Há espaço fiscal para expansão da receita

- convicção da presidente da AT, Amélia Nakhare

Texto de Liége Vitorino

Fotos Nércio Banze

 

De pé, o o Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, quando falava sobre o propósito da reunião

A presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, crê que, ainda existe espaço fiscal para se garantir que haja expansão da receita apesar do trabalho positivo que vem sendo desencadeado pelos funcionários. Assim se expressou há dias a respectiva dirigente após ter efectuado trabalho de “casa” que consistiu na visita à algumas unidades orgânicas sob umbrela da Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos na Cidade e Província de Maputo.

Falando concretamente da área dos Impostos Internos, a presidente justificou que, ao longo da visita de dois dias efectuada às unidades orgânicas ao interagir com os funcionários reinou a expectativa de que se poderia fazer algo mais em prol da receita. Daí que foram convocados os funcionários, para uma reflexão conjunta sobre os caminhos a percorrer para que a receita do último trimestre (Outubro, Novembro e Dezembro) possa extravasar os níveis ora estabelecidos nas metas, e quiçá duplicar em relação ao que está previsto, o que seria uma mais valia.

Refira-se que, a Direcção Geral de Impostos até 31 de Dezembro de 2015 prevê colectar para os cofres do Estado cerca de 105 mil milhões de MT em termos da Lei Orçamental e 109 mil milhões de MT em termos operacionais.

Ética e deontologia profisisonais

Na imagem, a funcionária Rosália, quando revisitava o Código de Ética da Autoridade Tributária

Num outro passo, a presidente da AT chamou a atenção para a questão da ética e deontologia profissionais que deve ser constante nos funcionários evitando situações que conduzam à corrupção.

A dirigente manifestou a sua preocupação pelo comportamento desabonatório de alguns funcionários que durante as horas de serviço deambulam pela 25 de Setembro, ( uma das principais artérias da Cidade de Maputo) quando deveriam estar nos gabinetes a reflectir como aumentar a receita. “Então, se somos necessários vamos ter que perceber em conjunto porquê que este comportamento acontece”, ajuntou.

Vincou que, é implícito que os funcionários tenham um perfil que os identifique como tal, atendendo que a missão é muito clara. Fez menção ao Código de Conduta disponível na Autoridade Tributária, solicitando aos funcionários para que enunciassem algumas das cláusulas ora elencadas. Porque na ocasião, poucos foram os voluntários que se expressaram em termos de conhecimento deste instrumento importante para o correcto desempenho e o cumprimento cabal das tarefas, a presidente orientou a uma das funcionárias a passar em revista o Código de Conduta dos funcionários da Autoridade Tributária, que vigora desde 1 de Janeiro de 2009.  

“O nosso Código de Conduta é muito claro sobre o perfil do funcionário da Autoridade Tributária. O cumprimento das cláusulas estabelecidas no Código de Conduta é um imperativo para todos nós. E, nós temos a dimensão como funcionários públicos das implicações do não cumprimento. É muito importante que estejamos claros sobre isso”, asseverou. 

Parte dos funcionários da DGI que tiveram a informação do encontro acederam a reunião

Outro pormenor também importante cinge-se com os valores, os princípios e a visão da instituição que, segundo a presidente da AT, nos próximos cinco anos é imperioso que sejam encurtados os caminhos. “Vamos afunilar e concentrar – mo - nos em alguns aspectos que achamos que conseguem dar cobertura a tudo. O nosso Código de Conduta fala de valores e discrimina vários valores. Nós achamos que dentre todos aqueles valores que são discriminados no nosso Código de Conduta a integridade consegue trazer todos os outros valores”, acrescentou.

Um outro aspecto abordado pela presidente Nakhare refere-se à necessidade dos funcionários da instituição pautarem por uma conduta exemplar, para que o trabalho seja coroado de êxitos. A título de exemplo questionou os presentes “se um funcionário público é integro, ele estará desleixado nas suas roupas que vai utilizar no seu dia-a-dia; se um funcionário do Estado é integro ele vai se deixar subornar; se o funcionário é integro vai receber assédio”, ao que os funcionários refutaram unanimemente.

“Então, tudo desagua na integridade. Nós achamos que este valor chama a todos os outros valores. E, nós vamos dizer que somos funcionários íntegros, significa que somos profissionais, estamos dotados de profissionalismo, de princípios que regem o funcionalismo público”, considerou.

Um ouro factor está relacionado com a receita. “O Código de Conduta estabelece que o nosso “core business” ( núcleo de negócio) é a receita. Nós já estamos a trabalhar e muito bem na receita. Porém, quando fomos visitar as várias unidades umas das constatações que era recorrente era que o desafio que tinham se relacionava com a resposta do lado do contribuinte alegadamente porque o contribuinte não tinha a sensibilidade, resistia e/ou quando vinha não estava suficientemente informado e os colegas foram sugerindo soluções”, disse.

Aliado a estes aspectos destacou a consolidação do Sistema Tributário. “Quando falamos disso, lá dentro está incluso um aspecto deveras importante que é a educação fiscal.”Se eu tenho integridade, eu já sou uma escola, eu já sou um exemplo”, anotou, tendo no final do encontro os funcionários assinado o compromisso de integridade, seguindo estritamente o preceituado no Código de Ética da Autoridade Tributária. e-Tributação

Momento da leitura do compromisso de integridade por quadros de direccão liderados pela respectiva Presidente

Funcionários da Autoridade Tributária na hora do termo de compromisso atinente a integridade