AT CAPACITA QUADROS EM COMUNICAÇÃO

por Carla Macitela

Um total de 15 técnicos de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), beneficiaram de uma capacitação em matérias de Técnicas de Jornalismo, Fotografia, Filmagem e Comunicação Estratégica do sector Público, nas instalações do centro de Formação da Televisão de Moçambique, em Maputo.

Esta acção de formação, baseou-se em aulas teóricas e práticas, com recurso a exemplos de casos reais. A mesma teve o seu início no dia 20 de Maio e termino no dia 31 do mesmo mês.

Participaram da formação funcionários da AT, a nível nacional, mais concretamente dois (2) do Gabinete de Comunicação e Imagem (Central), dois (2) da equipa de Comunicação e Imagem afectos à Região Centro, dois (2) da equipa de Comunicação e Imagem afectos à Região Norte, um (1) da equipa de Comunicação e Imagem afectos ao Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária (IFPFT) e dez (10) da equipa de Comunicação e Imagem afecto ao Projecto e-Tributação.

Para os formandos, esta capacitação trouxe mais-valia para a execução das suas actividades de comunicação, bem como na elaboração de Estratégias e Planos de Comunicação. Por sua vez, os formadores felicitaram a equipa de Comunicação e Imagem pelo trabalho que vem realizando, reflectido nas publicações da instituição.

A cerimónia de enceramento desta capacitação teve lugar no último dia da formação, na sala de Sessões do Conselho Directivo “Marechal Samora Machel”, e contou com a presença do Director Geral do Controlo Interno Dr. Hermínio Sueia, Director Geral Adjunto dos Impostos para a Área do e-Tributação, Eng. Justino Muzima, e os demais quadros da AT. Entretanto, a cerimónia oficial da entrega de certificados ficou agendada para uma data a anunciar.    

Rollout do Sistema e-Tributação no Sul, Centro e Norte

MÓDULO DO NUIT JÁ EM PRODUÇÃO EM TODAS AS DAF´S INFORMATIZADAS

 por Reginaldo Uamba

DAF do 1º Bairro da Beira

O e-Tributação, um novo sistema para a administração de impostos internos, que está sendo concebido pela Autoridade Tributária de Moçambique em parceria com o CEDSIF (Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças), é já uma realidade em todas as Unidades de Grandes Contribuintes, Direcções de Área Fiscal (DAF´s), BAC de Maputo, UCCISPC e Postos de Cobranças (PC´s) informatizadas a nível nacional.

o Rollout ou lançamento do Sistema e-Tributação, é a implementação do sistema nos locais em ambiente de produção que são as unidades de cobrança e registo e, consiste em instalar o sistema e, no caso vertente, usá-lo para a actualização de dados dos contribuintes.

DAF do 2º Bairro da Manga - Beira

Esta componente do  Módulo de Registo de NUIT, vem sendo expandida estrategicamente no princípio de cada mês, desde Fevereiro, de forma a evitar que o processo colida com a época de pico de cobrança de receitas nas respectivas unidades.

 Segundo o nosso interlocutor, Eduardo Chichava, responsável por esta acção, a expansão do sistema em todas as DAF´s informatizadas bem como nas DAF´s não informatizadas a nível nacional, iguala-se á realização de um sonho.

“Embora ainda tenhamos um longo percurso pela frente, já podemos sonhar com a vitória. Depois desta acção espera se que os colegas dêem seguimento ao processo de renovação, alteração e criação de NUIT´s, de modo que na altura que for implementado o Módulo de Receitas de Estado na componente do IVA/ISPC, as DAF´s, UGC´s e Postos de Cobrança tenham os contribuintes registados para efeitos de declaração e pagamento no e-Tributação.” Disse Chichava, acrescentando a seguir que depois do rollout e se o sistema corresponder aos requisitos, espera-se que a criação de NUIT´s seja feita através do e-Tributação e, se isto acontecer, o sistema, no seu módulo de registo, será entregue á gestão da na Unidade de Coordenação de Cadastro e ISPC e Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação da Autoridade Tributária.

O processo de Rollout é levado a cabo por um conjunto de equipas do Projecto, desde o pessoal de apoio funcional, pessoal de infra-estrutura tecnológica, pessoal do negócio e técnicos das DAF´s.

Seminário de Auscultação aos Agentes Económicos sobre o Projecto e-Tributação

por Castelo David

Em jeito de réplica

AT realiza “Seminários de Auscultação aos Agentes Económicos
sobre o Projecto e-Tributação” em todas capitais Provinciais

Uma equipa do Projecto e-Tributação, constituída por Atumane Muenhe, Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, Gestor Adjunto do Projecto para área de Infra-estrutura Tecnológica, e Haydn Castelo-David da equipa de Comunicação e Imagem do Projecto, percorreu Moçambique de norte a sul, entre os dias 9 de Abril e 4 de Maio do ano em curso, com a missão de realizar, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), “Seminários de Auscultação aos Agentes Económicos sobre o Projecto e-Tributação”.

Os eventos tiveram lugar em todas as capitais provinciais, incluindo a Cidade de Nacala, e contou com um variado leque de participantes, que vai desde representantes dos Governos Provinciais, dos Conselhos Municipais, das Direcções Provinciais de Plano e Finanças, Directores Regionais, Delegados Provinciais e outros quadros da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e, principalmente, o público-alvo primário que são os próprios Agentes Económicos e representantes da sociedade civil.

A equipa do e-Tributação, liderada pelo respectivo Gestor, fez a devida apresentação aos presentes, realçando que “e-Tributação é um sistema que a AT esta a desenvolvido, em parceria com a Centro de Desenvolvimento de Sistemas Financeiros de Estado (CEDSIF), com vista a modernizar a gestão dos Contribuintes, através da atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), e gestão dos impostos internos”.

No final das auscultações, os Agentes Económicos e demais presentes, participaram activamente colocando diversas questões, dúvidas e sugestões em torno do sistema e-Tributação, o que produziu um debate rico e benéfico para a implementação deste novo serviço público.

VII Seminário Nacional sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira

Por: Ozias Gomane

Sob o lema "A Avaliação dos Recursos Humanos como Factor Decisivo na Tributação de Recursos Naturais em Prol do Desenvolvimento Económico," a Autoridade Tributaria de Moçambique – AT, realizou no dia 15 de Março 2013 no salão de eventos do Ministério das Finanças na cidade da Matola, o VII Seminário Nacional sobre a Execução da Politica Fiscal e Aduaneira. Trata-se de um encontro que se realiza uma vez por ano, no qual entre vários temas, efectua-se o balanço da Execução da politica Fiscal e Aduaneira

Participaram nesta cerimónia membros do Conselho Consultivo do Ministério das Finanças e do Governo da Província de Maputo, e como convidados de honra esteve presente S.Excia. Ministro de Planificação e Desenvolvimento, em substituição ao Ministro das Finanças presidiu a cerimónia de abertura, S.Excia. o Governador do Banco de Moçambique, a Directora Provincial de Plano e Finanças em representação de S.Excia. a Governadora da Província de Maputo.

Na sua solene intervenção de abertura, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, após as habituais saudações de boas vindas realçou que com o seminário pretende-se analisar os resultados alcançados e reflectir sobre as lições a tirar para a melhoria constante das acções no domínio da execução da política fiscal e aduaneira do Governo, em 2012, o que ajudara a perspectivar acções a empreender para que a implementação do orçamento do estado aprovado pela Assembleia da Republica para o ano em curso, na componente da receita do Estado, se materialize dentro dos pressupostos de políticas estabelecidas pela lei orçamental.

Projecto e-Tributação organiza Seminário de Auscultação ao Sector Privado

Por: Reginaldo Uamba

Com o objectivo de colher sensibilidades junto dos agentes económicos sobre a implementação do sistema e-Tributação, a Autoridade Tributária de Moçambique, através do Projecto e-Tributação e em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, organizou na passada quinta feira, dia 21 de Fevereiro, na sala Pungué do Hotel VIP, em Maputo, um seminário de auscultação ao sector privado sobre a implementação do sistema e-Tributação.

Primeiro de vários outros que o projecto espera fazer com propósito similar, o seminário que durou cerca de 4 horas, tinha como principal ponto de agenda obter dos agentes económicos bem como da sociedade civil, contribuições e sugestões de como garantir que a implementação deste sistema de tributação electrónica aconteça em harmonia com os anseios e/ou inquietações dos vários intervenientes. 

Hermínio Sueia (Dir. do Gab. de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional- AT)

IVA, ISPC e Processos Comuns, discutidos em Workshop

Por: Ozias Gomane

Decorreu de 06 a 08 de Fevereiro último, no recinto do comando único da Autoridade Tributária na cidade da Matola, o terceiro workshop sobre IVA, ISPC E PROCESSOS COMUNS, com o propósito de consolidar os requisitos desejados discutidos nos fóruns prévios (workshop de Julho e de Setembro de 2012), e de apresentar os novos requisitos desejados que foram incrementados nos respectivos modelos de negócio em concordância com o desenvolvimento das actividades da área de negócio do projecto e das recomendações dadas pela DGI (parte operacional e central). Uma vez que houve troca da arquitecta funcional da ORACLE, Mandy, havia necessidade da equipa de negócio ter a certeza de que os pontos discutidos e acordados nos fóruns anteriores foram bem percebidos na passagem de conhecimentos entre a antiga e a nova arquitecta funcional Aashiima.

Módulo de Registo de NUIT do e-Tributação (formado segundo grupo de utilizadores)

Por: Ozias Gomane

Está plasmado na estratégia de formação do Projecto e-Tributação que a Autoridade Tributaria (AT) e o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), irão levar a cabo sessões de formações de carácter técnico e funcional para utilizadores da AT em matérias relacionadas com o sistema e-Tributação, e no âmbito da operacionalização dessa estratégia, teve lugar de 10 a 20 de Dezembro último nas instalações do CEDSIF a 2ª formação sobre o Modulo de Registo de NUIT do e-Tributação relativo a declaração inicial, de alteração e de renovação (M/01S, M/01C, M/02, M/02 Sucursal) incluindo M/03 passível de cessação temporária ou definitiva.

A formação foi ministrada pelos técnicos do projecto e dirigida aos técnicos das Direcções das Áreas Fiscais do 1° Bairro de Maputo – Josina Machel, 2° Bairro de Maputo, Matola e Manhiça, Postos de Cobrança de Xipamanine, Bairro do Jardim, Zimpeto, Machava, Delegação Provincial da AT Maputo, BAC de Maputo e técnicos de digitação do Projecto que se relacionam com o registo de NUIT`s a nível das suas áreas operacionais e relacionadas.