e-Tributação

Na região Sul

Jornalistas capacitadosem matérias tributárias

Texto de Emílio Mpfumo

Fotos de Ivan Gemuce

No dia 23 de Abril do corrente ano, um total de 80 jornalistas pertencentes a vários órgãos de Comunicação Social representados na Cidade e Província de Maputo, beneficiaram de uma acção de capacitação em matérias tributárias, no âmbito da Campanha de Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto em curso na Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Com a duração de dois dias, a acção de formação teve lugar na sala “Negomano”, localizada no edifício da DGA. A mesma tinha como objectivo elevar os conhecimentos dos profissionais de comunicação, tanto a nível da imprensa escrita, como da áudio- visual e radiofónica em matérias tributárias, contribuindo, para que a divulgação de informações nos “media”, seja feita com o devido rigor, evitando-se deturpações involuntárias das tais mensagens, especialmente quando dirigidas ao público, por um lado.

A imagem reporta a presença de Jornalistas na formação de matérias tributárias

                        

Por outro lado, a capacitação, visava também contribuir para que as mensagens de educação fiscal e aduaneira, fossem transmitidas de forma cada vez mais simples e perceptivel, tendo em conta os diferentes extratos sócio-culturais que caracterizam o nosso país, e por conseguinte, colaborar no aprofundamento da cidadania fiscal e no alargamento da base tributária.

Trata-se de uma acção que vem sendo levada a cabo desde 2010, aquando do lançamento oficial da campanha de educação fiscal e aduaneira e popularização dos impostos, abrangendo vários segmentos da sociedade civil, com destaque para as associações informais, os agentes económicos, as confissões religiosas, os políticos, os músicos, os desportistas, os estudantes e outras associações, e insere-se no quadro das estratégias do Executivo, que visa munir os cidadãos de conhecimentos sobre o Sistema Tributário nacional.

Coube o papel ao jurista Emílio Nelson Mpfumo, afecto à área de Negócio do Projecto e – Tributação fazer uma abordagem sobre as premissas do referido projecto, que incluíu o estágio do projecto e as perspectivas.

O orador começou por fazer uma apresentação, referente ao projecto e-Tributação, na componente do sistema eletrónico, alertando os presentes sobre a ferramenta denominada por Módulo de Registo do NUIT que já se encontra em produção.

Falando dos objectivos do projecto e-Tributação, referiu que, este prioriza o incremento da cobrança de receita para os cofres do Estado, visa simplificar os procedimentos para submissão das declarações por parte dos contribuintes, e facilitar o processo de pagamento ( via banco). O projecto visa igualmente diminuir os custos no cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes e a melhoria do processo de fiscalização por parte da administração.

Durante a sua apresentação, explicou que, o processo de actualização do NUIT no sistema e-Tributação é de capital importância, na medida em que “só com a actualização da base de dados dos contribuintes, estes poderão começar a usufruir de todas as vantagens trazidas pelo sistema e-Tributação”.

Finalizando, o orador referiu-se ao estágio actual em que o projecto se encontra em termos de desenvolvimento dos módulos a serem implementados, nomeadamente a parte do módulo da Receita do Estado (IVA/ISPC) e a parte dos Processos Comuns, que estão na fase de implementação. e – Tributação

O Jurista do Projecto e – tributação, Emílio Mpfumo foi um dos oradores da formação dada aos Jornalistas