AT e Vale abordam procedimentos sobre transacções fiscais

Liége Vitorino

No dia 22 de Maio último, a mineradora Vale manteve um encontro de trabalho com a direcção da Autoridade Tributária (AT) no quadro do acompanhamento do processo de entrada do novo parceiro, a japonesa Mitsui & CO.

Tomaram parte no encontro dirigido pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, o Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, o Director Geral Adjunto do Gabinete de Planeamento Estudos e Cooperação Internacional, para a área da Política Tributária, Receitas e Recursos Naturais, Aníbal Mbalango, e outros quadros de direcção e chefia. Em representação do Grupo Vale, encabeçou a respectiva delegação o presidente, Pedro Gutemberg, que se fazia acompanhar por especialistas ligados à área financeira.   

Na agenda constou um único ponto que consistiu na abordagem da monitoria das transacções fiscais que está a ser acompanhada a par e passo pela AT, na sequência do acordo de investimento alcançado entre a Vale e a japonesa Mitsui, em Dezembro transacto, que culminará com a entrada deste novo parceiro no mercado nacional.

O presidente do Conselho de Administração da Vale, teceu considerações sobre a situação do mercado de carvão, justificando que, a queda no preço das commodities nos últimos tempos, agravada nos últimos dois meses, são a principal causa da redução drástica dos investimentos do grupo brasileiro na carbonífera de Moatize, na Província de Tete.

Sublinhou que, tal situação afecta sobremaneira o fluxo de caixa da Vale e a sua capacidade de investimento e manutenção de operações não rentáveis. “Nos últimos meses, vimos a queda ainda mais acentuada do preço de carvão metalúrgico. O preço do melhor carvão de Moatize está em $77/ton FOB Beira. Enquanto que, o preço de carvão térmico, que ronda neste momento US$55/ton, continua mais baixo do que o custo logístico terrestre ( apenas até Beira), inviabilizando ainda mais a sua venda”, acrescentou.

Outro aspecto salientado pelo PCA da Vale que torna também as operações incomportáveis tem sido o factor distância, que feitos os cálculos de Moatize ao Porto da Beira são 680 quilómetros.

Em termos de perspectivas futuras, de acordo com a média feita pelos analistas de mercado, os preços do carvão metalúrgico e térmico manter-se-ão em patamar muito deprimido até 2018 devido à sobre-oferta no mercado mundial e redução do crescimento chinês.

Estimativas avançadas pelo representante do grupo brasileiro sobre a projecção de resultados da Vale no que concerne ao carvão de 2015 até 2017, apontam para prejuízos acumulados na ordem de U$ 1.130 milhões, sendo que, em 2016 registar-se-à um prejuízo operacional na ordem de U$ 430 milhões e U$300 milhões em 2017. ( X )