Autoridade Tributária premeia

melhores contribuintes do País

Texto Liége Vitorino

Fotos Ricardo Nhantumbo

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) premiou no pretérito dia 22 do corrente mês, por  ocasião do Dia Nacional do Contribuinte alguns dos melhores contribuintes no território nacional numa cerimónia que teve lugar no Auditório da sede dos Serviços Centrais, na Cidade de Maputo.

O evento decorreu sob o lema “Administração Tributária e o Contribuinte na Modernização do Sistema de Gestão e Cobrança de Impostos”.

O processo compreendeu algumas categorias, nomeadamente Melhor Contribuinte do País, Melhores Grandes Contribuintes, Melhores Contribuintes por Sector de Actividade, Melhores Contribuintes por Facturação Regular, Melhores Pequenos e Médios Contribuintes cujo critério de selecção obedeceu ao apuramento feito em termos de cumprimento das obrigações fiscais.

Trata-se de uma iniciativa que visa distinguir e reconhecer a importância e o papel dos contribuintes na prossecução na missão da AT e no desenvolvimento sócio-económico de Moçambique.

Presidiu a cerimónia a presidente da AT, Dra. Amélia Muendane, que contou com a presença da Directora dos Serviços de Economia e Finanças da Cidade de Maputo, Dra Piedade Macamo, da Directora Geral de Impostos, Dra. Lurdes Pascoal Bamze, do Presidente do Conselho Executivo do CEDSIF, Hermínio Sueia, dos Directores Gerais da AT e respectivos Adjuntos, quadros de nível central, técnicos e convidados.

Importa referir que, antecedeu ao acto de premiação dos melhores contribuintes, a demonstração das especificações do Portal do Contribuinte cuja apresentação foi feita pelo Gestor do Projecto e –Tributação, Bruno Rodolfo.

Como tem sido apanágio da AT, pela voz do Mestre de Cerimónias, um a um, os melhores contribuintes foram convidados a receber os troféus e brindes, iam pousando ao lado da presidente Amélia Muendane para a foto de ocasião, para além da camisete como símbolo do Dia Nacional do Contribuinte.

Constatámos que, a empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), seguida da Total Energy Ep Mozambic Área 1 e o Banco de Moçambique foram classificadas na categoria de Melhores Contribuintes do País. A HCB foi igualmente laureada na categoria de Melhores Grandes Contribuintes.

Na categoria de Melhores Contribuintes por Sector de Actividade, classificou-se em primeiro lugar a empresa de telefonia móvel, a VODACOM, seguida da Cervejas de Moçambique. O 3º lugar coube à empresa de telefonia móvel, a MOVITEL. As empresas PETROGAL Moçambique Lda, OLAM Moçambique Lda e Puma Energy Moçambique, Lda ocuparam o 1º,2º e 3º lugares, respectivamente na categoria de Melhores Contribuintes por Facturação Regular.

Na categoria de Melhores Pequenos e Médios Contribuintes foram distinguidos os contribuintes Orlando Célio Sequeira Mesquita, Liudmila Vladimirovna Cgrtcheva e a empresa Moz Clean Limpezas e Serviços, Lda na 1ª, 2ª e 3ª posições.

O representante da empresa Cervejas de Moçambique, Hugo Gomes, foi o orador convidado, na qualidade da primeira empresa que aderiu ao Portal do Contribuinte. Visivelmente emocionado, felicitou todas as entidades que cumprem rigorosamente com as suas obrigações fiscais e legais.

Apelou aos que ainda não aderiram, para que passem a fazê-lo, porque desta forma, para além de estarem a cumprir um dever de cidadania, estarão também a contribuir para um Moçambique melhor.

Hugo Gomes, falou da sua experiência relativamente a adesão à plataforma electrónica, tendo considerado o processo bastante simples, não ter encontrado quaisquer barreiras.

Realçou que, uma das grandes vantagens que tem estado a experimentar prende-se com a comodidade, pois, a partir do conforto do escritório e/ou de casa é possível acessar à plataforma e cumprir com as obrigações fiscais.

Felicitou aos mentores da iniciativa, apelando às demais empresas para que se juntem nesta “onda” e adiram ao Portal do Contribuinte.  e - tributação

Auditores da IGF beneficiam de capacitação no e - tributação

Texto e fotos Liége Vitorino

Dez Auditores pertencentes à Inspecção Geral de Financas ( IGF) iniciaram na manhã de hoje (22), uma acção de capacitação sobre matérias de índole fiscal, que decorrerá até 24 do presente mês, na sede do Projecto e - tributação, na Cidade de Maputo.

O evento surge na sequência de um ofício enviado pela IGF à direcção máxima da Autoridade Tributária ( AT), na senda do fortalecimento da capacidade institucional.

Trata-se da segunda acção do género dirigida especificamente à esta classe de profissionais  do ramo de inspecção, sendo que, a primeira teve lugar aproximadamente há cinco anos.

O Gestor do Projecto e - tributação, Bruno Rodolfo, que procedeu a abertura do evento, destacou a necessidade de interacção de ambas instituições no quadro das boas práticas.

Manifestou, na ocasião, disponibilidade por parte dos técnicos do Projecto e -tributação em suprir quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos em torno dos processos atinentes aos módulos da cobrança da receita.

 

No seu entendimento, tal aproximação concorrerá positivamente para aprimorar as relações de trabalho entre ambas instituições.

Chefia a equipa dos Inspectores, o Dr. Hélder Mazuze, que ao usar da palavra, agradeceu à AT pelo acolhimento, seguindo-se à apresentação dos técnicos e as respectivas funções a nível da IGF.

No rol das matérias a serem ministradas por três técnicos do Projecto e - tributação destacam-se o Módulo de Registo do NUIT; o Modelo de Receita do Estado; o Módulo de Cobrança e o Módulo de Apoio à Gestão no que concerne aos Relatórios.

Apuramos que, integram a lista dos formandos Inspectores afectos ao Departamento de Auditoria aos Sectores Tributário e Aduaneiro e outros técnicos inspectivos que desempenham funções de direcção. ( Comunicação e Imagem e - tributação).

 

 Técnicos das Áreas Fiscais beneficiam

de capacitação sobre e -tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos 

Técnicos das Unidades de Cobrança dos Impostos Internos, na Autoridade Tributária (AT),  estão a beneficiar de capacitação  “on job” sobre o pagamento via banco bem como a implementação do Portal do Contribuinte, das entregas 2 e 3 do e –tributação que decorre nas Cidades de Chimoio, de Manica, de Tete, de Pemba e Matola.

Pretende-se com a referida capacitação, melhorar a eficiência na gestão da cobrança a nível das Unidades de Cobrança, nomeadamente IR’s, Indústria Extractiva, outros impostos e Processos Comuns no Sistema de Cobrança e - tributação.

Com efeito, onze técnicos afectos ao Projecto e –tributação liderados pelo respectivo Director Bruno Rodolfo, foram destacados para a referida acção de capacitação que é faseada, tendo iniciado no pretérito dia 28 de Novembro nas Áreas Fiscais nas cidades da Beira, de Quelimane, de Nampula, de Lichinga e Cidade de Maputo. A segunda fase decorrerá até ao dia 10 do presente mês.

Organizada pelo sector de Negócio e Sistema, espera-se com a aludida capacitação dotar de maior “performance” os técnicos no concernente aos procedimentos, tais como, a legislação e utilização de funcionalidades de cobrança.

Importa salientar que, na senda da adesão do Portal do Contribuinte, uma equipa chefiada pela Dra. Neyma Tamimo realizou recentemente testes, pesquisas e simulações para adesão e cadastro dos contribuintes.

Entretanto, nos dias 7 e 8 de Dezembro, o Projecto e –tributação acolheu acções de capacitação, tendo o evento sido monitorado por três técnicos afectos à área de Negício, a Dra. Amélia Mondlane, o Ivan Gemuce e o Henrique Bazar.

Por exemplo, no dia 7, a formação contemplou funcionários da Delegação da Cidade de Maputo, concretamente do Posto de Cobrança do Xipamanine e do Bairro do Jardim.

Da Direcção da Área Fiscal da Matola, tomaram parte os técnicos ligados ao fisco, incluindo o próprio Director Anastácio Mubai, que se fazia acompanhar pela Dra. Marta Tivane e o Director da UGC - Matola, Jaime Macamo. Enquanto que, do Posto de Cobrança da Machava esteve presente a Directora Ilda Bonga e os seus técnicos.

Tratou-se de uma sessão interactiva de trabalho, onde os técnicos puderam partilhar as suas inquietações sobretudo relacionados com o Sistema e – tributação. 

Ecos do “Roll out” do Sistema e-Tributação

 À margem da sessão de capacitação a nossa Reportagem auscultou o Director da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da Cidade da Matola, Jaime Macamo, que considerou a formação interessante.

Porém, sugeriu que, no futuro o Projecto e – tributação deveria aproximar-se um pouco mais das Direcções de Áreas Fiscais (DAF’s) sobretudo na Província de Maputo devido as dificuldades relacionadas com o sistema e se houvesse colaboração directa provavelmente tais situações seriam de imediato sanadas.

Todavia, ressalvou que, no cômputo geral, tem havido uma boa interacção, o Projecto e – tributação tem respondido de forma atempada às questões que são colocadas pela DAF da Matola.

Explicou, no entanto que, tem enfrentado dificuldades no concernente aos sistemas que não fluem devidamente. “Há dificuldades sobretudo no tratamento das guias, quando o sistema não flui”, disse, para acrescentar que, quando interagem com os colegas do e -tributação a informação que lhes é dada é de que tem havido problemas essencialmente na vertente da comunicação dos sistemas sendo a sua pretensão ver a questão da comunicação melhorada.

Disse que, a formação de um dia foi suficiente não obstante às dúvidas que possam surgir ao longo do trabalho. “Eventualmente, algumas dificuldades iremos nos apercebendo e serão sanadas com base na ajuda da equipa do Projecto e –tributação”, concluíu.

Por seu turno, o Director da Área Fiscal da Matola, Anastácio Mubai, afirmou que, logo no início da formação foram elencadas inúmeras dificuldades com que esta Unidade de Cobrança se depara no dia-a-dia tendo obtido alguns esclarecimentos e outras que são pontos para a melhoria do próprio sistema.

Referiu que, a formadora ouviu atentamente as inquietações ora colocadas atinente às dificuldades de comunicação tendo retorquido que são um factor externo ao Projecto, à Autoridade Tributária.

Congratulou a iniciativa de formação desencadeada pelo Projecto e –tributação aos técnicos das Unidades de Cobrança, aludindo que, foi a mais profunda do que as anteriores, atendendo o nível de discussão sobre alguns temas e aspectos ligados aos vários tipos de declarações acometidos ao “rollout” da entrega 2.

Observou que, no final da capacitação os formandos saem com uma melhor percepção do que vinham fazendo, pois os “reports” nem todos são tratados da mesma maneira porque quando não temos a proximidade no momento em que identificam a dificuldade é difícil perceber porque por vezes a linguagem técnica usada a nível das Unidades de Cobrança difere do projecto no que tange às questões de desenvolvimento.

O Director Mubai manifestou disponibilidade para continuar a trabalhar afincadamente com vista a melhorar a  “performance” da Unidade de Cobrança da Cidade da Matola a nível da utilização do Sistema e -tributação. “Pensamos que vai-nos trazer mais valia definitivamente atendendo a redução do volume do trabalho considerando esta promessa de integração a nível do Portal do Contribuinte e vai certamente ajudar a evitar e/ou a reduzir filas que nós enfrentamos no dia-a-dia no atendimento aos contribuintes, pois parte da actividade vai passar para o próprio contribuinte em sede do seu próprio escritório”, assegurou.

Entretanto, a Directora do Posto de Cobrança da Machava, a Dra. Ilda Bonga, destacou que, a  formação foi uma mais valia,, na medida em que permitiu aclarar como funciona o sistema mormente para este novo pacote que está sendo agora preparado para ser entregue.

No seu entendimento, em algum momento há falta de comunicação nos modelos ora apresentados, subsistem algumas lacunas o que tem a ver com a implementação. “Nós como técnicos que estamos no terreno percebemos que estão lá em falta ou a mais. Os modelos estão um bocado mais complexos e poderiam ser mais simplificados, para permitir que o processo possa correr com flexibilidade, por forma a reduzir as filas nas Unidades de Cobrança”, explicou.

Porém, afiançou que há um esforço de envolver o próprio contribuinte no sentido de poder fazer as suas declarações sem ter que se fazer presente às Unidades de Cobrança, o que irá  ajudar sobremaneira a flexibilizar as actividades naquele Posto.

Resumiu que, a sessão de trabalho foi esclarecedora e interactiva o que ajudou bastante.  Segundo Bonga, havia lacunas, alguns processos pendentes que julgavam que tinham alguns problemas mas na verdade era por falta de conhecimento ou percepção daquilo que devem ser os procedimentos.

Manifestou-se optimista quanto às zonas de “penumbra” uma vez clarificadas durante a formação, pois vai poder trabalhar.

Foi mais longe afirmando que gostaria de ver mais alguma coisa melhorada, no que tange a questão da flexibilidade do próprio sistema que não ajuda muito devido a sua lentidão, e quando isso acontece prejudica bastante uma vez que  paralisa os trabalhos.

Outra nossa entrevistada foi a Dra Marta Tivane da DAF da Matola que antes da formação tinha algumas preocupações relacionadas com a actualização do Modelo. “Com a formação de hoje consegui obter algum esclarecimento. “Espero que, com esse esclarecimento consiga vazar os processos que estavam pendentes que eram considerados de sincronização. No cômputo geral, a formação foi satisfatória”, rematou.

Indagada sobre a passagem de conhecimento que será feita aos colegas, respondeu que, tudo que aprendeu durante a sessão irá transmitir aos colegas que não tiveram a mesma oportunidade de participar no evento.

“Pertenço à Unidade de Cobrança da Matola e nos últimos dias estamos a enfrentar grandes problemas de comunicação que se prendem com a falta de sistema, ausência quase total. Então, gostaria de ver essa parte resolvida”, enfatizou. (x)   

 DGI quer soluções que facilitam

trabalho nas Unidades de Cobrança

Texto e fotos de Liége Vitorino

A Directora Geral de Impostos, Lurdes Pascoal Banze, na sessão do Comité Técnico

A Directora Geral de Impostos Internos, na Autoridade Tributária, Lurdes Pascoal Banze, instou os técnicos do CEDSIF e do Projecto e – tributação a encontrar soluções rápidas que possam facilitar o trabalho nas Unidades de Cobrança cujo pressuposto passa pela integração entre os sistemas e –declaração e e –tributação.

A Dra. Lurdes Banze teceu estas considerações durante a segunda Sessão Ordinária do Comité Técnico do Projecto e –tributação, que teve lugar no pretérito dia 24, na sala de reuniões da DGI.

Participaram no evento, o Director Geral - Adjunto do CEDSIF, Jacinto Muchine, o Director da DTIC, Aldo Nhancale, o Gestor para a área da plataforma tecnológica, Hermes Nguluve, o Gestor do e – tributação, Bruno Rodolfo e Gestores Adjuntos e o Director do Cadastro, Atumane Muenhe.

Porque o momento exige cuidados especiais devido a evolução da pandemia do Covid 19, a DTIC providenciou a tele-conferência, tendo participado pelo lado do CEDSIF o Director de Operações, Carlos Fafetine, e Nilza Rafael Directora de Serviços de Organização e Modernização.

A agenda de trabalho para esta sessão constou da apresentação para aprovação da acta da primeira sessão realizada em 2020 e a Matriz das Recomendações do CT. Como ponto de agenda para o informe foi arrolado o pagamento via banco. Para esclarecimentos foi o ponto de situação do piloto da Entrega 2 e perspectivas da Entrega 3.   

Recomendou as equipas a interagir com vista ao alcance de uma solução técnica imediata, que possa convergir na transferência da gestão das declarações do e –declaração para o e –tributação sem que isso possa prejudicar  o desenvolvimento do portal do Contribuinte.

É imperioso olhar para os esforços realizados para este desenvolvimento. “Mas, porque assumimos o compromisso de colocar os novos mecanismos de pagar imposto nesta altura que enfrentámos a pandemia temos que encontrar soluções que possam facilitar  o trabalho das Unidades de Cobrança”, acrescentou.

Em termos de concertação com a equipa de trabalho, a Directora Geral de Impostos Internos marcou um encontro para a próxima semana, com o intuito de se viabilizar a proposta técnica que passa necessariamente em encontrar o caminho rápido de como isso poderá ser feito.

Todavia, não adiantou solução justificando que se trata de um trabalho meramente técnico fazendo alusão à área da plataforma tecnológica, na qualidade de desenvolvedor de sistemas, em criar uma funcionalidade que possa integrar o e-declaração no e –tributação o que levará o seu tempo. Porque existem funcionalidades criadas no portal que já estão prontas é preciso viabilizar uma solução que possa integrar o e-declaração no e –tributação, anotou

Num outro desenvolvimento, a equipa observou questões técnicas atinentes ao pagamento via banco no e – tributação, sendo que apenas três bancos aderiram ao processo, enquanto que, a adesão ao e-declaração é de onze bancos.

Comentando a propósito, a Directora Lurdes anotou que os bancos quando adirem são os primeiros a declarar. “Estando no e – declaração, todos os meses fazem a submissão de todas as suas declarações. Os bancos são os primeiros a ser chamados a declarar quando adirem ao pagamento via banco. Uma vez no sistema é o primeiro a ser chamado para fazer o pagamento no e –declaração, para poder trazer confiança aos seus clientes”, esclareceu.

Outra inquietação apresentada pela Directora Geral prende-se com o historial do contribuinte. Por exemplo, o sistema deverá incorporar a situação do contribuinte, que poderá pensar que está no regime simplificado enquanto já passou para a contabilidade organizada. “Temos que encontrar formas de como poderá ser feito, qual o período que poderá ser usado para o efeito”, disse.

No cômputo geral, são alguns aspectos constatados na fase de evolução da entrega um, de gestão mas fundamentais pois clamam de alguns requisitos. No concernente à Entrega dois ressaltaram alguns aspectos que se verificaram na penalização de algumas declarações concretamente no pagamento dos IRs que se não forem tomadas a peito poderão tornar-se constrangimentos na implementação que se pretende fazer. e - tributação 

Técnicos do Controlo Interno exploram

potencialidades do sistema e - tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O formador Hamilton Araújo e os formandos

Uma acção de capacitação destinada especificamente aos técnicos do Gabinete do Controlo Interno, na Região Sul, foi organizada pelo Projecto e – tributação, na primeira quinzena do mês em curso, com vista a partilha de conhecimento dos sistemas em vigor na instituição, nomeadamente e – declaração e pagamento via banco, de modo a garantir a clarificação, consolidação, aprofundamento e harmonização institucional.

Participaram na referida capacitação dez técnicos afectos à Divisão do Controlo Interno, que decorreu em duas fases, com a duração de dois dias, sendo o primeiro grupo de 08 a 09 de Julho e o último nos dias 15 e 16 de Julho, atendendo o cumprimento das medidas de prevenção do COVID -19 vigentes no País e no mundo.

Neste contexto, o Projecto e-Tributação, preparou uma formação específica para os aludidos técnicos, de acordo com o trabalho de fiscalização realizado por esta equipa junto às Unidades de Cobrança. Esta formação contou com duas componentes, sendo uma teórica e outra prática, onde os formandos puderam explorar as funcionalidades e potencialidades do sistema.

A formação foi ministrada pelo técnico Hamilton Alojo, afecto à área do Suporte Funcional do Projecto e – tributação.

Após o encerramento do evento, auscultámos o grupo de formandos, com o intuito de colher a sensibilidade destes sobre os conteúdos da formação.

O Chefe da Divisão do Controlo Interno, Egídio Inocêncio, crê que, é boa iniciativa a capacitação dos funcionários internamente na componente do e - tributação, pelo facto de dotá-los de noções sobre a plataforma electrónica, de modo a facilitar a interacção com os colegas que estão nas áreas operativas.

Considerou ser importante conhecer a ferramenta da plataforma e – tributação, pois antes da formação desconheciam alguns aspectos.

Formandos atentos a explicação dos conteúdos programados

Referiu que, o maior desafio é de ver o sector do Controlo Interno apetrechado com meios informáticos, isto é, computadores como instrumento de trabalho para poder consolidar todo este aprendizado, numa acção que contará sempre o apoio da equipa do Projecto e -tributação.

No seu entender, para que a formação ora recebida produza resultados, é imperioso que o sistema e – tributação seja instalado a nível da Divisão do Controlo Interno.

Explicou que, em termos de conteúdos ficou fascinado pela investigação das declarações fiscais, as declarações de NUIT, como pesquisar e como trabalhar em ambiente de declarações e do e-tributação. Por exemplo, o sistema e –tributação contempla diversas ferramentas, tais como, a pesquisa de relatórios, o perfil de cada área fiscal,  desde os faltosos, o tipo de actividades, os contribuintes de cada actividade, a sua contribuição em termos dos impostos, nomeadamente IVA e ISPC.

Importa referir que, o nosso entrevistado participou pela primeira vez numa formação do género. Segundo ele, precisaria de mais tempo, para o aprofundamento de algumas matérias, no sentido de ter um certo domínio.

A funcionária Suzette Venâncio Matsimbe, da mesma Divisão, disse não ter sido surpresa, pois é algo que já ansiava há muito tempo, atendendo que, o e –tributação é uma ferramenta muito importante para as actividades da Divisão do Controlo Interno. “Quando inspeccionámos as personalidades, os sujeitos passivos, no sentido de recuperação da receita, é uma mais valia”, esclareceu.

Manifestou optimismo em relação à formação, e espera ver melhoradas as suas acções no campo de trabalho.

Suzette Matsimbe, não sentiu dificuldades na percepção dos conteúdos, pois na sua percepção, o e – tributação assemelha-se com a plataforma da JUE, local onde obteve alguma experiência. Apelou para que acções do género sejam constantes.

Por seu turno, Luís Jasse, técnico da mesma Divisão, disse que, há bastante tempo que sentia sede do conhecimento que veio adquirir no Projecto e - tributação. Para ele, faz mais sentido este tipo de formação aliado à prática,  conforme sugeriu o Chefe de Divisão.

Disse ser imperioso a alocação de meios informáticos à Divisão do Controlo Interno porque sem esta componente a formação será inútil. “Alguns aspectos foram discutidos. É verdade que na prática nós provavelmente poderemos descobrir mais coisas que poderão também ajudar à equipe de formação aqui. Estou satisfeito pela forma de partilha de conhecimento pelo instrutor que foi proactivo, comunicativo, o que é positivo”, enfatizou.

Outro participante da formação foi Mucussete António, afecto à Divisão como Auxiliar Administrativo.

Contou-nos que, está a iniciar com os trabalhos técnicos, pois antes só fazia o trabalho administrativo. Foi a primeira vez que beneficiou de uma formação do género mas deu para perceber o conteúdo. “O tempo que se levava a apurar a situação de um certo contribuinte, com a ferramenta e - tributação será reduzido”, explanou.

Formandos interagindo com a plataforma 

Soubemos que, o que mais despertou atenção nesta formação é o facto de ter acesso detalhado de um certo contribuinte em tempo reduzido.

Mucussete António, referiu que, a capacitação interna dos funcionários é uma mais valia e espera por mais formações do género.

O funcionário Jeremias Nkomo, considerou que, a formação é pertinente, pois vai ajudar na celeridade das actividades a nível da Divisão, sobretudo na Região Sul.

Explicou que, até ao momento a equipa não tinha acesso ao sistema, aos próprios conteúdos e em  caso de alguma actividade tinham que solicitar a informação. “Já apanhávamos o produto feito, em algum momento poderíamos ter dificuldades em interpretar os próprios conteúdos. Com esta formação vai-nos ajudar não só a pesquisar e a confrontar os dados”, anotou.

Interrogado sobre o que poderia ser melhorado em termos de conteúdos, respondeu que, é um processo, pois trata-se de um sistema novo que está em desenvolvimento.

Para o nosso entrevistado, a interpretação de algumas declarações que ainda estão a ser estudadas e em produção, implica que sempre que houver um conteúdo a ser melhorado, que houvesse uma divulgação atempada para os técnicos da Divisão do Controlo Interno, para se familiarizarem com as próprias declarações e poder interpretá-las.

“A formação demorou mas chegou. Nunca é tarde, vamos aplicar-nos ao máximo nos conteúdos que aqui foram municiados pelo instrutor e logo que tivermos as máquinas na nossa Divisão, não termos a necessidade de nos deslocarmos a outras unidades, para explorar o sistema. Uma vez instalado o sistema vamos poder ter a formação “on job” e partilhar melhor a formação entre colegas”, finalizou. e - tributação

Directora Geral de Impostos destaca

maximização do pagamento via banco

- grande desafio para 2020

Texto Liége Vitorino

Fotos de Hamilton Halojo

Momento de interacção entre a Directora Geral do Imposto, Lurdes Inês Pascoal, e o Gestor adjunto do Projecto e-Tributação, Amorim Ambasse.

A Directora Geral de Impostos, Lurdes Inês Pascoal, destacou a  maximização do pagamento via banco como o grande desafio até 31 de Dezembro do presente ano. Secundou que, trata-se de uma actividade de gestão do topo, em cadeia com as demais áreas, consideradas prioritárias na esteira das actividades da Direcção Geral de Impostos (DGI) que foi apresentada ao Conselho Superior Tributário.

Este pronunciamento foi feito recentemente pela Directora Geral de Impostos durante a visita efectuada ao escritório – sede do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo. 

Conforme disse, tal pressuposto passa necessariamente pela colaboração de todo os técnicos do projecto, pois é um trabalho que contempla as Unidades de Cobrança.

Sublinhou que, é imperioso o empenho dos técnicos do Projecto e –tributação através do trabalho notável porque o que tem acontecido é que algumas Unidades de Cobrança por vezes resistem às mudanças.

Directora Geral do Imposto, Lurdes Inês Pascoal, iteragindo com os técnicos do Projecto e-Tributação

“Quando se deparam com uma pequena dificuldade a tendência é de regredirem. Temos que fazer perceber que há dificuldades, qualquer mudança tem os seus constrangimentos mas o caminho é prá frente.  Devemos trabalhar no sentido de alcançar as metas”, explicou.

Manifestou prontidão em apoiar sempre que necessário o Projecto e –tributação no sentido de suprir quaisquer constrangimentos que possam advir, desde as unidades, aos postos até à DGI, atendendo que o desafio é de operacionalizar e maximizar  todas as actividades do Projecto.

Importa aferir que, durante o pretérito mês de Junho, a Directora Geral de Impostos efectuou visitas a cada direcção do seu pelouro, para se inteirar do funcionamento das respectivas áreas.

Expressou o seu sentimento de gratidão pelo esforço que os funcionários tem  envidado, atendendo que, os desafios do projecto são maiores, tendo apelado para que continuem a dar o máximo.

Num outro desenvolvimento, disse que, torna-se imprescindível a rotação das equipas para permitir  o necessário distanciamento atendendo as questões de prevenção da pandemia do Covid. “Somos chamados sempre que for necessário ao trabalho respeitando todas as recomendações”, acrescentou.

É de salientar que, a veterana Lurdes Inês Pascoal, é formada em Direito, foi empossada para o cargo em Junho do presente ano. Trata-se da quarta Directora Geral de Impostos que é nomeada desde a criação da Autoridade Tributária em Março de 2006.

Em tempos idos desempenhou funções de direcção nas Unidades de Grandes Contribuintes (UGC’s), nomeadamente nas Cidades da Beira, Manica e Maputo. e - Tributação  

e- Tributação fortalece medidaspara evitar contágio do Covid 19
- segundo Gestor Administrativo, António Essumaíla
Texto de Liége Vitorino
Fotos Ivan Gemuce

O Gestor de escritório do e-Tributação, António Essumaila, assegura que medidas foram tomadas por forma a evitar o contágio por Covid 19

O Gestor Administrativo do Projecto e –tributação, António Essumaíla, assegurou que, estão criadas medidas a nível do sector visando evitar o contágio da pandemia do Covid 19. Reconheceu que, a situação do Covid 19 que neste momento grassa vários países a nível mundial é preocupante, pois a cada dia que passa os números tendem a evoluir.

A título de exemplo, Moçambique até ao dia 12 do corrente mês contava com a cifra de um pouco mais de quatro centenas de casos positivos do Covid, sendo, no entanto, o país que no continente africano registou dois óbitos, tendo o índice mais baixo até ao momento.

A par das medidas de prevenção em curso na Autoridade Tributária (AT), o nosso entrevistado referiu que, o Projecto e – tributação está a cumprir cabalmente o preceituado no Decreto Presidencial que consiste em observar integralmente as medidas orientadas por Sua Excelência, o Presidente da República.

Explicou que, a Autoridade Tributária (AT) distribuiu diversas quantidades de material de higiene, nomeadamente luvas, sabão e álcool, para fazer face às questões de higiene. Acrescido a este lote de material não especificado, o Projecto recebeu igualmente máscaras para protecção o que permitiu a distribuição de duas unidades por cada funcionário.

Da esquerda para a direita, os funcionários da AT, Dércio Chavana e Francisco Give em pleno exercício laboral

Visando fortalecer as medidas de higiene no sector, optou-se pela abertura da porta principal e janelas do compartimento que se mantém abertas no período laboral, evitando o toque por cada pessoa que se dirija ao local e a circulação de ar. A limpeza das instalações, mormente a copa e os lavabos, tem sido feita mais vezes durante o dia.

Sublinhou que, o uso da máscara é obrigatório no Projecto e – tributação bem como a observância da desinfecção das mãos e o distanciamento de 1,5 m por funcionário na área de trabalho e na utilização da copa no horário das refeições.

Enfatizou que, foram revistos os procediemntos de trabalho optando-se pela exploração de vídeo – conferência nas reuniões e sessões de esclarecimento.

Constatamos que, na entrada principal do edifício onde se localiza a sede do Projecto e – tributação também é visível material de higiene que ali foi colocado para a lavagem e desinfecção das mãos dos utentes.

Em suma, fizemos o máximo, para evitar dissabores cumprindo com as orientações do Decreto Presidencial como também solicitamos aos colegas caso seja observada alguma anomalia nestes procedimentos que se faça a devida comunicação que nós agimos de imediato, pois trata-se de uma pandemia que requer medidas urgentes e a AT está preocupada com a saúde dos funcionários, esclareceu.

O funcionário, Francisco Give no seu posto de trabalho

Congratulou os funcionários por cumprirem integralmente com as orientações através do uso das máscaras. Todavia, nas situações em que um funcionário por qualquer motivo se descuide será alertado sobre a tomada de medidas de precaução.

“Somos contundentes quanto à isso. Temos que ser rígidos porque o perigo é iminente. Se um de nós fica afectado é perigoso para todos, como funcionários temos que ser exemplares. Tudo está sendo acautelado no sentido de se evitar a situação de contágio e propagação da pandemia”, acrescentou.

O funcionário da AT, Belchior Manuel na hora do expediente

De acordo com o Decreto Presidencial, a AT dispensou os funcionários considerados de risco, com mais de 55 anos, ou que padecem de doenças crónicas, tais como hipertensão, diabetes, grávidas, para além de submeter à quarentena domiciliária os trabalhadores que apresentem sinais que levam à suspeita da infecção pela Covid 19.

Exortou os colegas ao uso de máscaras, seguindo estritamente com as deliberações emanadas do Decreto Presidencial, que se prendem com as questões de higiene.

Descartou a hipótese do surgimento de alguma medida milagrosa. Cabe-nos agir com seriedade observando escrupulosamente as medidas de prevenção. Sou implacável, qualquer funcionário que fôr encontrado sem máscara terá que justificar”, salientou.  e - tributação