Autoridade Tributária premeia
melhores contribuintes do País
Texto Liége Vitorino
Fotos Ricardo Nhantumbo
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) premiou no pretérito dia 22 do corrente mês, por ocasião do Dia Nacional do Contribuinte alguns dos melhores contribuintes no território nacional numa cerimónia que teve lugar no Auditório da sede dos Serviços Centrais, na Cidade de Maputo.
O evento decorreu sob o lema “Administração
Tributária e o Contribuinte na Modernização do Sistema de Gestão e Cobrança de
Impostos”.
O processo compreendeu algumas categorias,
nomeadamente Melhor Contribuinte do País, Melhores Grandes Contribuintes,
Melhores Contribuintes por Sector de Actividade, Melhores Contribuintes por
Facturação Regular, Melhores Pequenos e Médios Contribuintes cujo critério de
selecção obedeceu ao apuramento feito em termos de cumprimento das obrigações
fiscais.
Trata-se de uma iniciativa que visa distinguir e
reconhecer a importância e o papel dos contribuintes na prossecução na missão
da AT e no desenvolvimento sócio-económico de Moçambique.
Presidiu a cerimónia a presidente da AT, Dra. Amélia
Muendane, que contou com a presença da Directora dos Serviços de Economia e
Finanças da Cidade de Maputo, Dra Piedade Macamo, da Directora Geral de
Impostos, Dra. Lurdes Pascoal Bamze, do Presidente do Conselho Executivo do
CEDSIF, Hermínio Sueia, dos Directores Gerais da AT e respectivos Adjuntos, quadros
de nível central, técnicos e convidados.
Importa referir que, antecedeu ao acto de premiação dos melhores contribuintes, a demonstração das especificações do Portal do Contribuinte cuja apresentação foi feita pelo Gestor do Projecto e –Tributação, Bruno Rodolfo.
Como tem sido apanágio da AT, pela voz do Mestre de
Cerimónias, um a um, os melhores contribuintes foram convidados a receber os
troféus e brindes, iam pousando ao lado da presidente Amélia Muendane para a
foto de ocasião, para além da camisete como símbolo do Dia Nacional do
Contribuinte.
Constatámos que, a empresa Hidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB), seguida da Total Energy Ep Mozambic Área 1 e o Banco de Moçambique
foram classificadas na categoria de Melhores Contribuintes do País. A HCB foi
igualmente laureada na categoria de Melhores Grandes Contribuintes.
Na categoria de Melhores Contribuintes por Sector de
Actividade, classificou-se em primeiro lugar a empresa de telefonia móvel, a
VODACOM, seguida da Cervejas de Moçambique. O 3º lugar coube à empresa de
telefonia móvel, a MOVITEL. As empresas PETROGAL Moçambique Lda, OLAM Moçambique
Lda e Puma Energy Moçambique, Lda ocuparam o 1º,2º e 3º lugares, respectivamente
na categoria de Melhores Contribuintes por Facturação Regular.
Na categoria de Melhores Pequenos e Médios
Contribuintes foram distinguidos os contribuintes Orlando Célio Sequeira
Mesquita, Liudmila Vladimirovna Cgrtcheva e a empresa Moz Clean Limpezas e
Serviços, Lda na 1ª, 2ª e 3ª posições.
O representante da empresa Cervejas de Moçambique,
Hugo Gomes, foi o orador convidado, na qualidade da primeira empresa que aderiu
ao Portal do Contribuinte. Visivelmente emocionado, felicitou todas as
entidades que cumprem rigorosamente com as suas obrigações fiscais e legais.
Apelou aos que ainda não aderiram, para que passem a
fazê-lo, porque desta forma, para além de estarem a cumprir um dever de
cidadania, estarão também a contribuir para um Moçambique melhor.
Hugo Gomes, falou da sua experiência relativamente a
adesão à plataforma electrónica, tendo considerado o processo bastante simples,
não ter encontrado quaisquer barreiras.
Realçou que, uma das grandes vantagens que tem
estado a experimentar prende-se com a comodidade, pois, a partir do conforto do
escritório e/ou de casa é possível acessar à plataforma e cumprir com as
obrigações fiscais.
Felicitou aos mentores da iniciativa, apelando às
demais empresas para que se juntem nesta “onda” e adiram ao Portal do
Contribuinte. e - tributação
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