Texto Liége
Vitorino
Fotos Adilson Mazive
No dia 20 de Maio do corrente ano, o Projecto e –
Tributação recebeu a visita do Director Geral de Impostos, Augusto Paulo
Tacaríndua, que se fazia acompanhar pelo quadro da AT, Bonga. Trata-se da
primeira visita efectuada por este quadro veterano da Administração Fiscal,
após a sua condução para dirigir a área dos Impostos.
À sua chegada ao Projecto, o Director Augusto Tacaríndua
foi recebido pelo Director Geral Adjunto de Impostos para a Área do e -
Tributação, Justino Muzima, que se fazia acompanhar pelo Gestor do Projecto,
Carlos Fafetine e membros do colectivo de gestão.
Neste local, o Director Geral de Impostos percorreu as
instalações, e recebeu explicações do Gestor Carlos Fafetine sobre as
actividades desenvolvidas por cada sector, seguindo-se a apresentação do projecto
em todas as suas vertentes, desde o organograma até aos sectores e as suas funcionalidades.
O Engº Carlos Fafetine fez uma abordagem sobre o estágio
do e- Tributação e teceu algumas considerações sobre o processo de interacção
com os bancos comerciais no quadro da política de informatização dos impostos.
De seguida foi feita uma apresentação da “Solução Intermediária de Pagamento via
Banco” pelo respectivo team leader da
equipa, Engº Hassane Cabir, que referiu, que a solução vem responder ao desafio
lançado pela DGI, o de arranjar uma solução que permita o pagamento de impostos
via banco, de modo a mitigar os sucessivos desvios de receita que
sistematicamente vem ocorrendo, lesando o Estado e a todos nós, directa ou
indirectamente.
Na ocasião, o Engº Hassane Cabir deu a conhecer os
presentes sobre a abertura desta facilidade para o cumprimento da obrigação do
pagamento via Banco que decerteza irá constituir um marco importante na relação
contribuinte /fisco.
Explicou que, não se tratava de um produto acabado, estando
o projecto receptivo a mais propostas. Descreveu as especificações técnicas do
modelo, os objectivos, a situação actual evocando os constrangimentos, o modelo
proposto, a abrangência em termos de universo de contribuintes segundo os
regimes, empolando algumas questões que eventualmente poderão surgir por parte
dos utilizadores, as recomendações e a conclusão.
A propósito, o Director Geral de Impostos questionou
sobre os critérios de selecção dos bancos nesta parceria com a AT, tendo obtido
a resposta por parte da gestão do Projecto que todos os bancos eram elegíveis
na apresentação das propostas bastando para tal reunirem os requisitos
exigíveis. e-Tributação
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