Na Cidade de Maputo

e –Tributação potencia técnicos 

do fisco em matérias do IRPS e IRPC

Texto e fotos Liége Vitorino

O Gestor para a Área de Negócio e Sistemas no Projecto e - Tributação, Amorim
Ambasse,intervindo na sessão de abertura do "refresh" aos funcionários do
Primeiro Bairro Fiscal, na Cidade de Maputo

No dia 4 de Abril do corrente ano, o Projecto e – Tributação organizou uma acção de capacitação de um dia, com o intuito de potenciar um total de 24 técnicos, pertencentes à Direcção da Área Fiscal do 1º Bairro, na Cidade de Maputo, no âmbito dos impostos da Entrega 2, , concretamente os Impostos sobre Rendimentos das Pessoas Singulares - IRPS  e os Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRPC. 

No primeiro dia foram capacitados 11 técnicos e no segundo dia  13 técnicos . O processo de formação aos técnicos do fisco teve lugar  nas instalações do Projecto e – Tributação, tendo como objetivo central o refrescamento dessas matérias considerando que, o período de maior demanda de entrega desses impostos se avizinha e a capacidade de tratamento destes processos é indispensável

O Gestor para a Área do Negócio e Sistemas no Projecto e – Tributação, Amorim Ambasse, afirmou que, trata-de da continuidade das actividades nas Unidades de Cobrança denominadas por “roll out” no sentido de potenciar os colegas em conhecimentos relacionados com os processos e impostos da entrega 2 do e – tributação, especificamente o IRPS, o IRPC.

Funcionários do Primeiro Bairro Fiscal, na Cidade de Maputo, no momento da
acção de capacitação organizada pelo Projecto e -Tributação

Referiu que, os meses de Abril e Maio são tidos como os meses de pico, de cumprimento das obrigações fiscais desses impostos. Aliado à isto, recordou que, dentro em breve a cobrança destes impostos será feita exclusivamente no sistema e –tributação, daí a necessidade de potenciar os técnicos do fisco em matéria de impostos.

“É nossa expectativa que, no final desta etapa os colegas consigam consolidar o seu conhecimento relativamente aos novos formulários e navegabilidade de lançamento de formulários específicos de rendimentos em sistema, tais como, o Modelo 10 para o IRPC e o Modelo 22 para o IRPS”, disse, para acrescentar que, prevê-se para o próximo mês de  Maio, a  monitoria de acompanhamento presencial aos técnicos das Unidades de Cobrança. 

Tal acção  de “roll out”  vai abranger as unidades de cobrança nas capitais provinciais com o propósito de pontenciar os técnicos na consolidação do conhecimento relacionado com as reformas desses impostosImporta referir que, para  este processo,, foram destacados sete técnicos do Projecto e –Tributação para liderar as acções de capacitação, atendendo que, o outro propósito é garantir o alinhamento do conhecimento a nível de toda equipa de negócio e sistemas. 

 “Para além de capacitarmos os técnicos do fisco, estamos em preparação para o processo de “roll out” que vai ter lugar nas Unidades de Cobrança no mês de Maio”, frisou.

Dentre os temas passados em revista destaca-se a questão de actualização de dados do contribuinte em termos de formulário Registo de Início ou alteração de dados de actividade e o lançamento dos mesmos em sistema. Sendo esta a pré-condição para que o processo de cobrança desses impostos ocorra no sistema e-Tributação.

“A intenção é de que os colegas aprimorem a questão de actualização dos dados, que de facto comecem a fazer a cobrança no e – tributação”, esclareceu.. 

Num outro desenvolvimento disse que nos próximos dias haverá uma formação específica sobre o Portal do Contribuinte.

“Pela importância do assunto, pretendemos levar a formação para as DAFs do  1º  e 2 º Bairros Fiscais, para que os funcionários possam assistir devidamente o contribuinte.” anotou.

Na esteira do “roll out” do mês de Maio, será feita a réplica nas diversas Unidades de Cobrança, para além de que já existe algum material em termos de panfletos que serão disponibilizados o que vai ajudar sobremaneira aos contribuintes, como guião orientador em caso de dúvidas e esclarecimentos, salientou Amorim Ambasse.. e - tributação

  

 Executivo está a implementar medidas 

fiscais para aliviar o peso tributário  

- segundo a presidente da AT, Amélia Muendane

Texto Liége Vitorino

Fotos Ricardo Nhantumbo

 A presidente da AT, Amelia Muendane, afirmou que, o Executivo está a
implementar medidas fiscais para aliviar o peso tributário

A presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, afirmou que, o Executivo tem vindo a implementar medidas fiscais, com a finalidade de aliviar o peso tributário e suavizar os custos de importação desde 2020, de modo a expandir a resiliência das empresas aos choques e garantir a sua estabilidade financeira.

Crê que, esforços combinados entre o Executivo através da AT e o investimento privado vão assegurar uma rápida retoma da actividade económica e desenvolver o País aos níveis de crescimento a roçarem, quiçá, os dois dígitos, sobretudo com perspectivas de encaixes tributários que advirão do início da exportação do gás natural, estimado para o segundo semestre do presente ano.

Dados disponíveis indicam que, as micro, pequenas e médias empresas contribuíram em 2021 com 43,48% da receita fiscal total, contra 56,52% que resultaram do desempenho económico das grandes empresas. 

Moçambique continua dependente dos pequenos investimentos e do sector informal, para alimentar a cadeia produtiva, sendo um desafio para os seus habitantes investir na transformação económica, como plataforma para a emigração da economia de consumidor internacional líquido, para produtor internacional sustentável, explorando de forma rentável os recursos diversificados de o o País dispõe. 

Ela falava perante uma plateia alusiva à celebração do Dia Nacional dos Contribuinte, que teve lugar no Auditório dos Serviços Centrais da AT, na Cidade de Maputo, e juntou membros do Conselho Directivo da AT, técnicos tributários, membros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique e Associações Empresariais, representantes dos Sectores Público e Privado, e contribuintes. 

Sublinhou que, o contribuinte é a chave do sucesso das políticas públicas transformadoras em curso no nosso País, por intervir directamente no sector produtivo e deste modo prover rendimentos que se repartem por toda a cadeia económica estimulando o consumo das famílias, o funcionamento do Estado, a dinamização do sistema financeiro através da repartição dos ganhos que resultam da sua actividade. 

“Por isso encorajamos os nossos contribuintes grandes, médios e pequenos, em todos os ramos de actividade, a expandirem os seus negócios e assegurarem a diversificação da sua carteira como estratégia empresarial para a resiliência contra os choques externos e internos e garantir a estabilidade macro-económica do Estado moçambicano” , enfatizou. 

Observou que, a presença dos contribuintes simboliza a importância da articulação entre o Estado e o sector privado no desenho e implementação conjunta de políticas para a dinamização da economia nacional, agradecendo a participação destes na sétima edição das comemorações do Dia Nacional do Contribuinte. 

Refira-se que, este ano a efeméride foi assinalada com o lançamento do Portal do Contribuinte e da Campanha de Massificação do Pagamento via Banco. 

Tais acções enquadram-se nos esforços da AT “visando a implementação célere de plataformas electrónicas, para a melhoria da eficiência e eficácia na administração do imposto e assegurar transparência fiscal reduzindo a corrupção no nosso seio”, acrescentou .

De acordo com a presidente Muendane, o Portal do Contribuinte vem ainda responder ao imperativo do sistema na consolidação da relação com o sujeito passivo ao reduzir a distância e aproximar cada vez mais os investidores à Administração Tributária como mecanismo para o alargamento da base e assegurar maior justiça fiscal.

Conforme disse, o sucesso dessas medidas passa pelo aumento da consciência geral dos Agentes do Estado e do sector empresarial sobretudo no combate à corrupção e a evasão fiscal que gangrenam a economia como vísceras sangrentas que perpetuam a dependência económica de Moçambique e agravam a assimetria entre os moçambicanos, estimulando o surgimento de falsas elites que não correspondem ao seu real “status económico”, em detrimento de milhões de moçambicanos vivendo ainda em condições de indigência e de extrema pobreza.

Por isso, exortou a todos os actores de desenvolvimento a juntar sinergias no combate à corrupção, ao contrabando, à evasão, à elisão e ao planeamento fiscais, entre outros crimes tributários e aduaneiros que lesam o Estado e à população moçambicana e alimentam ao branqueamento e a saída ilegal de capitais que muitas vezes alicerçam o financiamento de agendas desestabilizadoras da nossa economia e do sistema tributário moçambicano.

“Confiamos a energia positiva de uma visão conjunta, vamos combater todos os derrames de recursos que resultam de comportamentos desviantes e vamos juntos construir um Moçambique próspero e livre de distorções causadas pela ilegalidade”, salientou. ( X )

 Brevemente

Autoridade Tributária lança modelo

cooperativo de organização económica

- anuncia a presidente da AT, Amélia Muendane, no decurso da cerimónia do Dia Nacional do Contribuinte

Texto Liége Vitorino

Fotos Ricardo Nhantumbo

A Presidente da AT, afirma que, em 2022, o País perdeu
em dois meses 9,7 milhoes de MT, com o comércio
informal ilegal

    A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai lançar dentro em breve o modelo cooperativo de organização económica um mecanismo que visa transformar o sector informal o que passa necessariamente por formalizar as associações produtivas, para estimular uma melhor organização económica e reduzir os níveis de proliferação de mercados ilegais cujas actividades tem vindo a resultar em perdas de receitas numa média anual de cerca de 30 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). 

A informação foi prestada pela presidente Amélia Muendane no decurso da cerimónia anual do Dia Nacional do Contribuinte que é assinalado a 22 de Março.

Sob o lema “Administração Tributária e o Contribuinte na Modernização do Sistema de Gestão e Cobrança de Impostos”, o evento decorreu no Auditório dos Serviços Centrais da AT, tendo como marco o lançamento do Portal do Contribuinte e da campanha de massificação do pagamento via banco.  

A introdução de tal mecanismo visa fazer face à proliferação da economia informal ilegal que tem vindo a afectar substancialmente a qualidade dos produtos alimentares, parte dos quais vendidos fora de prazo de validade, nomeadamente bebidas alcoólicas importadas em circuitos clandestinos, combustível contrabandeado e adulterado, produtos plásticos, parte dos quais contrafeitos e com adulterações químicas que são nocivos à saúde pública sem descurar o vestuário, peças sobressalentes, equipamentos diversos, electro-domésticos, mercado de viaturas roubadas, cosméticos entre outros.

Justificou que, em 2021 as perdas de receitas, com registo decorrentes de ilegalidades no sector informal estiveram na ordem de 11,6 milhões de Meticais e no presente ano o País já perdeu, em dois meses, 9,7 milhões de Meticais, com o comércio informal ilegal.

Momento da intuação do hino nacional e do hino da AT

Conforme aludiu, a evasão fiscal é um dos elementos que enfraquece as políticas do Governo, o que roça negativamente na estabilidade macroeconómica e insustentabilidade do investimento público e privado. Por isso, urge reverter esse cenário e emergir para uma nova era na qual o contribuinte e o Estado são verdadeiros parceiros na promoção do desenvolvimento integrado, acrescentou.

Para reverter o actual cenário, a presidente da AT aposta em algumas medidas no âmbito da aproximação do fisco ao contribuinte, tais como, a expansão da base tributária através da implementação do programa “Fiscalidade & Cidadania”, que visa despertar a consciência social, para a relação entre o Estado e a Sociedade, esclarecimento ao público, questões relacionadas com a fiscalidade, mecanismo de pagamento do imposto, método de tributação e finanças públicas.

No pacote de medidas desenhadas pela AT destaca-se o programa denominado por “Engajamento Fiscal” que visa maximizar a arrecadação através do entrosamento de informação entre o fisco e o contribuinte, deste modo mudar a imagem dos contribuintes no que concerne ao pagamento de impostos.

A presidente da AT afirmou que, mais postos móveis de cobrança de receita serão abertos, com o intuito de facilitar o contribuinte no cumprimento das suas obrigações fiscais.

Participantes no dia nacional do contribuinte cuja cerimónia teve lugar no auditorio dos
Serviços Centrais da AT, na Cidade de Maputo

Na esteira das acções previstas do combate à fuga ao fisco, a presidente Amélia Muendane destacou a Estratégia Tributária e Aduaneira 2022-2025, que é o instrumento orientador das actividades que serão desencadeadas nos próximos três anos, com vista à construção de um Sistema Tributário robusto e eficiente, com capacidade para assegurar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

Consta igualmente na estratégia da AT a realização de uma Conferência anual Tributária com a participação do Sector Privado, como plataforma de aproximação do Sujeito Passivo ao fisco e assegurar uma melhor avaliação da implementação de medidas de política tributária, com o envolvimento de todos os extractos sociais. Tal fórum será desdobrado para os níveis distrital, provincial e nacional, para garantir maior abrangência e cobertura, trazendo deste modo todos os intervenientes económicos ao processo de tomadas de decisão sobre matérias de natureza tributária e aduaneira, ajuntou.  e – tributação

 

AT lança Portal do Contribuinte  

 A DGI, Dra Lourdes Pascual Banze, foi anfitriã da cerimónia
alusiva ao dia internacional do contribuinte.

No dia 22 de Março, foi formalmente lançado, o Portal do Contribuinte, que é uma plataforma electrónica através da qual os sujeitos passivos vão interagir de forma dinâmica com a Autoridade Tributária (AT), no cumprimento das suas obrigações fiscais, bem como aceder à sua informação fiscal, sem precisar de se deslocar às Unidades de Cobrança.

A cerimónia  foi presidida pela presidente da AT, Amélia Muendane, que se fazia acompanhar pela Directora Geral de Impostos, Lurdes Pascoal Banze, a Directora dos Serviços de Economia e Finanças da Cidade de Maputo, Piedade Macamo, num acto  testemunhado pelo presidente do Conselho Executivo do CEDSIF, Hermínio Sueia, Directores Gerais e de Serviços, quadros técnicos da instituição.

Refira-se que, este ano o Auditório dos Serviços Centrais da AT acolheu a celebração do Dia Nacional do Contribuinte que teve como marco o lançamento do Portal do Contribuinte e da Campanha de Massificação do Pagamento via Banco.

O evento juntou diversas personalidades, a saber alguns dos melhores contribuintes, nomeadamente a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a Cervejas de Moçambique (CDM), a Total Energy Área 1 EP Mozambique, o Banco de Moçambique, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a VODACOM, a Puma Energy entre outras entidades e individualidades privadas que mereceram distinção por parte da AT.

Apuramos que, nesta fase, o Portal do Contribuinte como plataforma de tributação electrónica inclui a administração dos impostos  sobre o Valor Acrescentado, vulgo IVA, e o Imposto Simplificado de Pequenos Contribuintes (ISPC), assegurando uma comunicação remota entre a AT, nos domínios do Registo do Contribuinte; da Submissão das Declarações de IVA e ISPC; da Gestão da Conta Corrente do Contribuinte; da Solicitação da Certidão de Quitação; da Consulta da Situação Fiscal do Contribuinte e da Simulação de Cálculo dos impostos integrando deste modo o Portal do Contribuinte que é a plataforma de tributação electrónica.

O Gestor do Projecto e-Tributação, Bruno Rodolfo,
na apresentação do portal do contribuinte

O representande da CDM, Hugo Gomes, considera de
facil acesso a adesão ao portal do contribuinte

Simultâneamente, existem as facilidades que vão resultar da implementação e –Declaração que permite o alargamento da intermediação de cobrança de impostos internos através de canais bancários mediante a assinatura de um acordo de adesão; a redução do risco no manuseamento do dinheiro nas Unidades de Cobrança para os Bancos; a flexibilização do processo de canalização dos valores cobrados à Conta Única do Tesouro (CUT), visando proporcionar maior comodidade, segurança e flexibilidade aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais.

A presidente da AT crê que, as medidas de modernização tecnológica que estão a ser desencadeadas pelo Executivo que conduzem à transparência, a justiça e a comodidade vão proporcionar maior satisfação ao contribuinte incentivando os operadores eonómicos a aderir à esta plataforma electrónica modernizada para uma tributação eficiente. e - tributação

 

Autoridade Tributária premeia

melhores contribuintes do País

Texto Liége Vitorino

Fotos Ricardo Nhantumbo

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) premiou no pretérito dia 22 do corrente mês, por  ocasião do Dia Nacional do Contribuinte alguns dos melhores contribuintes no território nacional numa cerimónia que teve lugar no Auditório da sede dos Serviços Centrais, na Cidade de Maputo.

O evento decorreu sob o lema “Administração Tributária e o Contribuinte na Modernização do Sistema de Gestão e Cobrança de Impostos”.

O processo compreendeu algumas categorias, nomeadamente Melhor Contribuinte do País, Melhores Grandes Contribuintes, Melhores Contribuintes por Sector de Actividade, Melhores Contribuintes por Facturação Regular, Melhores Pequenos e Médios Contribuintes cujo critério de selecção obedeceu ao apuramento feito em termos de cumprimento das obrigações fiscais.

Trata-se de uma iniciativa que visa distinguir e reconhecer a importância e o papel dos contribuintes na prossecução na missão da AT e no desenvolvimento sócio-económico de Moçambique.

Presidiu a cerimónia a presidente da AT, Dra. Amélia Muendane, que contou com a presença da Directora dos Serviços de Economia e Finanças da Cidade de Maputo, Dra Piedade Macamo, da Directora Geral de Impostos, Dra. Lurdes Pascoal Bamze, do Presidente do Conselho Executivo do CEDSIF, Hermínio Sueia, dos Directores Gerais da AT e respectivos Adjuntos, quadros de nível central, técnicos e convidados.

Importa referir que, antecedeu ao acto de premiação dos melhores contribuintes, a demonstração das especificações do Portal do Contribuinte cuja apresentação foi feita pelo Gestor do Projecto e –Tributação, Bruno Rodolfo.

Como tem sido apanágio da AT, pela voz do Mestre de Cerimónias, um a um, os melhores contribuintes foram convidados a receber os troféus e brindes, iam pousando ao lado da presidente Amélia Muendane para a foto de ocasião, para além da camisete como símbolo do Dia Nacional do Contribuinte.

Constatámos que, a empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), seguida da Total Energy Ep Mozambic Área 1 e o Banco de Moçambique foram classificadas na categoria de Melhores Contribuintes do País. A HCB foi igualmente laureada na categoria de Melhores Grandes Contribuintes.

Na categoria de Melhores Contribuintes por Sector de Actividade, classificou-se em primeiro lugar a empresa de telefonia móvel, a VODACOM, seguida da Cervejas de Moçambique. O 3º lugar coube à empresa de telefonia móvel, a MOVITEL. As empresas PETROGAL Moçambique Lda, OLAM Moçambique Lda e Puma Energy Moçambique, Lda ocuparam o 1º,2º e 3º lugares, respectivamente na categoria de Melhores Contribuintes por Facturação Regular.

Na categoria de Melhores Pequenos e Médios Contribuintes foram distinguidos os contribuintes Orlando Célio Sequeira Mesquita, Liudmila Vladimirovna Cgrtcheva e a empresa Moz Clean Limpezas e Serviços, Lda na 1ª, 2ª e 3ª posições.

O representante da empresa Cervejas de Moçambique, Hugo Gomes, foi o orador convidado, na qualidade da primeira empresa que aderiu ao Portal do Contribuinte. Visivelmente emocionado, felicitou todas as entidades que cumprem rigorosamente com as suas obrigações fiscais e legais.

Apelou aos que ainda não aderiram, para que passem a fazê-lo, porque desta forma, para além de estarem a cumprir um dever de cidadania, estarão também a contribuir para um Moçambique melhor.

Hugo Gomes, falou da sua experiência relativamente a adesão à plataforma electrónica, tendo considerado o processo bastante simples, não ter encontrado quaisquer barreiras.

Realçou que, uma das grandes vantagens que tem estado a experimentar prende-se com a comodidade, pois, a partir do conforto do escritório e/ou de casa é possível acessar à plataforma e cumprir com as obrigações fiscais.

Felicitou aos mentores da iniciativa, apelando às demais empresas para que se juntem nesta “onda” e adiram ao Portal do Contribuinte.  e - tributação

Auditores da IGF beneficiam de capacitação no e - tributação

Texto e fotos Liége Vitorino

Dez Auditores pertencentes à Inspecção Geral de Financas ( IGF) iniciaram na manhã de hoje (22), uma acção de capacitação sobre matérias de índole fiscal, que decorrerá até 24 do presente mês, na sede do Projecto e - tributação, na Cidade de Maputo.

O evento surge na sequência de um ofício enviado pela IGF à direcção máxima da Autoridade Tributária ( AT), na senda do fortalecimento da capacidade institucional.

Trata-se da segunda acção do género dirigida especificamente à esta classe de profissionais  do ramo de inspecção, sendo que, a primeira teve lugar aproximadamente há cinco anos.

O Gestor do Projecto e - tributação, Bruno Rodolfo, que procedeu a abertura do evento, destacou a necessidade de interacção de ambas instituições no quadro das boas práticas.

Manifestou, na ocasião, disponibilidade por parte dos técnicos do Projecto e -tributação em suprir quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos em torno dos processos atinentes aos módulos da cobrança da receita.

 

No seu entendimento, tal aproximação concorrerá positivamente para aprimorar as relações de trabalho entre ambas instituições.

Chefia a equipa dos Inspectores, o Dr. Hélder Mazuze, que ao usar da palavra, agradeceu à AT pelo acolhimento, seguindo-se à apresentação dos técnicos e as respectivas funções a nível da IGF.

No rol das matérias a serem ministradas por três técnicos do Projecto e - tributação destacam-se o Módulo de Registo do NUIT; o Modelo de Receita do Estado; o Módulo de Cobrança e o Módulo de Apoio à Gestão no que concerne aos Relatórios.

Apuramos que, integram a lista dos formandos Inspectores afectos ao Departamento de Auditoria aos Sectores Tributário e Aduaneiro e outros técnicos inspectivos que desempenham funções de direcção. ( Comunicação e Imagem e - tributação).

 

 Técnicos das Áreas Fiscais beneficiam

de capacitação sobre e -tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos 

Técnicos das Unidades de Cobrança dos Impostos Internos, na Autoridade Tributária (AT),  estão a beneficiar de capacitação  “on job” sobre o pagamento via banco bem como a implementação do Portal do Contribuinte, das entregas 2 e 3 do e –tributação que decorre nas Cidades de Chimoio, de Manica, de Tete, de Pemba e Matola.

Pretende-se com a referida capacitação, melhorar a eficiência na gestão da cobrança a nível das Unidades de Cobrança, nomeadamente IR’s, Indústria Extractiva, outros impostos e Processos Comuns no Sistema de Cobrança e - tributação.

Com efeito, onze técnicos afectos ao Projecto e –tributação liderados pelo respectivo Director Bruno Rodolfo, foram destacados para a referida acção de capacitação que é faseada, tendo iniciado no pretérito dia 28 de Novembro nas Áreas Fiscais nas cidades da Beira, de Quelimane, de Nampula, de Lichinga e Cidade de Maputo. A segunda fase decorrerá até ao dia 10 do presente mês.

Organizada pelo sector de Negócio e Sistema, espera-se com a aludida capacitação dotar de maior “performance” os técnicos no concernente aos procedimentos, tais como, a legislação e utilização de funcionalidades de cobrança.

Importa salientar que, na senda da adesão do Portal do Contribuinte, uma equipa chefiada pela Dra. Neyma Tamimo realizou recentemente testes, pesquisas e simulações para adesão e cadastro dos contribuintes.

Entretanto, nos dias 7 e 8 de Dezembro, o Projecto e –tributação acolheu acções de capacitação, tendo o evento sido monitorado por três técnicos afectos à área de Negício, a Dra. Amélia Mondlane, o Ivan Gemuce e o Henrique Bazar.

Por exemplo, no dia 7, a formação contemplou funcionários da Delegação da Cidade de Maputo, concretamente do Posto de Cobrança do Xipamanine e do Bairro do Jardim.

Da Direcção da Área Fiscal da Matola, tomaram parte os técnicos ligados ao fisco, incluindo o próprio Director Anastácio Mubai, que se fazia acompanhar pela Dra. Marta Tivane e o Director da UGC - Matola, Jaime Macamo. Enquanto que, do Posto de Cobrança da Machava esteve presente a Directora Ilda Bonga e os seus técnicos.

Tratou-se de uma sessão interactiva de trabalho, onde os técnicos puderam partilhar as suas inquietações sobretudo relacionados com o Sistema e – tributação. 

Ecos do “Roll out” do Sistema e-Tributação

 À margem da sessão de capacitação a nossa Reportagem auscultou o Director da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da Cidade da Matola, Jaime Macamo, que considerou a formação interessante.

Porém, sugeriu que, no futuro o Projecto e – tributação deveria aproximar-se um pouco mais das Direcções de Áreas Fiscais (DAF’s) sobretudo na Província de Maputo devido as dificuldades relacionadas com o sistema e se houvesse colaboração directa provavelmente tais situações seriam de imediato sanadas.

Todavia, ressalvou que, no cômputo geral, tem havido uma boa interacção, o Projecto e – tributação tem respondido de forma atempada às questões que são colocadas pela DAF da Matola.

Explicou, no entanto que, tem enfrentado dificuldades no concernente aos sistemas que não fluem devidamente. “Há dificuldades sobretudo no tratamento das guias, quando o sistema não flui”, disse, para acrescentar que, quando interagem com os colegas do e -tributação a informação que lhes é dada é de que tem havido problemas essencialmente na vertente da comunicação dos sistemas sendo a sua pretensão ver a questão da comunicação melhorada.

Disse que, a formação de um dia foi suficiente não obstante às dúvidas que possam surgir ao longo do trabalho. “Eventualmente, algumas dificuldades iremos nos apercebendo e serão sanadas com base na ajuda da equipa do Projecto e –tributação”, concluíu.

Por seu turno, o Director da Área Fiscal da Matola, Anastácio Mubai, afirmou que, logo no início da formação foram elencadas inúmeras dificuldades com que esta Unidade de Cobrança se depara no dia-a-dia tendo obtido alguns esclarecimentos e outras que são pontos para a melhoria do próprio sistema.

Referiu que, a formadora ouviu atentamente as inquietações ora colocadas atinente às dificuldades de comunicação tendo retorquido que são um factor externo ao Projecto, à Autoridade Tributária.

Congratulou a iniciativa de formação desencadeada pelo Projecto e –tributação aos técnicos das Unidades de Cobrança, aludindo que, foi a mais profunda do que as anteriores, atendendo o nível de discussão sobre alguns temas e aspectos ligados aos vários tipos de declarações acometidos ao “rollout” da entrega 2.

Observou que, no final da capacitação os formandos saem com uma melhor percepção do que vinham fazendo, pois os “reports” nem todos são tratados da mesma maneira porque quando não temos a proximidade no momento em que identificam a dificuldade é difícil perceber porque por vezes a linguagem técnica usada a nível das Unidades de Cobrança difere do projecto no que tange às questões de desenvolvimento.

O Director Mubai manifestou disponibilidade para continuar a trabalhar afincadamente com vista a melhorar a  “performance” da Unidade de Cobrança da Cidade da Matola a nível da utilização do Sistema e -tributação. “Pensamos que vai-nos trazer mais valia definitivamente atendendo a redução do volume do trabalho considerando esta promessa de integração a nível do Portal do Contribuinte e vai certamente ajudar a evitar e/ou a reduzir filas que nós enfrentamos no dia-a-dia no atendimento aos contribuintes, pois parte da actividade vai passar para o próprio contribuinte em sede do seu próprio escritório”, assegurou.

Entretanto, a Directora do Posto de Cobrança da Machava, a Dra. Ilda Bonga, destacou que, a  formação foi uma mais valia,, na medida em que permitiu aclarar como funciona o sistema mormente para este novo pacote que está sendo agora preparado para ser entregue.

No seu entendimento, em algum momento há falta de comunicação nos modelos ora apresentados, subsistem algumas lacunas o que tem a ver com a implementação. “Nós como técnicos que estamos no terreno percebemos que estão lá em falta ou a mais. Os modelos estão um bocado mais complexos e poderiam ser mais simplificados, para permitir que o processo possa correr com flexibilidade, por forma a reduzir as filas nas Unidades de Cobrança”, explicou.

Porém, afiançou que há um esforço de envolver o próprio contribuinte no sentido de poder fazer as suas declarações sem ter que se fazer presente às Unidades de Cobrança, o que irá  ajudar sobremaneira a flexibilizar as actividades naquele Posto.

Resumiu que, a sessão de trabalho foi esclarecedora e interactiva o que ajudou bastante.  Segundo Bonga, havia lacunas, alguns processos pendentes que julgavam que tinham alguns problemas mas na verdade era por falta de conhecimento ou percepção daquilo que devem ser os procedimentos.

Manifestou-se optimista quanto às zonas de “penumbra” uma vez clarificadas durante a formação, pois vai poder trabalhar.

Foi mais longe afirmando que gostaria de ver mais alguma coisa melhorada, no que tange a questão da flexibilidade do próprio sistema que não ajuda muito devido a sua lentidão, e quando isso acontece prejudica bastante uma vez que  paralisa os trabalhos.

Outra nossa entrevistada foi a Dra Marta Tivane da DAF da Matola que antes da formação tinha algumas preocupações relacionadas com a actualização do Modelo. “Com a formação de hoje consegui obter algum esclarecimento. “Espero que, com esse esclarecimento consiga vazar os processos que estavam pendentes que eram considerados de sincronização. No cômputo geral, a formação foi satisfatória”, rematou.

Indagada sobre a passagem de conhecimento que será feita aos colegas, respondeu que, tudo que aprendeu durante a sessão irá transmitir aos colegas que não tiveram a mesma oportunidade de participar no evento.

“Pertenço à Unidade de Cobrança da Matola e nos últimos dias estamos a enfrentar grandes problemas de comunicação que se prendem com a falta de sistema, ausência quase total. Então, gostaria de ver essa parte resolvida”, enfatizou. (x)   

 DGI quer soluções que facilitam

trabalho nas Unidades de Cobrança

Texto e fotos de Liége Vitorino

A Directora Geral de Impostos, Lurdes Pascoal Banze, na sessão do Comité Técnico

A Directora Geral de Impostos Internos, na Autoridade Tributária, Lurdes Pascoal Banze, instou os técnicos do CEDSIF e do Projecto e – tributação a encontrar soluções rápidas que possam facilitar o trabalho nas Unidades de Cobrança cujo pressuposto passa pela integração entre os sistemas e –declaração e e –tributação.

A Dra. Lurdes Banze teceu estas considerações durante a segunda Sessão Ordinária do Comité Técnico do Projecto e –tributação, que teve lugar no pretérito dia 24, na sala de reuniões da DGI.

Participaram no evento, o Director Geral - Adjunto do CEDSIF, Jacinto Muchine, o Director da DTIC, Aldo Nhancale, o Gestor para a área da plataforma tecnológica, Hermes Nguluve, o Gestor do e – tributação, Bruno Rodolfo e Gestores Adjuntos e o Director do Cadastro, Atumane Muenhe.

Porque o momento exige cuidados especiais devido a evolução da pandemia do Covid 19, a DTIC providenciou a tele-conferência, tendo participado pelo lado do CEDSIF o Director de Operações, Carlos Fafetine, e Nilza Rafael Directora de Serviços de Organização e Modernização.

A agenda de trabalho para esta sessão constou da apresentação para aprovação da acta da primeira sessão realizada em 2020 e a Matriz das Recomendações do CT. Como ponto de agenda para o informe foi arrolado o pagamento via banco. Para esclarecimentos foi o ponto de situação do piloto da Entrega 2 e perspectivas da Entrega 3.   

Recomendou as equipas a interagir com vista ao alcance de uma solução técnica imediata, que possa convergir na transferência da gestão das declarações do e –declaração para o e –tributação sem que isso possa prejudicar  o desenvolvimento do portal do Contribuinte.

É imperioso olhar para os esforços realizados para este desenvolvimento. “Mas, porque assumimos o compromisso de colocar os novos mecanismos de pagar imposto nesta altura que enfrentámos a pandemia temos que encontrar soluções que possam facilitar  o trabalho das Unidades de Cobrança”, acrescentou.

Em termos de concertação com a equipa de trabalho, a Directora Geral de Impostos Internos marcou um encontro para a próxima semana, com o intuito de se viabilizar a proposta técnica que passa necessariamente em encontrar o caminho rápido de como isso poderá ser feito.

Todavia, não adiantou solução justificando que se trata de um trabalho meramente técnico fazendo alusão à área da plataforma tecnológica, na qualidade de desenvolvedor de sistemas, em criar uma funcionalidade que possa integrar o e-declaração no e –tributação o que levará o seu tempo. Porque existem funcionalidades criadas no portal que já estão prontas é preciso viabilizar uma solução que possa integrar o e-declaração no e –tributação, anotou

Num outro desenvolvimento, a equipa observou questões técnicas atinentes ao pagamento via banco no e – tributação, sendo que apenas três bancos aderiram ao processo, enquanto que, a adesão ao e-declaração é de onze bancos.

Comentando a propósito, a Directora Lurdes anotou que os bancos quando adirem são os primeiros a declarar. “Estando no e – declaração, todos os meses fazem a submissão de todas as suas declarações. Os bancos são os primeiros a ser chamados a declarar quando adirem ao pagamento via banco. Uma vez no sistema é o primeiro a ser chamado para fazer o pagamento no e –declaração, para poder trazer confiança aos seus clientes”, esclareceu.

Outra inquietação apresentada pela Directora Geral prende-se com o historial do contribuinte. Por exemplo, o sistema deverá incorporar a situação do contribuinte, que poderá pensar que está no regime simplificado enquanto já passou para a contabilidade organizada. “Temos que encontrar formas de como poderá ser feito, qual o período que poderá ser usado para o efeito”, disse.

No cômputo geral, são alguns aspectos constatados na fase de evolução da entrega um, de gestão mas fundamentais pois clamam de alguns requisitos. No concernente à Entrega dois ressaltaram alguns aspectos que se verificaram na penalização de algumas declarações concretamente no pagamento dos IRs que se não forem tomadas a peito poderão tornar-se constrangimentos na implementação que se pretende fazer. e - tributação