e-Tributação capacita técnicos da DGI

Por Kátia Balate

A equipe de testes e suporte funcional do projecto e-Tributação realizou entre os dias 22 a 23 de Agosto do ano em curso uma capacitação em matérias de registo de NUITs (Número Único de Identificação Tributária), com recurso a dispositivos informáticos do Projecto e_Tributacão destinada aos técnicos das DAFs e da Direcção do Cadastro; a referida capacitação muniu os formandos de conhecimento para uso da ferramenta VPN (Virtual Private Network) com vista a aceder ao sistema no recinto da FACIM, Feira Internacional do Maputo.

A formação teve lugar nas instalações do Projecto e-Tributação no âmbito dos preparativos da 49ª edição da Feira Internacional de Maputo, FACIM. O novo sistema visa facilitar o acesso ao e-Tributação usando internet por via VPN, como se os funcionários estivessem na sede, bastando para o efeito o uso da internet por via da qual se capta a informação do servidor central, buscando-se a página do e-Tributação, e de seguida, se procede à atribuição do NUIT.

Como resultado desta capacitação foram atribuídos no recinto da FACIM, através do e-Tributação 96 NUITs,   699 NUITs e 1995 Cartões Impressos incluindo os que ja vinham tendo NUIT, mas sem o respectivo cartão:

«Este  mecanismo visa facilitar o acesso ao sistema em qualquer canto do país», disse Simões, técnico de testes e suporte funcional do projecto e-Tributação, que também referiu que não houve registo de rejeição dos serviços e-Tributação  pelos visitantes.

Fizeram parte da capacitação 7 funcionários, quatro dos quais provenientes do Cadrasto, dois das DAFs do Xipamanine e do 1° Bairro, e do projecto e-Tributação que tem dado apoio às DAFs. Dos 7 formandos apenas uma estava sendo formada em e-Tributação pela primeira vez.

É de salientar , que o sistema em alusão está numa fase experimental e ainda não foi aprovado.

DLI visita e-Tributação

Texto Katia Balate
Fotos Ozias Ngomane

Uma equipa da Direcção de Logística e Infraestruturas da AT visitou no passado dia 25 de Julho as instalações do Projecto e – Tributação. Chefiada pelo respectivo director, Manuel Boi, a presença da equipa teve como principal ponto de agenda fazer o levantamento das necessidades em termos de apoio, no quadro dos preparativos da inauguração do Projecto.

Integraram a referida equipa, outros técnicos da área, os Chefes de Divisão do Património e das Infraestruturas, Rui Roldão e Agostinho Buque, respectivamente, para além do Chefe de Repartição Valdemiro Cuna.

No Projecto, a equipa foi recebida pelo Gestor do PMO, Domingos Pulseira, e juntos tiveram oportunidade de percorrer todas as áreas trocando impressões. Terminada a visita, os quadros puderam apreciar o plano de organização.

A equipa mostrou-se satisfeita com a imagem que até então o Projecto transmite, e impressionados com a forma como os próprios funcionários conseguem manter as instalações de acordo com os procedimentos e orientação do Património.

Refira-se que, cada um dos elementos no encontro tinha uma tarefa específica para os preparativos da cerimónia, como por exemplo, verificar a estética do Projecto no que diz respeito à pintura, a uniformização dos mobiliários, a fixação da tela na sala de reuniões entre outros aspectos técnicos que visam aprimorar a imagem do Projecto. (BS)

AT com os “olhos” postos na FACIM

-  e-Tributação na “Tenda do Contribuinte” 

No dia 30 de Agosto último, o porta voz do Projecto e-Tributação, Eduardo Chichava, em entrevista à antena televisiva do diário da Facim, da TVM, teceu considerações sobre o estágio actual do projecto, os objectivos e as vantagens.

Chichava, falou igualmente sobre o processo de actualização de dados do Módulo de Registo do NUIT que está em curso, instando o público a dirigir-se às DAFS, às UGCs, aos Postos de Cobrança, aos Balcões de Atendimento ao Contribuinte, aos Balcões de Atendimento Único e às outras unidades orgânicas a fim de actualizar os seus dados.

Com um “stand” montado a propósito, na tenda da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o Projecto e – Tributação está a marcar a sua presença na FACIM, através da exposição de vídeos informativos, boletins, rollups, cartazes e catálogos informativos.

Constatámos que, diariamente, afluem aquele recinto mais de uma centena de visitantes, entre os quais estudantes, agentes económicos, artistas, religiosos, expositores, etc, os quais procuram esclarecimentos sobre o referido projecto e outros serviços ali patentes.

Para além da presença do Projecto e – Tributação, também estão expostas na tenda da AT, obras do Gabinete de Comunicação e Imagem, da Biblioteca da Janela Electrónica Única (JUE), do Projecto de Modernização dos Serviços de Contribuinte e das Máquinas Fiscais.

A fim de responder a demanda dos serviços, cada unidade orgânica da AT, destacou alguns funcionários que têm a tarefa especifica de atender o público, durante o período em que decorrerá o evento, que terminará no próximo dia 2 de Setembro.

Com o intuito de assegurar uma boa articulação dos serviços, o P-AT, Rosário Fernandes, indicou durante a X Sessão do Conselho de Fiscalidade, o Director do Gabinete de Comunicação e Imagem, Lemos Formiga, como director da “Tenda do Contribuinte”.

Refira-se que, de 26 a 1 de Setembro último, a 49ª edição da FACIM congregando vários países da Europa, Ásia e África e expondo variada gama de produtos, esteve patente em Ricatla, no Distrito de Marracuene, na Província de Maputo. (BS)      

Joaquim Macuácua é presidente da Comissão de Ética Pública na AT

- coadjuvado por José Muchanga e Romani Blaunde

Texto Liége Vitorino

Fotos Ozias Ngomane

Funcíonários da AT que se candidataram para membros da Comissão de Ética Pública

O presidente da Comissão de Ética Pública na Autoridade Tributária (AT) chama-se Joaquim António Macuácua e foi designado por Despacho de nomeação, do Gabinete do Presidente da AT, nos termos do Disposto do Estatuto Orgânico da AT, do Artigo nº5,  nº1, na alínea 1, aprovado pelo Decreto nº 9/2010, de 15 de Abril conjugado com o Art nº 51, nº2, da Lei  nº 16/2002, de 14 de Agosto.

Importa realçar que, a Comissão de Ética Pública surge no âmbito da divulgação da Lei de Probidade Pública, estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade e ao respeito pelo património público. 

O quadro Joaquim Macuácua é coadjuvado por dois membros, nomeadamente José Julião Muchanga e Romani Blaunde que obtiveram a pontuação mais alta numa disputa que envolveu seis candidatos, sendo dois homens e duas mulheres.

O Presidente Indicado para Comissão de Ética Pública,
 na AT, chama-se Joaquim Antonio Macuacua,
que a gravura documenta

Joaquim Macuácua, licenciado no ramo de Ciências Jurídicas pela Universidade “Politécnica”, é um quadro com larga experiência profissional, na área das Finanças e actualmente assessora a área de “Procurement”, na Direcção Regional Sul (DRS).

O acto teve lugar no decurso da X sessão do Conselho de Fiscalidade, realizada no pretérito dia 16 de Agosto, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, tendo sido testemunhado por quadros e funcionários afectos às várias unidades orgânicas da AT e de outras instituições públicas, membros do Sector Privado, Peritos de Reconhecido Mérito e outras individualidades. 

Participaram no pleito 99 funcionários em representação das várias unidades orgânicas, a nível do País.

Dentre os seis concorrentes que participaram no pleito, destaca-se o mais votado com 27 votos José Julião Muchanga, seguido de Romani Blaunde com 21 votos, Catarina Amélia Buvane Rafael com 12 votos; Nércia Jacinta Ubisse Chirindza e Pedro Agostinho Machissua empataram com 10 votos e por último Tomás Nhumbo  com 9 votos. Dado ao empate dos dois candidatos, realizou-se uma segunda volta que culminou com a vitória da candidata Nércia Ubisse Chirindza que foi apurada com 39 votos contra os 38 do colega Tomás Nhumbo. ( Blogspot )

AT realiza décima Sessão do Conselho de Fiscalidade

Texto Liége Vitorino

Fotos Ozias Ngomane

Sob o lema “Todos Juntos na Justa Tributação dos Recursos Naturais Disponíveis”, teve lugar no passado dia 16 do corrente mês, a X Sessão do Conselho de Fiscalidade da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), cujo evento decorreu no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.

A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, que se fazia acompanhar pelo anfitrião, o Presidente da AT, Rosário Fernandes. Presentes na cerimónia de carácter anual, a Governadora da Cidade de Maputo, Lucília Hama, quadros de direcção e chefia do Ministério das Finanças e de outras instituições, a Juíza do Tribunal Fiscal, Filomena Ribeiro, membros da CTA, da Câmara dos Despachantes Aduaneiros, Peritos de Reconhecido Mérito e outros convidados.

Durante o encontro foi feito o balanço das Áreas Especializadas do Conselho de Fiscalidade, nomeadamente a de tributação dos Impostos Externos e Internos bem como o acompanhamento da reforma tributária.

Os quadros da AT puderam debruçar - se sobre as várias matérias, nomeadamente  a situação da elaboração da estratégia de Gestão dos Grandes Contribuintes: o resultado da reflexão sobre o IRPS da 1ª Categoria – impacto sobre a carteira fiscal no 1º semestre; a Contribuição Fiscal dos Recursos Naturais (florestais, minerais e petrolíferos) - Que  balanço 2005 – 2013; Tributação das Mais Valias; a situação dos Reembolsos e da Dívida Tributária: a situação do Projecto do uso das Máquinas Fiscais: a implementação da Janela Única Electrónica (JUE) e o ponto de situação do Projecto e – Tributação cuja explanação foi feita pelo respectivo Director Geral Adjunto dos Impostos Internos, Engº Justino Muzima. 

Também foi dado o ponto de situação da implementação dos Memorandos e Protocolos da AT a nível nacional.

Entretanto, diversos oradores puderam fazer as apresentações a começar pelo membro da CTA, Kekoobad Patel, que fez o balanço das reformas do primeiro semestre do corrente ano, seguido pelo quadro de renomado mérito, o Engº Isaías Muhate que fez uma abordagem sobre o impacto do controlo do trânsito de mercadorias nos três principais corredores de desenvolvimento em Moçambique, vantagens e desvantagens.

O edil da Cidade de Maputo, David Simamgo, foi o orador do tema sobre “As Finanças Autárquicas Descentralizadas”, exemplificando o caso do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, enquanto que, o Secretário Permanente do Distrito de Moamba, Lourenço Mapira, fez uma apresentação baseada no tema “Sustentabilidade da Cobrança de Receitas Próprias : o caso do Distrito de Moamba.  

O representante da Câmara dos Despachantes Aduaneiros (CDA), Dixon Chongo, fez uma incursão sobre o Imposto de Consumo Específico (ICE) na Tributação, enquanto que, o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Engº Nelson Ocuane, fez uma dissertação em torno da problemática dos Recursos Naturais no Desenvolvimento Económico de Moçambique: perspectivas e desafios.

Refira-se que, o Conselho de Fiscalidade  é um órgão consultivo e participativo da AT, que tem por missão analisar e acompanhar a evolução do sistema fiscal e das políticas tributárias, com vista a que se mantenham como instrumento decisivo de justiça social. ( BS)

Delegação da Etiópia busca experiências no âmbito da JUE

Texto de Liége Vitorino

Fotos Ozias Ngomane

No dia 23 de Julho último, o Presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, recebeu em audiência, na sala de reuniões do Conselho Superior Tributário, uma delegação multi - sectorial da Etiópia, composta por quadros do Ministério de Comunicação e Informação e da autoridade aduaneira.

A missão etíope chefiada por Mesay Moreda e que integrava destacados funcionários, tinha como objectivo a busca de experiências sobre o Projecto da Janela Única Electrónica (JUE), foi acompanhada pelo Director - Geral da MCNETT em Maputo.

Após dar as boas vindas aos visitantes, o Presidente da AT, Rosário Fernandes, que se fazia acompanhar por membros do Conselho Superior Tributário descreveu que, a República Federal da Etiópia é uma referência para o nosso país em termos de desenvolvimento da economia, aludindo que, a grande diferença está nos níveis de crescimento.

Compulsando os dados, indicou que, a Etiópia possui uma base de desenvolvimento económica robusta, sendo que mais de 80% da sua população dedica-se ao sector agrário, nomeadamente à agricultura e a criação de gado. Com níveis de crescimento bastante elevados, a agricultura possui um contributo calculado em 90% do PIB. Em termos de taxas do PIB são elevadas com mais de 100 biliões de dólares, o que ultrapassa seis vezes mais ao de Moçambique. O PIB per capita é de 1.150 dólares por cabeça, perfazendo o dobro do nosso país. 

Fez uma retrospectiva da história daquele país situado no corno de África, que foi caracterizado pelo regime monárquico, liderado pelo ex- Imperador Haile Selassie, que viria a ser abolido em 1975.

O P-AT convidou a delegação a incluir no seu roteiro de trabalho visitas ao Terminal Internacional Marítima – TIMAR, às Fronteiras de Namaacha e de Ressano Garcia, para além de outras entidades programadas.

Por seu turno, o chefe da delegação da Etiópia, Mesay Moreda, agradeceu a recepção da sua missão pelo presidente da AT e o domínio da história do seu país.

Referindo-se ao objectivo específico da vinda da sua missão, enquadrou no âmbito da implementação da JUE, aferindo que, vieram aprender de maneira excelente como Moçambique tem resolvido os seus problemas. “Gostaríamos de aprender o sistema JUE, para podermos implementar um semelhante no nosso país”, enfatizou.

Frisou que, o nosso País vai desempenhar um papel muito importante no aprendizado do sistema JUE. “É uma grande experiência ver no terreno como as tecnologias de informação e comunicação podem ser usadas para resolver problemas localmente”, sublinhou, para acrescentar que, o referido sistema tem contribuído para a melhoria na arrecadação de receitas e na transparência dos processos. ( BS )

ACTUALIZAÇÃO DE DADOS DO NUIT

decorre nas unidades orgânicas da AT

Texto Liége Vitorino

Fotos Ozias Ngomane

Está em curso em todo o território nacional, a fase de implementação do Módulo de Registo do Número Único de Identificação Tributária, vulgo NUIT, que consiste no cadastro e gestão de informação do contribuinte, cujo processo está a ser levado a cabo pela AT, através das suas unidades orgânicas, com base no sistema e - Tributação.

O referido processo compreendeu duas  fases distintas, nomeadamente a fase piloto que consistiu na actualização de dados de contribuintes seleccionados em um ambiente controlado para efeito de validação da performance do sistema no seu todo e a fase em curso de exploração do sistema que abrange a todos os contribuintes.

Apuramos que, a fase actual de implantação do Módulo de Registo do NUIT, que consiste no cadastro e gestão de informação do contribuinte, conforme mencionámos, o módulo é composto por funcionalidades, que permitem cadastrar e atribuir NUIT’s à novos contribuintes, registo de início, alteração e cessação de actividades incluindo a actualização de dados para contribuintes anteriormente registados.

Este processo de actualização de dados ora em curso, é obrigatório e extensivo a todas as classes de contribuintes. Entretanto, os contribuintes do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) deverão actualizar os seus dados até 31 de Dezembro de 2013.

O Gestor do Projecto e-Tributação, Carlos Fafetine, que avançou a informação, à nossa Reportagem, explicou que, o processo de actualização de dados do NUIT consiste no preenchimento do respectivo formulário designado por M/01S, para pessoas singulares, M/01C para pessoas colectivas e M/02 para início de actividade, formulários estes, que se encontram disponíveis nas Direcções das Áreas Fiscais (DAF’s), Unidades de Grandes Contribuintes (UGC’s), Postos de Cobrança, Balcões de Atendimento ao Contribuinte (BAC’s), Balcões de Atendimento Único (BAÚ’s) e noutras unidades orgânicas da AT.

A actualização do cadastro fiscal do contribuinte vai imprimir uma nova dinâmica na gestão dos contribuintes (NUITs), o que passa necessariamente pela melhoria da gestão dos impostos internos (IVA, ISPC, IRPS, IRPC) entre outros, facilitando em larga medida o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes com vista a propiciar um bom ambiente de negócios no País, e consequentemente o alargamento da base tributária, bem como assegurar uma base de dados fiável.

No cômputo geral, a interacção com a Administração Fiscal, será por via do sistema e-Tributação, assim, para que esta interacção seja possível é necessário que o contribuinte tenha NUIT e que o mesmo esteja actualizado. Porém, é de realçar que, os contribuintes que já tenham NUIT, não necessitam de obter um novo, bastando, para tal, actualizar os seus dados.

“É dever de todos, quer sejam pessoas singulares, colectivas ou equiparadas, proceder a actualização dos seus dados”, afiançou Fafetine. O e-Tributação é um projecto criado pela AT, com vista a desenvolver em parceria com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), um sistema electrónico, para fazer a gestão dos contribuintes e dos impostos internos. A palavra e-Tributação refere-se a todo o tipo de tributação fiscal efectuada com recurso a plataforma tecnológica onde a letra “e” representa os meios electrónicos e “tributação” representa o cumprimento das obrigações fiscais.

Só depois de fazer a actualização dos dados do NUIT, o contribuinte poderá usufruir das vantagens que o sistema e-Tributação irá oferecer, nomeadamente a possibilidade de pagamento via banco, a possibilidade de declarar e efectuar pagamentos em qualquer DAF, UGC ou Posto de Cobrança e a possibilidade de submissão de declarações via internet, após a implementação do módulo do IVA e ISPC bem como do Portal do Contribuinte.

Importa referir que, a implementação desta plataforma, pela sua natureza, permite fácil escalabilidade, o que significa que trará vantagens sucessivas e progressivas para o contribuinte. (BS)