar o ambiente de negócios para além de alargar a base tributária, tendo como corolário a optimização da captação de receitas para a realização da despesa pública.

A formação foi dirigida aos técnicos das unidades de cobrança da região Centro do país, que trabalham na supervisão e nos sectores do IVA e ISPC ou que não sendo especificamente desses sectores, os que detêm conhecimentos na mecânica do funcionamento destes impostos e que possam operar com o sistema após a frequência.

Participaram nesta acção de formação, um total de 18 funcionários oriundos das Províncias de Manica, Sofala e Maputo e contou com nove formadores de diversas áreas do e-Tributação, destacando-se analístas de negócio, juristas e especialistas em sistemas de informação e comunicação.

Debate técnico entre os formadores

O Director Geral Adjunto dos Impostos para a Área do e-Tributação, Organização e Métodos, na AT,  Justino Muzima, em representação do Presidente da Autoridade Tributária, saudou a todos os presentes e desejou boas vindas a formação. Seguidamente, contextualizou o evento e a sua importância como resposta a responsabilidade da AT perante os desafios que lhe são impostos na conjuntura actual. Por último, convidou a todos a contribuir, colocando questões de forma franca, aberta e cooperativa aos formadores ora destacados.

Dentro de uma atmosfera pedagógica teórica-prática, os formandos beneficiaram-se da formação de base para o conhecimento do incremento de pagamento do sistema, os módulos de IVA e ISPC, em sequência módulo NUIT já em funcionamento. É que, como já é do conhecimento público, o sistema e-Tributação resulta de um projecto desenvolvido em módulos, sendo que os de pagamento precedem o de registo. Temas como o processo de pagamentos, desde a emissão da declaração, o fecho de caixa, diários de receita, questões de boa e má cobrança e que determinam um bom ou faltoso contribuinte, foram alvos de debate e aprimoramento por parte dos formandos que ao serem questionados sobre a sensibilidade da qualidade da formação bem como sobre a satisfação das espectativas, foram  unânimes em afirmar que, a formação foi boa e que o sistema irá contribuir para a optimização da colecta de receitas.

“O sistema e-Tributação acautela a possibilidade da colecta de informação tanto para efeitos de cobrança como de gestão, isso sem dúvida é uma mais vália, daí que apelo aos colegas que se empenhem e assumam  porque vai ajudar no dia a dia”,  palavras da formanda Didiane das Dores, técnica da Direcção da Área Fiscal de Chimoio.

Debate técnico sobre questões de boa ou má cobrança. Em grande plano, Didiana das Dores, considera o sistema e-Tributação uma ferramenta útil para o dia-a-dia de trabalho

O Gestor do projecto e-Tributação, Carlos Fafetine, encerrou a formação, afimando que, a forma como decorreu confirma a pertinência das temáticas abordadas e que é papel de cada um no exercício das suas práticas profissionais, com  base no aprendizado adquirido, contribuir para o alcance dos objectivos do Projecto.

Disse igualmente que ficou  sensibilizado para com alguns dos problemas que emergem das mudanças que se pretendem imprimir, e registou  sugestões que julga contribuirem para a melhoria que se deseja, no processo de desenvolvimento do sistema.

Da esquerda para direita, Nelson Mfumo, Hermen Guluve, Carlos Fafetine e Maria Helena dos Santos

Por fim, Fafetine não poupou agradecimentos a todos que colaboraram na organização, afirmando que, uma iniciativa como aquela, que envolve formadores provenientes das várias áreas do projecto, só foi possível pela entrega de uma equipa dinâmica e dedicada, lembrando de seguida que o e-Tributação é um braço do Plano Quinquenal do Governo de Moçambique, no âmbito do e-Governação, e que aquele era o modesto contributo da equipa para tornar cada cidadão num agente activo do mercado de produção e de consumo com efeitos directos na sua qualidade de vida.

O formador do e-Tributação, Nhacutsane Muianga, supervisa a partilha de conhecimentos entre formandos

Ao aferirmos a sensibilidade dos formadores quanto ao nível de absorção da matéria por parte dos formandos, manifestaram-se optmistas ao afirmar que correu melhor do que se esperava, e que o conhecimento dos processos por parte dos formandos foi a mais valia para a formação.  

“Tudo correu bem, na medida em que esperávamos dificuldades dos formandos em termos de navegabilidade com relação ao sistema, no entanto, mostraram-se conhecedores da filosofia dos processos o que facilitou a interacção com o sistema”,  referiu o formador Emílio Mpfumo, técnico da área de Negócios e coordenador das formações do Projecto.

O funcionário Silva Gemuce praticando o fecho de Caixa

Celso Bispo, formador e técnico da área do Suporte Funcional, sublinhou a mais vália atinente ao conhecimento dos processos por parte dos formandos. “ O grupo de técnicos formados tem um olho clínico sobre os processos, são pessoas com bastante experiência na matéria, o que permitiu que houvesse interacção e que aprendessemos uns com os outros”, disse.

É de referir que, após as formações no ambiente de laboratório seguir-se-ão as secções de “roll-out”, acções que correspondem ao acompanhamento, análise e avaliação do nível de absorção do aprendizado pelos formandos em ambiente de produção, culminando com a implementação efectiva dos incrementos do IVA e ISPC, módulos do e-Tributação nos locais abrangidos. e - Tributação