AT prossegue ciclo de formações

Por Kátia Balate

 

A Autoridade Tributária (AT) prossegue com acções de formação, no cumprimento seu do calendário, tendo realizado no dia 12 de Maio corrente, a primeira formação dirigida aos estudantes da Universidade Politécnica, na Cidade de Maputo.

A formação tinha por objectivo dotar os formandos de conhecimentos profundos sobre matérias tributárias, tornando-os disseminadores do imposto.

A referida formação foi orientada por alguns quadros de chefia da AT, nomeadamente Helmano Nhatitima, Chefe de Divisão de Educação Fiscal Aduaneira e Popularização do Imposto, Zefanias Novela, Chefe de Repartição de Assistência ao Contribuinte, Hércia Macitela, técnica no sector do ISPC.

Na abertura da sessão, usou da palavra o Chefe de Divisão de Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto, tendo realçado a importância da AT, a sua constituição e os seus objectivos. Enfatizou o papel do imposto no funcionamento da máquina administrativa do Estado em benefício das populações.

Explicou aos disseminadores como é feito o pagamento dos impostos, e estabeleceu a diferença entre impostos e taxas.

Por seu turno, a técnica do ISPC, Hércia Macitela, fez uma abordagem sobre o Número Único de Identificação Tributária (NUIT), referindo que, todo o seu humano desde à nascença pode obter o NUIT. Observou, no entanto, que nem todos os que têm NUIT estão sujeitos a pagar o imposto, pois, há os que estão em idade activa de terem os seus rendimentos através dos negócios que exercem ou da empregabilidade nas várias áreas de actividade, tais como, padeiros, carpinteiros, pedreiros, canalizadores, revendedores de fruta, alfaiates, etc  

O Chefe da Repartição de Assistência ao Contribuinte, Zefanias Novela, coube o papel de pôr os estudantes à par do Sistema Tributário Moçambicano. O orador falou de questões relacionadas com o Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), esclarecendo em detalhe em que consiste os rendimentos de 1ª à 5ª categorias. 

Passou em revista aspectos atinentes ao IRPC, ao ISPC e ao IVA, detalhando cada um dos impostos e as suas vantagens na vertente sócio - económica, aferindo sobre quem são os que beneficiam de cada um destes Impostos, como calcular as suas taxas e as formas possíveis de pagamento das mesmas taxas.

Constatámos que, nas intervenções dos estudantes reinou uma confusão neles no que diz respeito as taxas e Impostos, o que fez com que Zefanias também falasse desta diferença (Taxa e Imposto).

Face as apresentações de todos os pontos, Helmano Nhatitima oficializou o término das apresentações, apelando aos estudantes que procurem difundir a informação obtida na formação e que haja uma inclusão entre Politécnica e AT pois todos juntos fazemos Moçambique.

Quadros regionais da AT

em sessão de “refreshment”

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ivan Gemuce

No dia 11 do corrente mês, Directores Regionais das regiões Sul, Centro e Norte, e Delegados da Autoridade Tributária (AT) em representação das onze capitais provinciais, incluindo a Cidade de Maputo, puderam inteirar-se sobre o funcionamento dos novos mecanismos de tributação electrónica em curso no País, com destaque para o projecto das Máquinas Fiscais, do e – Tributação e da Janela Única Electrónica, numa sessão de “refreshment” recomendada pelo timoneiro da instituição, que teve lugar na sala de reuniões “Marechal Samora Moisés Machel”, no edifício da DGA, na Cidade de Maputo.

Testemunharam o evento Directores Gerais Adjuntos, Assessores, Gestores e outros quadros de direcção e chefia da AT. 

O painel principal foi composto por três oradores a saber, o gestor do projecto das Máquinas Fiscais, Ricardo dos Santos, o gestor do Projecto e – Tributação, Engº Carlos Fafetine e o gestor da Janela Única Electrónica (JUE), Félix Massangaie, cabendo a cada um falar sobre as premissas da AT nas várias vertentes, o estágio do processo e perspectivas.

Importa realçar que, neste momento, está em curso em todo o território nacional os projectos da JUE e do e – Tributação, esperando-se para breve a materialização do projecto das Máquinas Fiscais.

Na ocasião, algumas questões foram colocadas pelos presentes na vertente técnica, tendo igualmente solicitado formação nas referidas áreas, uma vez que se tratam de processos inovadores e dinâmicos.

Refira-se que, aliado a este processo, periodicamente a AT realiza actividades de divulgação sobre as acções de modernização tecnológica que vem sendo desencadeadas a nível da instituição na senda das campanhas de educação fiscal e popularização do imposto cujas brigadas desdobram-se ao “terreno” com o intuito de dar a conhecer a sociedade civil e aos contribuintes, matérias atinentes ao Sistema Tributário Nacional.

De igual modo, tem sido passadas informações sobre as ferramentas disponíveis na AT no âmbito da aproximação do fisco ao contribuinte através dos órgãos de Comunicação Social e no site da AT ( www.at.gov.mz).

Intervindo a propósito, o Director Geral Adjunto para a Área do e – Tributação, Organização e Métodos, Justino Muzima, recomendou aos Directores Regionais e Delegados Provinciais para que façam a réplica do evento nos seus locais de trabalho através de muita divulgação junto dos funcionários e debates a nível das províncias por forma que os mesmos se possam apropriar dos avanços da modernização tecnológica em curso no País. e - Tributação   

Na região Sul

Jornalistas capacitadosem matérias tributárias

Texto de Emílio Mpfumo

Fotos de Ivan Gemuce

No dia 23 de Abril do corrente ano, um total de 80 jornalistas pertencentes a vários órgãos de Comunicação Social representados na Cidade e Província de Maputo, beneficiaram de uma acção de capacitação em matérias tributárias, no âmbito da Campanha de Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto em curso na Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Com a duração de dois dias, a acção de formação teve lugar na sala “Negomano”, localizada no edifício da DGA. A mesma tinha como objectivo elevar os conhecimentos dos profissionais de comunicação, tanto a nível da imprensa escrita, como da áudio- visual e radiofónica em matérias tributárias, contribuindo, para que a divulgação de informações nos “media”, seja feita com o devido rigor, evitando-se deturpações involuntárias das tais mensagens, especialmente quando dirigidas ao público, por um lado.

A imagem reporta a presença de Jornalistas na formação de matérias tributárias

                        

Por outro lado, a capacitação, visava também contribuir para que as mensagens de educação fiscal e aduaneira, fossem transmitidas de forma cada vez mais simples e perceptivel, tendo em conta os diferentes extratos sócio-culturais que caracterizam o nosso país, e por conseguinte, colaborar no aprofundamento da cidadania fiscal e no alargamento da base tributária.

Trata-se de uma acção que vem sendo levada a cabo desde 2010, aquando do lançamento oficial da campanha de educação fiscal e aduaneira e popularização dos impostos, abrangendo vários segmentos da sociedade civil, com destaque para as associações informais, os agentes económicos, as confissões religiosas, os políticos, os músicos, os desportistas, os estudantes e outras associações, e insere-se no quadro das estratégias do Executivo, que visa munir os cidadãos de conhecimentos sobre o Sistema Tributário nacional.

Coube o papel ao jurista Emílio Nelson Mpfumo, afecto à área de Negócio do Projecto e – Tributação fazer uma abordagem sobre as premissas do referido projecto, que incluíu o estágio do projecto e as perspectivas.

O orador começou por fazer uma apresentação, referente ao projecto e-Tributação, na componente do sistema eletrónico, alertando os presentes sobre a ferramenta denominada por Módulo de Registo do NUIT que já se encontra em produção.

Falando dos objectivos do projecto e-Tributação, referiu que, este prioriza o incremento da cobrança de receita para os cofres do Estado, visa simplificar os procedimentos para submissão das declarações por parte dos contribuintes, e facilitar o processo de pagamento ( via banco). O projecto visa igualmente diminuir os custos no cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes e a melhoria do processo de fiscalização por parte da administração.

Durante a sua apresentação, explicou que, o processo de actualização do NUIT no sistema e-Tributação é de capital importância, na medida em que “só com a actualização da base de dados dos contribuintes, estes poderão começar a usufruir de todas as vantagens trazidas pelo sistema e-Tributação”.

Finalizando, o orador referiu-se ao estágio actual em que o projecto se encontra em termos de desenvolvimento dos módulos a serem implementados, nomeadamente a parte do módulo da Receita do Estado (IVA/ISPC) e a parte dos Processos Comuns, que estão na fase de implementação. e – Tributação

O Jurista do Projecto e – tributação, Emílio Mpfumo foi um dos oradores da formação dada aos Jornalistas

TECHNOBRAIN” apresenta serviços à AT

No dia 14 de Abril do corrente ano, quadros do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação da AT e do Projecto e – Tributação puderam assistir a uma apresentação da empresa do ramo de tecnologias e sistemas “TECHNOBRAIN” sobre produtos tecnológicos.

Trata-se de uma manifestação de interesse a título de oferta de serviços por parte daquela empresa junto à direcção da Autoridade Tributária (AT).  

Refira-se que, a referida empresa desenvolve e implementa soluções tecnológicas diversas especificamente para áreas de gestão e controlo tributário. e – Tributação

Secretariado do Conselho de Fiscalidade interage com o e-Tributação

O Projecto e-Tributação recebeu no  dia 18 de Março do ano em curso uma equipa do Secretariado do Conselho de Fiscalidade incluindo estagiários, liderada pela Chefe de Divisão, Márcia Fazendeiro dos Santos, com o propósito de se inteirarem sobre o funcionamento dos diferentes sectores que compõem a  Autoridade Tributária (AT) bem como os vários projectos em curso na instituição.

Neste local a equipa  pode aprofundar os  conhecimentos relativos ao projecto e-Tributação, na componente do sistema electónico com o mesmo nome do projecto (sistema e-Tributação) e a parte referente a modernização dos serviços do contribuinte (Central de Atendimento).

A metodologia adotada para a transmissão de conhecimento, foi por via de uma breve formação de um dia orientada pelo jurista. Emílio Nelson Mpfumo sobre sistema e-Tributação e pela gestora Neyma Tamimo sobre a componente relacionada com a Central de Atendimento. e - Tributação   

Entrevista concedida pelo Exmo Presidente da Autoridade Tributária ao canal de Moçambique

Delegação da DAF de Chimoio partilha experiências em matéria tributária

Texto: Stella Azevedo

Fotografia: Ivan Gemuce

 

No passado mês de Março, quatro representantes dos Postos de Cobrança dos Distritos de Gondola e Catandica, na Província de Manica, escalaram a Cidade de Maputo por um período de 7 dias, com vista a participar de uma formação intensiva em matérias de tributação (ISPC, IRPS, Contencioso e outros impostos).

Tomaram parte na delegação chefiada por Glória Chicuange as funcionárias Ana Davisson, Madalena Singane e Leonor Paulino.

Durante a estadia, a equipa visitou algumas unidades orgânicas da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente a UGC - Matola, o Posto de Cobrança de Boane, Contencioso, os sectores do ISPC e do IRPS, a Normação, o 2º Bairro e o Projecto e-Tributação, de onde puderam partilhar experiências da formação ora obtida.

Numa conversa mantida com a nossa equipa de Reportagem, aquando da visita ao Projecto e - tributação, a chefe da delegação, Glória Chicuange, mostrou-se satisfeita pela oportunidade, entanto que, se tratou de uma troca de experiências entre funcionários que exercem a actividade na carreira tributária.

Por seu turno, o Gestor do Escritório no e-tributação, Nelson Sozinho, na qualidade de anfitrião, referiu que, os técnicos da DAF de Manica, mostraram-se satisfeitos pelas condições encontradas nesta unidade, acrescentando que, a maior curiosidade foi sobre o sistema inovador adoptado para a atribuição do Número Único de Atribuição Tributária (NUIT).

No desfecho da visita ao Projecto e-tributação, Glória Chicuange, prometeu partilhar com os demais colegas, o rol de informações colhidas nos postos visitados na Cidade e Província de Maputo. e - tributação