Directora Geral de Impostos destaca

maximização do pagamento via banco

- grande desafio para 2020

Texto Liége Vitorino

Fotos de Hamilton Halojo

Momento de interacção entre a Directora Geral do Imposto, Lurdes Inês Pascoal, e o Gestor adjunto do Projecto e-Tributação, Amorim Ambasse.

A Directora Geral de Impostos, Lurdes Inês Pascoal, destacou a  maximização do pagamento via banco como o grande desafio até 31 de Dezembro do presente ano. Secundou que, trata-se de uma actividade de gestão do topo, em cadeia com as demais áreas, consideradas prioritárias na esteira das actividades da Direcção Geral de Impostos (DGI) que foi apresentada ao Conselho Superior Tributário.

Este pronunciamento foi feito recentemente pela Directora Geral de Impostos durante a visita efectuada ao escritório – sede do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo. 

Conforme disse, tal pressuposto passa necessariamente pela colaboração de todo os técnicos do projecto, pois é um trabalho que contempla as Unidades de Cobrança.

Sublinhou que, é imperioso o empenho dos técnicos do Projecto e –tributação através do trabalho notável porque o que tem acontecido é que algumas Unidades de Cobrança por vezes resistem às mudanças.

Directora Geral do Imposto, Lurdes Inês Pascoal, iteragindo com os técnicos do Projecto e-Tributação

“Quando se deparam com uma pequena dificuldade a tendência é de regredirem. Temos que fazer perceber que há dificuldades, qualquer mudança tem os seus constrangimentos mas o caminho é prá frente.  Devemos trabalhar no sentido de alcançar as metas”, explicou.

Manifestou prontidão em apoiar sempre que necessário o Projecto e –tributação no sentido de suprir quaisquer constrangimentos que possam advir, desde as unidades, aos postos até à DGI, atendendo que o desafio é de operacionalizar e maximizar  todas as actividades do Projecto.

Importa aferir que, durante o pretérito mês de Junho, a Directora Geral de Impostos efectuou visitas a cada direcção do seu pelouro, para se inteirar do funcionamento das respectivas áreas.

Expressou o seu sentimento de gratidão pelo esforço que os funcionários tem  envidado, atendendo que, os desafios do projecto são maiores, tendo apelado para que continuem a dar o máximo.

Num outro desenvolvimento, disse que, torna-se imprescindível a rotação das equipas para permitir  o necessário distanciamento atendendo as questões de prevenção da pandemia do Covid. “Somos chamados sempre que for necessário ao trabalho respeitando todas as recomendações”, acrescentou.

É de salientar que, a veterana Lurdes Inês Pascoal, é formada em Direito, foi empossada para o cargo em Junho do presente ano. Trata-se da quarta Directora Geral de Impostos que é nomeada desde a criação da Autoridade Tributária em Março de 2006.

Em tempos idos desempenhou funções de direcção nas Unidades de Grandes Contribuintes (UGC’s), nomeadamente nas Cidades da Beira, Manica e Maputo. e - Tributação  

e- Tributação fortalece medidaspara evitar contágio do Covid 19
- segundo Gestor Administrativo, António Essumaíla
Texto de Liége Vitorino
Fotos Ivan Gemuce

O Gestor de escritório do e-Tributação, António Essumaila, assegura que medidas foram tomadas por forma a evitar o contágio por Covid 19

O Gestor Administrativo do Projecto e –tributação, António Essumaíla, assegurou que, estão criadas medidas a nível do sector visando evitar o contágio da pandemia do Covid 19. Reconheceu que, a situação do Covid 19 que neste momento grassa vários países a nível mundial é preocupante, pois a cada dia que passa os números tendem a evoluir.

A título de exemplo, Moçambique até ao dia 12 do corrente mês contava com a cifra de um pouco mais de quatro centenas de casos positivos do Covid, sendo, no entanto, o país que no continente africano registou dois óbitos, tendo o índice mais baixo até ao momento.

A par das medidas de prevenção em curso na Autoridade Tributária (AT), o nosso entrevistado referiu que, o Projecto e – tributação está a cumprir cabalmente o preceituado no Decreto Presidencial que consiste em observar integralmente as medidas orientadas por Sua Excelência, o Presidente da República.

Explicou que, a Autoridade Tributária (AT) distribuiu diversas quantidades de material de higiene, nomeadamente luvas, sabão e álcool, para fazer face às questões de higiene. Acrescido a este lote de material não especificado, o Projecto recebeu igualmente máscaras para protecção o que permitiu a distribuição de duas unidades por cada funcionário.

Da esquerda para a direita, os funcionários da AT, Dércio Chavana e Francisco Give em pleno exercício laboral

Visando fortalecer as medidas de higiene no sector, optou-se pela abertura da porta principal e janelas do compartimento que se mantém abertas no período laboral, evitando o toque por cada pessoa que se dirija ao local e a circulação de ar. A limpeza das instalações, mormente a copa e os lavabos, tem sido feita mais vezes durante o dia.

Sublinhou que, o uso da máscara é obrigatório no Projecto e – tributação bem como a observância da desinfecção das mãos e o distanciamento de 1,5 m por funcionário na área de trabalho e na utilização da copa no horário das refeições.

Enfatizou que, foram revistos os procediemntos de trabalho optando-se pela exploração de vídeo – conferência nas reuniões e sessões de esclarecimento.

Constatamos que, na entrada principal do edifício onde se localiza a sede do Projecto e – tributação também é visível material de higiene que ali foi colocado para a lavagem e desinfecção das mãos dos utentes.

Em suma, fizemos o máximo, para evitar dissabores cumprindo com as orientações do Decreto Presidencial como também solicitamos aos colegas caso seja observada alguma anomalia nestes procedimentos que se faça a devida comunicação que nós agimos de imediato, pois trata-se de uma pandemia que requer medidas urgentes e a AT está preocupada com a saúde dos funcionários, esclareceu.

O funcionário, Francisco Give no seu posto de trabalho

Congratulou os funcionários por cumprirem integralmente com as orientações através do uso das máscaras. Todavia, nas situações em que um funcionário por qualquer motivo se descuide será alertado sobre a tomada de medidas de precaução.

“Somos contundentes quanto à isso. Temos que ser rígidos porque o perigo é iminente. Se um de nós fica afectado é perigoso para todos, como funcionários temos que ser exemplares. Tudo está sendo acautelado no sentido de se evitar a situação de contágio e propagação da pandemia”, acrescentou.

O funcionário da AT, Belchior Manuel na hora do expediente

De acordo com o Decreto Presidencial, a AT dispensou os funcionários considerados de risco, com mais de 55 anos, ou que padecem de doenças crónicas, tais como hipertensão, diabetes, grávidas, para além de submeter à quarentena domiciliária os trabalhadores que apresentem sinais que levam à suspeita da infecção pela Covid 19.

Exortou os colegas ao uso de máscaras, seguindo estritamente com as deliberações emanadas do Decreto Presidencial, que se prendem com as questões de higiene.

Descartou a hipótese do surgimento de alguma medida milagrosa. Cabe-nos agir com seriedade observando escrupulosamente as medidas de prevenção. Sou implacável, qualquer funcionário que fôr encontrado sem máscara terá que justificar”, salientou.  e - tributação

Gestor do Projecto e – tributação apela

à adopção de medidas de protecção à pandemia

Texto Liége Vitorino

Foto Maria Helena dos Santos

Técnicos do Projecto e-Tributação, da esquerda para a direita Francisco Give,  Dércio Chavana  e Belchior Manuel em plena jornada de trabalho

O Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, apelou os técnicos a adoptar medidas de prevenção, para se salvaguardarem da pandemia coronavírus que neste momento flagela vários países a nível mundial. Ele falava no decurso de um encontro de trabalho realizado no dia 17 do corrente mês nas instalações do Projecto e –tributação, na Cidade de Maputo.

Durante o encontro, o Gestor Bruno Rodolfo falou sobre as “portas” da entrada da pandemia, a extrema necessidade de se evitar reuniões em ambientes fechados, os métodos de prevenção, aliado às condições higiénicas a serem acauteladas devido a pandemia viral.

No encontro com o ambiente arejado, os técnicos observaram a distância que deve ser respeitada entre cada indivíduo. Foi ainda sugerida a contribuição simbólica de cada funcionário para aquisição de desinfetantes.

Debruçando-se sobre os aspectos atinentes ao perfil de gestão do Funcionário e Agente do Estado, Bruno Rodolfo, alertou os funcionários sobre o cumprimento escrupuloso do regulamento plasmado no Estatuto Geral do Funcionário e Agente do Estado (EGFAE), tendo em conta a Avaliação de Mérito que é feita semestralmente. e - tributação

Participantes do “Workshop” debatem

harmonização da legislação fiscal

Texto e fotos Maria Helena dos Santos

A gravura reporta o momento de interacção dos participantes no “Workshop”

Terminou no pretérito dia 7 do corrente mês, o “workshop” da Entrega 3, que vinha decorrendo nas instalações do Projecto e-Tributação, na Cidade de Maputo.

Segundo a agenda do “workshop”, o dia 04 de Fevereiro foi reservado ao tema “Envio de Receitas cobradas nas Unidades de Cobrança ao e-SISTAFE”.

A sessão contou com a participação de quadros afectos à Normação, Receita e Cobrança da Cidade e Província de Maputo, do Consórcio INTRASOFT/ Nova Base do Projecto e-Tributação, da Autoridade Tributária e do CEDSIF, na qualidade de desenvolvedor do sistema.

De entre vários assuntos, foram abordados os meios de pagamento com foco para Vale postal e POS onde se considerou importante que os dados que chegam ao e-SISTAFE sejam acompanhados por informações que permitam  conhecer as referências do imposto pago. Outros assuntos como gestão de Perfil de Risco, Gestão de Processos de Auditoria e Fiscalização, Gestão de Casos de Falência, Gestão de Processo de Transgressão e Contencioso, Gestão de Juízo de Execuções Fiscais foram discutidos em sessões anteriores.e-tributação

Gestor do e – tributação exige empenho

no desenvolvimento dos módulos

Texto Liége Vitorino

 Fotos Maria Helena dos Santos

Gestor do e-Tributação, Bruno Rodolfo exige empenho dos técnicos na abordagem dos módulos do negócio

O Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, instou a equipa mista composta por técnicos do Negócio e testes, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) e das Unidades de Cobrança da Cidade e Província de Maputo a empenharem-se afincadamente no desenho dos módulos, para que tal solução responda as reais necessidades do negócio no que tange à tributação electrónica.

Este pronunciamento foi feito no dia 27 de Janeiro do corrente mês, durante a abertura do “Workshop”, que decorrerá até ao dia 7 de Fevereiro nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

A acção circunscreve-se no âmbito da Entrega 3 organizada pelo consórcio INTRASOFT/ Nova Base, em coordenação com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF).

O Gestor Bruno Rodolfo, na qualidade de anfitrião deu as boas vindas aos convidados no "Workshop" , observando que, os módulos dependem sobretudo das contribuições dadas pelos técnicos e/ou especialistas na área, para que tal aplicação uma vez desenhada reflicta o pretendido na implementação da tributação electrónica e seja benéfica no final do dia para a Autoridade Tributária (AT) e para o Contribuinte.

Para tal, Rodolfo exigiu aos técnicos a participação activa em termos de contribuições nos debates técnicos de recolha de requisitos.

Especialistas e ténicos no arranque da formal da Entrega 3

A equipa mista deverá fazer a recolha de informação relevante para o pleno entendimento dos fluxos de processo e dos requisitos para subsequente elaboração dos modelos de negócio e desenhos de solução.

Espera-se que, no final dos trabalhos haja alinhamento entre o consórcio e CEDSIF/ AT sobre o fluxo de processo e os requisitos detalhados relevantes para cada imposto e processo.

Apuramos que, o quadro da Entrega 3 consiste nomeadamente, no Imposto sobre a Transmissão do Direito de Propriedade (SISA); no Imposto sobre Reconstrução Nacional (IR’s); no Imposto sobre as Sucessões e Doações; no Perfil de Risco do Contribuinte; no Imposto sobre o Veículos.

No que tange aos Processos Comuns, a equipa de técnicos abordará a Gestão dos Processos de Auditoria e Fiscalização; a Gestão de Contencioso; os Processos de Juízes das Execuções Fiscais; a Gestão dos Casos de Falência; a Gestão de Processos de Transgressão e Contencioso; a Gestão do Juízo das Execuções Fiscais; a Gestão de Alertas, SMS e e-mail.

O trabalho inclui também a passagem em revista de outros impostos, tais como, o Processo de Reembolso e Compensação; o Modelo B Geral; a harmonização da análise da legislação atinente a outros Impostos, Gestão de Juízo de Execuções Fiscais; Gestão de Casos de Falência; Certidão de Quitação; Gestão do Perfil de Risco.

É de salientar que, o referido "Workshop" visa dar seguimento às actividades da terceira fase planeada no ano transacto no que concerne à implementação do sistema e-Tributação, que vai culminar com o pagamento electrónico. e-Tributação

 

  

Nova Base
Capacita funcionários do e-Tributação

Texto e Fotos de Maria Helena dos Santos

Quadros do Projecto e-Tributação, da Autoridade Tributária (AT) e do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças(CEDSIF),afectos a área de Negócios e Sistemas, beneficiaram-se de sessões de formaçãoentre os dias 17 à 23 do mês corrente, nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

As sessões tinham  por objectivo, preparar o grupo alvo para a fase de Testes e do Rollout da Entrega 2, que segundo a agenda do Projecto, corresponde na implementação dos impostos de rendimentos e os relativos a industria extractiva no sistema e-Tributação, prevista para o mês em curso.

Sessão de capacitação, sob olhar  atento da Anabela Pires colaboradora da Nova Base

A formação contemplou os Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Singular (IRPS), Imposto sobre Rendimentos de Pessoa Colectiva (IRPC), Taxa sobre os Combustíveis (TSC) e Impostos da Tributação da Indústria Extractiva, nomeadamente Impostos Sobre Produção Petrolífera, Impostos sobre Produção Mineira, Imposto Sobre Superfície e Imposto sobre Renda do Recurso Mineiro, para além de processos comuns relacionados com o Reembolso e Compensação.

No cômputo geral, os participantes afirmaram que, a formação decorreu sem sobressaltos . De acordo com o programa, as sessões foram  teóricas, estando reservadas para cada sessão uma formação em sistema dos conteúdos ora abordados.

Apuramos que  nesta fase, as sessões de formação  incidiram sobre os funcionários afectos ao Projecto, que posteriormente terão a responsabilidade de expandir os conteúdos aprendidos por todas regiões do País durante o Rollout. e- tributação

Na Região Sul

Chefes de Posto de Cobrança

capacitados em  e-tributação

Texto e fotos de Ivan Gemuce

Foto de Arquivo

De 5 a 12 de Setembro do corrente ano, um total de doze funcionários da Autoridade Tributária (AT), participaram numa acção de formação em matéria do e-tributação, dirigida aos chefes de posto de cobrança da Cidade e Província de Maputo.

A referida formação contemplou alguns temas, tais como, o lançamento de modelos, a abertura e fecho de caixas e recebedoria, a graduação de multas e os relatórios a nível do sistema e-tributação.

O Chefe do Posto de Cobrança de Xipamanine, Júlio Luís. afirmou que, a formação foi pertinente, apesar de ser de pouca duração, tendo observado que o sistema e-tributação apresenta melhorias significativas.

Dentre as preocupações colocadas aos formadores, destacam-se a graduação das multas e a cessação de actividades. Segundo os formandos, deve-se avaliar os perfis com autorização para o efeito.

Fernando Simões, formador do projecto e-Tributação, constatou que a acção visou maior emponderamento dos gestores das áreas físcais sobre as melhorias implementadas no sistema e-tributação, de modo a assegurar melhor supervisão dos seus colaboradores, com vista o incremento da receita.  e -Tributação